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Como CitarSABOIA, J. Descentralização industrial no Brasil na década de noventa: um processo dinâmico e diferenciado regionalmente. Nova Economia, [S. l.], v. 11, n. 2, 2009. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/389. Acesso em: 15 out. 2022. Números Regulares LicençaAutore[a]s que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O espaço geográfico, especialmente sob o viés econômico, está em constantes transformações. Com o passar dos anos, as características do tecido industrial brasileiro foram severamente modificadas. Dentre os fatores que mais influíram nessas mudanças, está o processo de concentração industrial, ou seja, a concentração da base industrial em regiões muito específicas dentro do território. Ao processo oposto à concentração industrial dá-se o nome de processo de desconcentração. Nesse caso, um parque industrial antes concentrado passa a se espalhar por diversos pontos e localidades. Fatores de concentração industrialO processo de concentração industrial no Brasil certamente está ligado à concentração do capital durante as fases do surgimento das principais indústrias do país. Esse fenômeno foi também fortalecido na Era Vargas, com a política de substituição das importações e os incentivos ao emprego no setor industriário. Historicamente, a concentração regional já existente tornou-se mais intensa quando empresas estrangeiras começaram a se fixar no país. Os investidores do exterior buscavam, entre outros, infraestrutura para viabilizar seus projetos e, claro, optaram por locais nos quais essa malha infraestrutural já existia – o que fez com que grande parte dos investimentos ocorresse na região Sudeste, onde a indústria nacional havia sido iniciada. A infraestrutura de transportes, o que inclui rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias e até mesmo armazéns e centros de distribuição, é talvez o aspecto mais relevante e decisivo para a instalação de indústrias. Especialmente porque essa malha logística é mantida sobretudo pelo Poder Público, ela não representa custos para investidores e proporciona canais para o escoamento e distribuição da produção a um custo mais vantajoso. Rede de rodovias, um dos fatores de concentração industrial.A existência de universidades e centros de pesquisa também é um fator que atrai investimentos. As indústrias precisam, além da mão-de-obra de chão de fábrica, de técnicos e especialistas, tanto na fase de implantação quanto na fase de produção. Desse modo, há uma tendência de escolha de áreas nas quais a mão-de-obra capacitada possui melhor oferta. A concentração industrial ocasiona alguns problemas, como a especulação imobiliária. Terrenos antes pouco procurados tornam-se mais valiosos com aquisições de grandes lotes por parte de indústrias. O inflacionamento se faz sentir não apenas em lotes industriais e áreas afastadas, mas também nas cidades que circundam essas indústrias. Com o tempo, regiões mais industrializadas tendem a refletir essa inflação em toda a gama de produtos, serviços e custos de manutenção – o que pode levar a uma desconcentração industrial. Fatores de desconcentração industrialEm contraposição ao processo de concentração, a segunda metade do século XX começou a apresentar um quadro de desconcentração industrial no contexto brasileiro, mas também em países como os Estados Unidos, onde cidades antes conhecidas por polos industriais altamente concentrados – sendo o setor automotivo de Detroit um exemplo – começaram a perder indústrias para regiões menos povoadas e mais baratas do país. Nesse fenômeno, primeiro o número de indústrias no centro produtivo torna-se estacionário. Novas empresas não se fixam e algumas delas iniciam um processo gradual de migração para outras localidades. A inter-relação existente entre muitas delas quase que obriga algumas a acompanharem o movimento – como por exemplo metalúrgicas e produtores de autopeças, que tendem a estar próximas das grandes montadoras. O processo de desconcentração industrial no Brasil teve início com o processo de povoamento de cidades interioranas e chegou ao seu auge a partir dos anos 1990, quando grandes empresas iniciaram uma movimentação nesse sentido. Os motivos que levaram esses empreendimentos a cidades médias e pequenas foram muitos:
Guerra fiscalA guerra fiscal ocorre quando diferentes governos e administrações nas esferas estaduais e municipais iniciam um ciclo de concessão de remissões, isenções e benefícios tributários e fiscais para a instalação de novos empreendimentos. Além da isenção de impostos por determinados períodos de tempo, alguns municípios e estados chegam a conceder terrenos, serviços e até mesmo oferecer apoio em forma de crédito ou financiamento para a construção de novas empresas. A justificativa, sob a óptica pública, envolve não apenas a geração de novos empregos, mas também o aumento da arrecadação no médio prazo e, claro, a eventual atração de novas empresas, indústrias e serviços para a localidade. Quando conduzida de forma desregrada, a Guerra Fiscal pode afetar o erário e dificultar a gestão pública, além de acarretar episódios de concorrência desleal entre indústrias de um mesmo setor: uma delas beneficiada pelo governo e outra não. A desconcentração da produção e a indústria globalizadaCompreendemos desconcentração industrial como a migração da produção de uma região para outra do país (ou até mesmo países diferentes, como ocorreu nos anos 1990 com a migração de muitas indústrias japonesas para os países conhecidos como “Tigres Asiáticos”). Esse fenômeno também pode receber o nome de desconcentração da produção. Por: Carlos Artur Matos Veja também:
Assuntos relacionados:Como foi a guerra fiscal é a desconcentração industrial?A Guerra Fiscal – também chamada de Guerra dos Lugares – é um conceito que diz respeito à disputa entre os diferentes lugares para atrair empresas, indústrias e investimentos. Essa concorrência para a atração de empresas é até considerada como uma questão socioespacial comum.
Como a guerra fiscal entre os estados e municípios contribuiu para o processo de descentralização industrial brasileiro?A guerra fiscal entre as várias unidades da Federação, os salários mais baixos nas regiões menos desenvolvidas, a proximidade de fontes de matérias-primas, o nível da infraestrutura local e o desenvolvimento do Mercosul têm provocado o deslocamento da indústria em direção a diferentes regiões.
Qual é o papel dos incentivos fiscais no processo de desconcentração industrial?Os incentivos fiscais são um meio de que os Estados dispõem para atrair e manter investimentos para suas regiões e tentar gerar emprego e renda.
Quais são as consequências da guerra fiscal?Muitas vezes as conseqüências econômicas da “guerra fiscal” são danosas ao desempenho econômico. A troca dos critérios de eficiência econômica por artificialismo tributário, na localização de uma indústria, acaba por reduzir o custo privado da produção e aumentar seu custo social.
Como a guerra fiscal brasileira afeta os sistemas produtivos do Sul e Sudeste brasileiros?Como adverte Diniz, a guerra fiscal corrói as finanças públicas, compromete receitas futuras e desvia os preços relativos. "Nessa guerra, ganham os estados mais desenvolvidos, com melhores condições locacionais e maior cacife financeiro e político. Isto seguramente agravará as desigualdades regionais" (DINIZ, 2000, p.
Quais são as vantagens e desvantagens da guerra fiscal?As isenções fiscais são benéficas quando os benefícios do emprego e do aumento do consumo superam esses custos sociais, o que nem sempre ocorre. Outra desvantagem da guerra fiscal é que, pela concorrência acirrada entre os estados, os benefícios fiscais oferecidos tendem a ser bastante consideráveis.
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