Durante a pandemia de Covid-19 e suas consequentes restrições, a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi adiada por diversas vezes. O procedimento é obrigatório a aposentados e pensionistas. Devido aos adiamentos, uma portaria publicada pelo INSS determinou que o processo
passaria a ser feito de forma automática, a partir do cruzamento de dados das informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O órgão, porém, tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para o cumprimento da portaria, o que significa que, até lá, os segurados do INSS não correm risco de ter o benefício cortado por conta da
prova de vida. A partir de 2023 a prova de vida voltará a ser realizada, porém, o modelo tradicional acabou. Ou seja, não haverá mais necessidade de fazer a prova de vida de forma presencial, como era antes. Caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo e, portanto, deve continuar recebendo o benefício. Caso não seja possível realizar essa comprovação, o aposentado ou pensionista será notificado, no mês anterior ao do seu aniversário, sobre a necessidade de realizar a prova de
vida, preferencialmente por algum meio eletrônico. A nova medida atinge 36 milhões de pessoas, que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para comprovação da fé. Para receber mais novidades sobre benefícios sociais, entre em nossos grupos no Facebook e Telegram Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que a partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário do segurado. Atualmente, os beneficiários que não realizarem o procedimento até dezembro não terão os benefícios suspensos. Mas, a partir de 2022, a obrigatoriedade volta. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. O INSS chegou a divulgar um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão entre outubro e dezembro, o calendário deixou de valer. O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro. Na nova portaria publicada na semana passada, o INSS divulgou um calendário para quem não fez a prova de vida desde novembro do ano passado. Assim, quem tinha que provar que estava vivo entre novembro de 2020 e junho de 2021, por exemplo, terá que fazer o procedimento até janeiro de 2022 para não ter o benefício suspenso. Veja o novo cronograma abaixo: Já a partir de 2022, independente do vencimento da prova de vida, o segurado deverá fazer o procedimento no mês de seu aniversário para não ter o benefício suspenso ou bloqueado. Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022 (cerca de 14% do total). Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS. O que fazer se perder o prazoQuem perder o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes, alerta o INSS. Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco (leia mais abaixo). Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social. Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72 horas. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível. Como fazer a prova de vidaA forma mais comum de fazer a prova de vida é no banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício. Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida. Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico (veja abaixo as regras de alguns bancos). No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. As instituições financeiras devem facilitar e auxiliar o segurado com idade a partir de 80 anos ou com dificuldade de locomoção, para evitar ao máximo o deslocamento até a agência bancária. Mas, caso isso ocorra, os bancos devem dar preferência máxima de atendimento para diminuir o tempo de permanência do idoso no local e evitar exposição a aglomeração. Além disso, devem divulgar de forma ampla aos segurados todos os meios existentes para efetuar o procedimento, especialmente os remotos, a fim de evitar o deslocamento dos beneficiários até os bancos. Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo (veja mais abaixo). O segurado fica sabendo que precisa fazer a prova de vida no próprio banco em que recebe o benefício, pelo aplicativo do Meu INSS, caso tenha sido selecionado para fazer a biometria facial, ou pelo telefone 135. Prova de vida em domicílioO INSS permite ainda que a prova de vida possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos:
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles ou seus representantes devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. Não há necessidade de cadastramento de procuração ou comparecimento a uma agência da Previdência Social. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos, como atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente. Para os beneficiários com dificuldade de locomoção, o pedido deve ser feito da seguinte forma:
Para beneficiários acima de 80 anos:
Prova de vida digitalCerca de 510 mil beneficiários estão aptos a fazer a prova de vida por biometria facial. Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando os aplicativos Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e Meu INSS. Veja como acessar:
Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente. Veja o passo a passo no site do INSS. Ao acessar o aplicativo Meu INSS, o segurado saberá se está apto a fazer a prova de vida por biometria. Se não estiver, terá de ir até a sua agência bancária para realizar o procedimento. O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer. Prova de vida com procuradorAlém da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior. Veja como é o procedimento nos bancosCaixa Econômica Federal Banco do Brasil Bradesco Itaú Unibanco Santander Prova de vida para quem mora no exteriorPara os residentes no exterior, a prova de vida também será feita de acordo com o mês de aniversário do segurado a partir de 2022. Não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização. Cuidado com golpesO INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), informou. Fonte: G1 Foto: Divulgação Como fazer prova de vida do INSS em 2022?Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão.
Como fazer a prova de vida pela internet 2022?Como fazer a Prova de Vida digital no aplicativo gov.br? A Prova de Vida digital é realizada no aplicativo gov.br através do reconhecimento facial. Ao realizar o reconhecimento facial, o aplicativo comprova que você está vivo e envia essa informação para o órgão que paga seus benefícios.
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