O “Ministério da Integração Nacional” organizou um workshop recentemente com a comunidade acadêmica para atualizar os critérios de definição de cidades gêmeas conforme a legislação em vigência. Em 2005, o grupo de geógrafos Retis publicou uma “Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira” em conjunto com o “Ministério da Integração Nacional” onde realizou um rico e profundo estudo sobre a caracterização da faixa de fronteira brasileira. O trabalho classificou a faixa de fronteira em três grandes arcos (Norte, Sul e Central) e em sub-regiões em cada arco de acordo com as características geoeconômicas, sociais e culturais. Além disso, conceituou as cidades gêmeas situadas na linha de fronteira. Show
Afirmou que cidades gêmeas “são adensamentos populacionais cortados pela linha de fronteira, seja esta seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentam grande potencial de integração econômica e cultural, assim como manifestações ‘condensadas’ dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”[1]. O Documento também caracterizou-as sob o ponto de vista geográfico e elaborou uma lista composta por 29 pares de cidades fronteiriças. Atualmente, ele está passando por um processo de atualização devido a “Acordos Internacionais” celebrados após o estudo, como o “Decreto nº 6.737, de 12 de janeiro de 2009”, que promulgou o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia” para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e define localidades fronteiriças beneficiadas. Também é o caso da “Lei nº 12.723, de 9 de outubro de 2012”, sobre a instalação de “Lojas Francas” em cidades-gêmeas, que está em processo de regulamentação. O “Ministério da Integração Nacional”[2] está redefinindo a lista oficial de cidades gêmeas que será utilizada conjuntamente com outros órgãos para responder adequadamente a demanda de municípios situados na linha de fronteira. A lista deverá sair em breve. ——————— Imagem (Fonte): http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Obelisco_-_Plaza_Internacional_-_Frontera_de_la_Paz_-_Livramento_-_Rivera.jpeg ———————- Fontes consultadas: [1] Ver: http://www.integracao.gov.br/cartilha-pdff [2] Ver: http://www.integracao.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/workshop-define-criterios-para-caracterizacao-das-cidades-gemeas-brasileiras;jsessionid=013109F6DCDD66849CEA0BD3265D7A8F.lr1?redirect=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D013109F6DCDD66849CEA0BD3265D7A8F.lr1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D2  Cidades-gêmeas são aglomerações urbanas que possuem mais de 2 mil habitantes e ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes, isto é, municípios de fronteira que se caracterizam pela integração urbana, econômica, social e cultural com outro município de um país vizinho. Esse status pode ser alcançado por diversas características, como serem cortados pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, que sinalize onde começa e onde termina a área de cada município de tal fronteira. Em geral, as cidades-gêmeas possuem posição estratégica em relação às linhas de comunicação e articulação em uma faixa de fronteira. Por faixa de fronteira entende-se a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres. Atualmente, o Brasil conta com 33 municípios classificados como “cidades-gêmeas”. Cidades-gêmeas pelo BrasilSão os estados do Rio Grande do Sul e, em seguida, do Mato Grosso do Sul que concentram o maior número dessas cidades. Vamos a lista! Na região Sul, as cidades-gêmeas estão distiribuídas em seus três estados. No Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. O estado de Santa Catarina possui uma cidade-gêmea, Dionísio Cerqueira. No Paraná, o mesmo status foi concedido a Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra. No Centro-Oeste do país, Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Porto Murtinho são as cidades-gêmeas do Mato Grosso do Sul. Já no Mato Grosso, o município de Cáceres é o único enquadrado nessa classificação. Na região Norte, são considerados cidades-gêmeas os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus bem como os roraimenses Bonfim e Pacaraima. Além destes, Oiapoque (no Amapá), Guajará-Mirim (em Rondônia) e Tabatinga (no Amazonas) completam a lista. Lista das cidades-gêmeas no BrasilPronto! Agora que você já sabe quais são os municípios do Brasil denominados desta forma, veja quais são os respectivos municípios internacionais com que fazem fronteira: 1 – Aceguá (RS) e Acegua (Uruguai) 2 – Barra do Quaraí (RS), Monte Caseros (Argentina) e Bella Unión (Uruguai) 3 – Chuí (RS) e Chuy (Uruguai) 4 – Itaqui (RS) e Alvear (Argentina) 5 – Jaguarão (RS) e Rio Branco (Uruguai) 6 – Porto Xavier (RS) e San Javier (Argentina) 7 – Porto Mauá (RS) e Alba Posse (Argentina) 8 – Quaraí (RS) e Artigas (Uruguai) 9 – Santana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai) 10 – São Borja (RS) e Santo Tomé (Argentina) 11- Uruguaiana (RS) e Paso de Los Libres (Argentina) 12 -Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen (Argentina) 13 – Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Argentina) 14 – Santo Antônio do Sudoeste (PR) e Santo Antonio (Argentina) 15 – Foz do Iguaçu (PR), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina) 16 – Guaíra (PR) e Salto del Guairá (Paraguai) 17 – Mundo Novo (MS) e Salto del Guairá (Paraguai) 18 – Bela Vista (MS) e Bella Vista (Paraguai) 19 – Corumbá (MS) e Puerto Quijarro (Bolívia) 20 – Paranhos (MS) e Ypejhú (Paraguai) 21 – Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) 22 – Coronel Sapucaia (MS) e Capitán Bado (Paraguai) 23 – Porto Murtinho (MS) e Capitán Carmelo Peralta (Paraguai) 24 – Cáceres (MT) e San Matías (Bolívia) 25 – Assis Brasil (AC), Iñapari (Peru) e Bolpebra (Bolívia) 26 – Brasiléia (AC) e Cobija (Bolívia) 27 – Epitaciolândia (AC) e Cobija (Bolívia) 28 – Santa Rosa do Purus (AC) e Ucayali (Peru) 29 – Bonfim (RR) e Lethem (Guiana) 30 – Pacaraima (RR) e Santa Elena (Venezuela) 31 – Oiapoque (AP) e Saint-Georges de l’Oyapock (Guiana Francesa) 32 – Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerin (Bolívia) 33 – Tabatinga (AM) e Letícia (Colômbia) Galeria de imagens das cidades-gêmeas no Brasil
O que são cidades gêmeas e o critério utilizado para que assim sejam denominados?Resposta. Resposta: Cidades-gêmeas são aglomerações urbanas que possuem mais de 2 mil habitantes e ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes, isto é, municípios de fronteira que se caracterizam pela integração urbana, econômica, social e cultural com outro município de um país vizinho.
O que são cidades gêmeas e quais problemas elas apresentam?Essas cidades contam com grande potencial de integração econômica e cultural. Há intensa circulação de pessoas, mercadorias e capitais, mas também existem problemas ligados ao comércio ilegal de mercadoria entre dois países, contrabando ou tráfico de drogas.
Quais são os cidades gêmeas do Brasil?Cidades-gêmeas
A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, e também Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
Qual cidade gêmea é a mais importante do Brasil?A mais importante cidade gêmea do Brasil é a de foz do Iguaçu (PR),. A cidade que apresenta forte integração com Foz do Iguaçu é a Cidade do Leste, no Paraguai.
|
O que são cidades gêmeas e o critério utilizado para que assim sejam denominadas?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 cemle Inc.
