Os países da UE apoiam firmemente o Acordo de Paris e o seu objetivo de manter o aquecimento global em níveis seguros. A UE terá um impacto neutro no clima até 2050. Show
Líder mundial na ação climáticaA UE e o Acordo de ParisA UE e todos os seus Estados-Membros assinaram e ratificaram o Acordo de Paris e estão fortemente empenhados na sua aplicação. Em conformidade com este compromisso, os países da UE chegaram a acordo em colocar a UE no caminho para se tornar a primeira economia e sociedade com impacto neutro no clima até 2050. Tal como exigido pelo acordo, a UE apresentou a sua estratégia de redução a longo prazo das emissões e os seus planos atualizados em matéria de clima antes do final de 2020, comprometendo-se a reduzir as emissões da UE em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. A UE está na vanguarda da luta contra as alterações climáticas. As suas políticas e ações audaciosas tornam a UE um organismo de definição de normas a nível mundial e fomentam a ambição climática em todo o mundo. O que é o Acordo de Paris?Como problema mundial que é, a questão das alterações climáticas exige que todos os países do mundo trabalhem em colaboração. Em 2015, os líderes mundiais chegaram a acordo sobre novos objetivos ambiciosos em matéria de luta contra as alterações climáticas. O Acordo de Paris inclui um plano de ação para limitar o aquecimento global. Os seus principais elementos são os seguintes:
O Acordo de Paris entrou em vigor a 4 de novembro de 2016, uma vez cumprida a condição de ratificação por, pelo menos, 55 países, que representavam no mínimo 55 % das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Todos os países da UE ratificaram o acordo.
CQNUAC: a convenção mundial em matéria de climaA UE é parte contratante no principal acordo internacional em matéria de ação climática: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Foi em 2015, durante uma reunião das partes na CQNUAC, que os países adotaram o Acordo de Paris. A CQNUAC é uma das três convenções adotadas na Cimeira da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992, quando a comunidade internacional reconheceu a necessidade de ação coletiva para proteger as pessoas e o ambiente e limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Foi ratificada por quase todos os países do mundo. Em meados da década de 1990, os signatários da CQNUAC concluíram que seriam necessárias disposições mais rigorosas para reduzir as emissões. Em 1997, celebraram o Protocolo de Quioto, que definiu os primeiros objetivos juridicamente vinculativos em matéria de redução das emissões dos países desenvolvidos. Este protocolo caducou em 2020. Com o Acordo de Paris, os países renovaram o seu empenhamento na ação climática e chegaram a acordo sobre novos objetivos a fim de acelerar os esforços no sentido de limitar o aquecimento global.
O papel do ConselhoTodos os anos, as partes na CQNUAC reúnem-se para analisar e debater os progressos realizados no que diz respeito à convenção, aos acordos conexos e à respetiva aplicação. A Presidência do Conselho, juntamente com a Comissão Europeia, representa a UE nestas instâncias internacionais, designadas por "COP" – Conferências das Partes. Em outubro de 2022, o Conselho aprovou conclusões que representam a posição geral de negociação da UE na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que está a decorrer em Charm el-Cheikh, no Egito, de 6 a 18 de novembro de 2022. Nas suas conclusões, o Conselho destacou as oportunidades que uma ação climática ambiciosa representa para o planeta, para a economia mundial e para as pessoas, bem como a importância de assegurar uma transição justa para economias e sociedades sustentáveis e resilientes às alterações climáticas que não deixe ninguém para trás.
5 factos sobre o objetivo de neutralidade climática prosseguido pela UECombater as alterações climáticas é imperativo para o futuro da Europa e do mundo. A Lei Europeia em matéria de Clima consagrou na legislação o objetivo de uma UE com impacto neutro no clima até 2050. Este objetivo dava seguimento ao compromisso assumido pela UE e pelos seus Estados-Membros ao assinarem o Acordo de Paris, em 2015. O que significa neutralidade climática e como tenciona a UE alcançar este objetivo?
Copiar o endereço URL para a área de transferência Copiar Copiar Qual o principal objetivo da Convenção sobre mudanças climáticas?A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), cuja criação foi recomendada pelo IPCC, tem o objetivo de estabelecer a base para a cooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas ao aquecimento global.
Qual é o objetivo da COP?É uma associação de todos os países membros (ou “Partes”) signatários da Convenção, que, após sua ratificação em 1994, passaram a se reunir anualmente a partir de 1995, por um período de duas semanas, para avaliar a situação das mudanças climáticas no planeta e propor mecanismos a fim de garantir a efetividade da ...
Qual o principal objetivo da COP26?A COP reúne governos de todo o mundo com milhares de cientistas, empresários, representantes institucionais e ONGs para anunciar novos compromissos climáticos e avançar nas negociações sobre mudanças climáticas. Seu objetivo é tornar operacionais todos os pontos do Acordo de Paris.
O que é a Convenção do clima das Nações Unidas e qual sua função?A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC) é um tratado ambiental internacional que visa estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera resultantes das ações humanas, afim de impedir que interfiram de ...
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