Qual a importância da mineração para a economia?

A indústria mineral contribui de maneira relevante para gerar superávits à balança comercial brasileira. O balanço apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que, no segundo trimestre de 2020, as exportações minerais representaram 13,9% das exportações do país, correspondendo a US$ 7,4 bilhões.

Em 2018, o Brasil exportou um volume de mais de 409 milhões de toneladas de bens minerais e gerou divisas de US$ 29,9 bilhões. Este valor representou 12,5% das exportações totais brasileiras, e 36,6% do saldo comercial. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), no segundo semestre de 2019, a produção do setor representou um crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2018.

Além do minério de ferro, que é o produto mais exportado, o ouro, cobre, ferronióbio, pedras naturais, alumínio e caulim também têm destaque na produção nacional. O principal mercado das exportações brasileiras da indústria extrativa mineral continua sendo a China, com participação acima de 50%. Reino Unido, Canadá e Emirados Árabes Unidos figuram entre os principais compradores do Brasil.

Em se tratando dos números de empregos formais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de extração mineral iniciou o segundo semestre de 2019 com 173.642 trabalhadores e finalizou com 175.942, gerando 2.300 novos postos de trabalho, o que representou um crescimento do setor de 1,3% no período. Mato Grosso é o quarto estado que gerou maior saldo positivo, atrás do Pará, Minas Gerais e Bahia.

O setor mineral também tem uma participação expressiva no recolhimento de tributos. No segundo trimestre de 2020, foram recolhidos R$ 12,4 bilhões em impostos, encargos e taxas para o setor público, além de R$ 1,1 bilhão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o que resultou no total de impostos pagos da ordem de R$ 13,5 bilhões.

Diante desses números, pressupomos que o setor da mineração ainda tem muito a contribuir para a economia brasileira, até porque é um importante fomentador da indústria nacional, pois fornece uma grande variedade de matéria-prima para todos os tipos de indústrias.

É certo que existe um grande potencial a ser explorado, já que o Brasil conhece pouco o seu subsolo. São necessários investimentos em pesquisas minerais para ter real entendimento de todo potencial, visto que a mineração é um segmento importante e indispensável para auxiliar a recuperação econômica do nosso país.

*Irajá Lacerda é advogado, presidiu a Comissão de Direito Agrário da OAB-MT e a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL-MT. E-mail: irajá

*Lino de Freitas

Fonte: Dom Total

Desde os primórdios da humanidade o homem serviu-se de minérios para as mais diversas atividades. Alguns exemplos são os metais como ouro, prata e cobre que eram encontrados sob a forma nativa na natureza, ou obtidos a partir de seus minérios. Outra atividade digna de menção foi a utilização de armas – lanças, facas e espadas – que eram fabricadas com o ferro extraído de seus minérios.

Atualmente, mais do que nunca, minérios são imprescindíveis em nosso dia a dia. Além de se tratar de uma atividade econômica de suma importância, em função da geração de empregos, arrecadação de impostos e exportação de produtos, os materiais metálicos e não metálicos obtidos por meio da transformação de minérios, estão presentes em praticamente qualquer atividade da vida moderna. Uma infinidade de materiais pode ser citada como exemplos desse fato: aço, carvão, cimento, vidro, fertilizantes, areia e brita para construção, argila para tijolos e materiais cerâmicos e muitos outros.

Assim como a água e os vegetais, minérios são encontrados na natureza. A mineração é a atividade industrial que transforma minérios em produtos de utilidade para a sociedade. Notoriamente, a mineração impacta o meio ambiente mas, se forem tomadas as devidas precauções, esse impacto pode em muito ser minimizado. Em paralelo, é inegável que os produtos obtidos por meio da atividade mineral proporcionam qualidade de vida e conforto e são essenciais para o homem moderno.

As tabelas seguintes trazem uma lista dos principais minérios lavrados hoje em dia, os materiais metálicos e não metálicos decorrentes do seu processamento e algumas de suas aplicações mais importantes.

No Brasil, a importância da mineração reporta-se aos tempos em que o país era uma colônia portuguesa. A ocupação do interior do país pelos bandeirantes foi devida, em grande parte, à busca por metais e pedras preciosas. Ao longo da nossa história, à medida que aumentou a ocupação do território e o conhecimento geológico, ocorreram inúmeras descobertas de depósitos minerais em todo o Brasil. Tais descobertas foram de grande importância sócio-econômica e foram extremamente relevantes para o processo de industrialização brasileiro.

A partir da segunda metade do Século 20, com a criação de mineradoras estatais, bem como em função da crescente demanda interna no país, aumentou ainda mais a importância da mineração para a economia brasileira. Ilustrando esse fato, a figura a seguir, com dados de 2017, apresenta alguns indicadores sócio-econômicos mais recentes do setor mineral brasileiro.

Muito se tem ouvido falar dos impactos negativos da mineração sobre a vida das pessoas no Brasil. Os recentes acidentes de rompimentos de barragens em Minas Gerais em muito contribuíram para esse sentimento negativo por parte da sociedade brasileira. Longe de minimizar a importância de tais fatos, o autor considera que esse julgamento é por demais severo e não condiz com a relevância da mineração para a economia e a vida da população brasileira. A mineração é amplamente reconhecida e valorizada em países como Austrália, Canadá, Rússia, Chile e África do Sul, entre outros, e, na opinião do autor, o Brasil deveria adotar a mesma postura e dar o devido valor a essa importante e imprescindível atividade industrial. Obviamente, o meio ambiente deve ser ao máximo preservado. Contudo, mediante um correto planejamento e com a adoção de práticas de mitigação por parte das empresas mineradoras, é possível chegar a um equilíbrio, permitindo que as futuras gerações possam também usufruir dos recursos minerais.

*Lino de Freitas é professor da Escola de Engenharia de Minas Gerais

Fonte: Dom Total

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