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Deixar de fazer um contrato de prestação de serviços é um dos maiores erros que você, empreendedor, pode cometer ao contratar um autônomo. Esse documento pode até parecer mera burocracia, mas é muito útil para evitar simples desentendimentos e até processos judiciais. Por isso, que tal começar a se precaver e aprender como fazer um contrato de prestação de serviços? Veja as instruções e informações que reuni sobre o assunto, tome as devidas providências e crie o próprio contrato! Busque suporte jurídicoPor mais que você siga todas as dicas aqui citadas, recomendo veementemente que busque suporte jurídico para te ajuda a elaborar ou revisar o modelo de contrato de prestação de serviços. Isso é necessário porque só um advogado terá conhecimento dos termos a serem usados e também dos trâmites legais. Identifique as partes envolvidasTodo contrato deve ter identificado, logo início, quem é o contratante e o contratado, devendo ter informações como:
Tais dados devem ser seguidos pela explicação de que as partes estão celebrando um contrato de prestação de serviços, conforme as cláusulas que são apresentadas no documento. Defina o objetivo e especifique os serviçosDepois da identificação das partes envolvidas, deve ser incluído o objetivo desse contrato, que deve estar ligado à contratação dos serviços prestados pelo autônomo para a empresa. Além disso, reserve uma parte do contrato para especificar detalhadamente tudo aquilo que o trabalhador autônomo contratado deverá fazer pela empresa, ou seja, os serviços que foram contratados. Cite as suas obrigaçõesSim. O contratante também possui obrigações e, para que elas sejam cumpridas, de modo a não atrasar ou atrapalhar o trabalho, devem ser inseridas no contrato de prestação de serviços. Aqui, deve incluir todos os dados que você, como empreendedor, precisa passar para que os trabalhos sejam iniciados e também os trâmites necessários para o andamento e conclusão do que está sendo contratado. Cite as obrigações do contratadoÉ nessa parte que você vai colocar a obrigatoriedade do autônomo de cumprir prazos, de entregar o que foi contratado e também de providenciar tudo que for necessário para a execução dos serviços, tal como equipamentos específicos. Insira as condições de rescisãoEssa é outra parte muito importante do contrato de prestação de serviços. Afinal, caso uma das partes opte pelo rompimento, as duas já estarão cientes dos procedimentos e condições impostas para rescisão. Não esqueça dos detalhesA duração do contrato, os preços dos serviços, as condições de pagamentos, as condições gerais estabelecidas, o foro e as assinaturas de ambas as partes também devem ser inseridas, pois são detalhes obrigatórios em um contrato de prestação de serviços. Lembre-se: quanto mais específico você for, menos problemas poderá enfrentar. Agora, que você já sabe como fazer um contrato de prestação de serviço, continue navegando no blog e veja a importância deste documento! Nos dias 30 de Janeiro, 01 e 02 de Fevereiro eu realizarei o 6em7-se meu primeiro evento de 2023 100% online e gratuito onde em três aulas eu vou te ensinar como pessoas comuns podem sair do absoluto zero e conquistarem o tão sonhado R$100mil reais de faturamento em 7 dias consecutivos. Para participar basta se inscrever gratuitamente.Mais InformaçõesUma pessoa fisica que nao tem empresa aberta, pode fazer um contrato de prestaçao de serviço ? Por exemplo, uma pessoa fisica ( que nao tem firma aberta ), presta serviços administrativos fora do horario de expediente em sua residencia para uma determinada empresa ( pessoa juridica ) Não é emitido nota fiscal, prestaçao de serviço e nem nada. A pessoa fisica, mesmo sem ter firma aberta em seu nome, pode fazer um contrato de prestaçao de serviço e passar para a empresa assinar ? No caso seria um contrato simples , discriminando que se a empresa nao quiser mais os serviços de FULANO DE TAL, deverá avisar previamente com 3 meses de antecedencia, caso contrario, devera pagar multa ref ao montante de tres meses de serviços. Qual o procedimento correto a ser tomado para este tipo de contrato ou algum termo de responsabilidade, quando o prestador de serviço nao tem firma aberta ? Editado por Motta em 18 de setembro de 2009 às 08:41:22 Tópico movido por Claudio Rufino para esta sala em 18 de setembro de 2009 às 09:05:56. O que preciso para criar um contrato?Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:. Qualificar as partes: ... . Definir objeto do contrato. ... . Obrigações do Contratante e do Contratado. ... . Preço e condição de pagamento. ... . Preveja o prazo de duração e a forma de reajuste do contrato. ... . Despesas. ... . Rescisão. ... . Cláusula penal.. Como fazer um contrato pessoal?O contrato deve apresentar a qualificação das partes envolvidas, de forma que possam ser individualizadas e encontradas em seus respectivos domicílios. Deve, também, especificar o objeto do acordo, que pode ser um serviço, uma coisa móvel ou imóvel, a entrega de algum valor, etc.
Como fazer um contrato de prestação de serviços simples?O que deve constar no contrato de prestação de serviço?. Qualificação das partes. ... . Especificação do serviço a ser prestado. ... . Prazo para a realização do serviço. ... . Valor. ... . Invista na negociação. ... . Defina um bom modelo de contrato para sua empresa. ... . Não se esqueça das cláusulas necessárias. ... . Limite de 10%. Quem pode ser contratado como autônomo?De acordo com o aludido dispositivo, o trabalho autônomo pode ser pactuado com a cláusula de exclusividade ou continuidade. É o que tende a ocorrer com a prestação de serviços contratada com profissionais de nível mais sofisticado de conhecimento ou habilidade, como médicos, advogados, engenheiros, artistas e etc.
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