Por que a população mundial em especial nos países mais desenvolvidos vem envelhecendo?

O envelhecimento da população mundial, uma tendência em todos os países nos próximos anos, pode trazer problemas sociais e econômicos.

Para ajudar o vestibulando a entender as consequências do crescimento demográfico, o professor de geografia Reinaldo Scalzaretto, do Anglo, explica em uma aula em vídeo quais são as três etapas desse fenômeno pelas quais passam, já passaram ou ainda não passar todos os países do mundo.

“Em um primeiro momento, as taxas de natalidade e mortalidade são muito altas, e a população cresce pouco. Em um segundo momento, a natalidade permanece relativamente alta e a mortalidade desaba, havendo uma verdadeira explosão demográfica. Recentemente os países subdesenvolvidos passaram por isso. A terceira etapa, na qual os países desenvolvidos já estão, é o momento em que a natalidade também diminui, se aproximando da mortalidade, reduzindo muito o crescimento populacional", afirma o professor (confira o vídeo).

Na terceira fase, em que há a diminuição da população jovem e o aumento significativo da população idosa, a população envelhece. O Brasil, segundo Scalzaretto, está caminhando em direção a essa situação. O envelhecimento da população traz problemas como a possibilidade de faltar jovens no mercado de trabalho - o que eleva inclusive o custo da mão de obra gerando problemas econômicos - e a elevação nos custos da previdência social e gastos com saúde.

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O que é o envelhecimento populacional e como os países se preparam para isso?

Basta estar vivo para envelhecer. Esse processo é natural e todo e qualquer ser humano está sujeito a ele. Contudo, devido a diversos fatores socioeconômicos e políticos, outro fenômeno vem ocorrendo em vários países: o envelhecimento populacional. 

É claro que esse fenômeno acontece em ritmo e maneira diferente entre as nações, a depender de uma série de aspectos. Porém, é possível considerar que o envelhecimento populacional já é uma realidade no mundo. 

Segundo o relatório World Population Prospects, elaborado em 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que em 2050 haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre 0 e 4 anos no mundo.

Dessa forma, com o crescimento da população idosa, mecanismos para garantir que todos vivam a senioridade com dignidade e não tenham os seus direitos fundamentais violados precisam ser elaborados. Por isso, neste texto do Equidade vamos tratar sobre o envelhecimento populacional e como podemos lidar com isso.

O projeto Equidade é uma parceria entre o Politize!, a Civicus e o Instituto Mattos Filho voltada a apresentar, de forma simples e didática, os Direitos Humanos e os principais temas que eles envolvem, desde os seus principais fundamentos e conceitos aos seus impactos em nossas vidas. E então, preparado(a) para entender o que é o envelhecimento populacional e como os países lidam com isso? Segue com a gente!

Se quiser, escute nosso podcast complementar ao assunto do texto:

O que é o envelhecimento populacional e o que ele representa?

O prolongamento da vida é um assunto de interesse da humanidade. Quem nunca teve a curiosidade de saber se a imortalidade é uma possibilidade? Seja de maneira científica e factível ou apenas uma ideia passageira, o fato é que viver por mais tempo é uma aspiração da sociedade.

Atualmente, de uma forma geral, essa aspiração tem se tornado realidade. Isso porque o aumento da população idosa, em decorrência do aumento da expectativa de vida, é uma tendência mundial que já está acontecendo e, ao que tudo indica, irá se intensificar nas próximas décadas. Mas, para entendermos o que significa o envelhecimento populacional, é importante primeiro entendermos o que significa o envelhecimento.

Como apontam os especialistas em geriatria Edgar Nunes, Flávia Lana e Simone de Paula (2010), o envelhecimento, no sentido biológico, pode ser considerado como uma involução das funcionalidades do corpo, afetando os sistemas fisiológicos. No entanto, esse processo não impede que a pessoa tenha uma vida próspera, ativa e independente.

Isso significa que de maneira direta, o envelhecimento está relacionado com o avanço da idade. Nesse sentido, o envelhecimento populacional é o aumento do número de pessoas idosas em comparação ao número de pessoas jovens.

Em outras palavras, o envelhecimento populacional é a ampliação da quantidade de indivíduos com faixa etária igual ou superior a 60 anos em uma sociedade em relação às faixas etárias menores.

Sendo assim, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu relatório World Population Ageing (2019) o envelhecimento populacional representa:

“[…] uma história de sucesso, uma razão para celebrar o triunfo da saúde pública, dos avanços médicos, do desenvolvimento econômico e social sobre doenças, lesões e mortes precoces que limitaram a duração da vida humana ao longo da história”. 

As causas do envelhecimento populacional

São diversos os fatores que influenciam diretamente e indiretamente para o fenômeno do envelhecimento populacional, sejam eles políticos, sociais, culturais ou de saúde. Mas, de modo objetivo, o ritmo de crescimento da população idosa está ligado à diminuição das taxas de fecundidade e natalidade em conjunto com o aumento da expectativa de vida média dos indivíduos.

Dessa forma, enfatiza-se que os países e as regiões possuem características próprias e modelos socioeconômicos diferentes, fazendo com que o envelhecimento de suas populações ocorra de modo e velocidade diferente.

De maneira geral, a maior expectativa de vida da população mundial está relacionada à melhoria no tratamento de doenças e problemas de saúde, a melhores condições e acesso ao saneamento básico, assim como melhor acesso a serviços de saúde. Nesse sentido, o desenvolvimento tecnológico foi um fator que contribuiu para que essas melhorias fossem concretizadas.

Em relação à diminuição da taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher tem até o fim de seu ciclo reprodutivo), conforme George Martine (2013), ex-diretor do Fundo de População das Nações Unidas para a América Latina e Caribe, isso ocorreu muito em vista do processo de industrialização e urbanização dos países.

Essa urbanização, ou seja, a migração de pessoas da zona rural para as cidades, possibilitou um maior acesso à educação, à serviços de saúde com melhor qualidade, à modernos métodos contraceptivos e a programas de planejamento familiar. 

Assim, a taxa de fecundidade e natalidade passaram a cair na maioria dos países, especialmente a partir da segunda metade do século XX.

As consequências e desafios do envelhecimento populacional

É claro que, como a própria OMS definiu e destacamos aqui, o envelhecimento populacional pode ser considerado uma vitória e um avanço para humanidade, por representar um maior período de vida médio para as pessoas.

Contudo, é preciso ter consciência de que não adianta ter maior tempo de vida se esse tempo não puder ser aproveitado com qualidade. Nesse sentido, o envelhecimento populacional, ocasionado pelo prolongamento da vida, só pode ser visto como uma real conquista caso os anos vividos na senioridade sejam benéficos e proveitosos.

Dessa forma, a principal consequência, que é também um desafio, é assegurar que todas as pessoas idosas tenham os seus direitos fundamentais garantidos, para que tenham uma vida digna. 

Esse desafio é ainda mais difícil para países que possuem uma grande desigualdade social e econômica, como no caso do Brasil, em que muitas vezes o acesso a serviços públicos de qualidade é precário. 

Como resultado, a efetivação de direitos como o direito à saúde, à previdência social e à segurança podem ficar comprometidos, pelo risco do Estado não ser capaz de prover estrutura e recursos básicos a todos os idosos. 

Como os países lidam com isso?

A mudança demográfica ocasionada pelo envelhecimento populacional exige que ações e medidas sejam executadas, tanto pelo Estado, quanto pela própria sociedade civil. E isso deve ser realizado de maneira local, nacional e internacional.

Por isso, a ONU decretou em dezembro de 2020, a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Saudável e estabeleceu 4 áreas de ação para atingir o objetivo de garantir um envelhecimento digno: 

• Mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos com relação à idade e ao envelhecimento;
• Garantir que as comunidades promovam as capacidades das pessoas idosas;
• Entregar serviços de cuidados integrados e de atenção primária à saúde centrados na pessoa e adequados à pessoa idosa;
• Propiciar o acesso a cuidados de longo prazo às pessoas idosas que necessitem. 

Nesse sentido, a OMS vê como fundamental a efetivação do chamado envelhecimento ativo. O envelhecimento ativo se refere ao processo de garantir que os idosos tenham o seu bem-estar físico, social e mental protegidos, assim como a sua cidadania. 

Assim, ele visa tornar o fenômeno de envelhecer uma experiência positiva que melhore a qualidade de vida dos idosos. Para isso, uma série de políticas públicas são necessárias, sendo que, para a OMS, o foco deve ser em políticas de saúde, participação e segurança. 

No âmbito da saúde, o Estado deve agir para propiciar acesso a programas e serviços de saúde e prevenção, como ambientes seguros e apropriados para idosos. 

Em relação à participação, deve fornecer educação e oportunidade de aprendizagem, assim como incentivar a participação integral das pessoas idosas na vida familiar e comunitária, por meio de trabalhos formais ou voluntários.

No que se refere à segurança, é preciso assegurar uma vida digna aos idosos, por meio de direitos de segurança social, financeira e física, como por exemplo, garantir a previdência social, a justiça social e combater qualquer tipo de abuso, discriminação e maus tratos.

No caso do Brasil, a legislação nacional possui instrumentos que visam efetivar essas políticas a partir da garantia dos direitos humanos dos idosos. Como, por exemplo, o Estatuto do Idoso, o Benefício da Prestação Continuada e o Fundo Nacional do Idoso. No próximo texto vamos abordar em detalhes as suas diretrizes, então continue acompanhando o projeto!

Os números e as projeções do envelhecimento populacional

Segundo relatório World Population Prospects da ONU, publicado em 2019, a taxa de natalidade mundial caiu de 3,2 em 1990 para 2,5 em 2019 e espera-se que caia para 2,2 em 2050.

Como resultado, em 2019 o mundo atingiu a marca de 705 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, contra 680 milhões entre 0 e 4 anos. Isso quer dizer que, pela primeira vez, o mundo teve mais “avós” do que “netos”. 

Para além da queda das taxas de natalidade no mundo, o aumento da expectativa de vida também é uma realidade. De acordo com o mesmo relatório, a expectativa de vida mundial subiu de 64,2 anos em 1990 para 72,6 anos em 2019 e espera-se que suba para 77,1 anos em 2050. 

E mais: o número de pessoas com 80 anos ou mais deve triplicar até 2050, de 143 milhões para 426 milhões. Naturalmente, esse aumento não será uniforme em todos os países, o que fica evidenciado pelo fato de que a expectativa de vida em países pobres em 2019 era, em média, 7,4 anos menor do que a média mundial.

No Brasil, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), elaborado em 2021, os idosos no Brasil representavam 7,3% da população nacional em 2010, sendo que para 2100, esse número pode alcançar a marca de 40,3%.

O estudo ainda aponta que a população jovem (com menos de 15 anos) pode representar apenas 9% da população total no ano de 2100, indicando uma grande mudança demográfica no país. Esse cenário pode acontecer em vista da queda na taxa de fecundidade, que pode chegar a 1,61 em 2100, correspondendo ao nível mais baixo na história do país.

Conclusão

O envelhecimento populacional, além dos indícios mostrarem ser um fenômeno inevitável, também requer a consciência da sociedade para a sua ocorrência de maneira adequada.

Nesse sentido, precisamos garantir que os idosos sejam incluídos socialmente no processo de envelhecimento, garantindo que o exercício de sua cidadania seja respeitado. Isso exige que o Estado e a sociedade construam uma infraestrutura indispensável para os cuidados e os serviços básicos que a população idosa necessita.

No Brasil, essas ações representam um desafio, visto que por ser um país em desenvolvimento e desigual, a efetivação do bem-estar social para todos ainda não foi alcançado. 

Dessa forma, ressalta-se a importância da implementação e do cumprimento dos direitos dos idosos no nosso país, resguardados em legislação específica que garante proteção integral dessa parcela da população. 

E para entender exatamente quais direitos são garantidos às pessoas idosas em âmbito nacional, no nosso próximo texto vamos falar sobre a senioridade no Brasil e os direitos dos idosos. Então, fique ligado e confira!

Ah! E se quiser conferir um resumo super completo sobre o tema “Direitos dos Idosos“, confere o vídeo abaixo!

Autores:

Andreza Ometto Coury
Anne Costa Bittencourt Andrade
Eduardo de Rê
Gabriela Gomide Runha
Maria Augusta Micheletti Thiago
Paula Calheiros da Costa

Fontes:

1- Instituto Mattos Filho;

2- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Projeções indicam aceleração do envelhecimento dos brasileiros até 2100. IPEA, 2021. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38577&catid=10&Itemid=9>. Acesso em: 28 de janeiro de 2022.

3- KANSO, Solange. Processo de envelhecimento populacional – um panorama mundial. VIII SIMPOPET – Envelhecimento: Como pensar o trabalho, a sociedade e as cidades?, p. 1-23, 2013. Disponível em: <https://www.workshop-ded.ufv.br/wp-content/uploads/Solange-Kanso.pdf>. Acesso em: 27 de janeiro de 2022.

4- MARTINE, George et al. Urbanization and fertility decline: cashing in on structural change. IIED Working Paper, Londres, 2013. Disponível em: <https://pubs.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/10653IIED.pdf?>. Acesso em: 27 de janeiro de 2022.

5- MORAES, Edgar N. et al. Características biológicas e psicológicas do envelhecimento. Revista Médica de Minas Gerais, 20(1), p. 67-73, 2010. Disponível em: <http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_artigos/197.pdf>. Acesso em: 27 de janeiro de 2022.

6- Organização Mundial da Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. World Health Organization; tradução Suzana Gontijo, Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005, 60 p. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf>. Acesso em: 27 de janeiro de 2022.  

7- Organização das Nações Unidas. World Population Ageing 2019. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, 2019. Disponível em: <https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/ageing/WorldPopulationAgeing2019-Highlights.pdf>. Acesso em: 27 de janeiro de 2022.

8- Organização das Nações Unidas. World Population Prospects 2019.  Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, 2019. Disponível em: <https://www.un.org/development/desa/publications/world-population-prospects-2019-highlights.html>. Acesso em: 28 de janeiro de 2022.

9- Organização Pan-Americana de Saúde. Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030. Disponível em: https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-2020-2030. Acesso em 28 de janeiro de 2022.

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