A OIT e o UNICEF alertam que, além deles, mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia de Covid-19No Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situaçãoConteúdo multimídia disponível para download aqui Show Nova Iorque/Genebra, Brasília, 10 de junho de 2021 – O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward (Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir – disponível somente em inglês) – divulgado às vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho – alerta que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior que viu o trabalho infantil diminuir em 94 milhões entre 2000 e 2016. O relatório aponta para um aumento significativo no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que agora respondem por pouco mais da metade do número total global. Outro alerta é o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalhos perigosos – definido como trabalho que pode prejudicar sua saúde, segurança ou moral – chegou a 79 milhões, um aumento de 6,5 milhões de 2016 a 2020. “As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas. É essencial aumentar o investimento no desenvolvimento rural e no trabalho digno na agricultura. Estamos em um momento crucial e muito depende de como respondemos. Este é um momento para compromisso e energia renovados, para reverter a situação e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”. Na África ao sul do Saara, crescimento populacional, crises recorrentes, pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas levaram a um adicional de 16,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos. Mesmo em regiões onde houve algum progresso desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a Covid-19 está colocando esse progresso em risco. Situação pode se agravar até 2022 Choques econômicos adicionais e fechamentos de escolas causados pela Covid-19 significam que as crianças e os adolescentes que já estão em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em piores condições, enquanto muitos mais podem ser forçados às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda entre famílias vulneráveis. “Estamos perdendo terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não tornou essa luta mais fácil”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. “Agora, em um segundo ano de lockdowns globais, fechamentos de escolas, interrupções econômicas e orçamentos nacionais reduzidos, as famílias são forçadas a fazer escolhas de partir o coração. Instamos os governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que podem tirar as crianças e os adolescentes da força de trabalho e levá-los de volta à escola, e em programas de proteção social que podem ajudar as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”. Outras descobertas importantes do relatório incluem:
Crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil correm risco de danos físicos, mentais e sociais. O trabalho infantil compromete a educação, restringindo seus direitos e limitando suas oportunidades futuras, e leva a círculos viciosos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil. No Brasil Dados coletados pelo UNICEF em São Paulo apontam para o agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia. O UNICEF realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização e seus parceiros. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF identificou a intensificação do trabalho infantil, com aumento de 26% entre as famílias entrevistadas em maio, comparadas às entrevistadas em julho. O UNICEF no Brasil, junto com parceiros-chave como o Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalha para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, em São Paulo, Bahia e Pará, promovendo a prevenção e a resposta a todos os tipos de violências contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho infantil. Recomendações
Como parte do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a parceria global Alliance 8.7, da qual o UNICEF e a OIT são parceiros, está incentivando Estados membros, empresas, sindicatos, sociedade civil e organizações regionais e internacionais a que redobrem seus esforços na luta global contra o trabalho infantil, fazendo promessas de ação concretas. Durante uma semana de ação de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, se juntarão a outros palestrantes de alto nível e defensores da juventude em um evento de alto nível durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento do novas estimativas globais e o caminho a seguir. ### Notas para editores Em que época a exploração do trabalho infantil foi intensificada?As crianças eram utilizadas nas fábricas e nas minas de carvão, sendo que muitas morriam devido ao excesso de trabalho, da insalubridade do ambiente e da desnutrição. Entre 1780 e 1840 intensificou-se a exploração de crianças.
Como era o trabalho infantil na época da Revolução Industrial?Nessa época, as crianças começavam a trabalhar desde pequenas, auxiliando os pais nas tarefas do campo. No entanto, elas não realizavam trabalhos repetitivos e exaustivos, pois praticavam diferentes tarefas, que variavam desde semear a fabricar calçados.
Como surgiu a exploração do trabalho infantil?O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Ele vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família.
Como era o trabalho das mulheres e crianças na época da Revolução Industrial?Eram ajudantes de cozinheiro, operadoras de portinholas de ventilação, ou nas fábricas. A crueldade no uso do trabalho infantil na fábrica não ficava indiferente para os pais das crianças.
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