Que documento é considerado a certidão de nascimento do Brasil porque?

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Que documento é considerado a certidão de nascimento do Brasil porque?

Certidão de nascimento alemã (1891)

A certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registo civil (em Portugal: conservatória do registo civil).

Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso a programas sociais, não podem obter cédula de identidade e outros documentos. Além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprovará a cidadania de uma pessoa.[1]

O registro da certidão de nascimento é gratuito. A certidão deve ser feita logo após o nascimento da criança, no local de nascimento ou no cartório de registro. Os pais ou responsáveis têm o direito de fazer a certidão no lugar de nascimento ou no lugar de residência da criança[2]. Para obter a primeira via da certidão de nascimento, os pais ou responsáveis devem ir ao cartório mais próximo do lugar onde a criança nasceu ou reside, levando documentos pessoais e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) [3] da criança entregue pelo hospital[4]. O registro deve ser feito pela mãe ou pelo pai ou pelo responsável da criança.[5].

Uma certidão de nascimento pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em inteiro teor, que reproduz o assento de nascimento em sua integralidade, palavra por palavra. A certidão inteiro teor também pode ser denominada certidão verbo ad verbum.

Em Portugal, as certidões de nascimento podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção de Viena, tendo formato plurilíngüe.

Segunda via da certidão de nascimento[editar | editar código-fonte]

É possível tirar a 2ª via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios ou pela internet. Para tanto é preciso pagar uma taxa e fornecer um documento oficial com foto. Atualmente, além do cartório, é possível tirar a segunda via pelos Correios (sem custo) e pela internet[6].

Referências

  1. «Registro Cívil - Certidão de Nascimento - Cartório no Brasil». Cartório no Brasil. 12 de maio de 2015
  2. Medina (13 de junho de 2013). «Certidão e Registro de Nascimento do bebê». Guia Infantil. Consultado em 8 de março de 2018
  3. «Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo» (PDF). Manual de Preenchimento do DNV. 1 de janeiro de 2020. Consultado em 3 de janeiro de 2020
  4. «Cartório de Registro Civil». Certidão na Mão. Consultado em 8 de março de 2018
  5. Milléo (12 de abril de 2016). «11 questões na hora de registrar seu filho». Gazeta do Povo. Consultado em 8 de março de 2018
  6. «Como tirar a segunda via da Certidão de Nascimento?». Blog Documentos e Certidões. Consultado em 21 de novembro de 2019

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Que documento é considerado a certidão de nascimento do Brasil porque?

  • Certidão de nascimento (Portugal);
  • Certidão de nascimento (Brasil);
  • Serviço de Pesquisas de Registros Gratuito.

Você sabia que o Brasil também tem uma certidão de nascimento?

Pois bem, nosso país possui um documento histórico chamado “Carta de Pero Vaz de Caminha”. Esse documento não é só o primeiro documento da História Brasileira, ele também é considerado o primeiro texto literário do Brasil. A carta foi redigida pelo escrivão Pero Vaz de Caminha em forma de diário, com o propósito de contar ao rei D. Manuel as primeiras impressões dos portugueses recém-chegados sobre a terra descoberta e seus habitantes.

A Carta de Caminha só pode ser considerada um texto com valor literário porque Pero Vaz de Caminha não era um simples escrivão: Caminha era um “escritor-escrivão”, pois ele não se limitava a apenas registrar e contabilizar os fatos da viagem. Há passagens nas quais podemos notar o uso da forma literária, caracterizada por uma linguagem permeada por metáforas que desconstroem o real significado das palavras. Analisando alguns trechos da Carta, podemos comprovar que ela vai além de um simples registro burocrático dos fatos:

(...) Esta terra, Senhor, parece-me que, da ponta que mais contra o sul vimos, até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas de costa. Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos -- terra que nos parecia muito extensa. 

Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d'agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! 

Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que não houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegação de Calicute bastava. Quanto mais, disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa fé!  (...)”.

(Fragmento da Carta de Pero Vaz de Caminha)

Que documento é considerado a certidão de nascimento do Brasil porque?

A Carta de Pero Vaz de Caminha, escrivão do rei de Portugal, é considerada a certidão de nascimento do Brasil

A Carta, que também faz parte da Literatura Portuguesa, possui um considerável valor literário, isso porque Caminha, ao longo de seu texto, abandonou as formalidades, como os pronomes de tratamento e também a referência direta ao rei. Podemos observar que ele também dirigiu-se ao leitor mais geral, preocupando-se em descrever com detalhes a nova terra e seus nativos. Além da simples descrição objetiva, é possível notar momentos de subjetividade, provavelmente um resultado da emoção de quem vê algo novo pela primeira vez. A Carta de Caminha é considerada o relato mais confiável sobre a chegada dos portugueses no Brasil. É um diário diferente dos diários de viagem habituais, pois apresenta elementos de uma crônica e características estilísticas da Literatura de viagem do Quinhentismo, nome dado às manifestações literárias ocorridas no Brasil durante o século XVI.


Por Luana Castro
Graduada em Letras

O que é considerado como a certidão de nascimento do Brasil?

Você sabia que o Brasil também tem uma certidão de nascimento? Pois bem, nosso país possui um documento histórico chamado “Carta de Pero Vaz de Caminha”. Esse documento não é só o primeiro documento da História Brasileira, ele também é considerado o primeiro texto literário do Brasil.

Qual o documento que é conhecido como a certidão de nascimento do Brasil e por que esse documento é tão importante?

A Carta de Pero Vaz de Caminha pode ser tida como documento de certidão de nascimento do Brasil.

Por que a carta é reconhecida como a certidão de nascimento do Brasil?

Resposta. A Carta de Pero Vaz de Caminha é considerada a certidão de nascimento do Brasil porque é o primeiro escrito em língua portuguesa, é o que atesta que fomos descobertos, é o primeiro registro do Brasil como terra, já que os índios só tinham língua oral, não havia escrita.

Qual a certidão do Brasil?

Carta de Caminha - A "certidão de nascimento" do Brasil.