Em que momento a educação infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

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Em que momento a educação infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

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AULA 25 - SIMULADO
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LDB
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
(Lei nº 9.394/1996)
LDB
Aula 25
SIMULADO
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AULA Nº tópico / TEMA
0 0. Apresentação
1 1. LDB introdução
2 2. Processos formativos da educação; finalidades da educação escolar (art. 1º e 2º)
3 3. Princípios do ensino (art. 3º)
4 4. Garantias do ensino público (art. 4º)
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* Atendimento Educacional durante o período de internação (art. 4º-A)
5. Acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo (art. 5º)
6. Dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matrícula escolar (art. 6º)
7. Ensino livre à iniciativa privada (art. 7º)
8. Liberdade de consciência e de crença e as prestações alternativas (art. 7º-A)
9. Regime de colaboração (art. 8º)
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10. Incumbências da União (art. 9º)
11. Incumbências dos Estados e Distrito Federal (art. 10)
12. Incumbências dos Municípios (art. 11)
13. Incumbências dos estabelecimentos de ensino (art. 12)
14. Incumbências dos docentes (art. 13)
7 15. Gestão democrática (art. 14)
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16. Sistemas de Ensino e a autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira (art. 15)
17. Sistemas federal de (art. 16)
18. Sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal (art. 17)
19. Sistemas municipais de ensino (art. 18)
9 20. Classificação das Instituições de ensino (art. 19)
10 21. Composição da educação escolar (art. 21)
11 22. Disposições gerais da educação básica (art. 22 a 28): PARTE 1 (art. 22 a 25) e PARTE 2 (art. 26 a 28)
12 23. Educação Infantil (art. 29 a 31)
13 24. Ensino Fundamental (art. 32 a 34)
14 25. Ensino Médio (art. 35 e 36)
15 26. Educação Profissional Técnica de Nível Médio (art. 36-A e 36-D)
16 27. Educação de Jovens e Adultos (art. 37 e 38)
17 29. Educação Profissional e Tecnológica (art. 39 a 42)
18 30. Educação Superior - parte 1 (art. 43 a 50)
19 31. Educação Superior - parte 2 (art. 51 a 57)
20.1 32. Educação Especial (art. 58 a 60)
20.2 32.2 Educação Bilíngue de Surdos (art. 60-A e 60-B)
21 33. Profissionais da Educação (art. 61 a 67)
22 34. Recursos Financeiros (art. 68 a 77)
23 35. Disposições gerais (art. 78 a 86)
24 36. Disposições transitórias (art. 87 a 92)
25 37. Simulado da LDB
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Q1: OMNI /2021 – De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:
a) Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
b) Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
c) Creche, pré-escola e ensino fundamental.
d) Creche, ensino fundamental e ensino e ensino médio.
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Q2: Alternative Concursos/2021 – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de, exceto:
a) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
b) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.
c) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis,
etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
d) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
e) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas,
por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de
ensinoaprendizagem.
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Q3: IDCAP/2021 – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, zelar
pela aprendizagem do aluno é:
a) Uma missão da sociedade.
b) Um direito do professor.
c) Uma incumbência do professor.
d) Uma obrigação da sociedade.
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Q4: GS Assessoria e Concursos /2021 – De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, em seu
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino;
III. zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos
períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa correta.
a) Apenas os itens I e II estão corretos.
b) Apenas os itens II e III estão corretos.
c) Apenas os itens IV e V estão corretos.
d) Apenas os itens V e VI estão corretos.
e) Todos os itens estão corretos.
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Q5: AMEOSC/2021 – De acordo com o art. 18, da Lei n° 9.394/1996, os sistemas municipais de
ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder
Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos municipais de educação.
IV. Os órgãos federais de educação.
V. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Após análise, marque a aternativa CORRETA:
a) Somente I, II e V estão corretas.
b) Somente I, III e V estão corretas.
c) Somente I, II e III estão corretas.
d) Somente II, III, IV e V estão corretas.
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Q6: RBO/2021 – Sobre as especificidades da Educação Básica, assinale a alternativa correta.
a) A escola poderá reclassificar os alunos somente quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior.
b) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base
nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento
escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
c) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive visando a redução do número
de horas letivas quando necessário.
d) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar
integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa.
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Q7: MS CONCURSOS/2021 – O artigo 26, inciso 3º da LDB diz que: “A educação física, integrada à
_____ da escola, é componente curricular _______ da educação básica...” Marque a alternativa com
as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas:
a) Organização curricular –facultativo.
b) Atividade – obrigatório.
c) Proposta pedagógica – obrigatório
d) Rotina – obrigatório
e) Proposta pedagógica – facultativo.
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Q8: FUNDATEC/2021 – Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma
etapa da Educação Básica?
a) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1968.
b) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1971.
c) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.
d) Com a Reforma Capanema, realizada no Governo de Getúlio Vargas.
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Quando a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica?

Outro grande avanço veio em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com ela, a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, equiparando a etapa aos Ensinos Fundamental e Médio. Em 2006, a Educação Infantil passa a atender crianças de zero a cinco anos.

Qual lei a educação infantil passa a ser definida como a primeira etapa da educação básica?

Resposta. Resposta: A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.

Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

Em 1888, devido à grande pressão dos movimentos feministas e dos movimentos sociais, a Constituição reconhece a educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado. Vejamos o que diz a Constituição.

É considerada a primeira etapa da educação básica?

29, caput, destaca que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.