Este artigo analisa o Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES) e a sua relação com as políticas nacionais brasileiras, estabelecidas para o período de 2014 a 2018, a fim de reconhecer a sua contribuição para o fortalecimento de Políticas Públicas em Educação Ambiental no Brasil. Para tal, adotamos a análise documental, tendo como aporte teórico Loureiro (2012a, 2012b), Carvalho (2010, 2012), Ferreira (2012), Hofling (2001) e Pereira (2011). Consideramos a articulação entre o PNES e políticas nacionais educacionais e ambientais, tais como: PNEA, ProNEA e DCNEA; a contribuição das ações do PNES para a materialização do PNEA e DCNEA; e a não constituição em política pública educacional, com interface ambiental, devido à falta de continuidade do programa e sua destituição da esfera participativa nos Ministérios do Meio Ambiente e Educação. Show
Daniela da Silva Pieper (CV) RESUMO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS UM OLHAR SOBRE O PENSAMENTO ECOLÓGICO EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Na
perspectivas dos problemas da esfera de produção e consumo, o reducionismo está no fato de desconsiderarem a importância estratégica da esfera de produção, ponto de origem de todo o processo industrial onde se decide o que, o quanto e como produzir. A visão parcial reducionista da realidade tende a favorecer uma compreensão despolitizada e alienada dos problemas ambientais, na medida em que oculta seus motivos políticos e a inevitável conexão entre as suas múltiplas dimensões. LIMA, (2004),
destaca ainda, que a cidadania e a participação social são, com freqüência invocados no debate sobre a Educação Ambiental sob ponto de vista reducionista, de um modo dissociado de uma crítica sobre a dubiedade implícita no conceito liberal de cidadania. Tais noções são usadas no contexto do capitalismo, ora como meio de ocultar as desigualdades sociais e de legitimar sua manutenção, ora como conquista associadas ao consumo. A produção e o consumo formam um ciclo indissociável, de maneira que sem
realizar mudanças qualitativas no sistema de produção, não poderemos obter um resultado satisfatório apenas tentando controlar o consumo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1 Identidades da Educação Ambiental Brasileira, MMA, 2004. Quais são as políticas de educação ambiental?1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art.
Quais são as políticas públicas ambientais?Em Direito Ambiental, muitas leis são “políticas”: Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e assim por diante.
Quais são as políticas públicas voltadas para a educação?Quais são as políticas educacionais brasileiras?. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Programa Caminho da Escola.. O que caracteriza a política pública de educação ambiental?As políticas públicas em educação ambiental implicarão uma crescente capaci- dade do Estado de responder, ainda que com mínima intervenção direta, às demandas que surgem do conjunto articulado de institui- ções atuantes na educação ambiental crítica e emancipatória.
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