O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. Atualmente, essa pedra está exposta no Museu do Louvre, em Paris (França). Show
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Origem e história do Código de HamurabiA Mesopotâmia é uma região cortada pelos rios Tigres e Eufrates. Pelo seu território passaram e dominaram diversos povos. Os amoritas foram um dos povos que habitaram a região e instalaram um império. De 2000 a 1750 a.C., os amoritas construíram o primeiro império babilônico. A cidade de Babilônia se tornou a mais importante e o centro do poder amorita na Mesopotâmia. As leis eram transmitidas de geração para geração, de forma oral. Com o domínio dos amoritas e a diversidade de povos que atravessavam a Mesopotâmia, era necessário a criação de um código de leis que ordenassem as relações sociais no império babilônico. O Código de Hamurabi foi criado para atender essa necessidade. O rei Hamurabi começou a escrevê-lo em 1772 a.C., em uma pedra, por meio da escrita cuneiforme.  Características do Código de HamurabiAo todo, o Código de Hamurabi foi composto por 281 leis, escritas em cuneiforme, em uma pedra de diorito e de cor escura. Hamurabi desenvolveu esse conjunto de leis para unificar o reino babilônico, tendo em vista a grande quantidade de povos que faziam parte dele, e regular as práticas costumeiras dos babilônicos. As punições ocorriam para aqueles que não cumpriam as regras preestabelecidas. Atualmente, a pedra contendo as leis do Código de Hamurabi encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. Em 1901, uma expedição francesa liderada por Jacques de Morgan encontrou-a na cidade de Susa, atual território do Irã. A escrita do código foi traduzida pelo abade Jean Vicent Scheil. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Princípios do Código de HamurabiO Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido. As sentenças escritas estavam relacionadas ao casamento, à escravidão, ao trabalho e a acordos comerciais. A sociedade mesopotâmica era dividida em classes sociais: homens livres, fidalgos e escravos. Para cada classe social, o Código de Hamurabi determinava um tipo de punição. Leis do Código de HamurabiAlguns trechos do Código de Hamurabi: 1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser condenado à morte. 2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto que aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador. 3. Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte. Importância do Código de HamurabiA importância do Código de Hamurabi foi a implantação de um código jurídico que ordenasse as relações sociais entre os habitantes do primeiro império babilônico. Dessa forma, o código substituiu a tradição oral, que ensinava as leis de geração para geração. Ao estabelecer-se a punição para um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, esperava-se a redução das práticas criminosas. Veja também: Assírios X babilônios – conflito para alcançar a hegemonia da Crescente Fértil Quem foi Hamurabi?Hamurabi foi rei dos babilônicos no século XVIII a.C. Ele fundou o primeiro império babilônico ao expandir o domínio da Babilônia por quase todo o território da Mesopotâmia. Além das conquistas territoriais, Hamurabi se destacou ao elaborar um código de leis que passou a vigorar em seus domínios, com o intuito de estabelecer regras e punições, garantindo a ordem nas relações sociais. Após a sua morte, em 1750 a.C., Hamurabi foi sucedido por Samsiluna. Resumo sobre o Código de Hamurabi
Exercícios resolvidosQuestão 1 – Assinale a alternativa que corretamente mostra a importância do Código de Hamurabi para os habitantes do primeiro império babilônico: A) estabeleceu a democracia na Babilônia. B) unificou o império em torno do código de leis. C) estabeleceu a lei mosaica entre os babilônicos. D) restaurou a tradição antiga das leis transmitidas oralmente. Resolução Alternativa B. Hamurabi criou o código de leis para unificar o império babilônico em torno do seu conjunto jurídico a fim de ordenar as relações sociais em seus domínios. Era uma forma, também, de regular os costumes dos babilônicos. Questão 2 – O Código de Hamurabi foi um dos primeiros conjuntos jurídicos de nossa história e foi baseado em outra lei. Que lei foi essa? A) Lei dos Dez Mandamentos B) Lei dos Justo C) Lei do Talião D) Lei de Marco Aurélio Resolução Alternativa C. A Lei do Talião foi a base para a elaboração do Código de Hamurabi. Essa lei se baseava na punição ser proporcional ao crime cometido e tinha como lema: “olho por olho, dente por dente”. Créditos das imagens [1] Tomás Guardia / Commons [2] Serge Ottaviani / Commons Por Carlos César Higa Qual o documento revela características da sociedade na antiguidade?Esse documento foi chamado Código de Hamurabi, e tinha uma moral vingativa, a lei de talião, conhecida comumente pela frase "olho por olho, dente por dente", que influenciou quase todas civilizações da antiguidade.
Quais grupos da sociedade babilônica são citados no documento?Resposta. Resposta: A primeira classe, E mais numerosa era a dos awilu, os cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes. Em posição intermediária estavam os mushkenu (palavra, através do árabe, responsável pelo vocábulo português “mesquinho”); são os semi-livres, entre livres e escravos.
O que se pode dizer sobre a sociedade babilônica do Tempo de amar?A sociedade babilônica do tempo de Hamurabi era desigual, ou seja, as camadas sociais não eram entendidas como equivalentes perante os pressupostos da justiça, algo que contribuía para as penalizações diferentes além do crime cometido.
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Que características da sociedade babilônica O documento revela justifique a sua resposta?
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