Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que os catadores são responsáveis por quase 90% do lixo reciclado no Brasil. A atividade é objeto do estudo Os Desafios da Reciclagem e da Logística Reversa de Embalagens — contribuições para discussão e análise de cenários diante do PLS 90/2018, que analisa gargalos da atividade dos catadores de materiais recicláveis na coleta, seleção, separação, guarda, transporte e beneficiamento dos materiais recicláveis comercializáveis. Nem sempre, porém, as condições de trabalho desses profissionais se assemelham às do pessoal da Recicle a Vida, que recebe assistência médica por um convênio firmado com a Universidade de Brasília (UnB) e ainda tem plano de saúde, segundo Marie Eneide. De acordo com as autoras Carolina Falluh, Deborah Camara Batista, Monique Cardoso e Sabine Milioni, “a catação de materiais recicláveis é uma atividade desprotegida, exercida em grande medida em condições de precariedade e insalubridade extremas: riscos sanitários, ergonômicos, acidentes, violência física e moral, dentre outros. Também existe um desgaste psicológico pelo forte estigma que a figura do catador continua carregando”. O estudo diz que a Política Nacional de Resíduos Sólidos deu lugar ao protagonismo das cooperativas e associações de catadores de baixa renda na gestão integrada de resíduos sólidos municipais, mas, muitas vezes, essas atividades se dão sem apoio por parte dos governos locais. As autoras do estudo afirmam igualmente que a gestão integrada de resíduos, com um viés social de inclusão de trabalhadores precários, constitui um dos traços mais destacados da PNRS, que tem se tornado uma referência internacional. “De forma paralela aos avanços legais e institucionais, o Estado desenvolveu políticas públicas de apoio aos catadores, com investimentos significativos em capacitação e estruturação de cooperativas”. Dados do Ipea publicados em 2012 indicam que, entre 2007 e 2010, o governo federal destinou mais de R$ 280 milhões a ações de gestão de resíduos sólidos. Recentemente, o atual governo informou que foram investidos R$ 7 milhões no segmento em janeiro de 2021, destinados a 40 municípios em 8 estados da Federação. Além disso, nos últimos 15 anos, o trabalho dos catadores foi favorecido por leis que transformaram significativamente o exercício da atividade no Brasil. Em 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações passou a reconhecer a profissão de catador(a) de material reciclável, e em 2003 foi criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo (que depois adotou a nomenclatura “catadores de materiais recicláveis”). No último Censo Demográfico, feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 387.910 pessoas declararam ter como atividade econômica principal a coleta e comercialização de materiais recicláveis. Estimativas anteriores, realizadas a partir da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, mostraram que cerca de 30 mil catadores integravam 1.175 cooperativas e associações no Brasil. O que significa que menos de 10% dos catadores de materiais recicláveis trabalham de forma associada. Caso sejam aprovados, os dois projetos que tramitam no Senado deverão beneficiar os catadores e as cooperativas, que poderão agregar mais catadores aos quadros de cooperados.
Composição do Lixo Brasileiro:
Estima-se no Brasil:
Produção de Lixo:
Fonte: http://www.brasil.gov.br/noticias/meio-ambiente/2013/08/semana-nacional-do-meio-ambiente-2013 AVANTE, GRUPO INER!!! AVANTE, ELO SOCIAL!!! |