Há muitos tipos de empresas definidas nos sistemas legais de vários países. Esses tipos incluem corporações, sociedade, empresa individual e outros tipos especializados de
organização.[1][2] Deve ser lembrado, contudo, que as regulamentações que governam os determinados tipos da entidade, até os descritos como rudemente equivalente,
podem diferenciar-se a uma extensão maior ou menor entre países. Dependendo de que tipo da entidade de negócios você seleciona também influirá na estrutura legal.[3] Newton Silveira*
Não se transmuda ela em empresa em decorrência do emprego de auxiliares ou colaboradores, enquanto os sócios praticarem a atividade fim (intelectual) e os colaboradores e auxiliares praticarem atividade meio. Assim, uma clínica radiológica, com dois sócios médicos, não se desnatura por empregar técnicos de radiologia, já que a função precípua de fornecer laudos e subscrevê-los sob responsabilidade médica é dos sócios. O mesmo se diga quanto às sociedades de engenheiros, que subscrevem o atestado de responsabilidade técnica - ART. E assim é em todas as profissões liberais regulamentadas, como os advogados, médicos, engenheiros, contabilistas e agentes da propriedade industrial, quer atuem autonomamente ou através de sociedades uniprofissionais. Não influi na espécie de sociedade não empresária o fato de manter auxiliares ou colaboradores, portanto, nem o seu porte, maior ou menor, pois ser não empresário, na forma do parágrafo único do art. 966, é conceitual e não estrutural. Também não influi o tipo societário adotado (exceto o da sociedade anônima), pois tais sociedades seguem sendo sociedades simples, registradas perante o registro civil das pessoas jurídicas. Os seus sócios sempre responderão integralmente pelo exercício de sua atividade liberal e regulamentada, mesmo que o tipo societário restrinja sua responsabilidade patrimonial pelas dívidas sociais, sendo coisas diferentes a responsabilidade perante bancos e fornecedores da responsabilidade profissional de médicos, advogados, engenheiros, contabilistas, agentes da propriedade industrial e outros, responsabilidade esta que decorre diretamente dos regulamentos de cada uma dessas profissões. Após a promulgação do Código Civil de 2002, é equivocado e ultrapassado falar-se em cunho empresarial para qualificarem-se sociedades profissionais de grande porte ou que adotam tipos societários que tanto servem para as sociedades empresárias quanto para as não empresárias. Estas seguem como sociedades simples, registradas perante o registro civil das pessoas jurídicas. Antes do novo Código Civil, o adjetivo empresário era a-técnico. Agora, o sentido é jurídico e está pacificado. O final do parágrafo único do art. 966 (exceto se constituir elemento de empresa), não enseja as dúvidas de certa parte da doutrina e da jurisprudência. Elemento significa parte de, ou, conforme o Aurélio, "tudo o que entra na composição de alguma coisa" ou "cada parte de um todo". Assim, se a atividade profissional liberal for parte de uma atividade empresarial (como o jurídico de um banco), esta atividade empresarial não se transmuda em intelectual. Mas uma sociedade de advogados (ou de qualquer outra atividade profissional de cunho intelectual) não se desnatura por seu porte. A parte não contamina o todo. O elemento de atividade intelectual não altera a caracterização da empresa. A organização econômica de atividade não contamina a atividade intelectual, pois o objeto da sociedade e dos sócios continua sendo a atividade profissional regulamentada. Não será pelo porte de uma sociedade de advogados que seu contrato social deva ser registrado na Junta Comercial (art. 967)! E os sócios seguem sempre ilimitadamente responsáveis pela sua atividade profissional. Uma leitura atenta do art. 966 e seu parágrafo único do Código Civil de 2002 é altamente recomendável... ______________ *Professor de Direito Comercial na Graduação e de Propriedade Intelectual na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretor Geral do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Advogado especialista em Propriedade Intelectual do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Quais são os tipos de sociedades simples?Nas sociedades simples a atividade econômica é exercida, ordinariamente, pelos próprios sócios, surgindo daí uma vinculação entre eles e a atividade. Podendo ser: Sociedade simples “pura”; Cooperativa; Sociedade Limitada; Sociedade em Comandita simples; Sociedade em nome coletivo.
Quais são os tipos de sociedade?9 tipos de sociedade em empresas. Sociedade Simples. ... . Sociedade em Nome Coletivo. ... . Sociedade Limitada. ... . Sociedade Anônima. ... . Sociedade Comandita por Ações. ... . Sociedade em Comandita Simples. ... . Sociedade Cooperativa. ... . Sociedade em Conta de Participação.. O que vem a ser sociedade simples?Conforme mencionado, as sociedades simples são aquelas que exercem atividades não empresariais. Desse modo, elas são exclusivas dos profissionais que realizam atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística. Elas são denominadas como sociedades de pessoas.
O que é uma sociedade limitada exemplos?A Sociedade Limitada é uma empresa criada de acordo com o investimento de cada sócio na formação do capital social. Normalmente é constituída por dois ou mais sócios – e até mesmo por outra empresa – sendo que cada um deles é responsável pelo percentual de capital social investido.
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Qual tipo de sociedade é formada por pessoas que exercem profissões de natureza intelectual científica artística ou literária Mesmo sem contar com colaboradores?
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