Quem liderou os movimentos de emancipação da América espanhola por que lutaram contra a Espanha

Por Leandro Augusto Martins Junior

Mestre em História Política pela UERJ

Ao longo do século XIX, o continente americano foi varrido pelos mais diversos movimentos de independência. Região de colonização europeia, a América teve na Independência das Treze Colônias Inglesas a pioneira deste processo, evento que ocorreu ainda no século anterior. No entanto, seria somente nos “oitocentos” que as demais regiões viriam a se libertar da dominação metropolitana, inclusive aquelas sob controle espanhol.

Influenciados pelos ideais libertários do Iluminismo, estes movimentos se sucederam em clara resposta ao aperto do pacto colonial imposto pela Espanha. Neste momento, as colônias hispano-americanas sofriam com uma extensa carga tributária, além de um sistema fiscalizador cada vez mais rigoroso, elevando a insatisfação dos colonos a níveis nunca antes vistos.

Uma das determinações mais impopulares tomadas pela Coroa espanhola foi o estabelecimento do sistema de “Portos Únicos”. Segundo esta deliberação, os negociantes americanos só poderiam enviar suas mercadorias à Europa através de portos específicos, localizados no México, Panamá e Colômbia. Embora esta medida tivesse sido adotada pelo governo espanhol já nas primeiras décadas da colonização, sua aplicação passou a ser mais rígida nos anos anteriores à eclosão das independências.

Lutas de independência na América Espanhola (Foto: Reprodução)

Nos primeiros anos do século XIX, a Europa foi assolada pelo expansionismo napoleônico, transformando sua formatação territorial e composição política. Na Espanha, por exemplo, as tropas francesas foram responsáveis pela deposição de Fernando VII, fato que viria a transformar profundamente os caminhos tomados pelas colônias hispânicas no Novo Mundo.

Neste momento, o trono espanhol ficou sob a incumbência de José Bonaparte, irmão de Napoleão. Os colonos americanos, então, jurando fidelidade a Fernando VII, não reconheceram a legitimidade do novo governo. A partir de então, os assuntos da colônia passaram, assim, a ser coordenados diretamente pelos cabildos, espécie de câmara municipal integrada pelos colonos hispano-americanos mais abastados, os criollos.

O autogoverno dos cabildos representava, ao menos na prática, a quase que total autonomia dos colonos no que diz respeito às decisões sobre as questões pertinentes à América Hispânica. Neste momento, caberia a estes homens o papel que anteriormente era desempenhado pela Coroa espanhola e seus representantes. E foi justamente neste cenário que as elites coloniais deram início às lutas pela independência.

Com a derrota de Napoleão e as resoluções do Congresso de Viena, todos os governantes submetidos por Bonaparte foram novamente levados ao poder. Fernando VII, por exemplo, voltara ao trono espanhol, reimplementando o absolutismo no país. Em relação às suas colônias, tentou retomar o controle dessas regiões, retirando toda a autonomia conquistada por seus nativos durante o período marcado pelo autogoverno dos cabildos. Apresentava-se, então, mais um fator motivador para o fortalecimento dos movimentos emancipacionistas.

Independência Haiti (Foto: Reprodução)

Liderados pelas elites criollas, tais movimentos contaram com pequena participação popular. Diferente da ilha de São Domingos (atual Haiti), colônia francesa cujo processo de independência foi liderado por escravos de origem africana, as colônias espanholas tiveram suas emancipações coordenadas pelos setores mais abastados.

Evidentemente que revoltas populares chegaram a ocorrer, como, por exemplo, o movimento liderado pelos padres Miguel Hidalgo e José Morellos no México, e a rebelião organizada por Tupac Amaru na região do Peru. No entanto, todas elas foram frontalmente combatidas não apenas pelas autoridades espanholas, mas também pelas elites criollas, temerosas da “haitinização” dos movimentos de independência.

As independências hispano-americanas ocorreram em momentos distintos, basicamente ao longo das três primeiras décadas do século XIX. Em todos os casos, a participação dos “Libertadores da América” foi fundamental. Estes homens eram importantes líderes locais que coordenaram diversos movimentos emancipatórios. Simón Bolívar, José de San Martín, Bernardo O’Higgins e José Sucre foram quatro desses libertadores que, conjuntamente às elites criollas, fundamentaram o surgimento dos primeiros países livres no território da América Espanhola.

Simón Bolívar, líder da independência (Foto: Reprodução)

Com o sucesso das independências, a maioria dos novos países estabeleceu a república como sistema de governo, agora invariavelmente sob a liderança dos antigos criollos. Esta formatação política contribuiu para a fragmentação do território hispano-americano, pois os interesses desses líderes locais em manter o domínio sob suas regiões fragilizavam qualquer tentativa de unificar essas áreas.

Simón Bolívar foi o grande representante do projeto unitarista, defendendo a união das ex-colônias espanholas em uma única e grandiosa nação independente. Bolívar advogou esta proposta no Congresso do Panamá, encontro que buscava definir os caminhos a serem tomados pelos novos países latino-americanos. No entanto, frente aos interesses das lideranças locais e ao desejo da Inglaterra e dos Estados Unidos em impedir a formação de uma potência rival na região, seu programa unitarista foi derrotado. Deste modo, a fragmentação do território foi consolidada e a formação de vários países estabelecida.

(FGV 2009) Leia o texto:

“Na Carta da Jamaica, de 1815, [Simón Bolívar] escreveu: Eu desejo, mais do que qualquer outro, ver formar-se na América a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que pela liberdade e glória". (Flavio de Campos e Renan Garcia Miranda, "Oficina de História - história integrada")

A intenção de uma América hispânica independente e formando um único país, entre outros motivos, não prevaleceu em razão:

a) de um acordo entre franceses e ingleses, assinado no Congresso de Viena. b) do interesse espanhol em enfraquecer o poderoso Vice-Reinado da Nova Granada. c) dos fortes e decisivos interesses ingleses, norte-americanos e das próprias elites locais da América. d) da deliberada ação do Brasil, preocupado com a formação de um poderoso Estado na América. e) das tensões entre as elites do México e Peru, que disputavam a hegemonia sobre a América.

Gabarito comentado: A opção correta é a letra C, pois salienta a oposição das elites criollas e de potências estrangeiras (EUA e Inglaterra) ao projeto unitarista defendido por Simón Bolívar no Congresso do Panamá.

Quando Napoleão Bonaparte resolveu atacar a Espanha em 1808, a maioria do povo da distante América espanhola não sabia que esse ato iria interferir diretamente em seu destino. E não se trata de defender a teoria popular do chamado efeito borboleta, segundo a qual o bater de asas de uma borboleta aqui pode causar um tufão do outro lado do mundo.

Mas a verdade é que alguns acontecimentos do final do século 18 que repercutiam na Europa influenciaram diretamente as lutas pela independência das colônias espanholas da América, em que pese o tempo que as informações gastavam para se deslocar de um continente a outro.

Entre esses acontecimentos, devem ser lembrados especialmente a Revolução Industrial na Inglaterra, a Independência das 13 Colônias Inglesas, a Revolução Francesa, as Guerras Napoleônicas e, na América Central, a Independência do Haiti: todos eles, a seu modo, movimentos deflagradores de uma nova consciência social.

O contexto da luta

Os criollos eram a elite americana descendente de espanhóis, excluída dos altos cargos dirigentes, embora constituíssem a classe dos grandes proprietários de terras, dos arrendatários de minas, dos comerciantes e dos pecuaristas. Manifestavam suas insatisfações desde meados do século 18 e, influenciados pelo Iluminismo, iam forjando aos poucos um nacionalismo contrário ao domínio espanhol.

A Guerra de Independência dos Estados Unidos serviu de exemplo para os colonos latino-americanos, pois, pela primeira vez, colônias da América lutaram por sua independência e foram bem-sucedidas. Traduções de textos e transcrições de discursos dos "pais da independência" dos EUA circulavam por toda a América colonial, fomentando ainda mais a revolta dos criollos contra a coroa espanhola.

A posição da Espanha nesse conflito, a favor da independência dos colonos ingleses, foi uma contradição inusitada, pois o apoio às ideias liberais dos colonos da América do Norte chocava-se com a administração monopolista sustentada nas colônias americanas.

O "imbróglio diplomático"

A Espanha, nessa época, vivia uma situação diplomática difícil. Desde que a família Bourbon, de origem francesa, assumiu o trono espanhol em 1700, as coroas dos dois países fizeram alianças, chamadas de Pactos de Famílias, para garantir a concorrência de ambas diante do crescente poderio econômico britânico. Tais alianças eram uma resposta à Inglaterra, que nessa época dava início à Revolução Industrial, e buscava ampliar o mercado consumidor para seus produtos.

Diante dessa situação, quando se iniciou a Guerra de Independência dos Estados Unidos, França e Espanha viram-se obrigadas a apoiar os colonos rebeldes, o que só fez aumentar a insatisfação dos colonos latino-americanos, que não entendiam como a Espanha podia, ao mesmo tempo, ser a favor e contra a liberdade colonial.

A Revolução Francesa também se tornou um marco no processo de independência da América espanhola por vários fatores. Primeiro, por divulgar a liberdade, a igualdade, o constitucionalismo, o republicanismo, ideais fundamentais nos discursos dos líderes criollos. Mesmo que muitos deles vissem no radicalismo dos jacobinos um exemplo perigoso, que poderia levar as massas de trabalhadores - indígenas, mestiços, negros e mulatos - a lutarem também por seus direitos.

Confirmando esse receio, quando ocorreram as guerras pela Independência do Haiti, as elites coloniais conheceram quão poderosas eram as ideias de liberdade e igualdade anunciadas pela Revolução Francesa, mas também o grau de agressividade liberado numa rebelião de grupos explorados. Os criollos, que temiam mais do que tudo as rebeliões populares, tiveram então de organizar sua luta pela independência colonial, ao mesmo tempo em que submetiam as massas populares, garantindo, assim, a manutenção dos seus privilégios.

Quando, em 1791, o rei Luís 16 foi deposto pela Revolução Francesa, a Espanha se uniu à Grã-Bretanha numa coalizão contra a França, mas foi derrotada e obrigada a assinar, em 1795, o Tratado da Basileia, abrindo caminho para uma nova aproximação entre espanhóis e franceses, consolidada um ano depois pelo Tratado de Santo Ildefonso.

A aliança com a França foi uma catástrofe para os espanhóis. A derrota dos franceses e seus aliados em Trafalgar, em 1805, aniquilou a marinha espanhola, dificultando a comunicação entre a Espanha e suas colônias da América. Ao mesmo tempo, a maciça presença de militares franceses em solo espanhol fragilizou a coroa, a ponto de Napoleão Bonaparte forçar a abdicação do rei Carlos 4º e de seu filho Fernando 7º, e impor seu irmão, José Bonaparte, como rei da Espanha.

Em reação às exigências de Bonaparte e ao domínio francês, formaram-se Juntas Governativas a favor de Fernando 7º, que imediatamente passaram a instigar os colonos hispano-americanos a fazerem o mesmo. Essa estratégia foi eficaz, pois quando Napoleão enviou representantes para a América, com o intuito de convencer os colonos a apoiarem o novo governo, estes se mantiveram fiéis ao rei espanhol deposto.

Em guerra com a Inglaterra, a França não conseguia estabelecer controle sobre a América. Percebendo isso, Napoleão mudou de estratégia, passando a incentivar a independência hispano-americana.

1808 a 1814: as Juntas Governativas

As Juntas Governativas, formadas a partir dos cabildos (assembleias) americanos, apesar de jurarem fidelidade a Fernando 7º, na prática constituíam governos autônomos. Em muitas colônias americanas a rivalidade entre criollos e chapetones se ampliou, ocasionando inúmeras rebeliões. Os criollos, então, foram se organizando aos poucos, para poderem governar os cabildos e expulsar os espanhóis de seus territórios, ao mesmo tempo em que submetiam as rebeliões populares.

Sem a fiscalização metropolitana, o contrabando aumentou e os navios ingleses e estadunidenses passaram a suprir os mercados coloniais. Os criollos, conscientes de sua autonomia política e econômica, além de fortemente inspirados pela Declaração de Independência dos Estados Unidos e pela Declaração dos Direitos do Homem, iniciaram suas lutas pela liberdade, até que, em 1810, a Venezuela, a Argentina, a Colômbia, o México e o Chile se declararam independentes.

A restauração dos Bourbons e a reação americana

Em 1813, ao recuperar o trono espanhol, Fernando 7º buscou restabelecer a ordem absolutista espanhola e revogou toda e qualquer lei promulgada pelas Juntas Governativas. Essa orientação passou a valer tanto na Espanha, com a revogação da Constituinte Cortes de Cádis, quanto na América, e deu início a um processo de perseguição aos liberais que restabeleceu, inclusive, a Inquisição.

Na América, a política de perseguição de Fernando 7º só fez inflamar ainda mais as revoltas, que a essa altura já aconteciam em diferentes pontos do continente.

Os colonos, entretanto, não agiam de forma conjunta, inclusive porque as elites criollas tinham interesse em se manter senhoras de suas próprias regiões. A imensidão do território americano, o isolamento dos povoados e suas características geográficas distintas contribuíram para que cada colônia adotasse estratégia diferente na guerra contra os espanhóis.

Não perdurou muito essa situação, e a partir de 1825, com o apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, interessados que estavam na abertura de novos mercados, grande parte da América já era composta por países independentes.