A primeira Escola de Enfermagem no Brasil foi implantada

INTRODU��O

A enfermagem � hoje no Brasil uma profiss�o universit�ria, como desejavam as enfermeiras americanas da miss�o t�cnica de coopera��o para o desenvolvimento da enfermagem, que aqui implantaram o Sistema Nightingale, na d�cada de 20. Entretanto, o movimento de ingresso da carreira de enfermagem na universidade, que se iniciou no final da d�cada de 30, ainda n�o lhe proporcionou situa��o igual � das carreiras mais antigas da �rea da sa�de, apesar de algumas conquistas efetuadas, ao longo dos anos. A reflex�o sobre a trajet�ria das escolas de enfermagem na sociedade brasileira permitiu uma melhor compreens�o dos dilemas vividos e as respostas historicamente dadas pelas enfermeiras para atender �s exig�ncias de cada �poca. A an�lise j� realizada, foi organizada em tomo de quatro vertentes, a saber: - rea��es � hegemonia da Igreja cat�lica nos hospitais; - o "padr�o Ana Neri": obst�culos � sua difus�o; - as escolas de enfermagem nas universidades e o n�vel de escolaridade; - a Reforma Universit�ria e a carreira da enfermeira.

I - REA��ES � HEGEMONIA DA IGREJA CAT�LICA NOS HOSPITAIS

No Brasil, desde os tempos coloniais, at� meados do s�culo 20, a assist�ncia e a administra��o da maioria dos servi�os de enfermagem dos hospitais brasileiros, era exercida por religiosas, que entretanto, n�o possu�am diploma de enfermeira.

As primeiras escolas de enfermagem governamentais criadas no Rio de Janeiro, em 1890 e em 1916 (Escolado Hosp�cio Nacional de Alienados e Escola da Cruz Vermelha), de um ponto de vista t�cnico, tiveram como finalidade resolver problemas conjunturais, ligados ao atendimento de certo tipo de doentes ou a feridos de guerra. Essas escolas, eram vinculadas a hospitais, e nem se integraram ao sistema oficial de ensino, nem adotaram o modelo da enfermagem moderna, que j� era conhecido em v�rios pa�ses da Am�rica do Sul, desde os �ltimos anos do s�culo passado (Souza, 1982).

Em S�o Paulo, nos primeiros anos do s�culo 20, ocorreu a primeira tentativa de implanta��o do sistema nightingale no Brasil, na Escola de Enfermeiras do Hospital Samaritano. Tamb�m partindo da sociedade civil foi a iniciativa da cria��o da Escola da Cruz Vermelha de S�o Paulo, no mesmo ano do in�cio da Ia Grande Guerra.

O que t�m em comum essas iniciativas � a caracter�stica de representarem, por raz�es de naturezas diversas, uma contraposi��o � hegemonia que a Igreja cat�lica vinha mantendo, desde os tempos coloniais, em rela��o aos hospitais brasileiros.

A ESCOLA DO HOSP�CIO NACIONAL DE ALIENADOS

A primeira iniciativa de sistematiza��o do ensino de enfermagem no Brasil aconteceu em 1890, com a cria��o da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hosp�cio Nacional de Alienados, atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNI-RIO, no Rio de Janeiro. Este hospital, que at� ent�o chamava-se Hospicio Pedro II, fora criado em 1841, inaugurado em 30 de novembro de 1852, e dirigido pela Irmandade da Santa Casa da Misericordia (Moreira, 1990).

At� � proclama��o da Rep�blica, a Igreja tinha a exclusividade do tratamento e do cuidado dos doentes nas Santas Casas da Miseric�rdia, onde o pessoal m�dico era subordinado administrativamente ao pessoal religioso. O cuidado do doente baseava-se essencialmente em um discurso de cunho religioso-caritativo, n�o havendo a preocupa��o com um respaldo cient�fico (Machado, 1978).

No Governo Provis�rio da Rep�blica, de forte inspira��o positivista, portanto cientificista e anticlerical, ocorreu um choque nas rela��es entre o Estado e a Igreja (Machado, 1978). No bojo desta quest�o, a classe m�dica, buscando autonomia profissional, passou a criticar as prec�rias condi��es dos hospitais da Santa Casa, alegando que as instala��es, a aparelhagem e as condi��es gerais de trabalho oferecidas ao m�dico, prejudicavam a qualidade da assist�ncia prestada e impediam a gera��o de conhecimentos sobre as doen�as, especialmente a loucura.

Logo em 1890, o Hosp�cio Pedro II foi desanexado da Santa Casa da Miseric�rdia, passando ao controle do Governo e recebendo a denomina��o de Hosp�cio Nacional de Alienados. A campanha pela hegemonia m�dica nos hospitais culminou com a substitui��o das irm�s de caridade na dire��o do Hosp�cio, que foi assumida pelo m�dico Teixeira Brand�o (Machado, 1978). Retirava-se assim das irm�s de caridade o poder e prest�gio que lhes eram conferidos pela responsabilidade da administra��o do hospital. A nova dire��o resolveu ainda que as irm�s n�o deveriam trabalhar com os doentes homens e designou para este tipo de servi�o "enfermeiros" e "guardas" (Moreira, 1990).

As irm�s de caridade, cerceadas em suas fun��es, principalmente as administrativas, terminaram por ser retiradas do servi�o do hosp�cio, o que causou uma enorme baixa no quadro de pessoal. A dire��o do hosp�cio contratou ent�o, em car�ter provis�rio, "enfermeiras" francesas para assumir o servi�o de enfermagem (Carvalho, 1976). Assim, a substitui��o das religiosas2 pelas enfermeiras francesas "n�o se fez pelo louco, mas para atender a um confronto entre a corpora��o m�dica amparada no Estado Republicano e o antigo poder clerical" (Miranda, 1990).

Para contornar a situa��o, tratou-se de criar no interior do hosp�cio uma escola de enfermagem, a qual deveria atender �s exig�ncias do novo sistema de tratamento dos doentes mentais que vinha sendo propugnado pelos m�dicos. Este era baseado na persua��o moral e na ordena��o do espa�o nosocomial, segundo o modelo do Hospital de Salpetri�re, fundado nos preceitos de Philippe Pinei, que havia promovido a reforma dos manic�mios franceses no s�culo anterior (Cavalcanti, 1993).

A ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO HOSPITAL SAMARITANO

O Hospital Samaritano foi criado, como relata Carvalho (1980), porque um rico comerciante de origem chinesa, quando necessitou internar-se na Santa Casa de S�o Paulo, sentiu-se discriminado pelo fato de ser evang�lico. Assim, ao morrer, em 1884, Jos� Pereira Achou deixou por disposi��o testament�ria, um fundo destinado � constru��o de um hospital evang�lico. Esta � a origem da Sociedade Hospital Samaritano, criada em 1890, que logo instituiu uma comiss�o para planejar a constru��o do hospital. Esta entidade era formada por m�dicos ingleses e americanos que, conhecedores do sistema nightingale, contrataram cinco enfermeiras inglesas para trabalhar no hospital e posteriormente iniciar um curso de prepara��o de enfermeiras, o que ocorreu em 1900 ou 1901.

Em 1931, esse curso n�o cumpriu as determina��es da lei de equipara��o das escolas de enfermagem � Escola Anna Nery, continuando entretanto a funcionar. Somente em 1950, por for�a da lei 775/49, o curso foi desativado e criado o de auxiliar de enfermagem. Em 1959, foi reativado o curso superior de enfermagem e a Escola passou a denominar-se Lauriston Job Lane, em homenagem ao diretor do Hospital Samaritano no per�odo de 1901 � 1942. Esta Escola funcionou at� 1970, quando, por dificuldades financeiras, encerrou suas atividades (Carvalho, 1980).

AS ESCOLAS DA CRUZ VERMELHA

Henri Dunant, que j� era conhecedor dos sucessos de Florence Nightingale na Guerra da Crim�ia, presenciou a sangrenta batalha de Solferino, em 1859, na It�lia, entre as tropas francesas, comandadas por Napole�o III, e as austr�acas, comandadas pelo Imperador Francisco Jos�. Dunant, impressionado com a falta de assist�ncia aos feridos, publicou um artigo3no qual sugeria a realiza��o de uma confer�ncia internacional sobre o assunto. A Sociedade Genebrina de Utilidade P�blica durante o ano de 1863 promoveu reuni�es para estudar as id�ias de Dunant e, em 1864, como recomenda��o da Conven��o de Genebra, foi criada a Cruz Vermelha Internacional. A nova organiza��o logo comprovou sua utilidade, atuando nas guerras entre a R�ssia e a �ustria (1866) e entre a Fran�a e a Pr�ssia (1871), quando atendeu a mais de 500 mil pessoas.

O Comit� Internacional da Cruz Vermelha entre outras fun��es, tem as de: promover a ades�o dos governos � Conven��o de Genebra; criar ag�ncias internacionais para socorrer prisioneiros e feridos, bem como para promover a comunica��o entre estes e suas fam�lias; convencer os governos, povos e grupos de v�rias nacionalidades, da necessidade de apoiarem um programa de assist�ncia humanit�ria, nos per�odos de guerra e de paz (Enciclop�dia Brasileira M�rito, 1962).

A Cruz Vermelha Brasileira come�ou a funcionar no final do ano de 1908, e teve como primeiro presidente Oswaldo Cruz (Paix�o, 1963), ent�o diretor do Departamento Nacional de Sa�de. Para atender a necessidades da Primeira Guerra Mundial criou, em S�o Paulo (1914) e no Rio de Janeiro (1916), escolas pr�ticas de enfermeiras, subordinadas ao Minist�rio da Guerra. A partir de 1917, a dura��o destes cursos passou de 1 para 2 anos e suas denomina��es foram modificadas para Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha.

Ap�s a guerra, a Cruz Vermelha Brasileira, seguindo as recomenda��es da Conven��o de Genebra, atuou principalmente no atendimento a situa��es de emerg�ncia, como as inunda��es e as secas ocorridas no Nordeste, epidemias, como a gripe espanhola, em 1918, al�m de outros desastres ou cat�strofes. Tamb�m mantinha hospitais e cursos de volunt�rios. V�rias das candidatas a estes cursos pertenciam a fam�lias ilustres e muitas delas eram parentas de militares. Essas mulheres eram consideradas benem�ritas, pelo alto significado moral e patri�tico de sua atua��o na assist�ncia aos necessitados, tanto em tempo de paz, como em tempo de guerra. Para elas, desenvolver um trabalho fora de casa, inclusive algumas vezes fora de seu Estado e mesmo fora do Pa�s, trabalho este altamente valorizado pela sociedade, por seu car�ter quase caridoso, despreendido de interesses econ�micos, apresentava-se como uma op��o para seu ingresso na vida p�blica, numa �poca em que as oportunidades da mulher atuar fora de casa eram quase nulas.

II - "O PADR�O ANA NERI" OBST�CULOS � SUA DIFUS�O

N�o obstante o antecedente da Escola do Hospital Samaritano, pode-se considerar que a implanta��o oficial do sistema nightingale no Brasil inicia-se em 1923, com a cria��o e implanta��o, no Rio de Janeiro, da atualmente denominada Escola de Enfermagem Anna Nery, pela miss�o de enfermeiras norte-americanas. Em 1931, a Escola Anna Nery � considerada legalmente a escola padr�o, para efeito de reconhecimento das demais escolas, situa��o que perdura at� a promulga��o da lei do ensino da enfermagem (775/49), quando tal atribui��o � tomada a si pelo governo, atrav�s o Minist�rio da Educa��o e Sa�de. Nesse per�odo, de dez anos, observam-se for�as contr�rias � expans�o do “padr�o Ana Neri”, principalmente enquanto profissionaliza��o civil e laica.

A REFORMA CARLOS CHAGAS E A ENFERMAGEM MODERNA

O fim da escravid�o no Brasil determinara o surgimento de um mercado de trabalho para as ocupa��es ligadas ao com�rcio externo e � incipiente industrializa��o nos centros urbanos. Esta procura de m�o-de-obra e as desfavor�veis condi��es de trabalho no campo determinaram uma forte migra��o para a capital federal que, n�o estando preparada para esse aumento populacional, crescia desordenadamente. Multiplicavam-se os bairros pobres, onde eram prec�rias as condi��es de vida; a taxa de desempregados era alta e os sal�rios, baixos (Costa, 1985).

Esta situa��o foi agravada com a Primeira Guerra Mundial, que determinou a recess�o econ�mica no Brasil, "devido � interrup��o do fluxo de dinheiro do exterior e � cobran�a da d�vida externa pelos credores, o que gerou desemprego, super-explora��o do trabalho, eleva��o geral do custo de vida, desabastecimento, concordatas e fal�ncias" (Costa, 1985). As p�ssimas condi��es de vida da popula��o e as epidemias que assolavam a cidade, come�aram a ser denunciadas pela imprensa. A participa��o dos m�dicos sanitaristas nesse debate resultou na funda��o da Liga "Pr�-Saneamento do Brasil" que, liderando um movimento em prol da sa�de p�blica como responsabilidade governamental, culminou com a cria��o do Departamento Nacional de Sa�de P�blica (DNSP). Carlos Chagas foi nomeado diretor do DNSP e com um grupo de jovens sanitaristas liderou a reforma sanit�ria, com o apoio da Funda��o Rockfeller, o que assinalava a intensifica��o da entrada do capital norte-americano no Brasil (Costa, 1985).

No bojo da reforma sanit�ria foram criados: um servi�o de enfermeiras de sa�de p�blica; um hospital geral de assist�ncia (atual Hospital Escola S�o Francisco de Assis/UFRJ); e uma escola de enfermagem, vinculada a esse hospital. Os tr�s �rg�os de enfermagem eram subordinados � Superintend�ncia do Servi�o de Enfermeiras, a qual ligava-se diretamente ao Diretor Geral do DNSP. Essa foi a primeira Escola organizada e dirigida por enfermeiras e cujo quadro de pessoal de ensino contava com a maioria de enfermeiras. Para isto, veio para o Brasil uma miss�o de enfermeiras norte-americanas, liderada pela Sra. Ethel Parsons, ainda sob os ausp�cios da Funda��o Rockfeller.

Ao tempo em que a Escola preparava as futuras enfermeiras tamb�m desenvolvia uma forte inculca��o ideol�gica, segundo a m�stica da profiss�o. Nos prim�rdios da implanta��o da enfermagem moderna no Brasil, a maioria das candidatas � profiss�o provinha da classe m�dia-alta, muitas delas tendo sido recrutadas pelos m�dicos sanitaristas do DNSP. Tamb�m, a profiss�o de enfermagem naquela �poca representava a �nica oportunidade nova de acesso da mulher � educa��o.

Durante os dez anos de perman�ncia da miss�o norte-americana de enfermeiras, n�o surgiu, no Brasil, outra escola de enfermagem. Em 1931, antes que os destinos da Escola passassem �s m�os de enfermeiras brasileiras, a Escola Anna Nery foi considerada a escola oficial padr�o para efeito de equipara��o e reconhecimento de outras escolas de enfermagem que viessem a ser criadas, com o prop�sito de garantir um alto n�vel de forma��o profissional de enfermagem no Brasil.

LIMITES � EXPANS�O DO "PADR�O ANA NERI"

O projeto de implanta��o da Enfermagem Moderna no Brasil, antes mesmo de sua implementa��o, criou rea��es de defesa de interesses corporativos. Assim � que, no mesmo ano da chegada ao Rio de Janeiro, da chefe da miss�o de enfermeiras norte-americanas, foi aprovado o regulamento do Servi�o de Sa�de do Ex�rcito, em tempo de paz, que criou Escolas de Forma��o Sanit�ria Division�rias, subordinadas � Diretoria de Sa�de da Guerra. Estas escolas eram destinadas � forma��o de "enfermeiros e outros que, no Corpo de Sa�de, constituir�am o pessoal subalterno" (Resende, 1961). Tanto a dire��o da Escola, como o ensino ministrado aos futuros enfermeiros eram de responsabilidade dos m�dicos da corpora��o, e os est�gios eram feitos em hospitais militares. S� eram admitidos ao curso, alunos do sexo masculino, que recebiam, al�m da forma��o t�cnica em assuntos de sa�de, forma��o militar. O mesmo Decreto previu ainda que o quadro de enfermeiros dos hospitais militares passaria a ser composto exclusivamente por enfermeiros militares, habilitados em concurso realizado no Hospital Central do Ex�rcito ou nos hospitais de 1a classe4. A entrada para o quadro de enfermeiros se dava no posto de enfermeiro de 3a classe, que correspondia ao posto de terceiro sargento, e chegava at� ao de primeiro sargento (enfermeiro de 1a classe), caracterizando assim sua subaltemidade.

Amainadas as for�as hist�ricas que haviam determinado a cria��o da Escola Anna Nery, tratou-se de atenuar os efeitos de sua institui��o como escola oficial padr�o, o que se chocava com interesses das corpora��es militares e religiosas. Em mar�o de 19325, um Decreto aprovou a organiza��o do quadro de enfermeiros do Ex�rcito e criou o Curso de Enfermeiros da Escola de Sa�de do Ex�rcito, com dura��o de um ano, obrigat�rio, tanto para os enfermeiros j� pertencentes aos quadros dos hospitais militares, quanto para os que desejassem para eles entrar. Os portadores de diplomas de enfermeiro militar ou da Cruz Vermelha Brasileira n�o tinham seus diplomas registrados no Departamento Nacional de Sa�de P�blica, mas na Diretoria de Sa�de da Guerra.

No mesmo ano, Get�lio Vargas assinou outro Decreto6 conferindo �s religiosas direitos iguais aos das enfermeiras de Sa�de P�blica, desde que apresentassem atestados provando que j� contavam naquela data com seis ou mais anos de pr�tica efetiva de enfermeira. Os atestados deveriam ser assinados pelos diretores dos hospitais onde as irm�s desenvolviam pr�tica de enfermagem, e desde que esses hospitais estivessem entregues �s congrega��es religiosas �s quais as religiosas fossem vinculadas.

Ao mesmo tempo, e de outro modo, foram tomadas provid�ncias para preservar a hegemonia das ordens religiosas na administra��o dos hospitais, ou seja, mediante a qualifica��o de religiosas para o exerc�cio da profiss�o, de acordo com a nova legisla��o. Nos conventos existiam, como ainda existem, as servi�ais e as intelectuais. Estas �ltimas � que foram encaminhadas para os cursos de enfermagem, no interesse de suas congrega��es, n�o s� de manterem seus hospitais, mas tamb�m de incrementarem a abertura de escolas de enfermagem cat�licas. Al�m do curso de enfermagem, muitas religiosas eram encaminhadas a outros cursos superiores, como o de Filosofia ou de Pedagogia. A Igreja, aliada �s classes dominantes, tratava de manter sua antiga hegemonia tamb�m no setor educacional, empenhada em exercer influ�ncia atrav�s da forma��o das elites dirigentes.

A cria��o da Escola Anna Nery, fora da esfera de influ�ncia do clero, provavelmente apresentou-se como uma amea�a ao poder e prest�gio das ordens religiosas. Tanto assim que � diminui��o da influ�ncia das enfermeiras norte-americanas nos destinos da enfermagem nacional, segue-se o reconhecimento das religiosas como enfermeiras, em 1932, e a cria��o, em 1933, da primeira escola a formar enfermeiras religiosas no Brasil, em Belo Horizonte, por decreto estadual, mas que utilizava como campo de est�gio um hospital da ordem de S�o Vicente de Paulo. A nova Escola teve como patrono Carlos Chagas, criador da Escola Anna Nery, e como primeira diretora Lais Netto dos Reys - ex-aluna desta Escola.

Depois surgiram mais duas escolas de enfermagem de orienta��o cat�lica: a Escola do Hospital S�o Paulo/SP (1938), dirigida pelas Franciscanas Mission�rias de Maria e a Escola Luiza de Marillac/DF (1939), fundada pela ordem de S�o Vicente de Paulo. Seitas evang�licas tamb�m trataram de proteger seus interesses. Duas escolas foram criadas por iniciativa de igrejas evang�licas, ambas no estado de Goi�s: a Escola Florence Nightingale (1933), em An�polis e a Escola Cruzeiro do Sul, em Rio Verde (1937).

Essas cinco Escolas estavam vinculadas a hospitais, ao contr�rio do que preconizava a miss�o norte-americana de enfermeiras, o que sugere, que n�o existiam, at� ent�o, em outras cidades brasileiras, condi��es hist�ricas equivalentes �s que determinaram a cria��o da Escola Anna Nery no ent�o Distrito Federal, ou seja, o "alto padr�o" de ensino de enfermagem adotado pela Escola Anna Nery, em moldes considerados cient�ficos, poderia n�o corresponder � realidade brasileira da �poca.

De 1937 a 1945, no Estado Novo, marcado pelo populismo de Get�lio Vargas, foram criadas onze escolas de enfermagem no Brasil. Segundo Gadotti (1992) para o Estado Novo "a escola representava o instrumento ideal para a dissemina��o da nova ideologia desenvolvimentista, isto �, o mito do desenvolvimento capaz de produzir o bem-estar de todos, independentemente de classe social". Ainda mais, abrir novas escolas era uma maneira de mostrar que o Estado, como realizador dessas benfeitorias, tinha compromisso com o povo, preocupava-se com suas necessidades e agia deforma a supr�las. Assim, merecia o apoio pol�tico dos beneficiados e ampliava, cada vez mais, seus dividendos pol�ticos, at� mesmo porque, a multiplica��o dos estabelecimentos de ensino, por impor o crescimento da burocracia, exigia a cria��o de novos cargos que seriam preenchidos por "correligion�rios" e seus "clientes" (Cunha, 1983). Assim, a Constitui��o de 1937 introduz o ensino profissionalizante que, al�m das finalidades acima, formava m�o de obra qualificada para as empresas. O mesmo vale para os hospitais, para onde grande parte das enfermeiras j� come�ava a se dirigir.

Isto parece explicar, em parte, que o Estado, por apoiar iniciativas de forma��o de m�o de obra qualificada para garantir a manuten��o do desenvolvimento urbano-industrial, apoiava tamb�m a cria��o de escolas de enfermagem, que respaldavam a abertura de novos hospitais ou o funcionamento dos v�rios hospitais ligados aos Institutos de Aposentadorias. At� porque os cursos de enfermagem se assemelhavam aos cursos profissionalizantes: a maioria n�o exigia o curso secund�rio e o ensino era voltado para a instrumentaliza��o das alunas para o trabalho manual; embora as enfermeiras fossem consideradas profissionais de n�vel superior.

A Igreja cat�lica apoiava o Estado Novo alegando que as reformas sociais empreendidas pelo governo Vargas eram inspiradas na doutrina social da Igreja (Gadotti, 1992), mas este apoio n�o ficava sem retribui��o. Assim � que, dessas onze Escolas, dois ter�os eram vinculadas a igrejas, sendo seis de congrega��es religiosas cat�licas, e uma evang�lica. Das quatro escolas restantes, tr�s eram estaduais (Escola de Enfermagem da USP, Escola de Enfermagem do Par� e Escola de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - atual EE da UFF) e uma federal (Escola de Enfermagem Rachel Haddock Lobo - atual Faculdade de Enfermagem da UERJ).

Na d�cada de 40, foram inauguradas catorze escolas de enfermagem, sendo sete vinculadas � congrega��es religiosas cat�licas, cinco estaduais e duas federais. Na d�cada de 50, foram criadas quinze escolas de enfermagem no Brasil: onze eram de congrega��es religiosas cat�licas, duas federais e duas estaduais. O per�odo de 1933 � 1959 caracteriza-se assim por uma supremacia num�rica das escolas de enfermagem religiosas sobre as demais: 22 escolas religiosas em um total de 34 escolas criadas nesse per�odo, o que corresponde a 64,7%.

III - AS ESCOLAS DE ENFERMAGEM NAS UNIVERSIDADES E O N�VEL DE ESCOLARIDADE

J� na virada da d�cada de 30 para a de 40 � que se observa um movimento, ainda que discreto, de ingresso das escolas de enfermagem nas universidades brasileiras. At� mesmo porque, era reduzido o n�mero de universidades e em alguns dos estados nos quais foram criadas escolas de enfermagem, elas inexistiam. Contudo, at� a d�cada de 60, mesmo nos estados em que j� havia universidade, muitas das escolas de enfermagem foram criadas como estabelecimentos isolados de ensino superior e s� posteriormente, a maioria foi integrada �s universidades.

Por outro lado, a desfavor�vel condi��o da mulher em nossa sociedade contribuiu, durante longos anos, para evitar a eleva��o do n�vel de escolaridade exigido das candidatas �s escolas de enfermagem, o que se n�o chegou a impedir sua entrada nas universidades, lhes acarretou uma posi��o inc�moda, em rela��o �s demais escolas de n�vel superior.

AS CONDI��ES DE ENTRADA NA UNIVERSIDADE

Em 1931, ano em que a Escola Anna Nery fora decretada escola padr�o, tamb�m fora decretado o Estatuto das Universidades Brasileiras, que reconhecera o sistema universit�rio preferencial ao das escolas superiores isoladas. A Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920, at� ent�o era composta por apenas tr�s escolas: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Polit�cnica. Na reforma de 1931, foram a ela incorporadas, afora as de outras �reas que n�o a da sa�de, as Faculdades de Farm�cia e de Odontologia (Romanelli, 1978). Mas, apesar de se haver cogitado da incorpora��o da Escola Anna Nery, devido a "conveni�ncias da organiza��o sanit�ria", esta Escola, apesar de se reconhecer que a mesma atendia "aos bons padr�es t�cnicos encontrados em universidades de outros pa�ses"7, permaneceu no DNSP. Somente em 1937, quando a Universidade do Rio de Janeiro foi reestruturada, passando a designar-se Universidade do Brasil, a Escola Anna Nery passou a integrar a nova universidade, mas na qualidade de institui��o de ensino complementar.

Na d�cada de 40, das catorze escolas de enfermagem inauguradas, apenas duas foram, desde o in�cio, vinculadas a universidades: a Escola de Enfermagem da USP/SP (1942) e a Escola de Enfermagem da UFBA (1946). A partir de 1945 (Decreto-Lei n�8457/45), as exig�ncias para a cria��o de universidades ficaram bem mais flex�veis e econ�micas. Como diz Cunha (1983): "passava a ser poss�vel instalar-se uma universidade (...) sem as custosas faculdades de engenharia ou medicina", podendo-se optar, por exemplo, por uma faculdade de filosofia, uma de direito e a terceira de economia ou servi�o social.

Em 1946, com a redemocratiza��o do pa�s, o Brasil ganhou uma nova Constitui��o, que estabelecia que � Uni�o cabia legislar sobre as diretrizes e bases da educa��o nacional, ao contr�rio da Constitui��o de 1937, que fazia concess�es � iniciativa privada, quanto � liberdade de ensino. Neste mesmo ano, quando foi aprovado o Estatuto da Universidade do Brasil, a Escola Anna Nery constava como estabelecimento de ensino superior, mesmo sem exigir das suas candidatas o curso secund�rio completo (12 anos de escolaridade).

No in�cio da d�cada de 50, ocorreu o fen�meno da "federaliza��o " de estabelecimentos de ensino superior mantidos pelos estados, pelos munic�pios e por particulares, o que favoreceu o surgimento, em alguns estados, de universidades federais, a partir da aglutina��o dessas escolas federalizadas. Mesmo assim, at� 1954, s� existiam no Brasil dezesete universidades, distribu�das em apenas oito estados: Para�ba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Paran� e Rio Grande do Sul.

A federaliza��o de escolas atendeu a interesses de v�rios grupos: das antigas entidades mantenedoras, que sempre alegavam dificuldades financeiras; dos estudantes, que sempre reivindicavam o ensino superior p�blico e gratuito; e de professores e funcion�rios dessas institui��es de ensino superior, que reivindicavam os privil�gios do funcionalismo p�blico federal (Cunha, 1983).

O movimento de federaliza��o perdeu sua for�a a partir da promulga��o da Lei de Diretrizes e Bases, quando o Conselho Federal de Educa��o (CFE), com as atribui��es que lhe foram por ela conferidas e sob a alega��o de falta de recursos, passou a emitir sucessivos pareceres que defendiam a prioridade da expans�o de vagas das escolas superiores oficiais ao inv�s da federaliza��o de escolas particulares (Cunha, 1983).

Na d�cada de 50, das quinze escolas de enfermagem criadas no Brasil, apenas duas estavam inseridas em universidades: uma federal, em Porto Alegre (1950) e uma estadual, em Ribeir�o Preto (1951). Entretanto, dentre as treze restantes, cinco vieram a ser incorporadas � universidades (sendo quatro cat�licas e uma federal) e a Escola de Enfermagem Luiza de Marillac (criada em 1939), foi agregada � PUC-RJ, em 1953.

A RESIST�NCIA � ELEVA��O DO N�VEL DE ESCOLARIDADE

Ao final do governo Dutra, foi aprovada a lei do ensino de enfermagem (Lei n� 775, de 6/8/49). O ante-projeto que deu origem � essa lei, foi elaborado pelas enfermeiras Edith de Magalh�es Fraenkel e Lais Netto dos Reys, em conjunto com alguns deputados e com membros da ent�o Diretoria do Ensino Superior do MES, em reuni�es realizadas na Escola Anna Nery. Aquele anteprojeto foi discutido, em abril de 1949, pelos membros da Divis�o de Educa��o da ABED (Carvalho, 1976).

Por for�a dessa lei, cessa a exig�ncia de equipara��o das escolas ao "modelo anan�ri", passando a avalia��o das escolas a ser atribui��o da Diretoria do Ensino Superior do Minist�rio da Educa��o e Sa�de. Essa Lei instituiu ainda a obrigatoriedade de vincula��o das escolas de enfermagem a centros universit�rios ou a faculdades de medicina, por�m n�o determinou o tipo de inser��o administrativa.

A Lei 775/49 (art. 5�) estabeleceu tamb�m a exig�ncia do curso secund�rio completo para o ingresso de alunas nos cursos de enfermagem. Entretanto, permitia que as escolas continuassem a receber, por mais sete anos, candidatos portadores apenas do certificado de conclus�o do curso ginasial ou equivalente. As diretoras de escolas apoiavam tal medida por julgarem que, sendo ainda pequeno o n�mero de mulheres que terminava o secund�rio, uma exig�ncia maior poderia diminuir muito a procura pelo curso (Pinheiro, 1962). Entretanto, como, em 1953, foi apresentado um novo Projeto de Lei, que adiava, mais uma vez, aquele prazo que fora concedido em 1949, a ABED fez uma consulta �s vinte e cinco escolas de enfermagem ent�o existentes no pa�s, cujo resultado foi o de que apenas oito delas opinaram a favor da exig�ncia. Continuava "o temor de que diminu�sse de modo assustador a procura dos cursos de enfermagem (Carvalho, 1976). Tanto � que, em 1956, realmente a exig�ncia do curso secund�rio foi prorrogada, com a anu�ncia da Associa��o, para que as escolas "pudessem preparar seu corpo docente para o ensino em n�vel superior" (Carvalho, 1976), o que demonstra que, apesar dos diplomas fornecidos pelas escolas de enfermagem serem registrados na Diretoria de Ensino Superior do MEC, este estatuto era bastante question�vel.

O fato � que o prazo para o cumprimento da exig�ncia de doze anos de escolaridade foi prorrogado por duas vezes, totalizando doze anos de adiamento. Sobre isto, Am�lia Corr�a de Carvalho (1961), comenta que a grande maioria das professoras de enfermagem concordava em que o curso secund�rio completo devesse ser o requisito m�nimo para a admiss�o nas escolas de enfermagem, "al�ando-se assim a enfermagem, definitivamente para o n�vel superior", o que refor�a seu posicionamento anterior. Marina de Andrade Resende, concordava com este posicionamento, mas tinha a expectativa de que haveria um novo adiamento. Referia-se ela ao per�odo de adiamentos como os "onze anos de toler�ncia no que, desde 1949, deveria ter colocado o ensino de enfermagem em grau superior" devido a "um conformismo a padr�es tradicionais" (Resende, 1961). Mas seus receios n�o se concretizaram pois, em dezembro de 1961, Jo�o Goulart, sancionou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, que, entre outras provid�ncias, exigia a conclus�o do ciclo colegial ou equivalente de todos os candidatos aos concursos vestibulares dos cursos superiores.

No que se refere aos cursos de enfermagem, constata-se em 1962, a diminui��o, j� esperada, do n�mero de candidatos aos cursos, e a retomada gradual do n�mero de matr�culas, nos cinco anos subseq�entes (Alc�ntara, 1969).

IV - A REFORMA UNIVERSIT�RIA E A CARREIRA DA ENFERMEIRA

Em 1964 existiam trinta e sete universidades espalhadas pela maioria dos estados brasileiros (Cunha, 1983), observando-se portanto um crescimento de mais de 130% nos �ltimos dez anos (de 16 para 37).

Com o golpe militar de 1964, a quest�o da "moderniza��o" da Universidade foi assumida pelo governo, que passou a controlar os movimentos de professores e de estudantes, e alijar a sociedade civil da esfera de decis�es. Em nome da organiza��o, da efic�cia e da racionaliza��o, que faziam parte da ideologia governamental, as reivindica��es foram sistematicamente ignoradas ou combatidas. A estrat�gia adotada foi a de manipular a inova��o, sem amea�ar a estrutura de poder, ajustando-a a um certo padr�o de desenvolvimento econ�mico, com o apoio de outras for�as, internas e externas, que n�o a desses professores e estudantes (interessados na reestrutura��o da universidade).

Foram constitu�dos, pelo governo, grupos de trabalho para estudar a situa��o do ensino no Brasil e oferecer subs�dios � Reforma Universit�ria, assessorados por t�cnicos norte-americanos pertencentes � United States Agency for International Development (USAID), atrav�s de conv�nios de assist�ncia t�cnica e financeira. Os acordos MEC-USAID "tiveram o efeito de situar o problema educacional na estrutura geral de domina��o, reorientada desde 1964, e de dar um sentido objetivo e pr�tico a essa estrutura" (Romanelli, 1987). Com a assinatura desses Acordos, o ensino superior no Brasil passou a ser encarado como imprescind�vel ao desenvolvimento econ�mico e voltado essencialmente � forma��o de recursos humanos para o setor industrial.

Como nos lembra Germano (1993), a Reforma Universit�ria n�o se traduziu numa simples incorpora��o, pelo MEC, das recomenda��es dos diversos relat�rios dos t�cnicos da USAID, pois j� existia no Brasil, desde o final da d�cada de 40 "um movimento interno em favor da moderniza��o da universidade".

Tecnicamente, esses Acordos estavam voltados para as principais reivindica��es do movimento estudantil e de grupos de professores, interessados na reforma do ensino superior, mas nem de longe seguiram os princ�pios desses movimentos. Sugeriram, sim, que se ampliasse a matr�cula de estudantes mas "segundo crit�rios de racionaliza��o cujo princ�pio b�sico vincular-se-ia � m�xima produtividade do ensino em rela��o a um m�nimo custo" (Graciani, 1982). Al�m disso, foram sugeridas medidas para operacionalizar a orienta��o geral e para coibir os movimentos estudantis.

Com a assist�ncia da USAID, o Ministro da Educa��o come�ou a promover mudan�as nas universidades federais, paulatinamente difundidas para as demais universidades. Dois decretos8, que estabeleciam os princ�pios e normas de organiza��o para as universidades federais alteraram a situa��o de relativa autonomia das unidades universit�rias, atrav�s da institui��o de Departamentos, Institutos e/ou Centros, e tamb�m visando o "pleno aproveitamento das vagas e � racionaliza��o das atividades acad�micas" (Germano, 1993), intitui o ciclo b�sico.

Esses Decretos "lan�aram, portanto, as principais bases das reformas que se seguiram e serviram de fundamento para a principal das comiss�es brasileiras que completaram a defini��o da pol�tica educacional: a Comiss�o Meira Matos" (Romanelli, 1987). O relat�rio dessa Comiss�o refor�ou as medidas sugeridas pelos Acordos MEC-USAED.

Os primeiros meses do ano de 1968 foram marcados pela intensifica��o das manifesta��es populares promovidas pela UNE que, mesmo na ilegalidade, protestava contra os acordos que vinham sendo feitos entre o MEC e a USAID. Nessa mesma �poca, foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Reforma Universit�ria (GTRU), formado pelo MEC, um anteprojeto que se transformou no texto da lei que fixou as normas para a organiza��o e funcionamento do ensino superior. A reforma universit�ria institu�da ao final do ano, n�o correspondeu �s propostas dos movimentos de alunos e professores, que h� cerca de tr�s d�cadas clamavam por uma reforma estrutural do ensino superior, de cuja inoper�ncia o problema cr�nico dos "excedentes" era uma express�o.

No entanto, os protestos contra os rumos propostos pelo governo para o sistema de ensino, foram logo silenciados, quando no �ltimo dia do ano de 1968, foi promulgado o Ato Institucional n� 5, que retirou do cidad�o brasileiro todas as garantias individuais, p�blicas ou privadas, assim como concedeu ao Presidente da Rep�blica plenos poderes para atuar nos planos Executivo e Legislativo.

Daqueles dois relat�rios (Comiss�o Meira Matos e GTRU) resultaram medidas legais, que tratavam do aumento do n�mero de vagas no ensino superior, e da conten��o de toda e qualquer manifesta��o de car�ter pol�tico ou de protesto no �mbito das universidades, sob pena de suspens�o para os estudantes e demiss�o para os funcion�rios e professores. Esse conjunto de instrumentos legais modificou profundamente o sistema de ensino superior, alterando sua organiza��o, sua administra��o e o funcionamento de seus cursos.

Dentre as principais mudan�as advindas da Reforma Universit�ria est�o as seguintes: *a departamentaliza��o: as c�tedras foram substitu�das pelos Departamentos que, congregando um conjunto de disciplinas afins, passaram a ser unidades administrativas com lota��o de pessoal e de recursos materiais, e autonomia para o desempenho de suas atividades. A departamentaliza��o ampliou a representatividade docente e discente nos �rg�os colegiados. Ao tempo em que eliminava a duplicidade de trabalho, aumentava a possibilidade de economia de recursos materiais e humanos; *o regime de cr�ditos "foi a maneira encontrada para que aquela economia tornada poss�vel pela departamentaliza��o se efetivasse" (Cunha, 1989). Assim � que, as disciplinas foram classificadas em obrigat�rias e eletivas, sendo que as obrigat�rias para uns cursos poderiam ser eletivas para outros, e as eletivas poderiam ser escolhidas por alunos de diversos cursos; *a institui��o do ciclo b�sico: seria a etapa na qual todos os alunos de uma mesma �rea de conhecimento realizariam seus estudos em conjunto. Objetivava a recupera��o de insufici�ncias evidenciadas pelo concurso vestibular; orienta��o para a escolha da carreira; realiza��o de estudos b�sicos para ciclos ulteriores. Pretendia com isto ocupar as vagas ociosas dos cursos de menor procura; *a unifica��o do vestibular por �rea de conhecimento e o ingresso por classifica��o: esta estrat�gia visava o preenchimento das vagas das escolas, em um �nico vestibular pois, mesmo que o candidato n�o conseguisse pontos suficientes para ocupar uma vaga na carreira de primeira op��o, poder�a ingressar em outro curso de menor procura. Esta provid�ncia serviu tamb�m para eliminar "legalmente a figura do aprovado" (Cunha, 1989) que tantas reivindica��es fazia por seu direito de ingressar na universidade; * a fragmenta��o do grau acad�mico de gradua��o: a reforma previu ainda a diminui��o do tempo de dura��o dos cursos de gradua��o e a institui��o das habilita��es, como op��o, para os alunos que desejassem aprofundar seus conhecimentos em determinada �rea de conhecimento, correspondente ao curso de gradua��o que tivessem cursado. Como o tempo de perman�ncia dos alunos na universidade diminuiu, aumentou o atendimento da demanda de vagas; *a institucionaliza��o da p�s-gradua��o e o incentivo formal � pesquisa: os objetivos dessa medida eram os de formar professores para os cursos de gradua��o; preparar pessoal para atuar nas empresas p�blicas e privadas e apoiar os estudos e as pesquisas que visassem o desenvolvimento do pa�s. Cunha (1989) cita que no texto da Lei aparece, de forma um tanto quanto velada, um outro objetivo desta medida: "manuten��o da alta cultura que permanece privil�gio de alguns". Diz o autor supra citado, que esse objetivo pode indicar uma fun��o de discrimina��o social da p�s-gradua��o, ou seja, "a de restabelecer o valor econ�mico (elegibilidade para as ocupa��es mais remuneradoras) e simb�lico (atribui��o de maior quantidade de prest�gio) do diploma de ensino superior, degradado em virtude do grande crescimento do n�mero de graduados".

A REFORMA UNIVERSIT�RIA NAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM

A Reforma Universit�ria de 1968 determinou uma ruptura na identidade da enfermeira brasileira, e de v�rios modos. De um ponto de vista quantitativo, primeiramente pela massifica��o do ensino superior, implementada �s custas do incremento do n�mero de vagas; e segundo pela cria��o de novas Escolas: enquanto que no per�odo 1964-1974, foram criadas catorze escolas de enfermagem, das quais doze inseridas em universidades, sendo nove vinculadas ao governo federal ou estadual; entre 1975 e 1979, foram criados vinte e seis novos cursos de enfermagem, sendo dezessete inseridos em universidades (doze em universidades federais, dois em universidades estaduais e tr�s em universidades particulares). Nove cursos foram criados como unidades isoladas de ensino superior: dois ligados a governos estaduais, um � uma congrega��o cat�lica e seis a faculdades particulares.

Esse aumento do n�mero de vagas no sistema de ensino p�blico, apesar de insuficiente para atender aos milhares de candidatos �s demais carreiras oferecidas pela universidade, foi bastante significativo para a carreira de enfermagem. Ao mesmo tempo observa-se uma retra��o na cria��o de escolas de enfermagem religiosas, pois das quarenta escolas criadas no per�odo 1964-1979, apenas tr�s eram ligadas a congrega��es religiosas: duas cat�licas e uma evang�lica. Na d�cada de 80, foram implantados vinte e cinco novos cursos de enfermagem, sendo que dezessete na regi�o sudeste, quatro na regi�o sul, tr�s na regi�o nordeste e um no norte do pa�s. Em 1996, existiam cento e nove cursos de gradua��o em enfermagem no Brasil distribu�dos pelas diversas regi�es do pa�s. Destes, cinquenta e nove (54%) est�o vinculados ao governo federal, estadual ou municipal, e cinquenta (46%) � institui��es privadas.

De outro modo, a Reforma Universit�ria determinou a mudan�a do tipo de inser��o mesma da carreira de enfermagem na universidade. Algumas das principais transforma��es ocorridas nas Escolas de Enfermagem das Universidades Federais, em decorr�ncia da Reforma Universit�ria foram: *como a sele��o de candidatos deixou de ser responsabilidade das Escolas e passou para os �rg�os de administra��o acad�mica das Universidades, mediante o sistema de vestibular unificado e classificat�rio, as turmas de enfermagem passaram a ser constitu�das, em grande parte, por estudantes n�o especialmente desejosos de ingressar na profiss�o e, muitas vezes, apenas esperando ter mais sorte no pr�ximo vestibular. Posteriormente, tentou-se corrigir essa distor��o dando prefer�ncia aos candidatos de primeira op��o para enfermagem, ainda que com um n�mero de pontos inferior ao alcan�ado pelos candidatos de segunda op��o; *a instala��o do vestibular unificado determinou ainda que alunos do sexo masculino tivessem oportunidade de ingressar nos cursos de enfermagem. At� �quela �poca, a maioria das Escolas mantinha a prerrogativa de incluir, entre os crit�rios de sele��o, o de aceita��o exclusivamente de candidatas do sexo feminino, al�m de outros crit�rios menos objetivos, ligados � apar�ncia, comportamento, antecedentes, etc; *as Escolas de Enfermagem passaram a integrar os Centros de Ci�ncias da Sa�de das Universidades, deixando de ser unidades isoladas, o que possibilitou um sentido mais amplo de integra��o universit�ria; *com a institui��o do Ciclo B�sico, as disciplinas que eram comuns a todos os cursos da �rea da sa�de passaram a ser ministradas ao conjunto dos alunos, e nos Institutos B�sicos. Esta situa��o proporcionou ao aluno de enfermagem a oportunidade de conviv�ncia tanto com os professores das ci�ncias b�sicas como com os alunos de outras carreiras da Sa�de, mas o contato do estudante com as professoras de enfermagem foi adiado para o 4� per�odo do Curso. Segundo Oliveira (1981), esta aproxima��o pretendeu oferecer ao aluno de enfermagem enriquecimento cultural e amplia��o de suas expectativas. Por outro lado, vejo que essa inova��o retirou deles a conviv�ncia com o grupo espec�fico e a ambienta��o com a carreira escolhida, trazendo novos problemas para os alunos, principalmente no tocante � intera��o com professores e alunos de outros cursos. No in�cio da d�cada de 80, as disciplinas j� n�o eram ministradas ao conjunto dos alunos, passando cada curso a ter conte�dos diferenciados. A principal raz�o alegada para que isso ocorresse foi a de que os alunos das carreiras que exigiam menor n�mero de pontos no vestibular, n�o conseguiam acompanhar os ensinamentos que eram oferecidos principalmente aos alunos de medicina e odontologia; *o sistema de cr�ditos trouxe a necessidade de uma adequa��o dos conte�dos e do n�mero de horas/aula, tanto te�ricas quanto pr�ticas, das disciplinas e inviabilizou as promissoras experi�ncias que vinham sendo feitas com curr�culos integrados, sob a forma de unidades did�ticas; *o CFE fixou o novo curr�culo m�nimo dos Cursos de Enfermagem e Obstetr�cia9, devendo as Escolas elaborar seus curr�culos plenos, tendo em vista as exig�ncias espec�ficas das diferentes universidades; *a exig�ncia de qualifica��o do corpo docente atrav�s da obten��o de t�tulos de mestre, doutor ou livre-docente determinou que algumas escolas de enfermagem acelerassem o processo de implanta��o de seus cursos de p�s-gradua��o stricto sensu.

At� a implanta��o da Reforma Universit�ria, o n�mero de unidades universit�rias brasileiras (em todas as �reas) que ofereciam cursos de p�s-gradua��o stricto sensu era muito reduzido. At� ent�o, os esfor�os voltados para este tipo de forma��o incluiam basicamente o financiamento dos estudos em outros pa�ses, principalmente nos Estados Unidos, e para um pequeno n�mero de pessoas. Tanto que, a maioria dos docentes universit�rios n�o tinha forma��o acad�mica em n�vel de mestrado e doutorado e a pesquisa cient�fica ficava restrita a algumas poucas institui��es como "os Institutos de Manguinhos (Rio de Janeiro) e Butant� (S�o Paulo); o Instituto de Biof�sica da UFRJ, do Centro Brasileiro de Pesquisas F�sicas, Institutos de F�sica Te�rica e de Energia At�mica, ambos da USP, o Instituto de Matem�tica Pura e Aplicada" (Germano, 1993).

A Lei da Reforma Universit�ria previa no seu artigo 2� que "o ensino superior, indissoci�vel da pesquisa, ser� ministrado nas universidades e, excepcionalmente, em estabelecimentos isolados". Atrav�s este dispositivo legal, foi efetivamente implantada a p�s-gradua��o no Brasil, o que possibilitou tamb�m o incremento da pesquisa universit�ria.

Em 1972, foi implantado na Escola Anna Nery/UFRJ, o primeiro curso de mestrado em enfermagem no Brasil. J� em 1973, a Escola de EnfermagemdaUSP/ SP cria o segundo curso de mestrado em enfermagem no Brasil. Essas iniciativas tinham como primeira e mais ampla finalidade qualificar docentes de enfermagem de modo a atender a legisla��o em vigor. Como quase a totalidade desses docentes n�o possu�a tal qualifica��o, durante aproximadamente duas d�cadas, as turmas desses cursos foram formadas quase que exclusivamente por professoras de enfermagem, vindas das diversas regi�es do Brasil. Al�m de encaminhar suas professoras para o curso de mestrado na Escola Anna Nery e na Escola de Enfermagem da USP, as escolas de enfermagem trataram tamb�m de incentivar seus docentes para a realiza��o de cursos de mestrado em outras institui��es, tanto no Brasil como no exterior, objetivando tamb�m a cria��o de novos cursos.

Em 1995, onze escolas de enfermagem brasileiras (nove federais e duas estaduais) ofereciam cursos de mestrado. Essas escolas est�o assim distribu�das pelas diversas regi�es do pa�s: sudeste - seis; sul - uma; nordeste - tr�s e norte -uma. Destas onze escolas, cinco (tr�s federais e duas estaduais) oferecem o curso de doutorado, sendo que quatro est�o localizadas na regi�o sudeste e uma na regi�o sul. Algumas dessas escolas oferecem tamb�m, em outros estados, cursos de mestrado ou doutorado em sistema de extens�o.

Assim � que, a Reforma Universit�ria de 68 modificou a situa��o da carreira de enfermagem. Do ponto de vista quantitativo o crescimento ocorreu tanto pelo incremento do n�mero de vagas como pela cria��o de novas Escolas. Como podemos constatar, a situa��o das escolas de enfermagem, no que se refere � depend�ncia administrativa � institui��es mantenedoras, se inverteu a partir do final da d�cada de 80, pois at� esta �poca, a grande maioria das escolas ou eram vinculadas aos governos ou mantidas por congrega��es religiosas, sendo que na maioria destas institui��es, o curso era gratuito. Qualitativamente, a principal altera��o foi em rela��o � produ��o cient�fica, pois a abertura dos cursos de p�s-gradua��o stricto sensu veio a favorecer o aumento significativo da produ��o cient�fica de enfermagem, ainda que restrita ao �mbito da academia e principalmente para atender �s exig�ncias dos cursos de mestrado e doutorado. Como pudemos observar, de todos os modos a Reforma Universit�ria de 1968 determinou uma ruptura na forma��o da enfermeira brasileira.

CONSIDERA��ES FINAIS

A hist�ria da enfermagem moderna no Brasil insere-se no passado recente do pa�s, caracterizando um desenvolvimento tardio em rela��o a outras carreiras da �rea da sa�de, como a medicina, a farm�cia e a odontologia, profiss�es j� regulamentadas no s�culo 19, antes mesmo da exist�ncia de universidades no Brasil, e que passaram a integr�-las desde as primeiras d�cadas do s�culo 20.

O sistema implantado pela miss�o t�cnica de enfermeiras norte-americanas no DNSP, feria os interesses econ�micos e pol�ticos das corpora��es militares e religiosas �s quais n�o convinha a difus�o do "padr�o Anna Nery". Ap�s a substitui��o total das enfermeiras norte-americanas por enfermeiras brasileiras, tendo como pano de fundo os governos populistas (da d�cada de 30 a meados da d�cada de 60), observase um crescimento exponencial do n�mero de escolas de enfermagem cat�licas, em sua maioria ligadas a hospitais, ao contr�rio do que preconizavam as enfermeiras norte-americanas.

O exame do processo de forma��o das enfermeiras nos mostra que v�rias escolas foram criadas anexas a faculdades de medicina e o curr�culo de enfermagem j� ent�o atendia �s incipientes especialidades m�dicas. O corpo docente das escolas de enfermagem era composto por m�dicos e enfermeiras; �queles cabia lecionar al�m das disciplinas b�sicas, a parte te�rica relacionada aos "princ�pios cient�ficos", bem como as cl�nicas b�sicas; �s professoras enfermeiras cabia relacionar aqueles conte�dos te�ricos � arte ou � t�cnica de enfermagem, em cada uma dessas �reas (que correspondiam aos campos cl�nicos), em sala de aula, nos laborat�rios de enfermagem e nos est�gios supervisionados, onde muitas vezes desempenhavam fun��es de chefia.

Deste modo, o ensino da enfermagem no Brasil foi configurado como uma �rea ou disciplina da �rea m�dica, ou seja, como se dizia, uma profiss�o param�dica. No entanto, a depend�ncia na qual se achava o ensino de enfermagem, correspondia a uma situa��o de consentimento ou at� de aquiesc�ncia das pr�prias escolas de enfermagem. Essa caracter�stica de nossa forma��o levou a que muitas turmas de enfermeiras fossem formadas sem maiores questionamentos sobre a raz�o de ser da profiss�o na sociedade brasileira, posto que estavam, na maioria das vezes, voltadas para os interesses em fun��o dos quais tinham sido formadas. Por esses motivos e tamb�m devido � falta de atrativos da profiss�o para grande parte do pequeno contingente de mulheres de classe m�dia que completava o curso secund�rio, as escolas de enfermagem de modo geral chegaram tardiamente � universidade, se considerarmos que o projeto inicial de implanta��o da enfermagem moderna no Brasil j� previa a sua inser��o no que hoje se chama ensino de 3� grau.

Assim, no longo per�odo que se estende desde a cria��o das primeiras escolas de enfermagem at� a Lei da Reforma Universit�ria, em 1968, emerge, em linhas bastante n�tidas, o sentido no qual se processou o desenvolvimento da enfermagem brasileira. Apesar da institucionaliza��o do modelo nightingale em 1923, apenas em meados deste s�culo acentuou-se o ingresso de escolas de enfermagem na universidade. Esse movimento foi favorecido pela pol�tica de federaliza��o de institui��es de ensino superior, as quais tiveram que se aglutinar, de modo a atender os requisitos m�nimos exigidos pelo Minist�rio da Educa��o, para a cria��o de universidades. Assim mesmo, somente a partir da d�cada de 60, passou-se a exigir das candidatas ao curso de enfermagem doze anos de escolaridade, correspondentes ao curso secund�rio completo. Nesta mesma d�cada � que se observou o incremento do processo de laiciza��o do ensino e do exerc�cio profissionais.

Portanto, somente a partir da d�cada de 60 � que as escolas de enfermagem, por raz�es at� alheias � sua vontade, mudaram sua configura��o, qualitativa e quantitativamente. Primeiro, pela exig�ncia do curso secund�rio para a sele��o, passando a ter uma fei��o propriamente universit�ria; depois, por sua inclus�o em Centros de Ci�ncias da Sa�de, ou Centro Biom�dicos; e finalmente pela institui��o da p�s-gradua��o stricto sensu e da pesquisa. Em uma perspectiva quantitativa, al�m das quarenta escolas de enfermagem criadas entre 64 e 79, houve a amplia��o do n�mero de vagas ofertadas para a carreira de enfermagem, no bojo do processo geral de massifica��o do ensino superior e de seculariza��o da enfermagem.

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1. Este trabalho Corresponde ao resumo de parte do ret�rio de pesquisa enviado ao CNPq referente ao projeto integrado "Trajet�ria das escolas de enfermagem na sociedade brasileira"
2. Neste trabalho, a palavra religiosa ser� usada com o sentido de: "mulher que fez votos mon�sticos" (Die. Aur�lio, 1975).
3. Mem�ria de Solferino, Genebra, 1862.
4. Entretanto, ficaram asseguradas as vantagens concedidas aos enfermeiros do H.C.E. nomeados em 1911 (Decreto n� 8647, de 31/3/1991), ficando os nomeados posteriormente sujeitos �s disposi��es da nova regulamenta��o.
5. Decreto n� 21 141, de 10/3/1932.
6. Decreto n� 22 257, de 26/12/1932. Este decreto s� foi revogado pela Lei n� 2 604/55, quando as irm�s foram enquadradas como enfermeiras pr�ticas ou pr�ticas de enfermagem.
7. Decreto n� 20 109/31 - 4� Considerando.
8. Decreto-Lei n� 53, de 18/11/1966 e Decreto-Lei n� 252, de 28/02/1967
9. Resolu��o n� 4/72, do CFE e Parecer n� 163

Onde foi implantada a primeira escola de Enfermagem?

Onde foi fundada a primeira escola de Enfermagem do Brasil?

Quem foi que criou a primeira escola de Enfermagem no Brasil?

Quais são as primeiras escolas de Enfermagem no Brasil?