Quais as relações entre a Confederação do Equador e a Constituição de 1824?

A Confederação do Equador tinha um caráter revolucionário e separatista. Ocorrido em Pernambuco, essa união reuniu políticos e revolucionários em prol da separação do Nordeste brasileiro. As características emancipacionistas e republicanas ganharam notoriedade e fama, sobretudo no centro do país. O nome, inclusive, se dá pelo fato da localização ser próxima à linha do Equador. Um movimento que ganha força na província de Pernambuco, em 1824, mas espalha-se rapidamente. As províncias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte se unem à revolta, encorpando o movimento.

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A região de Pernambuco acaba sendo o centro da revolta. O movimento teve participação ampla de toda a sociedade. Contando em seus revoltos, intelectuais, camadas sociais humildes, elites e políticos. Uma revolta que uniu toda uma população em prol de um objetivo em comum. Diferentemente de outras revoltas que ocorriam pelo Brasil, a Confederação do Equador tinha a sua particularidade. A participação da massa popular foi o grande diferencial para a revolta.

Os antecedentes da Confederação do Equador

Os reflexos autoritários e elitistas de Dom Pedro I incomodavam a região nordeste do país. Criou-se um clima instável e de completa insatisfação em várias províncias ao longo do Brasil. As exigências do Império passavam a ser consideradas de “grande abuso por parte do Governo”. Com a dissolução da assembleia, em 1823, muitos líderes locais situados na província acabam se opondo ao Governo.

No nordeste, sobretudo, o tom autoritário do Império incomodava. As crises econômicas acabavam sendo constantes na região, e nada fazia o Governo intervir e dar suporte. O preço do açúcar estagnava, a crise econômica aumentava e a insatisfação crescia. Sob todos estes problemas, o poder em Pernambuco se rebelou contra o Império. A Confederação do Equador começava a tomar forma, preocupando o governo central.

Causas da Revolta

Além das inúmeras insatisfações com as decisões do Império, a Confederação do Equador eclodiu por variadas causas. O poder autoritário e as imposições constantes foram apenas o estopim para que a Revolta pudesse ocorrer. Entre as causas, assim, podem ser destacadas:

• Descontentamento da política centralizadora a qual impôs Dom Pedro I na Constituição de 1824;
• Insatisfação com a Corte Portuguesa e sua influência forte na política interna do Brasil, apesar deste já estar independente;
• Irritação com a imposição de um governador escolhido por Dom Pedro I;
• Elite da província de Pernambuco já havia escolhido Manuel Carvalho Pais de Andrade como governador;

O conflito político de indecisão quanto ao governador escolhido se tornou o grande ponto-chave para eclosão da revolta. A Confederação começava a se formar, e um passo imenso era dado para por fim à autonomia do Império.

Objetivos da Revolta

• Exigia a convocação de uma Assembleia para elaboração de uma nova Constituição com moldes liberais;
• Diminuição da influência estatal nos assuntos que dissesse respeito às províncias;
• Por fim na escravidão;
• Organização de órgãos populares que pudessem fiscalizar as decisões do governo;
• Organização e formação de um governo à parte do Império;

O fim da movimentação e a reação dos governantes

No entanto, a resistência dos revoltos não foi o suficiente. O Império, sob liderança de Thomas Cochrane, trata de controlar o movimento. Não demorou muito para que fosse colocado um ponto final na revolta. O líder dos rebeldes, Frei Caneca, teve sua condenação, sendo fuzilado.

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Com as lideranças principais sendo dizimadas, o movimento perdeu força na mesma intensidade que ganhou. Assim, era o fim da Confederação do Equador no mesmo ano em que teve início.

Referências

Por Mateus Bunde

Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Especialista em Linguagens pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Mestrando em Comunicação pela Universidade do Porto, de Portugal (UP/PT).

• Questões
• Respostas

01. [UFES]

“Confederação do Equador: Manifesto Revolucionário:

Brasileiros do Norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós, após uma estúpida condescendência com os Brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-vos. Que desaforado atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensará esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na Europa, de quem já somos independentes de fato e de direito? Não há delírio igual (… ).”

(Ulysses de Carvalho Brandão. A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. Pernambuco: Publicações Oficiais, 1924).

O texto dos Confederados de 1824 revela um momento de insatisfação política contra a:

a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de 1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.

b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de 1824, que vedava aos brasileiros o direito de se candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos portugueses.

c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição que conferia amplos poderes ao Imperador.

d) liberalização do sistema de mão de obra nas disposições constitucionais, por pressão do grupo português, que já não detinha o controle das grandes fazendas e da produção de açúcar.

e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo reforço do monopólio português e aumento dos tributos contidos na Carta Constitucional.

01. [C]