Qual é a Agência Especial internacional responsável para oferecer ajuda humanitária aos refugiados?

Genebra, 30 de setembro de 2021 – A Organização Internacional para as Migrações (OIM),  a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) pedem aos países que se abstenham de expulsar cidadãos do Haiti sem a devida análise de suas necessidades individuais de proteção. O pedido visa proteger os direitos humanos fundamentais dos haitianos em movimento e oferecer mecanismos de proteção ou outras formas de permanência legal para um acesso mais efetivo às vias regulares de migração.

As quatro agências também encorajam os países do continente americano a adotar uma abordagem regional abrangente para garantir a proteção de homens, mulheres e crianças haitianas que se deslocam em toda a região.

A ONU e seus parceiros estão prestando assistência básica aos haitianos em vários pontos nas suas rotas de deslocamento e no Haiti. No entanto, é preciso fazer mais para lidar com vulnerabilidades profundas.

A complexa situação social, econômica, humanitária e política e as várias catástrofes que afetam o Haiti, algumas das quais relacionadas aos impactos da mudança climática e da degradação ambiental, levaram a diferentes movimentos populacionais do país caribenho na última década.

Os haitianos que se deslocam nas Américas são pessoas com diferentes necessidades, perfis e motivações de proteção, incluindo crianças desacompanhadas e separadas, vítimas de tráfico de pessoas e sobreviventes de violência de gênero. Alguns podem apresentar determinados motivos para solicitar proteção internacional para refugiados. Outros podem ter diferentes necessidades de proteção.

As leis internacionais proíbem as expulsões coletivas e exigem que cada caso seja examinado individualmente para identificar as necessidades de proteção, sob os aspectos do direito internacional dos direitos humanos e da legislação sobre pessoas refugiadas.

O discurso público discriminatório que retrata a mobilidade humana como um problema pode contribuir para o racismo e a xenofobia, devendo ser evitado e condenado.

O Haiti continua enfrentando uma escalada de violência e insegurança, com pelo menos 19 mil pessoas deslocadas internamente na capital, Porto Príncipe, somente entre junho e agosto de 2021. Bem mais de 20% das meninas e meninos foram vítimas de violência sexual. Além disso, quase 24% da população, dos quais 12,9% são crianças, vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com US$ 1,23 por dia. Cerca de 4,4 milhões de pessoas, ou quase 46% da população, enfrentam insegurança alimentar aguda, incluindo 1,2 milhão de pessoas em níveis de emergência e 3,2 milhões de pessoas em níveis de crise. Estima-se que 217 mil crianças sofrem de desnutrição aguda moderada a grave.

A situação tende a piorar em decorrência do terremoto ocorrido no último dia 14 de agosto, reduzindo a capacidade de receber os haitianos que retornaram ao país. As condições no Haiti continuam terríveis e não propícias a retornos forçados.

Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo, no leste do Quênia, abriga 380 mil pessoas que vivem sem um governo formal. A organização do complexo, que recebe ao menos 800 pessoas por dia fugindo da seca e da guerra na Somália, é feita pela Acnur, a agência da ONU para refugiados. Tudo no campo gira em torno da doação e dos projetos de ajuda.

Ao todo, 1.500 funcionários de organizações não-governamentais trabalham em Dadaab. Só da Acnur, são 150. As agências se dividem na coordenação dos três campos que formam o complexo. Os Médicos Sem Fronteiras (MSF), por exemplo, são responsáveis pelo hospital e por todos os postos de saúde de Dagahaley.

Na entrada do campo, a Acnur cadastra os recém-chegados, que passam por uma tenda do MSF para avaliação médica e depois recebem comida doada pelo Programa Mundial de Alimentos e distribuída pela agência Care.

Os estrangeiros fazem as chamadas 'missões': ficam alguns meses em Dadaab e depois retornam, revezando com outro funcionário, geralmente de outro lugar do mundo.

 Além dos funcionários que vêm de fora, as agências empregam um grande número de refugiados e de quenianos. São eles que fazem a maioria do trabalho. No MSF, por exemplo, há entre 15 e 20 estrangeiros e quase 500 refugiados que trabalham nos postos e no hospital. Eles são treinados pelas ONGs, falam inglês e algumas vezes até vivem dentro dos alojamentos das organizações, em casas construídas, melhores que as tendas do campo.

"O governo do Quênia não lida diretamente com os refugiados. Ao contrário, a Acnur faz todo o trabalho, incluindo o registro, o pedido formal de refugiado, ajuda humanitária, administração do campo e até seguro ou documentos de viagem. A única coisa que o governo faz é a segurança. E mesmo assim a Acnur ainda paga a agentes privados algum dinheiro. Há também uma fatiga dos doadores. A questão dos refugiados está pior do que há vinte anos", explica o professor do centro de estudos para refugiados da Universidade Moi, no Quênia.

Saiba como ajudar
Diversas ONGs atuam em Dadaab. Conheça o trabalho de algumas e saiba como ajudar os refugiados somalis:

Acnur
A agência da ONU para refugiados administra o campo. É possível doar para o Programa Mundial de Alimentos, para o fundo de emergência da ONU ou para o fundo para a infância (Unicef).

Médicos Sem Fronteiras
Organização fundada em 1971, atua em 65 países oferecendo ajuda médica em regiões carentes e de risco. Em Dadaab, eles cuidam de um hospital e de todos os postos do campo de Dagahaley. No site da organização no Brasil, há uma página especial só para a crise da Somália e arrecadando doações.

Care
Fundada em 1945 para ajudar as vítimas da Segunda Guerra Mundial, a organização atua em Dadaab fornecendo água, condições sanitárias, educação e distribuindo a comida aos recém-chegados no campo. Veja a página em inglês para doações para o Chifre da África.

FilmAid
A organização para promoção dos jovens começou a atuar em Dadaab em 2005. Além de ensinar crianças e adolescentes a filmar e a produzir filmes e documentários, a FilmAid tem programas de saúde, treinamentos e um trabalho psicossocial.

Cruz Vermelha
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) opera desde 1977 na Somália e agora amplia a ação para a atual emergência humanitária. O grupo disponibilizou uma conta corrente no banco HSBC, no Brasil, para arrecadar doações em favor das vítimas do conflito armado e da seca na Somália (agência: 1276 e conta corrente: 01034-73).

Save the Children
Em seu site em inglês, a organização, criada em 1932, explica o trabalho que faz focado nas crianças e no fornecimento de água e ajuda em educação  de Dadaab.

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