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Pré-visualização | Página 1 de 2AULA 25 - SIMULADO A combinação perfeita de conteúdo objetivo com uma didática inesquecível! LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Lei nº 9.394/1996) LDB Aula 25 SIMULADO 1 2 Página 1 AULA Nº tópico / TEMA 0 0. Apresentação 1 1. LDB introdução 2 2. Processos formativos da educação; finalidades da educação escolar (art. 1º e 2º) 3 3. Princípios do ensino (art. 3º) 4 4. Garantias do ensino público (art. 4º) 5 * Atendimento Educacional durante o período de internação (art. 4º-A) 5. Acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo (art. 5º) 6. Dever dos pais ou responsáveis de efetuar a matrícula escolar (art. 6º) 7. Ensino livre à iniciativa privada (art. 7º) 8. Liberdade de consciência e de crença e as prestações alternativas (art. 7º-A) 9. Regime de colaboração (art. 8º) 6 10. Incumbências da União (art. 9º) 11. Incumbências dos Estados e Distrito Federal (art. 10) 12. Incumbências dos Municípios (art. 11) 13. Incumbências dos estabelecimentos de ensino (art. 12) 14. Incumbências dos docentes (art. 13) 7 15. Gestão democrática (art. 14) 8 16. Sistemas de Ensino e a autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira (art. 15) 17. Sistemas federal de (art. 16) 18. Sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal (art. 17) 19. Sistemas municipais de ensino (art. 18) 9 20. Classificação das Instituições de ensino (art. 19) 10 21. Composição da educação escolar (art. 21) 11 22. Disposições gerais da educação básica (art. 22 a 28): PARTE 1 (art. 22 a 25) e PARTE 2 (art. 26 a 28) 12 23. Educação Infantil (art. 29 a 31) 13 24. Ensino Fundamental (art. 32 a 34) 14 25. Ensino Médio (art. 35 e 36) 15 26. Educação Profissional Técnica de Nível Médio (art. 36-A e 36-D) 16 27. Educação de Jovens e Adultos (art. 37 e 38) 17 29. Educação Profissional e Tecnológica (art. 39 a 42) 18 30. Educação Superior - parte 1 (art. 43 a 50) 19 31. Educação Superior - parte 2 (art. 51 a 57) 20.1 32. Educação Especial (art. 58 a 60) 20.2 32.2 Educação Bilíngue de Surdos (art. 60-A e 60-B) 21 33. Profissionais da Educação (art. 61 a 67) 22 34. Recursos Financeiros (art. 68 a 77) 23 35. Disposições gerais (art. 78 a 86) 24 36. Disposições transitórias (art. 87 a 92) 25 37. Simulado da LDB Hora de treinar ! 3 4 Página 2 @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q1: OMNI /2021 – De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma: a) Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. b) Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. c) Creche, pré-escola e ensino fundamental. d) Creche, ensino fundamental e ensino e ensino médio. @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q2: Alternative Concursos/2021 – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: a) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. b) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental. c) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. d) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. e) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem. 5 6 Página 3 @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q3: IDCAP/2021 – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, zelar pela aprendizagem do aluno é: a) Uma missão da sociedade. b) Um direito do professor. c) Uma incumbência do professor. d) Uma obrigação da sociedade. @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q4: GS Assessoria e Concursos /2021 – De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. zelar pela aprendizagem dos alunos; IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Assinale a alternativa correta. a) Apenas os itens I e II estão corretos. b) Apenas os itens II e III estão corretos. c) Apenas os itens IV e V estão corretos. d) Apenas os itens V e VI estão corretos. e) Todos os itens estão corretos. 7 8 Página 4 @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q5: AMEOSC/2021 – De acordo com o art. 18, da Lei n° 9.394/1996, os sistemas municipais de ensino compreendem: I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III. Os órgãos municipais de educação. IV. Os órgãos federais de educação. V. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada. Após análise, marque a aternativa CORRETA: a) Somente I, II e V estão corretas. b) Somente I, III e V estão corretas. c) Somente I, II e III estão corretas. d) Somente II, III, IV e V estão corretas. @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q6: RBO/2021 – Sobre as especificidades da Educação Básica, assinale a alternativa correta. a) A escola poderá reclassificar os alunos somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior. b) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. c) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive visando a redução do número de horas letivas quando necessário. d) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa. 9 10 Página 5 @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q7: MS CONCURSOS/2021 – O artigo 26, inciso 3º da LDB diz que: “A educação física, integrada à _____ da escola, é componente curricular _______ da educação básica...” Marque a alternativa com as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas: a) Organização curricular –facultativo. b) Atividade – obrigatório. c) Proposta pedagógica – obrigatório d) Rotina – obrigatório e) Proposta pedagógica – facultativo. @alonso.prof WWW.PEDAGOFLIX.COM.BR GRUPO DE ESTUDOS TELEGRAM t.me/pedagoflix youtube.com/pedagoflix Q8: FUNDATEC/2021 – Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica? a) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1968. b) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1971. c) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. d) Com a Reforma Capanema, realizada no Governo de Getúlio Vargas. 11 Página12 Quando a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica?Outro grande avanço veio em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com ela, a Educação Infantil passou a integrar a Educação Básica, equiparando a etapa aos Ensinos Fundamental e Médio. Em 2006, a Educação Infantil passa a atender crianças de zero a cinco anos.
Qual lei a educação infantil passa a ser definida como a primeira etapa da educação básica?Resposta. Resposta: A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.
Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?Em 1888, devido à grande pressão dos movimentos feministas e dos movimentos sociais, a Constituição reconhece a educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado. Vejamos o que diz a Constituição.
É considerada a primeira etapa da educação básica?29, caput, destaca que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.
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