Convenção de Genebra é o nome que se dá a vários tratados internacionais assinados entre 1864 e 1949 para reduzir os efeitos das guerras sobre a população civil, além de oferecer uma proteção para militares capturados ou feridos. A história desses tratados está associada ao suíço Henri Dunant, fundador da Cruz Vermelha. Dunant tomou a iniciativa de organizar esse tipo de acordo em uma convenção na cidade de Genebra, na Suíça, em 1864, que contou com a
presença das principais potências européias. Após o primeiro encontro, várias outras convenções foram realizadas para ampliar e detalhar uma espécie de regulamento para a participação em uma guerra. A cidade de Haia, na Holanda, foi sede de dois dos encontros seguintes (em 1899 e 1907) e na Suíça mesmo foram assinadas outras três convenções (em 1906, 1929 e 1949). “A aplicação dessas leis permanece insatisfatória, embora o artigo primeiro comum a todas as Convenções de Genebra estabeleça
que é dever das nações cumprir os tratados”, afirma o jornalista inglês Kim Gordon-Bates, porta-voz da Cruz Vermelha. Mesmo assim, os tratados serviram pelo menos para deixar claro o que o mundo considera inaceitável num conflito armado. Quem ultrapassa esses limites comete os chamados crimes de guerra. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), por exemplo, foi montado o famoso Tribunal de Nuremberg, na cidade alemã de mesmo nome, onde foram julgados líderes nazistas acusados, entre outras
coisas, de violarem as leis internacionais. Uma corte semelhante foi organizada em Tóquio para julgar os japoneses, aliados dos alemães no conflito. “Esses tribunais confirmaram que indivíduos poderiam ser responsabilizados pela violação da lei internacional, estabelecendo que ordens superiores não eximiam um réu da responsabilidade”, diz o jurista Peter John Rowe, da Universidade de Lancaster, na Inglaterra. Em 1998, um tratado assinado em Roma, na Itália, criou o Tribunal Penal
Internacional, com a tarefa de julgar violações graves consideradas crimes de guerra. Hoje, o ex-ditador sérvio Slobodan Milosevic enfrenta esse tribunal, acusado por atos cometidos nos conflitos na antiga Iugoslávia na década de 1990. O que é proibido Crimes de guerra • Assassinato ou maus-tratos da população • Deportações para trabalhos forçados • Assassinato ou
maus-tratos de prisioneiros • Pilhagem de propriedade pública ou particular Continua após a publicidade • Destruição indiscriminada de cidades e devastação sem necessidade militar • Assassinato de reféns Crimes contra a paz • Planejar guerra de agressão ou em violação a tratados internacionais • Participar de plano comum ou conspiração para promover esses atos Crimes contra a humanidade • Extermínio, escravização e outros atos desumanos antes ou durante uma guerra • Perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos Continua após a publicidade
O que é a Convenção de Genebra? E o que são crimes de guerra? Convenção de Genebra é o nome que se dá a vários tratados internacionais assinados entre 1864 e 1949 para reduzir os efeitos das guerras sobre a população civil, além de oferecer uma proteção para militares capturados ou feridos. A história desses tratados está associada ao suíço Henri Dunant, fundador da Cruz Vermelha. Dunant tomou a […] Superinteressante pelo menor preço do ano!PRORROGAMOS A BLACK FRIDAY! *Acesso digital ilimitado aos sites e às edições das revistas digitais nos apps: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH. **Pagamento único anual de R$52, equivalente à R$1 por semana.  Após a Revolução Francesa em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão concedeu liberdades específicas de resistência à opressão, como uma “expressão da vontade geral”. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) Em 1789, o povo francês promoveu a abolição da monarquia absoluta e abriu caminho para o estabelecimento da primeira República Francesa. Apenas seis semanas após a Tomada da Bastilha, e quase três semanas depois da abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des droits de l'Homme et du citoyen) foi adotada pela Assembleia Nacional Constituinte como o primeiro passo para a criação de uma constituição para a República da França. A Declaração afirma que todos os cidadãos devem ter os direitos de “liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão” garantidos. Ela alega que a necessidade da lei provém do fato de que “... o exercício dos direitos naturais de cada homem só tem aqueles limites que asseguram a outros membros da sociedade o prazer destes mesmos direitos”. Assim, a Declaração vê a lei como “uma expressão da vontade geral”, com a intenção de promover essa igualdade de direitos e proibir “somente ações prejudiciais à sociedade”. A Primeira Convenção de Genebra (1864) O documento original da primeira Convenção de Genebra em 1864 estipulava o cuidado de soldados feridos. Em 1864, dezesseis países europeus e vários estados americanos participaram de uma conferência em Genebra, a convite do Conselho Federal Suíço e iniciativa do Comitê de Genebra. A conferência diplomática tinha o objetivo de adotar uma convenção para tratamento de soldados feridos em combate. Os princípios fundamentais definidos na Convenção e mantidos pelas convenções posteriores de Genebra estipulavam a obrigação de ampliar a assistência, sem discriminação, para equipe militar doente e ferida e o respeito à identificação no transporte de equipe médica e equipamentos com o sinal específico da cruz vermelha sobre um fundo branco. Como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção dos direitos humanos?Terceira Convenção de Genebra (1929)
As medidas dessa convenção permitiram também a entrada da Cruz Vermelha em prisões de guerra e comunicação com prisioneiros sem barreiras. Além disso instaurou a obrigação de tratar prisioneiros humanamente, proibiu tortura, pressão física e psicológica e tratamentos desumanos.
O que estabeleceu o Protocolo de Genebra?O Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos geralmente chamado de Protocolo de Genebra foi um tratado proibindo o uso de armas químicas e bacteriológicas.
Quais são os objetivos da Convenção de Genebra?Também conhecida como a Primeira Convenção de Genebra, visava melhorar as condições de atendimento aos feridos e prisioneiros de guerra e é a primeira das convenções internacionais com o objetivo de proteger as vítimas de conflitos.
O que é o direito de Genebra?O direito de Genebra trata da proteção das vítimas de guerra, sejam elas militares ou civis, na água ou em terra. Protege todas as pessoas fora de combate, isto é, que não participam ou não estão mais participando nas hostilidades: os feridos, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra.
|
Explique como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção de direitos humanos
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 cemle Inc.
