Diário Oficial Eletrônico Show  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Atos normativos e administrativos de interesse geral ou dos integrantes do MPRJ, editais, contratos e ações institucionais e de terceiros que, por previsão legal, demandam publicação.
00:02:34 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:17:30 Edital da Procuradoria-Geral de Justiça 00:23:22 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 00:23:49 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais 00:25:31 Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 00:26:18 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 00:31:15 Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público 00:35:03 Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças 00:36:26 Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público 00:40:41 Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público 00:42:50 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 00:58:25 Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 01:00:16 Extratos de Portarias de Instauração 01:05:27 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 01:23:10 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 01:34:14 Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:39 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:11:12 Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada 00:11:44 Edital da Procuradoria-Geral de Justiça 00:13:46 Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça 01:23:28 Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração 01:27:42 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 01:28:56 Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público 01:29:43 Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 01:31:38 Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público 02:55:11 Aviso do Conselho Superior do Ministério Público 07:09:31 Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público 07:10:54 Extratos de Termos da Secretaria-Geral do Ministério Público 07:13:02 Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público 07:15:13 Aviso da Diretoria de Recursos Humanos 07:23:54 Notificação Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 07:25:12 Extratos de Portarias de Instauração 07:33:18 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 07:46:47 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 07:55:29 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:42 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:05:42 Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:06:27 Edital da Procuradoria-Geral de Justiça 00:08:59 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 00:09:25 Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração 00:11:21 Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração 00:12:20 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais 00:15:06 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 00:27:20 Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público 00:28:58 Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público 00:32:53 Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 00:52:41 Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público 00:54:55 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 00:57:32 Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 00:58:39 Extratos de Portarias de Instauração 01:02:40 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 01:31:55 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 01:47:29 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:35 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 01:45:41 Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça 01:46:59 Editais da Procuradoria-Geral de Justiça 01:56:18 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 01:56:44 Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 01:58:09 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 02:14:05 Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público 02:15:20 Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça 02:34:09 Atos do Secretário-Geral do Ministério Público 02:35:58 Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público 02:37:07 Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público 02:41:34 Aviso da Diretoria de Recursos Humanos 02:42:13 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 02:52:42 Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 02:55:42 Extratos de Portarias de Instauração 03:06:45 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 03:21:51 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 03:39:54 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:39 Atos Do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 03:44:15 Despachos Do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 03:45:28 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 03:45:54 Despachos Do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração 03:47:48 Despacho Do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais 03:48:44 Despachos Do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 03:50:07 Portaria Do Secretário-Geral Do Ministério Público 03:56:34 Despacho da Secretaria-Geral Do Ministério Público 03:57:26 Despachos Do Secretário de Planejamento E Finanças 03:58:42 Aviso da Diretoria de Recursos Humanos 03:59:22 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 04:13:03 Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 04:15:09 Extratos de Portarias de Instauração 04:19:15 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 04:32:54 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 04:48:15 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:36 Resoluções do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:10:26 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:24:00 Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:25:32 Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada 00:26:15 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 00:26:41 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração 00:28:33 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 00:31:47 Aviso do Conselho Superior do Ministério Público 02:05:21 Ato do Secretário-Geral do Ministério Público 02:05:53 Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público 02:06:42 Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público 02:10:22 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 02:19:04 Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 02:22:53 Extratos de Portarias de Instauração 02:30:27 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 02:50:18 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 03:03:21 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:27 Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:07:27 Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício 00:08:05 Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça 00:08:32 Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais 00:13:54 Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 00:50:57 Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 00:51:54 Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público 00:53:55 Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 01:02:35 Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) 01:03:35 Extratos de Portarias de Instauração 01:09:02 Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato 01:32:11 Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório 01:45:16 Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
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