Quais as primeiras medidas tomadas por D. João IV ao chegar no Brasil?

Período Joanino no Brasil - resumo

D. João VI governou o Brasil entre 1808 e 1821. Neste período ocorreram muitas transformações no Brasil.

D. João VI: diversas realizações no Brasil no período joanino

Contexto histórico

Em novembro de 1807, as tropas francesas napoleônicas invadiram Portugal. O Príncipe-regente  português Dom João de Bragança (futuro rei D. João VI) e sua corte fugiram para o Brasil. Em 22 de janeiro de 1808, a família real chegou ao Brasil, dando início ao Período Joanino. O governo português, instalado no Rio de Janeiro, durou de 1808 a 1821.

Realizações do governo Joanino

- Em 1808, D. João VI decretou uma lei que estabeleceu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. A Inglaterra foi a principal beneficiada desta lei, pois mantinha estreitos laços comerciais com Portugal.

- Em 1808, D. João VI cancelou a lei que proibia o estabelecimento de indústrias no Brasil.

- Assinatura de tratados comerciais com a Inglaterra, favorecendo a entrada e comercialização de produtos manufaturados ingleses no Brasil. Entre esses tratados, assinados em 1810, podemos citar o Tratado de Comércio e Navegação e o tratado de Aliança e Amizade.

- Instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a criação de tribunais e ministérios.

- Estruturação econômica, com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda.

- Investimentos nas áreas de educação e cultura. Nestas duas áreas, podemos destacar a criação de escolas de Medicina, do Jardim Botânico, da Biblioteca Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Real.

- Elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves. Desta forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia.

- Investimentos voltados para o desenvolvimento industrial do Brasil. Neste sentido, podemos destacar a instalação de indústria de ferro em Minas Gerais e São Paulo.

Fim do período joanino

Após a expulsão dos franceses e, na sequência, a Revolução Liberal do Porto, as Cortes de Portugal (compostas por 205 deputados), passaram a exigir o retorno de D. João VI. Em abril de 1821, com receio de perder a Coroa, D. João VI retornou para Portugal. Seu filho D. Pedro ficou no Brasil como príncipe-regente.

Governo joanino e a independência do Brasil

Com o retorno de D. João VI (fim do governo joanino), as Cortes de Portugal pretendiam recolonizar o Brasil, porém D. Pedro I e seus partidários brasileiros emancipacionistas não desejam mais o domínio português. Foi então que se formou o Partido Brasileiro, grupo composto basicamente por integrantes da elite, que pressionaram D. Pedro I a lutar pela Independência do Brasil. Fato que ocorreu em 7 de setembro de 1822.

Podemos dizer que as mudanças modernizadoras patrocinadas por D. João VI no Brasil favoreceram o desenvolvimento de um forte sentimento de identidade nacional no Brasil, além de desarticular as estruturas coloniais estabelecidas pela metrópole desde o início da colonização. Estes dois elementos foram de fundamental importância no processo de independência do Brasil.

Conclusão

O Período Joanino foi uma época de avanços no Brasil, principalmente nas áreas de educação, cultura e administração pública. Por outro lado, o Brasil sofreu forte influência e interferência da Inglaterra na área econômica.

Vale destacar também que muitas medidas tomadas, por D.João VI no Brasil, criou condições para o surgimento do processo de Independência do Brasil.

Curiosidades:

- Junto com a família real portuguesa e sua corte chegaram ao Brasil, em janeiro de 1808, cerca de quinze mil portugueses. Eram na maioria funcionários públicos, militares, marinheiros, amigos e prestadores de serviços da corte.

- A fuga da família real foi feita numa noite e as pressas (sem planejamento). De acordo com historiadores, as pessoas pegaram tudo o que podiam e levaram para as embarcações rapidamente.

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Última revisão: 25/06/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

A vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, está ligada diretamente à Era Napoleônica. A ameaça do imperador francês de invadir o reino de Portugal e a dívida econômica com a Inglaterra fizeram com que o príncipe regente Dom João VI decidisse pela fuga para o Brasil. O desembarque da Coroa em terras brasileiras trouxe mudanças no cotidiano colonial e acelerou o processo de independência do Brasil.

Leia também: Tratado de Methuen – documento que previa acordos comerciais entre Inglaterra e Portugal

Contexto histórico da vinda da família real para o Brasil

A Europa do início do século XIX foi dominada pelo império francês liderado por Napoleão Bonaparte. Logo após o fim da Revolução de 1789, a França avançava seu domínio pelo velho continente. No entanto, para Napoleão Bonaparte, a Inglaterra era o principal entrave para o desenvolvimento francês e o domínio econômico da Europa.

O imperador decretou, em 1806, o bloqueio continental, uma medida que proibia os países europeus de comercializarem com os ingleses. Dessa forma, Napoleão esperava impor uma derrota econômica à sua inimiga e assumir o seu posto de maior potência econômica do continente. Quem não aderisse ao bloqueio teria o seu reino invadido pelas tropas napoleônicas.

Por que a família real veio para o Brasil?

Portugal já não era mais um reino promissor como nos tempos das grandes navegações. No início do século XIX, os portugueses enfrentavam uma crise econômica e dependiam dos empréstimos vindos da Inglaterra. Em 1806, quando Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental, Dom João VI viu-se em um impasse. Caso acatasse as ordens da França, os ingleses cobrariam as dívidas, se ficasse do lado da Inglaterra, veria seu reino invadido pelas tropas francesas. A decisão do príncipe regente foi negar o bloqueio à Inglaterra, ou seja, não cumprir as ordens de Napoleão.

Para a Inglaterra, esse gesto português foi muito vantajoso. Se no continente europeu seus negócios estavam em crise, o mercado consumidor brasileiro transformou-se em seu alvo predileto. A família real portuguesa deixou o reino na Europa fugindo para o Brasil para não ter que lutar contra a invasão francesa, atravessando o Atlântico sozinha. Não obstante, a marinha inglesa fez a segurança do traslado da Coroa até sua colônia na América. Dessa forma, a dependência de Portugal com a Inglaterra seria uma das heranças que os portugueses deixariam para os brasileiros logo após a independência, em 1822.

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Viagem e embarque da Coroa portuguesa

O embarque da família real deu-se em novembro de 1807 e foi feito de forma desorganizada. Os portugueses que não embarcaram na frota real sentiram-se desamparados e temiam a chegada das tropas napoleônicas a Lisboa. Para o Brasil não foi apenas a família real, mas todo o seu aparato burocrático. A travessia atlântica não foi a mais confortável possível. Em 22 de janeiro de 1808, a família real desembarcou em Salvador, Bahia, antiga capital colonial, e ficou por ali alguns dias. Logo em seguida, a viagem prosseguiu pelo litoral brasileiro e, em 8 de março, a Corte desembarcou no Rio de Janeiro.

A capital da colônia não tinha espaço e nem estrutura para receber a Coroa. Várias casas foram desapropriadas para acomodar os funcionários da família real. Além disso, as despesas com os custos dos novos moradores do Brasil fizeram aumentar os impostos, provocando revoltas entre os colonos, como a Revolução Pernambucana, em 1817.

Veja também: Inconfidência Mineira – rebelião que se voltou contra as imposições lusitanas

Período Joanino

Os anos que Dom João VI ficou no Brasil são denominados pela historiografia como Período Joanino. Esse período estende-se de 1808, quando a família real desembarcou em terras brasileiras, até 1820, quando o rei português retornou para a Europa. Nesses 12 anos, o Brasil passou por várias transformações que aceleraram seu processo de independência e tiveram impacto nos rumos do país nos anos seguintes.

Pela primeira vez na história, uma família real abandona o seu reino na Europa e vai morar em sua colônia, um lugar distante, separado por um imenso oceano. Aconteceu o fenômeno que, na história, chama-se inversão colonial: o império português, a partir de 1808, foi governado de uma colônia americana. Vários órgãos públicos foram criados para auxiliar a administração de Dom João VI no Rio de Janeiro.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo rei foi a abertura dos portos brasileiros a nações amigas. Dessa forma, o pacto colonial foi quebrado. O Brasil não teria mais obrigação de comercializar apenas com a sua metrópole, ou seja, com Portugal. A partir dessa abertura, outros produtos começaram a ser comercializados aqui.

A Inglaterra foi a principal beneficiada com essa medida porque seus produtos adentraram no mercado brasileiro pagando imposto mais baixo do que o cobrado sobre as mercadorias portuguesas. Outra medida adotada por Dom João VI foi elevar o Brasil à condição de Reino Unido. Assim, o país deixava de ser colônia, mas ainda não era totalmente independente.

Nem todo francês era inimigo de Portugal. Dom João VI trouxe uma missão francesa para o Brasil composta por artistas e cientistas cujo objetivo era retratar a paisagem brasileira em pinturas e estudar a fauna e a flora da região. Essa missão gerou impacto na cultura da colônia por meio da construção da Escola de Belas Artes no Rio de Janeiro. Inúmeros artistas franceses trabalharam nessa escola para ensinar as novas tendências artísticas europeias.

A economia colonial também passou por mudanças. Dom João VI inaugurou o primeiro banco público da nossa história: o Banco do Brasil. O primeiro objetivo do banco era incentivar a produção manufatureira. Antes de embarcar de volta para Portugal, Dom João levou consigo todo o dinheiro depositado no banco.

Em 1824, a Revolução do Porto provocou mudanças significativas na política portuguesa. O fim da Era Napoleônica na Europa promoveu a restauração dos reinos que foram ocupados pelas tropas francesas. Portugal, restaurado, procurava restaurar a colônia brasileira e anular a elevação do Brasil a Reino Unido. Além disso, exigia-se o retorno de Dom João VI para a metrópole e sua assinatura na Constituição que estava em elaboração. Em 1821, ele retornou para a Europa e deixou seu filho, Pedro I, como príncipe regente. Antes de embarcar de volta para Portugal, Dom João VI teria deixado o seguinte recado para seu filho:

“Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal: se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela."

Consequências da vinda da família real para o Brasil

A vinda da família real trouxe significativas mudanças para o Brasil no começo do século XIX. Pode-se citar sua elevação a Reino Unido, o que lhe garantia relativa autonomia, mas não a independência total. A entrada de produtos ingleses por causa da abertura dos portos promoveu aumento na atividade comercial. O surgimento da imprensa possibilitou a maior circulação de ideias no Brasil, aumentando a discussão sobre a independência e as decisões políticas.

A presença da Coroa portuguesa determinou a forma como se desenvolveu o processo de independência do Brasil. As tentativas dos portugueses de manterem a sua colônia na América acabaram por unir as forças no Brasil pela sua independência. Dom Pedro I tornou-se líder desse processo e, rejeitando qualquer tentativa de recolonização, proclamou a independência no dia 7 de setembro de 1822.

Resumo sobre a vinda da família real para o Brasil

• A vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, é resultado da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte em Portugal devido ao não cumprimento do bloqueio continental.
• Mudanças no Brasil Colônia: abertura dos portos, elevação a Reino Unido, missão artística francesa, Revolução do Porto.
• Dom João VI voltou para Portugal, mas deixou seu filho, Pedro I, para liderar o processo de independência do Brasil.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente aponta a causa da vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808:

A) invasão das tropas napoleônicas após o não cumprimento do bloqueio continental por Portugal.

B) invasão da Inglaterra para reivindicar o pronto pagamento das dívidas de Portugal.

C) invasão das tropas espanholas, que desejavam restaurar a União Ibérica.

D) deposição de Dom João VI por republicanos em 1808.

Resolução

Alternativa A. Como Portugal não cortou os laços comerciais com a Inglaterra como determinava o bloqueio continental, Napoleão Bonaparte ordenou a invasão das tropas francesas no reino de Portugal, o que motivou a fuga da família real para o Brasil.

Questão 2 – Assinale a alternativa que corretamente indica uma mudança provocada pela vinda da família real portuguesa para o Brasil:

A) criação do Banco de Portugal.

B) independência do Brasil.

C) criação do Banco do Brasil.

D) fim do tráfico negreiro.

Resolução

Alternativa C. Dom João VI determinou a criação do Banco do Brasil para incentivar a produção manufatureira no Brasil. O banco financiou os custos da família real e do seu corpo burocrático.

Qual a principal medida tomada por d João após a sua chegada ao Brasil?

Qual Uma das primeiras medidas tomadas por Dom João?

Qual foi a primeira medida da família real no Brasil?