Qual a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial?

Marco fundamental no combate ao preconceito, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ocorre neste sábado (21/03). Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, a data é uma referência ao Massacre de Sharpeville, ocorrido seis anos antes na África do Sul. Passadas exatas seis décadas do episódio, apesar dos avanços conquistados ao longo de todo este tempo, o marco segue sendo motivo muito mais para reflexão e luta do que qualquer comemoração.

O final da primeira metade do século XX esteve marcado, na África do Sul, pela instituição do Apartheid. Pautado pela segregação racial, o regime conferiu aos brancos do país, minoria na população, monopólios políticos e econômicos. A partir de então, negros tiveram negado o direito a voto, e seus terrenos passaram a ser tomados à força pelo poder público, que os repassava à minoria branca.

Sem terra, a população negra foi empurrada às periferias, estando também proibida de circular em muitas áreas das cidades, tidas como exclusivas para brancos. Em outras regiões, os negros só podiam se fazer presentes desde que carregando consigo uma caderneta na qual constavam sua etnia, profissão, cor e os locais onde sua circulação estava autorizada. Se fossem abordados pela polícia sem o documento, no mesmo instante estariam detidos. Eugenista e genocida, este vasto conjuto de políticas foi respondido, pelo povo oprimido, com muita resistência.

Desde o início da década de 50, foram muitos os grupos políticos formados por negros que começavam a se articular na sobrevivência ao Apartheid. Entre estes, o Congresso Nacional Negro (CNA), que teve em Nelson ‘Madiba’ Mandela um de seus mais destacados líderes. Na virada para os anos 60, grande parte da oposição, incluindo o CNA, passou a focar seus esforços em derrubar a “Lei do Passe” e suas exigências. Com esta motivação, no dia 21 de março de 1960 mais de 20 mil sul-africanos se reuniram em Sharpeville, ao sul da capital Joanesburgo, para protestar. Em comum? Nenhum deles carregava a caderneta.

A ideia, ao mesmo tempo que genial, era simples: obrigar a polícia a prender todos os manifestantes, assim causando um colapso no sistema prisional da região. Caótica, a situação, esperava-se, levaria a uma maior reflexão por parte das lideranças do país acerca do racismo presente em sua legislação. Um grupo de policiais, no entanto, respondeu ao protesto, que transcorria de maneira pacífica, como criminosos, abrindo fogo contra a multidão. Ao todo, foram 69 mortos e quase duas centenas de feridos.

Também violenta, a resposta do governo foi proibir organizações políticas na África do Sul, medida que logo colocou grupos como o CNA na ilegalidade, e se desdobrou em uma repressão ainda maior à comunidade negra e seus porta-vozes, a exemplo Madiba, preso em 1964, então condenado à prisão perpétua. Além disso, os corpos das vítimas do massacre foram colocados em caminhões, ao mesmo tempo que nenhum policial foi punido.

Em pleno 2020, seis décadas depois de Sharpeville, o extremismo de fuzilamentos e massacres chega a soar inverossímel. Felizmente, pois comprova o quanto já evoluímos na luta contra a discriminação racial, mas que não significa que esta esteja erracidaca. Nem no mundo, nem no Brasil. Pelo contrário.

Passados 131 anos da abolição da escravatura, nosso país ainda hoje exibe intensas marcas do perído escravista. Economicamente, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, negros com ensino superior completo recebem salários 31% inferiores aos de brancos com a mesma formação. Um ano antes, o IBGE declarou que somente 30% dos cargos de chefia do país eram ocupados por pessoas pardas e pretas, grupo que, vale destacar, corresponde a 55,8% da população brasileira, números também fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Maioria, inclusive, os negros também são entre as vítimas de homicídios. Pelo menos é o que indica o Atlas da Violência de 2017, ao relatar que, das 65.602 pessoas assassinadas naquele ano, 75,5% eram negras. O mesmo acontece na população prisional, formada, em 61,6%, por pretos e pardos, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2016. Estatísticas que servem de embasamento perfeito para a reflexão, mas também de motivação para a luta. Luta, esta, que encontra no Beira-Rio solo fértil.

Desde novembro do ano passado, com o objetivo de tornar sua casa um ambiente cada vez mais confortável, plural e democrático, o Clube do Povo oferece à Maior e Melhor Torcida do Rio Grande o ‘Estaremos Contigo’, canal para o envio instantâneo de denúncias de possíves atos discriminatórios e preconceituosos vivenciados dentro do Gigante em dias de jogos. A iniciativa, em sua essência, serve de convite para que levantemos nossa bandeira contra todo e qualquer tipo de discriminação. Afinal de contas, como diria Angela Davis, “em uma sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.