O que é o órgão emissor do RG?

Se você já se inscreveu em algum vestibular, principalmente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já se deparou com o termo. Mas, o que significa órgão emissor? Como preencher essa informação nas seções pessoais dos vestibulares?

O órgão emissor, ou expedidor — dependendo da instituição — do Registro Geral (RG) é, portanto, uma das dúvidas mais comuns na hora da inscrição. Veja abaixo o que é o órgão, sua função e mais detalhes sobre o assunto.

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• O que é órgão emissor?
• Como saber qual é o órgão emissor do meu documento?
• Como preencher a informação nas inscrições dos vestibulares?
• Órgão expedidor ou órgão emissor: qual a diferença?
• Estude com o Estratégia Vestibulares e seja mais um aprovado

Um órgão emissor é responsável pela expedição de documentos importantes aos cidadãos brasileiros, dentre eles a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Título de Eleitor e o já citado RG.

Esses documentos são emitidos apenas por órgãos governamentais autorizados, já que eles são oficiais e necessitam de um arquivo regulamentado para controle das informações dos cidadãos.

O órgão mais comum no Brasil é a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado emissor. Ou seja, no caso de São Paulo, é SSP-SP, já no Rio Grande do Sul, é SSP-RS.

Mas existem outros órgãos autorizados a emitir alguns desses documentos, como o Detran, no Rio de Janeiro, e a Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT). Na hora de preencher essa informação, é necessário também colocar a Unidade Federativa (UF) em questão, que é o estado.

Como saber qual é o órgão emissor do meu documento?

Atualmente são duas formas de RG disponíveis, e há uma terceira forma que tem previsão para começar a ser emitida em março de 2023. O modelo antigo (foto abaixo) tem a informação do órgão emissor na parte da frente, logo abaixo do estado.

O modelo atual também traz a informação na parte de cima, juntamente com o estado expedidor.

Já o próximo modelo, que será unificado com o CPF, tem a informação na parte de trás, indicado pelo texto “órgão expedidor”. Veja na imagem abaixo:

Como preencher a informação nas inscrições dos vestibulares?

Na maioria dos casos — vamos usar o Enem como exemplo — as informações solicitadas são, na ordem:

• Número do Registro Geral (RG);
• Sigla da Unidade Federativa (UF), ou seja, o estado que expediu o documento; e
• Órgão emissor.

O normal é que os vestibulares exijam apenas a sigla comum do órgão. Usando um dos exemplos citados, seria “SSP” — Secretaria de Segurança Pública. Mas, no caso do Enem, é necessário selecionar o órgão correto dentre as opções passadas pelo site do exame.

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  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Órgão expedidor ou órgão emissor: qual a diferença?

Como já dito, esses órgãos são instituições públicas responsáveis por registrar ou emitir os documentos. Na prática, os dois termos — órgão emissor ou órgão expedidor — significam a mesma coisa. Portanto, não se preocupe caso veja um e não o outro na hora de se inscrever.

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Onde fica o órgão emissor do RG es?

O que é o órgão emissor do RG São Paulo SP?