Qual a importância do Terceiro Setor para as comunidades brasileiras?

Se você está lendo este artigo, provavelmente já ouviu falar sobre o terceiro setor, não é? Mas, você sabe qual a sua importância para a sociedade como um todo? Fica neste artigo que é sobre isso que vamos falar hoje!

Começando do início

Antes de te contar o que é o terceiro setor e como ele funciona, é fundamental que você saiba que a sociedade civil é dividida em três setores:

  • Primeiro Setor: também conhecido como setor público, o primeiro setor é composto pelo Estado, o qual inclui a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas empresas e fundações públicas;
  • Segundo Setor: este setor é composto pelo Mercado, pela iniciativa privada e particular, que pauta a atividade econômica do país;
  • Terceiro Setor: composto por organizações de caráter social e sem fins lucrativos. Englobam instituições religiosas, ONGs, entidades beneficentes e outros.

Qual a importância do Terceiro Setor para as comunidades brasileiras?

Agora, vamos para a ação!

Como o Terceiro Setor surgiu

Apesar do terceiro setor ser uma pauta bastante atual, o seu surgimento se deu no século XV, quando a Igreja Católica adotou a instalação das Irmandades da Misericórdia. Entretanto, somente nos últimos anos foi aprovada a Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que estabelece e regula no âmbito jurídico as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, para trabalharem em cooperação mútua em busca de interesse público e recíproco.

Quem compõe o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é composto por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que exercem atividades de interesse social. Entre elas, temos: as cooperativas e organizações religiosas, as associações, as fundações e as organizações não-governamentais (ONGs).

Segundo o relatório sobre riqueza global elaborado pelo Banco Credit Suisse em 2020, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. De um lado, 1% da população possui quase metade da riqueza do país, e de outro, 14,5 milhões de famílias brasileiras vivem em situação de extrema pobreza. 

Essa má distribuição de renda acarreta uma série de problemas sociais, especialmente em comunidades carentes. E, como sabemos, esse abismo social não será resolvido apenas pela atuação do Estado. Então, é aí que entra o terceiro setor. 

Qual a importância do Terceiro Setor para as comunidades brasileiras?

Como o Instituto Alicerce ajuda nesta causa

O Instituto Alicerce é uma organização sem fins lucrativos que capta recursos filantrópicos e viabiliza melhores oportunidades, ligadas à educação, a crianças,  jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Somente através da educação podemos garantir maiores oportunidades de sucesso a todos.

Quer fazer parte dessa missão?  Clique aqui e saiba como ajudar!

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Terceiro setor é uma expressão criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reinvindicação de determinadas causas ou ações de filantropia.

Esse termo foi criado para diferenciar essas instituições da esfera governamental (o Primeiro Setor) e da esfera privada com fins lucrativos (o Segundo Setor ou mercado). A origem do Terceiro Setor remete aos Estados Unidos, onde, desde os tempos coloniais, surgiram centros de caridade ou comunitários organizados em formas de clubes, igrejas, associações, entre outros. Esse país ainda é o principal nesse campo, com centenas de milhares de instituições beneficentes registradas.

As mais conhecidas instituições do Terceiro Setor são as ONGs (Organizações Não Governamentais), havendo também as fundações, entidades beneficentes, os fundos comunitários, as entidades sem fins lucrativos, associações de moradores, entre outras.

As Fundações são instituições responsáveis pelo financiamento e arrecadação de fundos para o Terceiro Setor. Atuam, geralmente, na arrecadação de renda para o seu uso em tempos de crise, período em que diminuem as doações e aumentam os problemas sociais. Muitas dessas fundações são financiadas por empresas particulares. Exemplo: Fundação Bradesco.

As Entidades Beneficentes são instituições que visam a uma determinada reparação social, seja de problemas estruturais, como a fome, seja de problemas individuais, como a depressão. Atuam em diversos campos e constituem a maioria das instituições filantrópicas no mundo.

Os Fundos Comunitários são centros que canalizam e distribuem recursos de doações geralmente realizadas por empresas privadas. Ao invés de direcionarem todos os recursos de uma determinada corporação a uma única entidade, a quantia é doada a um ou mais fundos comunitários que terão a função de distribuir esse dinheiro para aquelas entidades que mais necessitam de recursos.

As entidades sem fins lucrativos são empresas privadas de ações não necessariamente sociais que não objetivam necessariamente a obtenção de lucro e o acúmulo de reservas, vivendo basicamente de doações ou, dependendo do caso, da geração própria de renda que deve ser revertida para a realização de ações sociais. Essas instituições demarcam os maiores casos de enriquecimento ilícito e corrupção, ocasionando muitas práticas de lavagem de dinheiro, uma vez que os sócios criam essas instituições sem fins lucrativos como fachada para utilizarem seus recursos em benefício próprio.

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As Organizações Não Governamentais são instituições que não estão necessariamente ligadas à caridade ou a reparações sociais. Na maioria das vezes, suas atuações ocorrem na reivindicação de direitos ou de opiniões. Em alguns casos, podem existir ONGs concorrentes, ou seja, que reivindicam diferentes ações para uma mesma questão. Um exemplo: uma ONG que é contra a produção de alimentos transgênicos e outra que é a favor, ou uma ONG que busca a defesa dos direitos dos homossexuais e outra que visa à luta contra a formação de leis que dão direitos a esse grupo (como o casamento gay).

Qual a importância do Terceiro Setor para as comunidades brasileiras?

Protesto pelos direitos das mulheres organizado por uma ONG no Paquistão. Em vermelho, no cartaz: “Pare com a violação dos direitos das mulheres!” ¹

O terceiro setor é um resultado direto da ineficiência do poder público, que muitas vezes não possui a capacidade de atuar em determinados problemas sociais. É produto também da organização popular em prol de melhoria da sociedade, que se aproveita de algumas vantagens burocráticas que o Estado não possui, como a atuação fora de suas fronteiras.

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¹ Créditos da Imagem: Asianet-Pakistan e Shutterstock


Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Qual a importância do 3 setor para a sociedade?

O terceiro setor desenvolve diversas atividades em favor da sociedade e atua em cadeia para produzir um impacto social positivo. Ao trabalhar em parceria com o Estado, por exemplo, as organizações da área podem facilitar a chegada de serviços públicos em comunidades com difícil acesso.

Quais são os principais benefícios trazidos pelo Terceiro Setor na sociedade?

Benefícios sociais do Terceiro Setor A proteção e garantia dos direitos de grupos raciais e de gênero são essenciais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Os benefícios sociais gerados por ações do Terceiro Setor implicam de forma positiva direta e indiretamente na vida de muitas pessoas.

Qual é o principal objetivo do Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é constituído por organizações privadas, sem fins lucrativos que geram bens, serviços públicos e privados. Todas elas tem como objetivo o desenvolvimento político, econômico, social e cultural, no meio em que atuam.

Qual a importância do Terceiro Setor para as questões económicas e sociais?

Importância do terceiro setor relacionada às suas atividades Essas organizações se prontificam a prestar atendimento de assistência social, educação e saúde a pessoas e famílias que encontram-se fora do mercado de trabalho, garantindo que tenham acesso aos direitos descritos pela legislação.