Qual o papel e a importância dos movimentos sociais para a democracia?

Vivemos em uma sociedade altamente diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam ser representadas em nosso contexto político para que sejam atendidas. Todavia, como bem sabemos, não é sempre que os interesses e necessidades de determinados grupos são supridos devidamente pelo Estado ou pelos nossos representantes políticos. A partir desse conflito de interesses é que os movimentos sociais tornam-se uma ferramenta de intervenção.

Os movimentos sociais são característicos de uma sociedade plural, que se constrói em torno do embate político por interesses coletivos e/ou individuais. Assim sendo, a organização de indivíduos em prol de uma causa é uma característica de uma sociedade politicamente ativa. Os grupos que produzem ação em busca da representação política de seus anseios atuam de modo a produzir pressão direta ou indireta no corpo político de um Estado. Para isso, várias formas de ações coletivas são usadas, como a denúncia, as passeatas, marchas etc.

A importância da organização desses grupos mobilizados é grande. A força da ação coletiva só é efetiva quando direcionada. Dessa forma, o surgimento de líderes que representem diretamente as demandas do grupo e a organização em nome de exigências ou ideias comuns são os pilares e a força motriz por traz desses grupos.

Portanto, percebe-se que os movimentos sociais estão diretamente ligados à resolução de problemas sociais, e não à reivindicação de posses materiais. No entanto, eles não se resumem apenas à revindicação de direitos ou à demanda pela representação de um grupo, pois um movimento pode surgir como agente construtor de uma proposta de reorganização social para mudar um ou outro aspecto de uma sociedade.

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Temos como exemplo o movimento Passe Livre, que busca obter a isenção ou o custeamento da passagem de transporte coletivo pelo governo, tendo como argumento ideológico a ideia de que todos os indivíduos de uma sociedade devem ter o direito de ir e vir assegurado pelo Estado. O argumento pauta-se no princípio da liberdade de deslocamento sem que esse direito seja alienado ou tenha valor monetário atribuído à ação de ir e vir. Ao estipular um custo para o deslocamento individual, retira-se esse direito daqueles que não possuem meios de pagar por seu transporte.

O sociólogo francês Alain Touraine considera que a semente dos movimentos sociais está no conflito entre classes e vontades políticas. Para ele, os conflitos sociais estão enraizados em nossa forma de governo e em nosso Estado moderno, permeado por vontades individuais e pelas desigualdades sociais. Essa desigualdade, que fere os princípios de igualdade de um Estado democrático, torna-se um agente de segregação social, cultural e econômica, fatalmente interferindo nas formas de atuação civil daqueles afligidos por tal mal.

Diante disso, os movimentos sociais tornam-se entidades de mediação, isto é, a ferramenta de maior efetividade que os grupos minoritários e desfavorecidos dispõem para buscar a garantia de seus direitos. Sua existência deve ser garantida dentro de um Estado democrático, que depende da legitimação dos cidadãos que o integram para que possa exercer sua função de governar em nome do bem-estar comum.

*Créditos da imagem: YANGCHAO / Shutterstock.com

Diante desse quadro, tem-se a preocupação de retratarmos um assunto pouco relevante para alguns na sociedade, os movimentos sociais como são conhecidos, são organizações da sociedade civil, tendo como principal meio de formação o ato coletivo.

Os movimentos sociais são imprescindíveis instrumentos de reivindicações, influência, e transformações na sociedade, são eles responsáveis pelas divergentes reconquistas e cobranças de mudanças e medidas, estando sempre focado na manutenção dos direitos de seus respectivos militantes, o objetivo sempre é alcançar as alterações necessárias. O movimento dos trabalhadores sem terra (MST) e o movimento dos trabalhadores sem teto (MSTS), são respectivos movimentos brasileiros, merecedores de destaque. Os movimentos são contínuos e com aspectos de mudanças sociais.

A luta pelos direitos constitucionais e pela igualdade social, racial, e moral são características peculiares do mesmo. Infelizmente a sociedade em sua grande parte tem forjado o conhecimento, se tornando opositores a essas ações que são engrenagens fortes do cumprimento das leis. Medeiros (2014) “se cita como exemplos de Movimentos Sociais o Movimento Negro e Movimento Indígena. Ambos os movimentos se unem pela força de uma identidade étnica (negra ou índia) e combatem o adversário do colonialismo, racismo e expropriação, tendo como objeto de luta o reconhecimento de sua identidade, suas tradições, seus valores e até mesmo de manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, como é o caso das reservas indígenas e das áreas de quilombos”.

Grande parte dessas mobilidades sociais é constituída por pessoas que representam as minorias sociais e por OGNs e sindicatos, unidos pela renovação e pela resistência. Eles exercem um importante papel na democracia representativa que o Brasil vive, pois a democracia não existe sem a cidadania, e serão através dessas manifestações pacíficas e organizadas que poderemos garantir a eficiência de nossas leis. Lembrando que o mesmo não são especificamente manifestações irrefletidas, eles podem ser caracterizados de duas formas, estrutural e conjuntural.

Não sejamos pessoas fáceis de enganar, procure se informar antes de se posicionar, a informação é indispensável para a formação de uma boa ideia. Lutemos enquanto podemos, somente nós sabemos a relevância de nossos direitos, visando, sobretudo, o comprimento da constituição.

Qual é a importância dos movimentos sociais para a democracia?

Qual a relação entre os movimentos sociais e a construção da democracia?

Qual a importância dos movimentos sociais para as políticas públicas?

Como os movimentos sociais se relacionam com a democracia e a cidadania?