Qual e a carga horária mínima dos cursos do PROEJA

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• Quem criou o Proeja no Brasil?
• Quais modalidades a EJA Pode
• Qual o maior desafio do EJA?
• Quais são as principais características da EJA?

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amifsp&catid=48:sertaozinho>. Acesso em: 6 jun. 2011.
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica 
na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA – tem por objetivo proporcionar 
formação profissional com a escolarização voltada aos jovens e adultos sem descuidar da 
formação humana.
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Consulte o documento base do PROEJA – Decreto nº 5.478/2005 
– e conheça em detalhes este programa, por meio do site: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/
Decreto/D5478.htm>.
Observe que aparece um link para o Decreto nº 5.840, que 
revoga o texto anterior.
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O Decreto nº 5.840 (BRASIL, 2006) promoveu alterações quanto à abrangência dos 
cursos e programas de educação profissional, que passaram a compreender: 
 
•	 a formação inicial e continuada de trabalhadores articulada ao Ensino Fundamental ou Ensino 
Médio (PROEJA FIC), com carga horária mínima de 1.200 horas para a formação geral e 
200 horas para a formação profissional;
•	 a educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou integrada 
(PROEJA Técnico), com carga horária mínima de 1.200 horas, para formação geral, e 
para formação profissional segue as diretrizes nacionais para educação profissional, isto é, 
conforme a área profissional.
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Qual a diferença entre o Proeja FIC e o Proeja Técnico?
O Proeja Formação Inicial e Continuada (FIC) é realizado com 
os estudantes da EJA que estão cursando o Ensino Fundamental 
ou Médio. A carga horária dos cursos Proeja FIC é de 1400, sendo 
1200 da EJA e 200 h da Formação Inicial e Continuada.
O Proeja Técnico é realizado com os estudantes da EJA que 
estão cursando apenas o Ensino Médio. A carga horária dos cursos 
Proeja Técnico é de 2400 h, sendo 1200 h da EJA e 1200 h da 
parte técnica, totalizando 2400 h. O Proeja Técnico deve seguir 
as regulamentações específicas de oferta de cursos técnicos.
FONTE: Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct
=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&ved=0CCwQ
FjAA&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Findex.
php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download
%26gid%3D10656%26Itemid%3D&ei=SaA5UtetPIfm9gS6_oG
4CQ&usg=AFQjCNGlUt2KodSOg4qmSfKZ29q36lkuSg&bvm=
bv.52288139,d.dmg>. Acesso em: 18 set. 2013.
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Para saber mais sobre as diretrizes nacionais para 
educação profissional, consulte: <http://portal.mec.gov.
br/index.php?option=com_content&view=article&id=129
92:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-
vinculados>. Neste endereço eletrônico você encontrará 
uma síntese da estruturação de toda a legislação vigente em 
nosso país que trata especificamente da oferta educacional 
na modalidade EJA.
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Na forma concomitante o curso é oferecido em instituições distintas, em que o estudante 
terá em uma escola os componentes curriculares da educação profissional e, em outra, o 
Ensino Médio ou Fundamental. Já na forma integrada o curso possui um currículo unificado, 
associando formação profissional à formação geral. 
O PROEJA é oferecido pelo Sistema “S” e também pela rede federal de educação 
profissional, científica e tecnológica: Institutos Federais (IF), Universidade Tecnológica, Cefets, 
Escolas Técnicas vinculadas a universidades. 
DIC
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Para conhecer as várias unidades que compõem a rede 
federal de educação profissional, científica e tecnológica, 
acesse o site <http://redefederal.mec.gov.br>.
4.2 PROJOVEM
O Programa Nacional de Inclusão do Jovem (ProJovem) foi instituído em 2005 pela Lei 
nº 11.129, juntamente com a criação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria 
Nacional de Juventude. Em 2008 o programa começa a ser regido pela Lei nº 11.692, ampliando 
a oferta para jovens de 15 a 29 anos. 
FIGURA 7 – COLEÇÃO DOS CADERNOS PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA 
PROJOVEM CAMPO-SABERES DA TERRA - CADERNO 3 - 
CIDADANIA
FONTE: Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_
content&view=article&id=15678>. Acesso em: 28 dez. 2010.
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Este é um programa que se estrutura em quatro modalidades distintas: ProJovem 
Adolescente (reformulação do agente jovem); ProJovem Urbano (reformulação do ProJovem 
2005); ProJovem Campo (reformulação do Programa Saberes da Terra); ProJovem Trabalhador 
(unificação dos programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica).
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Conheça em profundidade cada uma das quatro modalidades do 
PROJOVEM por meio do site:
<http://www.secretariageral.gov.br/Juventude/ProJ/
ProJovem%20urbano>.
Faça uma breve síntese de cada modalidade do PROJOVEM e 
compartilhe o conteúdo com seus colegas no encontro presencial. 
Esse conhecimento será útil em tarefas avaliativas.
O PROJOVEM, que integra a EJA, atende aos jovens que estão desprovidos da 
formação básica e, ao mesmo tempo, torna possível sua introdução e/ou a permanência no 
campo de trabalho.
4.3 PRONERA
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) foi criado em 
1988 pelos movimentos sociais que tinham ligação com os assentados da reforma agrária. A 
sociedade civil conseguiu inserir na pauta governamental esse programa social. 
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“Os representantes da sociedade civil são os fóruns de 
EJA, movimentos de alfabetização, trabalhadores da educação, 
movimentos sociais do campo, de indígenas, afrodescendentes e 
juvenis, bem como organizações não governamentais dedicadas 
a questões da educação e do meio ambiente.” FONTE: (HADDAD, 
Sérgio. A participação da sociedade civil brasileira na educação 
de jovens e adultos e na CONFINTEA VI. Revista Brasileira de 
Educação, v. 14, n. 41, maio/ago. 2009. Disponível em: <www.
anped.org.br/rbe/rbedigital/rbde41/rbev14n41-miolo.pdf>. 
Acesso em: 18 set. 2013
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Em 2003, o PRONERA passou a oferecer EJA, cursos de nível médio com formação 
técnico-profissionalizante e de nível superior. No período entre 2003 e 2010, cursos como 
agronomia, agroecologia, pedagogia, especialização em educação no campo (apenas para 
citar alguns) foram oferecidos por meio de parcerias com universidades e instituições de ensino 
públicas ou privadas.
A formação de professores de escolas do campo fundamenta-se na Política Nacional 
de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, conforme Decreto nº 6.755, 
de janeiro de 2009.
O censo escolar de 2009 mapeou 338 mil educadores que atuam nas escolas rurais; 
destes, 138 mil têm formação superior, os demais educadores possuem formação em nível 
médio. O MEC elaborou várias ações educativas, salientamos entre elas o Programa de Apoio 
à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo (PROCAMPO). Leia mais 
sobre o assunto em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=86&catid=208&id=16002:de
creto-organiza-politicas-publicas-educacionais-no-campo&option=com_content&view=article>. 
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Há outros termos em voga, como PEDAGOGIA DO CAMPO, 
assim definida por Saviani (2008, p. 172): “É uma expressão que 
se manifesta no contexto do movimento denominado Educação 
básica do campo. Esse movimento visa a mobilizar os habitantes 
do meio rural para obter a implementação de políticas sociais 
voltadas não apenas para assegurar o direito à educação da 
população rural, mas também para a reflexão e elaboração 
teórica de princípios político-pedagógicos articulados às práticas 
educativas desenvolvidas no interior das lutas sociais levadas a 
efeito pelos ‘povos do campo’”.
O Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, estabelece no art. 1º que “A Política 
de Educação do Campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e 
superior às populações do campo”, e especifica o que se entende por populações do campo: 
são “agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos,

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