O que éPor Faixa de Fronteira entende-se “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao Show longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, artigo 20 – parágrafo 2º. Com base nesta definição, que recepciona os parâmetros da Lei N° 6.634, de 02/05/1979, o IBGE, para fins geocientíficos e estatísticos, identifica e representa os 588 municípios brasileiros com área total ou parcialmente localizada na Faixa de Fronteira, que é a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. A região é composta por 588 municípios, distribuídos da seguinte forma:
Para o ano de 2021, a faixa de fronteira (150 km) apresenta uma área total de 1.420.925,63 Km2 (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam uma área de 2.265.046,64 Km2 (26,6% da área do país). Estas somatórias incluem as áreas da Lagoa do Patos e Lagoa Mirim, ambas no Rio Grande do Sul. O IBGE também destaca nesse conjunto, a relação de 33 cidades gêmeas nacionais segundo o Art. 1 da Portaria nº 2.507, de 05/10/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro: “Art. 1º Serão considerados cidades gêmeas os Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações ”condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania.” Ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes que exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças. A tabela 1 lista a relação de municípios:
Tabela 1 – Cidades Gêmeas conforme a Portaria Nº 2.507, de 05/10/2021 Quais são as características das cidades gêmeas sob o aspecto econômico e social?Essas cidades contam com grande potencial de integração econômica e cultural. Há intensa circulação de pessoas, mercadorias e capitais, mas também existem problemas ligados ao comércio ilegal de mercadoria entre dois países, contrabando ou tráfico de drogas.
Quais são as características das cidades gêmeas?Segundo o Ministério da Integração Nacional, serão considerados cidades gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, integrada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar a unificação da malha ...
O que são cidades gêmeas resposta?Cidades-gêmeas são aquelas com mais de 2 mil habitantes e que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. No Brasil, há 29 municípios reconehcidos como cidades-gêmeas. Dez das cidades-gêmeas brasileiras estão no Rio Grande Sul, entre elas Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai.
Quais são as cidades gêmeas?Cidades-gêmeas
A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Porto Mauá, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, e também Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
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O que são cidades gêmeas quais são as características das áreas sob o aspecto econômico e social?
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