Formulário medicamento alto custo Maria Zélia

– Formulário específico para avaliação da solicitação de medicamentos LABA/LAMA para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19 – 16/11/2021

2) Asma
a) Medicamentos disponíveis para o tratamento da ASMA:

– Beclometasona spray 50 ou 250 mcg²
– Budesonida 200 ou 400 mcg¹
– Fenoterol: aerossol de 100mcg¹
– Formoterol + Budesonida 6/200 ou 12/400 mcg¹
– Salbutamol spray 100 mcg ou solução para nebulização 5mg/ml²
¹ Medicamentos fornecidos pelo protocolo Federal (CEAF)
² Medicamentos fornecidos por Farmácias em Unidades Básicas de Saúde ou pelo programa farmácia popular

b) Como solicitar?
Primeira prescrição:

1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses (a partir dos 5 anos de idade)
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP

Renovação:

1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)

OBS: 
– CID’s contemplados J45.0 J45.1 J45.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
– Os medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde ou Farmácia Popular são dispensados com receituário simples sem necessidade de relatórios ou LME.
– Salbutamol e Salmeterol foram excluídos do programa de fornecimento de medicamentos para ASMA.

c) Arquivos para download:

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da ASMA
LME 6 meses
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – ASMA (LABA/ICS)

– Nota Técnica – SES COVID19 Alto Custo

Acesse a LME Fácil pelo Link: https://lmefacil.com.br/ e faça seu cadastro.

3) Algoritmo de diagnóstico e tratamento da DAAT
Quais pacientes devem ser testados para DAAT? 1, 2, 3, 4 

– Indivíduos com DPOC
– Adultos com bronquiectasias nos quais as causas mais comuns foram descartadas
– Adultos com asma brônquica que desenvolveram obstrução brônquica progressiva ou apresentam evidencias de enfisema pulmonar
– Parentes consanguíneos de pacientes com diagnóstico de DAAT
– Indivíduos que têm muitos familiares com dispneia de tosse crônica
– Indivíduos com doença hepática de causa desconhecida
– Indivíduos nos quais analise do perfil proteico mostra ausência de pico de alfa-1 glicoproteína
– Individuo com paniculite ou vasculite de causa desconhecida

Como testar seu paciente para DAAT?

Teste genético
AlphaID: Coletor de amostra oral (não invasivo e de fácil coleta)
Exclusivo para profissionais de saúde:Para solicitar o teste de forma gratuita e obter mais informações,
CLIQUE AQUI

Teste de nível sérico
Está disponível no SUS desde sua incorporação em 2012 (código SAI/SUS 0202010155)

Clique aqui

Relatório Incorporação Tecnologias SUS - 2012

Clique aqui

PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica


Perfil do paciente elegível à reposição de alfa-1 antitripsina5, 6

Adultos com deficiência grave de alfa-1 antitripsina e evidência clínica de enfisema. 

Como ter acesso ao tratamento com alfa-1 antitripsina no Estado de São Paulo?

Processo Administrativo: Solicitação de medicamento por paciente7
É necessário que o paciente se encaminhe ao Departamento Regional de Saúde portando os documentos abaixo:

1)Receita médica original, em duas vias, legível e com data inferior a 30 dias;
2)Formulário para avaliação de solicitação de medicamento completamente preenchido, legível e com as assinaturas do paciente ou responsável, médico prescritor e diretor da instituição. Para ter acesso ao formulário, CLIQUE AQUI.
3)Cópia comum do CPF, RG, Cartão Nacional da Saúde – SUS (CNS) e comprovante de residência com CEP;
4)Cópia dos exames complementares que justifiquem a necessidade do medicamento;
5)Relatório médico. Endereço dos departamentos Regionais de saúde (DRSs) e lista de documentos para acesso ao tratamento CLIQUE AQUI

Orientações ao paciente

Orientações clínicas para reduzir perda de densidade pulmonar:
Parar de fumar (qualquer tipo de cigarro, inclusive os eletrônicos), evitar exposição à contaminantes, etc.

Orientações não clínicas, acolhimento e apoio de forma geral:
Contate a associação de pacientes com doenças raras Casa Hunter

Deficiência de alfa-1 antitripsina: Quer relembrar o tema ou obter mais informações?

O “Programa de Educação Continuada” da SBPT possui duas aulas disponíveis:

Diagnóstico

Tratamento

Referências

1 JARDIM, J. R. et al. Atualização e perspectivas futuras para o diagnóstico da deficiência de alfa-1 antitripsina no Brasil. J Bras Pneumol. 2021; 47(3).
https://www.scielo.br/j/jbpneu/a/gqcCc77Bvd4mKrMRcZDFHwN/?format=pdf&lang=pt

2 World Health Organization. Alpha1-Antitrypsin deficiency: Memorandum from a WHO meeting. Bulletin of the World Health Organization, 1997, 75 (5): 397-415.
bullwho00396-0013.pdf (nih.gov)

3 LOPES, A. P. et al. Portuguese consensus document for the management of alpha-1- antitrypsin deficiency. Pulmonology. 2018;24 Suppl 1:1-21.
Portuguese consensus document for the management of alpha-1-antitrypsin deficiency – ScienceDirect

4 CASAS, F. et al. Indications for active case searches and intravenous alpha-1 antitrypsin treatment for patients with alpha-1 antitrypsin deficiency chronic pulmonary obstructive disease: an update. Arch Bronconeumol. 2015;51(4):185-192. https://doi.org/10.1016/j. arbres.2014.05.008

5 Bula Prolastin-C®

6 Bula Zemaira®

7 Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo: Cidadão – Secretaria da Saúde – Governo do Estado de São Paulo (saude.sp.gov.br)

Como solicitar medicamento de alto custo em SP?

Para conseguir os remédios de alto ou baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames.

Como solicitar medicamento pelo Estado SC?

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, podem ser solicitados, no estado de Santa Catarina, através da apresentação de processo administrativo nas Unidades de Assistência Farmacêutica - UAF municipais* do estado, para conferência da documentação e cadastro da solicitação para ...

O que quer dizer medicamento de alto custo?

Para isso, o remédio precisa ser considerado de alto custo, ou seja, um único medicamento representar mais que 70% do salário mínimo na data da compra e o tratamento todo deve superar esse valor.