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Certidão de nascimento alemã (1891) A certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registo civil (em Portugal: conservatória do registo civil). Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso a programas sociais, não podem obter cédula de identidade e outros documentos. Além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprovará a cidadania de uma pessoa.[1] O registro da certidão de nascimento é gratuito. A certidão deve ser feita logo após o nascimento da criança, no local de nascimento ou no cartório de registro. Os pais ou responsáveis têm o direito de fazer a certidão no lugar de nascimento ou no lugar de residência da criança[2]. Para obter a primeira via da certidão de nascimento, os pais ou responsáveis devem ir ao cartório mais próximo do lugar onde a criança nasceu ou reside, levando documentos pessoais e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) [3] da criança entregue pelo hospital[4]. O registro deve ser feito pela mãe ou pelo pai ou pelo responsável da criança.[5]. Uma certidão de nascimento pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em inteiro teor, que reproduz o assento de nascimento em sua integralidade, palavra por palavra. A certidão inteiro teor também pode ser denominada certidão verbo ad verbum. Em Portugal, as certidões de nascimento podem ser emitidas em três diferentes formatos: narrativa, cópia integral e modelo internacional. Os dois primeiros formatos equivalem às certidões brasileiras em breve relato e em inteiro teor, respectivamente. A certidão em modelo internacional é emitida segundo regras da Convenção de Viena, tendo formato plurilíngüe. Segunda via da certidão de nascimento[editar | editar código-fonte]É possível tirar a 2ª via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios ou pela internet. Para tanto é preciso pagar uma taxa e fornecer um documento oficial com foto. Atualmente, além do cartório, é possível tirar a segunda via pelos Correios (sem custo) e pela internet[6]. Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Você sabia que o Brasil também tem uma certidão de nascimento? Pois bem, nosso país possui um documento histórico chamado “Carta de Pero Vaz de Caminha”. Esse documento não é só o primeiro documento da História Brasileira, ele também é considerado o primeiro texto literário do Brasil. A carta foi redigida pelo escrivão Pero Vaz de Caminha em forma de diário, com o propósito de contar ao rei D. Manuel as primeiras impressões dos portugueses recém-chegados sobre a terra descoberta e seus habitantes. A Carta de Caminha só pode ser considerada um texto com valor literário porque Pero Vaz de Caminha não era um simples escrivão: Caminha era um “escritor-escrivão”, pois ele não se limitava a apenas registrar e contabilizar os fatos da viagem. Há passagens nas quais podemos notar o uso da forma literária, caracterizada por uma linguagem permeada por metáforas que desconstroem o real significado das palavras. Analisando alguns trechos da Carta, podemos comprovar que ela vai além de um simples registro burocrático dos fatos: “(...) Esta terra, Senhor, parece-me que, da ponta que mais contra o sul vimos, até à outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas de costa. Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos -- terra que nos parecia muito extensa. Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque neste tempo d'agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem! Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que não houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegação de Calicute bastava. Quanto mais, disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa fé! (...)”. (Fragmento da Carta de Pero Vaz de Caminha)
A Carta, que também faz parte da Literatura Portuguesa, possui um considerável valor literário, isso porque Caminha, ao longo de seu texto, abandonou as formalidades, como os pronomes de tratamento e também a referência direta ao rei. Podemos observar que ele também dirigiu-se ao leitor mais geral, preocupando-se em descrever com detalhes a nova terra e seus nativos. Além da simples descrição objetiva, é possível notar momentos de subjetividade, provavelmente um resultado da emoção de quem vê algo novo pela primeira vez. A Carta de Caminha é considerada o relato mais confiável sobre a chegada dos portugueses no Brasil. É um diário diferente dos diários de viagem habituais, pois apresenta elementos de uma crônica e características estilísticas da Literatura de viagem do Quinhentismo, nome dado às manifestações literárias ocorridas no Brasil durante o século XVI.
O que é considerado como a certidão de nascimento do Brasil?Você sabia que o Brasil também tem uma certidão de nascimento? Pois bem, nosso país possui um documento histórico chamado “Carta de Pero Vaz de Caminha”. Esse documento não é só o primeiro documento da História Brasileira, ele também é considerado o primeiro texto literário do Brasil.
Qual o documento que é conhecido como a certidão de nascimento do Brasil e por que esse documento é tão importante?A Carta de Pero Vaz de Caminha pode ser tida como documento de certidão de nascimento do Brasil.
Por que a carta é reconhecida como a certidão de nascimento do Brasil?Resposta. A Carta de Pero Vaz de Caminha é considerada a certidão de nascimento do Brasil porque é o primeiro escrito em língua portuguesa, é o que atesta que fomos descobertos, é o primeiro registro do Brasil como terra, já que os índios só tinham língua oral, não havia escrita.
Qual a certidão do Brasil?Carta de Caminha - A "certidão de nascimento" do Brasil.
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