E aí, motorista. Tudo bem? Show
Quem nunca recebeu uma multa por excesso de velocidade, que atire a primeira pedra. Eu mesmo já recebi (e paguei pelo app do Gringo parcelando). A verdade é que, muitas vezes, nos esquecemos de observar o limite de velocidade de cada via. Eu sei, eu sei que não é o correto, mas pode acontecer com qualquer um. Pensando em responder todas as dúvidas, escrevi este artigo. Se você quer saber como funcionam as multas por excesso de velocidade, quanto custam ou como recorrer, é só ler até o final. Respondemos as perguntas:
Como funcionam as multas por excesso de velocidade?Tanto aqui no blog quanto lá no YouTube, já falamos sobre multas, e sabemos que todo mundo pode tomar uma ou outra durante a vida. Confere o vídeo aqui embaixo: Mas você sabia que existem diferenças de valor da multa por excesso de velocidade? Pode chegar até R$ 880. Eu explico sobre valores depois. Agora, o que você precisa saber é que existem diferentes “níveis” de multas por velocidade.
Então, já sabemos que estar 5 ou 50 km/h acima da velocidade permitida não tem o mesmo peso, né? Relembrando as mudanças da CNHVocê deve se lembrar que em 12 de abril de 2021, entrou em vigor a nova Lei com mudanças nas regras da CNH. Neste vídeo do meu canal, o gringo Marcelo explicou melhor sobre algumas dessas mudanças. Agora, as somas de pontos funcionam assim (acumulado em até 12 meses):
Ou seja, se você cometer 2 infrações gravíssimas ou mais, só pode acumular 20 pontos na CNH, caso contrário, você terá a habilitação suspensa. Ou, se não levar nenhuma infração gravíssima, você tem o direito de acumular até 40 pontos antes que sua CNH seja suspensa. Isso é importante de se dizer porque, para quem trabalha na rua com seu veículo o dia todo, há mais chances de levar multas por excesso de velocidade, mesmo os que não excedem muito acima do limite. Agora, a boa notícia é que, se você excedeu até 20% do limite, sua infração será considerada média, e não corre o risco de perder a habilitação por esse motivo (a menos que você leve umas 10 multas, né?). Ok, Gringo, mas quando a multa por velocidade suspende a CNH?Como eu disse ali em cima, você leva multa grave se circular de 20% a 49% acima da velocidade permitida na via. Mas isso não vai suspender a sua CNH, a menos que você bata o número de pontos que explicamos no tópico acima. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro, ou CTB, para os íntimos, diz que se o condutor estiver andando a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele é um perigo para todos, e tem sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses. Para decidir o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, o órgão deve avaliar a situação e as circunstâncias da infração, além da gravidade. Por exemplo, se o condutor estiver correndo a 70% do limite permitido e já tiver histórico de direção perigosa, provavelmente, o período de suspensão será de 8 meses. Outra informação importante é sobre o histórico do condutor ou condutora. Se a pessoa que estiver dirigindo acima dos 50% da velocidade permitida já tiver um histórico de excesso com multas gravíssimas, ou seja, se for pego rescindindo a infração num período de 12 meses, a suspensão da CNH será de 8 a 18 meses. Qual o valor da multa por excesso de velocidade em 2022 e quantos pontos na CNH?Ok, vamos falar de valores. Uma das perguntas mais feitas no Google é “qual o valor da multa por excesso de velocidade em 2022”. A verdade é que não mudou muito da metade de 2020 pra cá. Mas vou explicar melhor. Vale deixar o aviso de que ao longo deste artigo não estamos contabilizando os centavos pra facilitar as contas. Mas, oficialmente, os valores das multas de acordo com o tipo de infração são:
Em relação ao excesso de velocidade, a infração pode ser média, grave ou gravíssima. Notou como o valor da infração gravíssima ficou bem acima dos demais? Você deve estar pensando que foi erro nosso, né? Mas, não foi não. Essa cobrança tão alta tem um motivo específico. As infrações gravíssimas têm o valor inicial de R$293. Entretanto, esse nível de infração tem uma observação interessante: o fator multiplicador. O gringo falou sobre isso neste vídeo aqui, mas vamos recapitular! O valor de R$ 293 serve como base. Mas, em algumas infrações gravíssimas (que são consideradas mais perigosas) será aplicado um fator multiplicador. Essa é uma forma que o órgão de trânsito encontrou para deixar a punição mais rígida e conscientizar o condutor do veículo para que isso não torne a acontecer. As multas gravíssimas podem ser multiplicadas de 2 a 60x. Sim, motorista, você não leu errado. Existem infrações gravíssimas que podem custar R$17.600 reais. No caso da multa por excesso de velocidade, o valor é multiplicado por 3. Então, R$293 (que é o valor de base) x 3 = R$880. A boa notícia é que apenas o valor é multiplicado, os pontos se mantêm, independentemente da infração. Então, é melhor andar sempre bem devagar, correto?Esse é um erro bem comum. Pelo receio de levar uma multa por excesso de velocidade, muitos motoristas acabam trafegando muito devagar. Mas sabia que isso também é considerado uma infração? Segundo o CTB, “a velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via”. Ok, mas o que isso pode acarretar? Segundo o mesmo CTB, a direção em um limite abaixo do permitido é considerada infração média. Ou seja, o motorista pode perder 4 pontos na CNH e pagar uma multa de R$ 130. Claro que existem algumas situações atenuantes em que a multa não será aplicada, como:
Ei, Gringo, qual a diferença de multa para autuação?Isso é uma dúvida que pode gerar confusões, então fique atento. Existe uma diferença entre multa e autuação ,e essa diferença é justamente o que vai te ajudar a recorrer caso tenha sido pego ou pega por um radar. Neste vídeo do canal Chama o Gringo no YouTube, você pode conferir um pouco mais sobre os detalhes disso. Então, você pode assistir se quiser entender um pouco melhor sobre esse assunto. Mas também vou te explicar aqui! Qual a diferença entre multa e autuação?A autuação é quando uma autoridade, por exemplo, a guarda civil, te comunica sobre alguma infração e, em seguida, o Estado envia para sua casa (o endereço da sua CNH) uma notificação formal sobre a infração que você cometeu. Em até 30 dias, essa notificação se transforma em uma penalidade, ou seja, em uma multa, que te transfere pontos na CNH e o valor para pagar. Você pode escolher, neste caso, se vai recorrer ou pagar. Se for pagar, não se esqueça de baixar o app do Gringo e parcelar seus débitos (é melhor que ir à Lotérica, né?). Mas, se você sabe que a multa não é devida, tem todo o direito de recorrer e eu vou te ensinar como. Em quais situações é possível recorrer da multa por excesso de velocidade?Você precisa saber que sim, você pode recorrer a qualquer multa de trânsito que receber, inclusive se for uma infração gravíssima. Assim, caso seja identificado qualquer tipo de erro no processo de autuação pelos órgãos de trânsito, todo o processo pode ser anulado e, consequentemente, qualquer penalidade também pode ser anulada. Desse modo, existem algumas situações mais frequentes que o condutor pode recorrer. Confira:
Como recorrer da multa de excesso de velocidade?Eu expliquei direitinho como recorrer neste vídeo aqui (na verdade, foi o Gringo Arthur): É um processo um pouco burocrático, então, se você quiser saber em detalhe, é só assistir ao vídeo que comentei. Mas, para te dar uma ideia de como funciona o recurso, trouxemos algumas informações neste post. Assim, você pode recorrer em três passos. Defesa PréviaÉ nessa etapa que você deve justificar por que a multa que recebeu foi indevida. Lembra que eu disse que era importante saber a diferença de multa para autuação? Então, é porque você deve escrever a defesa prévia quando receber a notificação da autuação na sua casa, dentro do prazo de 30 dias que comentei. Nesse momento, você deve contar se o condutor era outra pessoa ou o porquê de eessa multa é indevida. Enfim, é nessa fase que você se explica. Não pode esquecer que aqui você tem que incluir todos os seus dados. Aqui neste artigo explicamos melhor e ainda ajudamos com um modelinho de defesa prévia para você preencher e enviar! Recurso em Primeira InstânciaPopularmente conhecido como Recurso à JARI, é nessa fase que você pode apresentar outros ou novos argumentos para provar que a multa foi indevida. Você deve procurar esse passo caso sua defesa não tenha sido acolhida. Não é necessário um advogado, ok? Só busque reunir documentos, fotos, ou coisas que provem que a multa está errada. Recurso em Segunda InstânciaVocê só vai precisar recorrer caso o Recurso à JARI tenha sido rejeitado. Nessa fase, quem vai julgar seu caso vai depender de quem te autuou lá no início. É uma etapa administrativa e é a última chance de conseguir a anulação da multa. Como fica a penalização do condutor quando ele recorre da multa?Segundo o CTB, a simples interposição do recurso não motiva a suspensão da penalidade. Mas, caso o recurso não ser julgado dentro do prazo previsto em lei, a autoridade pode, por solicitação do recorrente, conceder efeito suspensivo. Ou seja, atualmente, a interposição do recurso não suspende automaticamente a aplicação da penalidade. Contudo, saiba que essa regra vai mudar. Em outubro de 2021, foi publicada a Lei n.º 14.229, que modificou e adicionou algumas regras do CTB. Entre as novidades está o efeito suspensivo das penalidades durante a fase de recurso para condutores que cometeram alguma infração. Com a mudança, a aplicação das multas e punições só ocorrerá após o julgamento do recurso. Desse modo, nem o pagamento das multas será obrigatório, nem haverá nenhum impedimento quanto a renovação da CNH, licenciamento e transferência de veículo até terminar o processo administrativo. As alterações valerão a partir de 1.º de janeiro de 2024. Viu como é possível recorrer de uma multa por excesso de velocidade? Existem muitos motivos para dar entrada no recurso. Por isso, veja se o seu caso se enquadra em alguma hipótese e busque seus direitos. Mas, não se esqueça: respeite sempre os limites de velocidade, pois assim você respeita a sua vida e a dos demais! Gostou das dicas? Se ficar com alguma dúvida, comente aqui embaixo com a #Chamaogringo que nós te respondemos.
O que acontece se passar do limite de velocidade?A multa de excesso de velocidade acima 50% do limite permitido na via, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, no seu artigo 218, III, gera a suspensão do direito de dirigir. Isso, sem precisar somar os 20 pontos na carteira de motorista.
Qual o limite de velocidade que pode ultrapassar?Quais são os limites de velocidade permitidos? Vias urbanas, estabelecem limites de 80 km/h para vias rápidas, 60 km/h em vias arteriais e 30 km/h para as locais. Já nas rurais, o limite é de 110 km/h para carros e motocicletas que trafegam em pista dupla, e 90 km/h para caminhões, ônibus e demais veículos.
Como saber se ultrapassei o limite de velocidade?A velocidade considerada (VC) é o resultado da subtração da velocidade medida pelo instrumento ou equipamento pelo erro máximo admitido previsto na legislação metrológica em vigor. Estar com Velocidade Considerada a 1km/h acima do limite da via já caracteriza infração.
Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50 %?b) quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento): Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
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O que acontece se ultrapassar o limite de velocidade?
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