Porque o preço do petróleo aumentou

O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares, aponta que a política de preços praticada pela Petrobras é o principal fator que tem afetado o preço final dos combustíveis, já que o preço médio de venda para as distribuidoras tem sido reajustado constantemente.

“Quando há uma variação no preço do petróleo que não é ocasionada pelo mercado, é determinada por governos – como aconteceu em anos anteriores no Governo Federal – mais para frente estoura, como estourou. Então essa política de preço fez com que nós tivéssemos esse ano um aumento aí na casa dos 50% no preço da gasolina”, afirmou Nelson.

Já em relação ao etanol, o diretor pontuou que os aumentos são resultados de um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final ao consumidor. Dentre eles está a valorização do dólar, o preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no preço o da gasolina, que influencia diretamente o valor do álcool.

“O etanol tem uma barreira entre 65% e 75% que quando ultrapassa isso, ele deixa de ser consumido e passa a ser consumida a gasolina”.

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, explica que o aumento registrado não tem nenhuma relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Nossas alíquotas sobre os combustíveis estão entre as menores do país. Essa variação de preços se deve aos aumentos praticados pela Petrobras, que tem aumentado o preço da gasolina de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Isso favorece seus investidores com lucros recordes, mas gera inflação e penaliza o cidadão", assinalou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

O ICMS que incide sobre os combustíveis em Mato Grosso é o mesmo praticado há 10 anos e o Estado tem, inclusive, a menor alíquota estadual do etanol, que é de 12,5%. Já a tributação sobre a gasolina também figura entre as mais baixas – de 25%, o mesmo percentual aplicado nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Acre, Amazonas e Amapá.

CÁLCULO

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é outro fator que interfere no preço dos combustíveis vendidos ao consumidor final. Para o cálculo do ICMS da gasolina e do etanol a Sefaz utiliza o PMPF que é calculado a cada 30 dias, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em todo o Estado.

O PMPF retrata fielmente as operações de venda e os preços praticados no mercado, ou seja, se o preço do combustível vendido ao consumidor final reduzir, haverá também uma redução no valor da base de cálculo do ICMS e, por consequência, no valor a ser recolhido.

Da mesma forma, se houver um aumento nos preços praticados de venda dos combustíveis nos postos de todo Estado, esse preço médio também terá um acréscimo.

Além disso, o ICMS do setor de combustíveis é recolhido uma única vez na fonte (refinarias ou distribuidoras), e cabe a essas empresas a decisão de repassar ou não o valor para frente, até chegar ao consumidor final, que pagará um valor mais alto no preço do combustível.

Essa forma de recolhimento do ICMS na fonte, além de garantir mais simplificação ao processo para Fisco e contribuintes, também contribui para reduzir as possibilidades de sonegação.

De acordo com a Sefaz, a atuação do Governo é limitada à política tributária de combustíveis disciplinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e qualquer concessão de benefícios sem à devida autorização do Conselho seria inconstitucional.

A Petrobrasanunciou nesta quinta-feira (10) que vai subir o preço da gasolina e do diesel após um longo período sem reajuste. O GLP, usado no gás de cozinha, também sofrerá um reajuste após quase 5 meses sem alteração de preço. Os novos valores passam a valer nesta sexta-feira, 11 de março, nas distribuidoras da estatal.

Após o anúncio, a estatal chegou a afirmar que o repasse é necessário para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem maiores riscos de desabastecimento.

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Mas por que o preço da gasolina aumentou?

O preço do barril de petróleo do tipo Brent (referência usada pela Petrobras) chegou a subir mais de 40% em um mês e superar o patamar de US$ 130/barril no mercado internacional. Às 10h20 desta quinta-feira, o barril era cotado a pouco mais de US$ 114.

Importadoras vinham questionando no último mês o fato de a Petrobras não repassar as variações no mercado internacional e indicavam defasagem no preço aplicado no Brasil.

A Petrobras adota desde 2016 a chamada Política de Paridade de Importação (PPI), seguindo, no geral, os preços internacionais. Assim, o aumento recente está ligado sobretudo à alta global do preço do petróleo, que é piorada no Brasil pela desvalorização do real.

Mesmo antes da guerra, em 2021, os combustíveis já lideraram a alta da inflação. No IPCA, principal índice inflacionário de referência, as altas acumuladas no ano passado foram de mais de 40% para os combustíveis de veículos no Brasil e 30% para os residenciais, muito acima da inflação geral (de 10,06% em 2021).

A depender das sanções que atinjam a oferta de petróleo russo e os desdobramentos da guerra, não se descarta que o barril possa chegar à casa dos US$ 200, o que fará com que os preços no Brasil subam ainda mais.

Debate no Congresso

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, por 68 votos a 1, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, uma das propostas do pacote dos combustíveis que busca reduzir os preços da gasolina e do óleo diesel no país. O texto propõe estabelece a adoção de um ICMS único para todos os estados. Como foi modificada pelos senadores, a matéria volta para análise da Câmara.

O projeto prevê a adoção de uma cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis — ou seja, em uma única fase da cadeia de produção —, para não haver o chamado “efeito cascata”. A monofasia é vista com bons olhos pelo setor privado por potencialmente reduzir a sonegação e simplificar a complicada tributação atual. Prates inclui no relatório um período de transição para estados se adequarem à monofasia.

Outro ponto da proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), altera o modelo de cobrança para um percentual fixo por volume vendido (o chamado ad rem). Hoje, a alíquota é aplicada sobre o valor vendido (ad valorem), de modo que o tributo coletado também sobe quando o preço sobe — o que ajudou estados a terem sua maior arrecadação em duas décadas em 2021.

Caberá aos estados e ao Distrito Federal a definição do valor único do imposto para cada combustível, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Depois de decidido o valor pela primeira vez, ele será congelado por pelo menos 12 meses. Após o primeiro reajuste, será preciso esperar seis meses para uma nova atualização. Reduções de alíquotas podem acontecer a qualquer tempo.

- (Busakorn Pongparnit/Getty Images/Getty Images)

Preço defasado

Mesmo com reajustes recentes da Petrobras, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que ainda há uma defasagem de mais ou menos 25% no preço vendido pela companhia, o que prejudica a concorrência. Segundo a Ativa Investimentos, o hiato é de 40%.

Essa defasagem também é apontada por analistas que defendem a maximização do lucro da Petrobras como um ponto que precisa diminuir. Ou seja, para melhor retorno aos acionistas, a empresa deveria até aumentar os preços atuais.

Mesmo antes da invasão russa à Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta porque a oferta estava abaixo do crescimento da demanda. Isso aconteceu porque no início da pandemia, com o isolamento social, os produtores do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril.

Agora, a volta da produção tem acontecido em ritmo lento. Segundo Agência Internacional de Energia, a organização Opep, que reúne os principais produtores em um cartel, tem uma capacidade ociosa de 4 milhões de barris por dia.

Ao total, os países somados tem produzido 33 milhões de barris por dia, o que não é visto por países que defendem um barril mais baixo como o suficiente para atender o mercado internacional, já que a pandemia é considerada controlada.

Para quanto vai o preço da gasolina e do diesel?

A estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) é de o litro de gasolina pode subir para R$ 7,02, contra a média atual de R$ 6,57 por litro.

Já o diesel pode subir para uma média de R$ 6,48 o litro, contra a média atual de R$ 5,60 o litro.

O preço final dos combustíveis depende também de outros componentes do preço, como tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, além do preço do etanol anidro (misturado à gasolina) e do biodiesel (misturado ao diesel).

O preço final dos combustíveis depende também de outros componentes do preço, como tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, além do preço do etanol anidro (misturado à gasolina) e do biodiesel (misturado ao diesel).

Filas nos postos de gasolina

Após o anúncio da Petrobras, usuários começaram a relatar o aumento nas filas dos postos de gasolina nas redes sociais. Os locais que ainda não aplicaram o ajuste se encontram lotados, com o preço da gasolina comum variando entre 6 e 7,30 reais. Em Fernando de Noronha, arquipélago de Pernambuco, um posto já cobra 9,79 reais pelo litro da gasolina.

Pegando fila pra abastecer a 6,41 pq a duas quadras pra cima tem posto cobrando 7,31 já 😓

Esse é o Tweet pic.twitter.com/8QHcMjI2sn

— Rafa Hayashi (@_rafahayashi) March 10, 2022

Na zona leste de São Paulo, o posto da avenida São Miguel cruzou o quarteirão na tarde desta quinta-feira, 10. O mesmo foi relatado em Fortaleza, no cruzamento da Avenida Barão de Studart. “Vizinhos dizem que o local virou um "inferno", com buzinas e outras confusões”, relatou um usuário pelo Twitter.

Há quanto tempo você não via uma cena assim? Carros fazendo fila para abastecer em um posto com gasolina mais barata. Av. Barão de Studart/Júlio Siqueira - Fortaleza. Vizinhos dizem que o local virou um "inferno", com buzinas e outras confusões. pic.twitter.com/BEamZ0huxf

— Plínio Bortolotti (@plinioce) October 15, 2021

Nova greve dos caminhoneiros?

Diante do anúncio do reajuste do preço do diesel de 24,9% e da gasolina em 18,7% na próxima sexta, dia 12, em razão da disparada do custo internacional do barril do petróleo, líderes de caminhoneiros voltaram a aventar a possibilidade de uma greve. Projeções iniciais indicam que o preço médio do litro do combustível deve passar de R$ 7 nos postos.

Umas principais liderenças do setor, Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, disse nesta quinta, 10, que a alta dos preços no combustível pode levar os caminhoneiros a uma paralisação geral. “Nesse exato momento, eu vejo que, se o governo não fizer nada, o país vai parar por não haver mais condições de rodar", afirmou Landim. O caminhoneiro é presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), uma das diversas entidades que compõem o setor.

A última tentativa de greve ocorreu em novembro do ano passado. Na ocasião, não houve a mobilização esperada e a paralisação pretendida acabou não acontecendo. Em 2018, uma paralisação nacional dos transportadores parou o país.

Porque o preço do petróleo aumenta com a guerra?

Quem controla o preço do petróleo no mundo?

Porque o petróleo no Brasil é tão caro?

Quem é o responsável pelo aumento dos combustíveis?