Quais foram as maiores transformações ocorridas nesse período na Amazônia?

O trabalho analisa as transforma��es s�cio-espaciais ocorridas na �ltima d�cada na agricultura familiar da Amaz�nia. As pesquisas se concentraram no Centro de Rond�nia, onde encontramos uma ampla modalidade de agricultores familiares dedicados ao cultivo do caf�, olericultura e produ��o de leite. A import�ncia da regi�o pode ser verificada, na medida em que seus produtos agr�colas abastecem n�o somente mercados locais, mas tamb�m mercados regionais, nacionais e internacionais.

O Centro de Rond�nia � reconhecido como uma das �reas mais devastadas da Amaz�nia, com seus munic�pios inclu�dos no denominado �Arco do Desmatamento�, devido � ocorr�ncia de grandes queimadas, colocando a regi�o como uma das maiores emissoras de CO2 do pa�s. Recentemente, segmentos comunit�rios preocupados com o agravamento da degrada��o dos recursos naturais e das condi��es ambientais locais, decidiram investir em pr�ticas agroecol�gicas, privilegiando o cultivo do caf� org�nico e modificando as normas ditadas pela cadeia de comercializa��o convencional, filiando-se a institui��es internacionais vinculadas ao com�rcio justo e a economia solid�ria. Estas atividades foram inicialmente fomentadas pelos setores progressistas da Igreja Cat�lica, que elaboraram projetos precursores, visando o resgate de pr�ticas camponesas, como os �mutir�es� que estavam praticamente esquecidos em virtude da r�pida expans�o do trabalho especializado no campo.

No entanto as solu��es alternativas apresentam limites, pois uma grande parte dos agricultores familiares n�o atendem aos r�gidos requisitos impostos pelas institui��es certificadoras das pr�ticas agroecol�gicas, do com�rcio justo e da economia solid�ria. Acrescenta-se o fato que empresas transnacionais est�o se apropriando da agricultura org�nica, transformando os agricultores familiares em fornecedores e controlando o pre�o dos produtos, principalmente do caf�. As dificuldades decorrentes da desvaloriza��o do d�lar tamb�m est�o contribuindo para que agricultores que optaram pelo cultivo de produtos org�nicos, retornem ao emprego de t�cnicas convencionais, pautadas pela intensa utiliza��o de agrot�xicos, retornando a antiga posi��o de uma produ��o subordinada a cadeia de intermedi�rios, locais, nacionais e internacionais que monopolizam o pre�o do caf�.

Palavras chave: agricultura familiar, Amaz�nia, transforma��es s�cio-espaciais, com�rcio justo, agricultura org�nica, economia solid�ria

 Transformaciones socio-espaciales de la agricultura familiar en la Amazonia (Resumen)

El trabajo analiza las transformaciones socio-espaciales ocurridas en la �ltima d�cada en la agricultura familiar de la Amazonia. Las investigaciones se concentraron en el Centro de Rondonia, donde encontramos una amplia modalidad de agricultores dedicados al cultivo del caf�, horticultura y de producci�n de leche. La importancia de la regi�n puede ser verificada, en la medida en que sus productos agr�colas suministran a los mercados locales, regionales, nacionales e internacionales.

Tradicionalmente conocida como una de las �reas mas devastadas de la Amazonia, el Centro de Rondonia posee en sus munic�pios inclu�dos en el denominado �Arco do Desmatamento�, con el acaecimiento de grandes quemadas, colocando la regi�n como una de las �reas que mas emiten CO2 en el pais. Recientemente, segmentos comunitarios preocupados con el agravamiento de la degradaci�n de los recursos naturales y de las condiciones ambientales locales, decidieron invertir en pr�cticas agroecol�gicas, privilegiando el cultivo de caf� organico y modificando las normas dictadas por la cadena de comercializaci�n convencional,� afiliandose a instituciones internacionales vinculadas al comercio justo y a la econom�a solidaria. Estas actividades fueron inicialmente fomentadas por los sectores progresistas de la Iglesia Cat�lica, que elaboraron proyectos precursores, apuntando el� rescate de pr�cticas campesinas, como el trabajo denimado �ayuda mutua�, que� estaban practicamente olvidados en virtud de la r�pida expansi�n del trabajo especializado en el campo.�

Entretanto las soluciones alternativas presentan l�mites, pues en gran parte los agricultores familiares no atienden a los r�gidos requisitos impuestos por las instituciones certificadoras de las pr�cticas agroecol�gicas, del comercio justo y de la econom�a solidaria. Se acrecenta el hecho de que empresas transnacionales se estan apropiando de la agricultura org�nica, transformando los agricultores familiares en proveedores, y controlando el precio de los productos, principalmente el del caf�. Las dificultades estan contribuyendo para que agricultores que tenian optado por el cultivo de productos org�nicos, retornen al empleo de t�cnicas convencionales, pautadas por la intensa utilizaci�n de agrot�xicos y dependientes de las exigencias de la vasta cadena de intermediarios, locales, nacionales e internacionales que monooplizan el precio del caf�.

Palabras claves: agricultura familiar, transformaciones s�cio-espaciales, comercio justo, agroecologia

Social and spatial transformations of the familiar agriculture in Amazonia (Abstract)

This paper analyses the social and spatial transformations occurred in the last decade in familiar agriculture from Amazonia. Researches were concentrated in the Center of Rondonia State, where we can find a great variety of familiar farmers dedicated to the coffee culture, olericulture and milk production. The importance of the region can be verified, in so far as its agricultural products supply local, regional, national, and international markets.

Traditionally known as one of the most devastated areas in Amazonia, the Center of Rondonia has its cities included in the called �Deforestation Arc�, with the occurrence of great forest fires, making the region one of the greatest CO2 issuers of the country. Recently, segments of the community, concerned with the aggravation of the degradation of natural resources and local environmental conditions, decided to invest in agroecological practices, privileging the organic coffeegrowing and modifying the rules dictated by the string of conventional commercialization, affiliating to international institutions linked to the fair trade and to the supportive economy. These activities were initially promoted by progressive sectors of the Catholic Church, that have prepared precursors projects, aiming for bringing back practices of the peasants, like joint efforts, which were practically forgotten due to the quick expansion of the specialized work in the rural areas.

However, the alternative solutions have limits, because in great part the familiar farmers don�t answer to the rigid requisites imposed by certifying institutions of the agroecological practices, fair trade and supportive economy. Add to this the fact that transnational companies have been appropriating the organic agriculture, turning familiar farmers into suppliers and controlling the price of the products, mainly the coffee�s price. These difficulties are contributing to the return of farmers who had opted for cultivating organic products to the employment of conventional techniques, ruled by the intense use of pesticides and dependants of the vast string of local, national and international intermediaries demands, who monopolize the coffee�s price.

Key Words: familiar agriculture, Amazonia, social and spatial transformations, fair trade, agroecology

As transforma��es ocorridas na �ltima d�cada no campo brasileiro atingiram com intensidade a agricultura familiar na Amaz�nia, particularmente no Centro de Rond�nia, onde em fun��o dos antigos Projetos de Coloniza��o do INCRA, concentrou-se uma vasta gama de pequenos produtores, principalmente dedicados � horticultura, produ��o de leite e cafeicultura, destacando-se a n�vel local, regional, nacional e internacional.

Os agricultores familiares tiveram que enfrentar uma s�rie de transforma��es que alteraram significativamente o espa�o agr�rio regional, como, a expans�o da cultura da soja, proveniente do Norte de Mato Grosso, dirigida pelos Grupos Maggi e Cargill; avan�o sem precedentes da pecu�ria, envolvendo pequenos, m�dios e grandes pecuaristas; constru��o de cadeias nacionais de frigor�ficos e de exporta��o como Friboi e Independ�ncia; intensa atua��o de madeireiras e retomada de interven��es governamentais representadas pelo Complexo do Madeira, destinado a atenuar o atual d�ficit energ�tico do pa�s. Estas transforma��es est�o contribuindo para o aumento do desmatamento e depreda��o dos recursos naturais da regi�o, com s�rias repercuss�es a n�vel nacional e internacional.

Em fun��o deste quadro os agricultores familiares articulados pelas lideran�as locais, decidiram fomentar as seguintes iniciativas: constru��o de espa�os alternativos ocupados pelos produtos org�nicos, como a cafeicultura e a olericultura, e tamb�m pela inser��o na economia solid�ria e no com�rcio justo, como contraponto �s exig�ncias ditadas pelos monop�lios exercidos pela tradicional cadeia de comercializa��o.

Em rela��o �s quest�es te�ricas investigamos autores que analisam os espa�os ocupados pela agricultura org�nica, com�rcio justo e pela economia solid�ria. No entanto, o trabalho mostrou que a proposta embora ofere�a um contraponto ao avan�o de determinadas formas de expans�o do capital (soja e pecu�ria) ainda n�o pode ser considerada como uma pr�tica de emancipa��o para os agricultores familiares, pois tais procedimentos inseriram um significativo segmento desses produtores nos movimentos contradit�rios e desiguais que caracterizam o desenvolvimento capitalista no campo brasileiro.

A pesquisa foi realizada mediante trabalhos de campo, levantamento de dados secund�rios e a realiza��o de entrevistas com os diferentes atores sociais componentes do espa�o agr�rio do Centro de Rond�nia.

Origens da Coloniza��o

Analisando o processo de coloniza��o implantado pelo INCRA nos anos 70, verificamos que o Regime Militar utilizou dois instrumentos para viabilizar a ocupa��o dos chamados �vazios demogr�ficos� de Rond�nia. Inicialmente, priorizaram a consolida��o da Br 364, principalmente no trecho Cuiab�/ Porto Velho, que direcionou o fluxo de camponeses expropriados pela moderniza��o agr�cola ocorrida nas regi�es Sul e Sudeste do pa�s.� Posteriormente foram implantados os Projetos Integrados de Coloniza��o (PIC), que ocuparam uma faixa de 100 Km de cada lado da Br 364, repartindo em lotes de aproximadamente 100 ha, distribu�dos pelo INCRA para atenuar os in�meros focos de tens�o existente no espa�o agr�rio do sul e sudeste do pa�s. A Br 364 e o Projeto Integrado de Coloniza��o (PIC) cumpriram suas finalidades geopol�ticas, pois criaram novas esferas de poder local e contribu�ram para a constru��o de uma nova ordem territorial em Rond�nia.

A publicidade oficial sobre a distribui��o dos lotes atraiu um not�vel fluxo de migrantes para as imedia��es dos maiores Projetos Integrados de Coloniza��o (PIC), o de Ouro Preto e de Ji-Paran�, ambos com aproximadamente 500.000 ha cada, abrigando cerca de 5.000 fam�lias.

As motiva��es pol�ticas do Governo Militar objetivaram mitigar poss�veis tens�es no campo, fazendo com que o INCRA atuasse na distribui��o de lotes urbanos e na constru��o de vilas, principalmente nos cruzamentos das �reas de produ��o com a Br 364, lan�ando os novos marcos urbanos no Centro de Rond�nia.

Estrutura da Agricultura Familiar

Os migrantes eram em grande parte origin�rios de v�rias localidades rurais do Esp�rito Santo e do Paran�, de munic�pios como: S�o Gabriel da Palha, Linhares, Colatina, Vila Pav�o, Nova Ven�cia, Afonso Cl�udio e Barra de S�o Francisco. Tamb�m encontramos grupos paranaenses provenientes de munic�pios como Cruzeiro do Oeste, C�u Azul, Vera Cruz e Toledo. Grande parte dos migrantes era composta de �talo-brasileiros e de pequenos grupos de germano-brasileiros, de origem pomerana, credo luterano, concentrando-se particularmente entre os munic�pios de Cacoal e Espig�o do Oeste.

Os migrantes em seus locais de origem foram atingidos pelas medidas do IBC/GERCA (Instituto Brasileiro do Caf�/ Grupo Executivo de Racionaliza��o da Cafeicultura), que recomendava a erradica��o de cafezais considerados improdutivos. Organizados em uma estrutura tipicamente camponesa pautada pelo trabalho familiar, os produtores se concentraram principalmente nos munic�pios de Cacoal, Espig�o do Oeste e Ji-Paran� no denominado Centro de Rond�nia.

A presen�a de uma policultura t�pica da produ��o camponesa � facilmente constatada em grande n�mero de propriedades produtoras de caf�, onde encontramos a horticultura com a produ��o de alface, agri�o, tomate, entre outros. Tamb�m a fruticultura produzindo manga, coco, abacaxi, o cultivo de cereais como feij�o, arroz e milho, e ainda a cria��o de galinhas caipiras, perus e porcos. Segundo informa��es da Emater/ RO esta policultura � respons�vel pelo abastecimento de supermercados e feiras livres di�rias, oferecendo produtos de baixo custo para a popula��o chegando a formar um verdadeiro �cintur�o verde� para o abastecimento das cidades.

A rela��es de trabalho foram importantes para a viabiliza��o da unidade de produ��o camponesa, principalmente no que se refere ao papel desempenhado pelos meeiros que utilizam esta tradicional pr�tica nas regi�es produtoras de caf�. Os meeiros s�o provenientes, em grande parte de Minas Gerais, Esp�rito Santo e de S�o Paulo, sendo legalizados mediante o Contrato de Parceria Agr�cola previsto no Estatuto da Terra, que estabelece a cota de 50% da lavoura comercial para ser dividida com o propriet�rio, e com os produtos da �lavoura branca�, como a mandioca, milho e feij�o disponibilizados integralmente para a sua subsist�ncia, e com os excedentes comercializados em feiras populares.�

O trabalho tempor�rio � utilizado por propriet�rios e meeiros nos meses de abril, maio, junho e julho, per�odo da colheita do caf�, mobilizando trabalhadores de localidades pr�ximas, empregadas dom�sticas e menores de idade, enfim uma verdadeira corrida para a safra do produto, geralmente com remunera��o estipulada em torno de R$ 20,00 o dia de trabalho.

Na pecu�ria registramos a presen�a de duas modalidades de meeiros: o primeiro representado pelo produtor sem terra, remunerado pelo peso adicional da engorda sob sua responsabilidade; o segundo caracterizado pelo meeiro com terra, que recebe um novilho do pecuarista e divide o lucro. Em ambas a produ��o do leite pertence ao meeiro.

Em rela��o �s linhas de cr�ditos, os meeiros s�o beneficiados por recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os pequenos propriet�rios s�o atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Rural-R�pido que contempla empr�stimos situados na faixa de 1.000 a 5.000 reais, financiados exclusivamente pelo Banco do Brasil e pelo Banco da Amaz�nia S.A. (BASA). Atualmente, os pequenos produtores s� perdem suas terras por d�vidas caso constem como garantia hipotec�ria. Este procedimento comprova que a atual fase do desenvolvimento capitalista no campo n�o est� interessada em expropriar a terra e sim apropriar-se da renda da terra por interm�dio da explora��o do trabalho dos agricultores familiares.

Na atual conjuntura s�o indispens�veis �s iniciativas de institui��es p�blicas e privadas, urbanas ou rurais, visando � implanta��o de micro e pequenos empreendimentos, na medida em que foram constatados sinais de uma crise no setor produtivo-industrial regional, iniciada com o fechamento de uma f�brica da Coca-Cola, transferida para Manaus, eliminando cerca de 500 postos de trabalho no munic�pio de Cacoal, mostrando que somente a atividade industrial n�o atende a quest�o da gera��o de emprego e renda nas �reas de fronteira agr�cola.

Com respeito ao cacau origin�rio da Amaz�nia, encontrado em grande quantidade na �rea onde hoje se localiza o munic�pio de Cacoal, � cultivado por um reduzido grupo de produtores provenientes do Esp�rito Santo e do Sul da Bahia, n�o descendentes de italianos e de alem�es. Esta cultura foi relegada a um plano secund�rio, pois alguns pesquisadores creditaram Rond�nia como principal foco irradiador da �vassoura-de-bruxa� na d�cada de 90, que devastou um grande n�mero de planta��es no Sul da Bahia e no Esp�rito Santo, atingindo a Costa do Marfim, na �frica, e a Am�rica Central. Este quadro fez com que o pa�s perdesse a condi��o de um dos principais produtores mundiais, chegando a importar o produto. A partir do final dos anos 90, com a praga sob controle ap�s pesquisas da CEPLAC/Bahia, (Comiss�o Executiva e Planejamento da Lavoura Cacaueira), verificou-se sinais de recupera��o. Rond�nia apresenta grande significado grande potencial para esta revitaliza��o, pois no munic�pio de Ariquemes localiza-se a Esta��o da CEPLAC que possui um dos maiores bancos gen�ticos do mundo sobre o produto.

 O associativismo dos produtores familiares e a cafeicultura org�nica

O advento do associativismo dos agricultores familiares dedicados a cafeicultura org�nica no centro de Rond�nia, foi incentivado pelos setores progressistas da Igreja Cat�lica, vinculados aos movimentos sociais rurais liderados principalmente pelo bispo Dom Ant�nio Passamai, respons�vel pela Diocese de Ji-Paran�. As lideran�as comunit�rias preocupadas com o avan�o do desmatamento, contamina��o da �gua e do solo por agrot�xicos, e pelo grande n�mero de doen�as provenientes das prec�rias condi��es de saneamento b�sico das comunidades locais, decidiram investir no fortalecimento das organiza��es dos agricultores familiares, como forma de preservar a biodiversidade, as pr�ticas de cultivos org�nicos, os procedimentos alternativos de sa�de p�blica e de saneamento b�sico, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da gera��o de emprego e renda para as comunidades locais.

A pesquisa mostra as diferen�as entre as organiza��es de agricultores familiares org�nicos e de com�rcio justo, destacando as que se vincularam a uma l�gica empresarial, e as que se mantiveram nos limites das pr�ticas camponesas. Verificamos que as associa��es que privilegiaram a l�gica empresarial tornaram-se dependentes dos mercados comandados pelas grandes corpora��es, enquanto as que se mantiveram nos limites das pr�ticas camponesas ficaram restritas a mercados de reduzido porte. Realizamos um balan�o, ressaltando os avan�os e os limites com que se defrontam as organiza��es de agricultores familiares dedicadas ao cultivo do caf� org�nico e o com�rcio justo no centro de Rond�nia, mostrando que apesar destas contradi��es, estas conseguiram estabelecer um contraponto ao avan�o da soja, e da pecu�ria ao sul, e dos grandes projetos hidroel�tricos ao norte do estado.

A import�ncia da Diocese de Ji-Paran� no incentivo as atividades das associa��es dos agricultores familiares, � observada pelo grande n�mero de organiza��es fomentadas por esta institui��o, e tamb�m pela relev�ncia dos projetos executados em parceria com entidades internacionais, como por exemplo, na capta��o de recursos provenientes da MISEREOR/ KZE, ag�ncia de coopera��o, que recolhe doa��es de comunidades cat�licas alem�es para serem distribu�das a comunidades carentes de pa�ses em desenvolvimento.

Uma das organiza��es mais importantes coordenados pela Diocese e apoiadas pela MISEREOR/KZE, � o Projeto Padre Ezequiel, fundado em 1989, homenageando ao religioso colombiano, assassinado em 1985 em um conflito de terras na fronteira de Rond�nia com Mato Grosso. Por interm�dio de um fundo rotativo, funcionando como micro-cr�dito, inspirado pelo ide�rio da economia solid�ria de Mohamed Yunus, s�o financiados equipamentos destinados ao beneficiamento de produtos agr�colas, constru��o de viveiros agro-florestais comunit�rios e tamb�m de pequenos engenhos de cana-de-a��car. O fundo atendeu cerca de 200 iniciativas demandadas pelos agricultores familiares, at� o presente momento. No setor de sa�de s�o organizados cursos da Escola de Homeopatia, Florais de Bach e Homeopatia Aplicada a Agropecu�ria, estas atividades privilegiam o tratamento curativo e preventivo de doen�as por interm�dio da medicina alternativa, ressaltando a utiliza��o de m�todos hol�sticos, valorizando e resgatando o conhecimento popular.

Na �rea de educa��o de jovens e adultos, o projeto incentiva a Escola de Forma��o Popular, para grupos de classes sociais de baixa renda, onde s�o ministrados 3 m�dulos, durante 3 anos de pr�ticas destinadas a orientar, planejar, executar, acompanhar, monitorar e avaliar a��es referentes � vida familiar e comunit�ria. Estas iniciativas est�o presentes na maioria dos 28 munic�pios pertencentes � jurisdi��o da Diocese de Ji-Paran�.

Na linha da implanta��o da agricultura org�nica e resgate de pr�ticas camponesas, a Diocese � parceira da Organiza��o N�o-Governamental, Terra Sem Males, sediada em Ji-Paran�, que atende cerca de 40 agricultores familiares, distribu�dos por 14 munic�pios, incentivando principalmente a produ��o do caf�, pecu�ria leiteira e olericultura. As pr�ticas da agricultura org�nica s�o realizadas mediante a utiliza��o de aduba��o verde e do cultivo de esp�cies que restabele�am o equil�brio microclim�tico de �reas degradadas pelo intensivo desmatamento, no centro de Rond�nia.

Preocupada em atenuar os efeitos desta devasta��o dos recursos naturais, particularmente grave nesta regi�o, e tamb�m com o intuito de melhorar as condi��es sociais, a organiza��o investiu no resgate de pr�ticas camponesas priorizando o trabalho comunit�rio, como o �mutir�o�, que apresenta problemas de continuidade, em virtude da especializa��o ocorrida principalmente na pecu�ria, impedindo a reciprocidade que caracteriza esta modalidade de participa��o coletiva, fundamental para a reprodu��o de pr�ticas camponesas.

A obten��o do certificado de qualidade para os produtos, embora importante para a agricultura org�nica e para a l�gica empresarial, n�o � uma prioridade da ONG que destaca a import�ncia do campesinato, na preserva��o ambiental. Assim, a organiza��o participa na forma��o de educadores agro-florestais, comprometidos com o manejo sucessivo das seguintes esp�cies: caf�, cacau, seringa, cedro, pimenta, teca, ing�, mam�o, pimenta-do-reino e emba�ba. A organiza��o atua na regi�o com dois t�cnicos, recebendo apoio internacional da Ag�ncia Cat�lica de Desenvolvimento Inglesa (CAFOD), que periodicamente visita as unidades produtoras.

A continuidade do trabalho da Diocese pode ser observada no apoio a constitui��o das Associa��es de Ajuda M�tua, como a Articula��o Central das Associa��es Rurais de Ajuda M�tua (ACARAM), precursora da Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda M�tua (COOCARAM), que inicialmente contou com a ajuda de institui��es holandesas e atualmente re�ne 18 associa��es envolvendo cerca de 2000 agricultores familiares. Esta cooperativa (COOCARAM), realiza suas opera��es da mesma forma que as suas cong�neres do sul de Minas Gerais, comprando tanto o caf� convencional quanto o org�nico, n�o existindo uma organiza��o que comercialize somente o produto alternativo.

A cafeicultura org�nica de Rond�nia acompanha em linhas gerais os movimentos contradit�rios e desiguais, que caracterizam o desenvolvimento capitalista no espa�o agr�rio brasileiro. De um lado, as iniciativas realizadas pela Igreja, contando com o incentivo de grupos progressistas locais e de entidades filantr�picas cat�licas europ�ias, voltadas principalmente para o resgate de pr�ticas camponesas, como o trabalho solid�rio e a valoriza��o do saber tradicional. De outro, verificamos o envolvimento dos agricultores familiares com grandes corpora��es multinacionais, utilizando t�cnicas de marketing em parceria com a Cia. Cacique de Caf� Sol�vel, maior exportadora mundial do produto, que adquire parte da produ��o da Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda M�tua (COOCARAM), reeditando antigos m�todos utilizados pelo capital monopolista industrial, na apropria��o da renda do trabalho familiar. Acrescente-se o fato de que o longo per�odo de desvaloriza��o do d�lar est� enfraquecendo o mercado justo a n�vel internacional, fazendo com que os produtores retornem para os intermedi�rios locais, regionais e nacionais em fun��o do pre�o do produto. Somente os agricultores que possuem maior conscientiza��o da problem�tica ambiental representada pela agricultura alternativa permanecem no cultivo do caf� org�nico.

O interesse das grandes corpora��es em participar da cafeicultura org�nica e do com�rcio justo no pa�s, n�o se restringe somente a Rond�nia, pode ser ainda observado pela presen�a do Grupo Odebrecht, que atua junto aos agricultores familiares no Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustent�vel do Baixo Sul da Bahia. Esta iniciativa obteve o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exige o enquadramento da produ��o �s exig�ncias de Certificados, como ISO 9000, ISO 1400, S.A 8000 e 750.500, inacess�veis a realidade da grande maioria dos agricultores familiares do pa�s. Estas exig�ncias somente podem ser cumpridas pelas grandes corpora��es, que por interm�dio destes certificados conseguem se apropriar de grande parte da renda gerada pelos agricultores familiares.

O interesse das grandes corpora��es pela cafeicultura org�nica, coloca em risco a perman�ncia dos agricultores familiares, pois, s�o institui��es altamente capitalizadas que obedecendo � l�gica do grande capital, podem de forma abrupta encerrar suas atividades, transferindo-as para setores e locais mais lucrativos, ao contr�rio dos agricultores familiares que devido ao baixo custo da sua m�o-de-obra, s�o mais resistentes �s sucessivas crises sofridas pela cafeicultura no pa�s.

A volatilidade das grandes corpora��es pode ser constatada, quando observamos que em virtude do baixo custo da variedade �robusta� produzida no Vietn�, grupos empresariais pressionaram o governo para autorizar a importa��o do produto, alegando que a produ��o nacional estava perdendo competitividade no mercado mundial. A poss�vel autoriza��o para essas importa��es coloca em grave em risco a produ��o da variedade �robusta� no pa�s.

Segundo informa��es da Associa��o Brasileira da Industria de Caf� (ABIC), o valor agregado desta variedade para a fabrica��o do sol�vel � elevado, correspondendo a quinze vezes mais, que o pre�o do produto em gr�o. O fato mostra a import�ncia da cafeicultura de Rond�nia, concentrada nesta variedade, proveniente do norte do Esp�rito Santo e adaptada �s condi��es morfoclim�ticas do centro do estado. Ao contr�rio da variedade �ar�bica�, que necessita de altitudes mais elevadas para ser cultivada, e que pode ser consumida de maneira direta, a �robusta�, se adapta �s �reas planas e chuvosas, e em virtude do seu maior teor de acidez, precisa de beneficiamento para fabrica��o de �blends�, destinados ao consumo final.

A Associa��o de Cafeicultura Org�nica do Brasil estima em 120.000 sacas a produ��o de caf� org�nico certificada em 2005 no pa�s, dos quais 100.000 ser�o destinadas ao mercado externo, comprovando a fragilidade do mercado interno no consumo do produto. Al�m de promover pr�ticas ambientalistas, como o aproveitamento de mat�ria org�nica como adubo em substitui��o aos insumos qu�micos, os produtores organizados, nas associa��es alternativas podem obter um produto de excelente qualidade, como atestam os agricultores org�nicos classificados no Concurso de Qualidade promovido pela BSA � Brazil Specialty Coffee Association, mostrando que os caf�s especiais podem conseguir um adicional de 15 a 150 % do pre�o fixado no mercado local.

A entrevistas realizadas com os t�cnicos da EMATER-Ro mostraram a presen�a de 35 (trinta e cinco) Associa��es de Produtores Rurais concentrados principalmente nas linhas de produ��o 9, 10 e 11 do munic�pio de Cacoal. Na Associa��o Rural e Comunit�ria Cana� de Desenvolvimento Econ�mico-Social e Prote��o Ambiental est�o cadastradas cerca de 20 (vinte) associa��es que recebem recursos para a execu��o de projetos, e que igualmente recebem assist�ncia t�cnica e extens�o rural da EMATER-Ro. A Associa��o Cana� � apoiada por pol�ticos e l�deres evang�licos que por interm�dio das emendas parlamentares no Or�amento da Uni�o, conseguem obter recursos junto ao Governo Federal.

O referido quadro comprova o intenso movimento associativista que envolve a os agricultores familiares no centro de Rond�nia. As associa��es, no entanto n�o s�o unidas, o que dificulta a solidariedade dos associados em rela��o aos problemas que precisam ser enfrentados. Uma das quest�es mais dif�ceis de serem equacionadas refere-se �s dificuldades que as Associa��es enfrentam em rela��o � comercializa��o dos produtos, notadamente o caf�, pois s�o impedidas de realizar legalmente opera��es comerciais ficando submetidas �s exig�ncias impostas pela cadeia monopolista de intermedi�rios.

Outra quest�o relevante refere-se �s dificuldades que as associa��es enfrentam para a constitui��o de cooperativas. Para os t�cnicos da EMATER, alguns produtores teriam sofrido perdas no Esp�rito Santo, na Cooperativa de S�o Gabriel da Palha, tornando-se refrat�rios � forma��o de novas institui��es pautadas pelo m�todo cooperativista. Alguns produtores nos informaram que ainda possuem os t�tulos da referida cooperativa, que apesar de n�o mais realizarem transa��es os documentos destas ainda continuam v�lidos.

Fundamentos te�ricos do com�rcio justo: avan�os e limites

Analisando a trajet�ria do com�rcio justo, GR�NINGER E URIARTE (2002) ressaltaram a origem do chamado fair trade, que a partir na d�cada de 60, com o objetivo de auxiliar pequenos produtores pobres e isolados comercialmente, mobilizou grupos de europeus e norte-americanos, pertencentes a institui��es filantr�picas e de consumidores, para inserir estes produtores no mercado.

Estes autores destacaram a falta de oportunidades econ�micas dos pequenos produtores de paises pobres em rela��o ao acesso ao capital, mercados e informa��o, como tamb�m a sua vulnerabilidade �s flutua��es de pre�os e a apropria��o de grande parte do seu trabalho pelas redes de intermedi�rios locais e internacionais. Este quadro retrata com fidelidade a problem�tica dos agricultores familiares dedicados � cafeicultura em Rond�nia.

O com�rcio justo pode ser visto como uma parceria entre produtores e consumidores que trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover o processo de desenvolvimento sustentado.

Procurando acrescentar a dimens�o pol�tica e ambiental ao com�rcio justo, SAMPAIO e FLORES (2002) mostraram a necessidade de incentivarem formas de empoderamento dos agricultores familiares, trabalhadores assalariados e produtores, que est�o em desvantagem ou marginalizados pelo sistema convencional de com�rcio.

Uma das formas de empoderamento mais importantes no centro de Rond�nia � realizado pela Federa��o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Rond�nia (FETAGRO), que prioriza a inser��o de g�nero, pois, segundo decis�o da Confedera��o Nacional de Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), trinta por cento dos cargos das diretorias dos sindicatos filiados, s�o obrigatoriamente preenchidas por mulheres provenientes das associa��es de agricultores familiares. Esta atitude esta possibilitando uma mudan�a na gest�o das associa��es, na medida em que um razo�vel n�mero de mulheres est� paulatinamente assumindo a dire��o destas organiza��es, prerrogativa anteriormente concedida somente aos trabalhadores do sexo masculino.

O empoderamento promovido pela FETAGRO abrange desde jovens agricultores � terceira idade, reservando 10% dos cargos de diretoria dos sindicatos filiados a CONTAG, para estas categorias. Estas medidas s�o importantes para a cafeicultura, que possui uma das mais elevadas propor��es de agricultores idosos, em virtude dos jovens n�o se encontrarem motivados para permanecerem no campo, e muitos considerarem penoso o trabalho agr�cola neste setor. A localiza��o da FETAGRO, em Ji-Paran� favorece ao atendimento das reivindica��es dos agricultores familiares, concentrados no centro do estado, que n�o apresenta grandes empresas agropecu�rias em seu territ�rio, e conseq�entemente n�o possui um grande n�mero de assalariados rurais.

A proposta do com�rcio justo, �tico e solid�rio, engloba ainda a��es como, a erradica��o do trabalho escravo e infantil, a elimina��o das discrimina��es de ra�a, g�nero e religi�o, preserva��o da sa�de e do meio-ambiente, respeito aos direitos trabalhistas, identidades hist�ricas e culturais, locais e regionais. Atua tamb�m, sobre aspectos relativos � gest�o do processo produtivo, como a elimina��o da intermedia��o comercial especulativa, a garantia de pagamento justo aos pequenos produtores, o est�mulo � cria��o de associa��es e cooperativas e a garantia de instrumentos destinados � obten��o de informa��es difundidas para todos os atores envolvidos. A grande maioria destas propostas enquadra-se nas prioridades dos agricultores familiares dedicados a cafeicultura no Centro de Rond�nia.

A mobiliza��o do trabalho feminino feito pela FETAGRO/RO e EMATER/RO est� em conson�ncia com as orienta��es de Mohamed Yunus, um dos te�ricos do micro-cr�dito e da economia solid�ria, destacando que o fomento ao trabalho feminino � imprescind�vel para o desenvolvimento rural, na medida que as mulheres estariam mais aptas a administrar os reduzidos recursos das popula��es de baixa renda, que fora dos circuitos comerciais, sempre foram exclu�das das opera��es de cr�dito, e ao receberem seus pequenos empr�stimos, geralmente conseguem ser bem sucedidas, inserindo-se rapidamente nos referidos circuitos. As iniciativas destas institui��es s�o importantes na medida em que o trabalho feminino na cafeicultura de Rond�nia n�o apresenta grande visibilidade, pois a mulher possui menos liberdade que o homem, que atua como provedor e administrador, n�o precisando permanecer em casa para cuidar de crian�as e das demais tarefas dom�sticas. A mulher trabalha com o homem nas atividades agr�colas e tamb�m em atividades suplementares como a ordenha, ca�a e pesca, por�m o seu trabalho � considerado apenas como uma forma de ajuda.

Com rela��o � utiliza��o do trabalho infantil condenada pelos te�ricos da economia solid�ria, observamos que os agricultores n�o concordam com os procedimentos adotados pelos comit�s municipais encarregados da erradica��o do uso desta m�o-de-obra na cafeicultura. As reclama��es s�o procedentes, pois n�o se trata de explora��o do trabalho infantil, comumente encontrado na agricultura empresarial e sim da inser��o de jovens na l�gica da unidade de produ��o camponesa.

A incorpora��o do trabalho infantil na agricultura familiar foi constatada em entrevistas realizadas com alunos das escolas rurais locais, que informaram prazerosamente sua participa��o em diversas tarefas, como colheita de caf�, capina, cuidado com os irm�os, trato de animais, prepara��o de vasilhas e fervura de leite para fazer doces. Os agricultores familiares consideram a incorpora��o do trabalho infantil de vital import�ncia para a continuidade deste modo de produ��o no Centro de Rond�nia, onde as peri�dicas crises envolvendo a produ��o cafeeira desestimulam a perman�ncia dos jovens no campo, fato agravado pelo grande n�mero de agricultores que est�o ingressando na terceira idade.

Com rela��o � dimens�o ambiental enfatizada pelos te�ricos do com�rcio justo, observamos que as organiza��es comunit�rias dedicadas � cafeicultura org�nica tenham participado de iniciativas de preserva��o ambiental, embora verificamos que esses eventos n�o impediram que em algumas propriedades os auditores estrangeiros encontrassem embalagens contendo agrot�xicos, em flagrante desrespeito as normas ditadas pela economia solid�ria.

Estes fatos mostram que apesar do car�ter solid�rio preconizado pelos te�ricos, os empreendedores do com�rcio justo e os cafeicultores org�nicos precisam adquirir maiores n�veis de conscientiza��o dos fundamentos b�sicos da proposta, como a dimens�o ambiental e o fortalecimento do associativismo dos agricultores familiares na comercializa��o do produto. O n�o atendimento destes requisitos coloca em risco o sucesso dos projetos enfraquecendo importante experimento alternativo, utilizado na constru��o de uma globaliza��o pautada pela redu��o das rela��es assim�tricas entre as na��es.

A baixa qualidade do caf� � um dos problemas mais importantes no centro de Rond�nia, impedindo o produto o de ter qualquer tipo de cota��o no mercado. Neste sentido, as associa��es dedicadas � cafeicultura org�nica verificaram que a comercializa��o, era dificultada pelo grande n�mero de defeitos, cerca de 400 a 500, n�o se enquadrando nos padr�es m�nimos da classifica��o oficial, iniciada pelo tipo 8, que admite at� 360 defeitos.

Procurando reduzir a magnitude deste problema, a ACARAM (Articula��o Central de Associa��es Rurais de Ajuda M�tua), e a COOCARAM (Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Organizados para Ajuda M�tua), produziram e comercializaram o caf� org�nico do tipo 8, contando com o apoio do com�rcio justo, representado pela Funda��o Max Havelaar, origin�ria da Holanda. O referido processo envolveu cerca de 20 associa��es e 2000 agricultores familiares, que obtiveram um ganho real de 70% em rela��o ao pre�o fixado pelo mercado local, monopolizado em grande parte pelos intermedi�rios capixabas e paranaenses, que possuem representantes nas principais cidades produtoras do centro de Rond�nia.

Continuando sua expans�o, a COOCARAM, em 2006, obteve um terreno doado pela Prefeitura e recursos para a constru��o de uma torrefa��o no Distrito Industrial de Ji-Paran�, e em conseq��ncia da redu��o do pre�o do caf� no mercado internacional, encerrou suas exporta��es para a Max Havelaar, e invertendo suas estrat�gias de privilegiar exporta��es, iniciou uma parceria com a Cacique de Caf� Sol�vel, destinada a atender ao mercado interno. Nesta negocia��o, a multinacional paga U$ 140 d�lares a saca de caf�, obedecendo aos pre�os estipulados pelo com�rcio justo. A empresa alega que n�o obt�m lucro com esta transa��o, por�m, lideran�as da cooperativa afirmam que o neg�cio � utilizado como uma jogada de marketing, vinculando a imagem da empresa, � agricultura familiar, �s pr�ticas da cafeicultura org�nica e ao com�rcio justo. No entanto, ainda permanecem d�vidas sobre a parceria da COOCARAM com a multinacional CACIQUE, pois dirigentes da cooperativa n�o est�o convencidos dos reais prop�sitos da empresa.

Com o objetivo de atingir maior valor agregado � produ��o, a COOCARAM pretende incentivar tamb�m o plantio da variedade �ar�bica� no estado, selecionando �reas com relevo apropriado para o cultivo. A organiza��o est� adquirindo esta variedade no Paran� e em Minas Gerais. O fato representa uma outra mudan�a na orienta��o da COOCARAM, que visando garantir a continuidade de suas opera��es, est� diversificando suas atividades, direcionando seus esfor�os para o cultivo e beneficiamento da variedade �ar�bica� ainda ausente da pauta socioecon�mica do Centro de Rond�nia.

Os procedimentos adotados pela COOCARAM est�o inserindo a cooperativa na l�gica empresarial das grandes corpora��es, ao contr�rio das iniciativas do projeto Padre Ezequiel, da Organiza��o Terra Sem Males e da Associa��o de Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto do Oeste, que privilegiam pr�ticas camponesas. A FETAGRO (Federa��o dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Rond�nia), tamb�m ap�ia iniciativas que contemplem os agricultores familiares, particularmente nas quest�es ambientais, pois, em parceria com a EMATER, colabora em projetos de recupera��o de matas ciliares no centro do estado.

A iniciativa para a exporta��o de caf� em grande escala pelo com�rcio justo, enfrentam dificuldades, principalmente em rela��o �s pol�ticas adotadas pelos pa�ses l�deres do com�rcio internacional, que contraditoriamente, ap�iam procedimentos solid�rios para os pa�ses em desenvolvimento e paralelamente lan�am m�o de fortes subs�dios para a prote��o de sua atividade agropecu�ria. Como exemplo dessas contradi��es destacamos as informa��es fornecidas pelo Centro para o Desenvolvimento Global (CGD), uma organiza��o de estudos sediada em Washington, que elabora o �ndice de Compromisso do Desenvolvimento. Assim, a Holanda, Dinamarca, Su�cia, Noruega, Nova Zel�ndia, Austr�lia e Finl�ndia, em 2005, foram os pa�ses que mais ajudaram as �reas pobres na redu��o das desigualdades comerciais e nas iniciativas de prote��o ao meio-ambiente, tornando-se tamb�m incentivadores e parceiros do com�rcio justo e solid�rio.

No entanto, segundo a institui��o, apesar da melhoria do compromisso dos pa�ses ricos em ajudar o com�rcio igualit�rio, os subs�dios concedidos pela Su��a, investindo U$ 987,58 anuais na manuten��o de uma vaca e U$ 139,32 anuais na manuten��o de um porco e somente U$ 0,61 para uma pessoa pobre nas �reas em desenvolvimento, mostram os obst�culos a serem vencidos pelos defensores do com�rcio justo.

Apesar do car�ter solid�rio preconizado pelos te�ricos da proposta, as associa��es de agricultores familiares vinculadas ao com�rcio justo temem preju�zos decorrentes do aumento da demanda do caf� org�nico, pois nestas ocasi�es os compradores procuram certificar o produto de m�dias e grandes propriedades do sudeste do pa�s, particularmente do cerrado mineiro. Assim, verificamos que os representantes do com�rcio justo, nem sempre obedecem �s recomenda��es de privilegiar os agricultores familiares, como no caso dos empres�rios franceses da Altereco, que tiveram problemas com a Associa��o de Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto do Oeste.

O com�rcio justo ainda n�o funciona articulado com os consumidores do pa�s, enquanto representantes dos pa�ses europeus visitam com freq��ncia as nossas �reas produtoras, os agricultores brasileiros raramente conseguem entrar em contato com setores agr�colas de outros pa�ses. Com o objetivo de aperfei�oar o com�rcio justo as lideran�as do setor, est�o criando a Articula��o Nacional de Produtores de Com�rcio Justo e Solid�rio com sede em Bras�lia, visando a elabora��o do Sistema Nacional de Com�rcio Justo. Esta proposta � relevante, na medida que os produtores precisam ficar sintonizados com os movimentos dos mercados internos e externos, pois a exporta��o torna-se lucrativa quando os pre�os est�o em queda, no entanto, quando h� recupera��o o movimento precisa ser revisto.

Com rela��o �s dificuldades para o escoamento da produ��o, um dos dirigentes da Associa��o de Produtores Alternativos (APA), revelou que a organiza��o realizou embarques de produtos org�nicos pelas instala��es de Porto Velho, utilizando a Hidrovia do Madeira. Os embargues, por�m n�o foram bem sucedidos, pois, ocorreram uma s�rie de problemas com a Receita Federal, IBAMA e a Vigil�ncia Sanit�ria, que acabaram deteriorando o caf� e o palmito, pois as viagens foram mais longas e onerosas que o previsto. Neste sentido, os produtores vinculados a APA preferem utilizar os portos do Centro-Sul, para o escoamento dos seus produtos, mostrando a incapacidade do com�rcio justo, em executar movimentos que consigam alterar a log�stica atual do transporte da produ��o cafeeira do Centro de Rond�nia, prejudicial aos interesses dos agricultores familiares.

Realizando uma avalia��o de car�ter geral destas iniciativas, BECKER (2004), n�o menciona o funcionamento do com�rcio justo, por�m, destaca a import�ncia destes empreendimentos, que podem ser considerados como projetos alternativos dos pequenos produtores, alguns apoiados inclusive pelo Programa Piloto para Prote��o de Florestas Tropicais Brasileiras (PP-G7), que atinge cerca de 140 experimentos na Amaz�nia. Apesar da grande variedade destas iniciativas elas podem ser identificadas pelas seguintes caracter�sticas: distribui��o pontual e dispersa, localizada em �reas alteradas pr�xima de estradas, contendo res�duos florestais, e aproveitamento das viv�ncias dos agricultores oriundos de antigos projetos de coloniza��o ou atuais assentamentos do INCRA.

A pesquisadora destaca a relev�ncia destes projetos para a prote��o da biodiversidade, constituindo-se em uma barreira contra a expans�o do desmatamento, que no caso de Rond�nia assume graves propor��es (Figura 1). No entanto, aponta problemas que impedem o desenvolvimento destes projetos, tais como: dificuldade de inser��o no mercado em virtude de fragilidades de gerenciamento, baixa competitividade e caracter�sticas pontuais que produzem eventos em escala reduzida.

Concordamos com as quest�es mencionadas por BECKER (2004), no entanto, ressaltamos que empreendimentos como a COOCARAM, conseguiram inserir-se no mercado externo e interno, por interm�dio do com�rcio justo e da cafeicultura org�nica, ultrapassando os obst�culos citados pela pesquisadora. A expans�o dos projetos alternativos na Amaz�nia sofre bloqueios impostos pela cadeia de intermedia��o, principalmente do caf�, onde existe um verdadeiro cartel na fixa��o de pre�os para o transporte do produto. Acrescenta-se o fato que empresas de exporta��o, sediadas nos munic�pios produtores, somente adquirem o caf� de maquinistas selecionados, que possuem armaz�ns localizados nas linhas de produ��o. A ocorr�ncia deste fato mostra a complexidade dos problemas que os pequenos produtores precisam superar para enfrentar os obst�culos oferecidos pela cadeia de intermedia��o.

Figura 1
 O desmatamento no Estado de Rond�nia

Fonte: Instituto Sócio Ambiental, 2007 e Governo do Estado de Rondônia, 2007
Organização: Jacob Binsztok e Giovanni R. de Macedo

Os setores mais significativos da cadeia de intermedia��o, al�m de possu�rem representantes nas linhas de produ��o, tamb�m controlam sua distribui��o, pois s�o propriet�rios de frotas de caminh�es que transportam o caf� para ser beneficiado em cidades do Norte do Paran�, Sul de Minas Gerais ou do Esp�rito Santo. No retorno, os caminh�es s�o carregados de caf� da variedade �ar�bica� para serem processados por pequenas torrefadoras, ou ent�o, transportam materiais de constru��o comercializados em grande escala em estabelecimentos locais, comprovando a elevado dinamismo deste setor no centro de Rond�nia.

Os intermedi�rios, em alguns casos, s�o antigos produtores de caf� de Rond�nia, principalmente de Cacoal, origin�rios em sua maioria de migrantes paranaenses e capixabas, que conseguiram fechar o circuito monopolista comercial, realizando uma unifica��o entre os neg�cios do campo e da cidade. � importante ressaltar, que o pre�o de uma carreta nova, est� estimado entre 250 mil a 300 mil reais, fora do alcance das associa��es dos agricultores familiares, fortalecendo desta forma os monop�lios e agravando a depend�ncia dos produtores de caf� � hegemonia do capital comercial.

Uma das quest�es mais dif�ceis de serem equacionadas refere-se �s dificuldades que as associa��es enfrentam em rela��o � comercializa��o dos produtos, pois s�o impedidas de realizar legalmente estas opera��es, fortalecendo a posi��o da cadeia monopolista.

� importante destacar o posicionamento da EMATER/RO, que cooptou um antigo comerciante de caf� para seus quadros, na tentativa de qualificar as associa��es de produtores nas negocia��es com os intermedi�rios. O t�cnico dedicou-se ao aperfei�oamento da comercializa��o, mediante a transforma��o destas organiza��es em cooperativas, pois com freq��ncia os agricultores s�o v�timas das artimanhas realizadas pelos intermedi�rios.

Segundo entrevistas com t�cnicos da EMATER, alguns produtores teriam sofrido perdas no Esp�rito Santo, na Cooperativa de S�o Gabriel da Palha, tornando-se refrat�rios � forma��o de novas institui��es pautadas pelo cooperativismo. Alguns produtores informaram que possuem os t�tulos da referida cooperativa, que permanecem v�lidos, embora n�o mais realizem transa��es com esta organiza��o.

Considera��es finais

O estudo mostrou que as interven��es previstas pelos grandes projetos no estado de Rond�nia, como a constru��o de hidroel�tricas e hidrovias formando o Complexo do Madeira, n�o contemplam iniciativas destinadas a facilitar o escoamento da produ��o cafeeira praticada pelos agricultores familiares no Centro do estado. O fato mostra a reduzida capacidade de press�o do setor, ao contr�rio dos exportadores de milho e soja, representados pelos Grupos Maggi e Cargill, que possuem terminais pr�prios constru�dos em Porto Velho, destinados ao escoamento dos produtos para o mercado internacional.

O quadro torna-se cr�tico, pois, n�o existe consenso entre as organiza��es representativas dos agricultores familiares sobre a necessidade de exportar o caf� pela Hidrovia do Madeira. Enquanto as lideran�as da Associa��o dos Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto D�Oeste, reconhecendo as dificuldades, recomendam o escoamento para Porto Velho, os dirigentes da COOCARAM concordam com a perman�ncia dos portos de Paranagu� e Vit�ria, como exportadores do produto. A posi��o da cooperativa pode ser explicada pelas recentes mudan�as ocorridas em suas diretrizes, decorrente da parceria com � Cacique de Caf� Sol�vel e a instala��o de uma unidade de beneficiamento em Ji-Paran�, viabilizando o escoamento do produto para o Centro-Sul e enfraquecendo as reivindica��es para a constru��o do terminal cafeeiro nas instala��es da capital do estado.

As negocia��es para a constru��o do terminal seriam realizadas com uma empresa p�blica de Rond�nia propriet�ria dos terrenos e administradora das instala��es portu�rias. Estas negocia��es teriam que ser feitas diretamente com as associa��es, pois s�o conhecidas as resist�ncias dos produtores em formar novos v�nculos, na medida que possuem tradicionais elos com a cadeia de intermedia��o capixaba e paraense.

A constru��o do terminal poderia provocar a ruptura de um ciclo vicioso alegado pelos exportadores, onde a produ��o de caf� do estado n�o apresenta infraestrutura, porque n�o tem escala, e n�o tem escala porque n�o possui infraestrutura adequada.

As linhas de produ��o de caf� dos munic�pios do Centro de Rond�nia, s�o ainda designadas pelos n�meros recebidos durante os prim�rdios dos Projetos Integrados de Coloniza��o (PICs) do INCRA, n�o possibilitando a identifica��o das caracter�sticas sociais das comunidades dos agricultores familiares.

A r�pida depreda��o dos recursos naturais do Centro de Rond�nia, exaurindo o solo e os recursos h�dricos, est� contribuindo para a forma��o de movimentos migrat�rios intra-regionais, que est�o ultrapassando as migra��es provenientes de outras unidades da federa��o. Assim, verificamos que grupos de agricultores est�o saindo do Centro de Rond�nia e abrindo novas frentes no Norte de Mato-Grosso, na fronteira com o Amazonas e com o Acre e em outras cidades como Buritis, colocando em risco a sustentabilidade ambiental de vastas �reas da Amaz�nia.

Os agricultores reclamam da falta de reciprocidade na troca de informa��es, pois, enquanto os compradores europeus de caf� org�nico supervisionam regularmente a produ��o do Centro de Rond�nia, os produtores locais nunca estiveram em contato com os consumidores, contribuindo para a manuten��o de algumas caracter�sticas assim�tricas no funcionamento do com�rcio justo.

Com rela��o �s iniciativas visando o aperfei�oamento da comercializa��o do caf�, destacamos a contribui��o da COOCARAM, que priorizou a melhoria da qualidade, pois o produto n�o possu�a cota��o no mercado, em virtude do grande n�mero de defeitos. Assim, a cooperativa tra�ou como principal meta para a cafeicultura org�nica, atingir o tipo 8, obtendo desta forma um adicional de 40% em rela��o ao pre�o local e melhorando significativamente a renda dos agricultores familiares.

O sistema de premia��o anual concedido pela COOCARAM aos agricultores que se destacaram na melhoria da qualidade, tamb�m serviram de est�mulo para o aumento do valor agregado do caf�. A safra comercializada pela COOCARAM em 2004 conseguiu atingir o tipo 7, apresentando 260 defeitos. Na safra de 2005, o produto alcan�ou os tipos 6 e 7 com 55 defeitos, revelando a capacidade da Cooperativa em conquistar mercados mais exigentes e vantajosos.

A integra��o da COOCARAM com a Cacique para o fornecimento de caf� org�nico revela o interesse do mercado global pelos produtos livres de pesticidas, horm�nios, antibi�ticos, fertilizantes sint�ticos, bioengenharia e radia��o. No entanto, falta escala para o atendimento deste mercado, o que poder� acarretar no futuro press�es para realiza��o de mudan�as no sistema produtivo, exigindo maiores extens�es de terra para o cumprimento de contratos de fornecimento, colocando em risco a continuidade dos agricultores familiares na produ��o de caf� org�nico.

O modelo associativista do centro de Rond�nia, principalmente dos produtores convencionais, � criticado pelos t�cnicos pela lentid�o na tomada de decis�es, resultante da pesada estrutura burocr�tica constitu�da por 12 associados na Diretoria Executiva e com 3 no Conselho Fiscal e 3 suplentes.��

Em virtude da obrigatoriedade de mistura de 2% ao diesel mineral, a partir de 2008, e 5% em 2013, metas previstas no Programa Nacional de Biodiesel, empres�rios do sudeste est�o percorrendo o Centro de Rond�nia para viabilizarem projetos com a finalidade de reduzir as emiss�es de carbono na atmosfera conforme previsto pelo Protocolo de Kioto, al�m de atenderem estrat�gicos interesses financeiros do pa�s que gasta U$ 1,3 bilh�es anualmente na importa��o de diesel, e acrescentando o fato de que a regi�o possui v�rias �reas degradadas inclu�das no denominado �Arco do Desmatamento� do IBAMA, tornando-se alvo privilegiado para projetos de reflorestamento.

No caso do Centro de Rond�nia, o grupo paulista H.Bio, com experi�ncia no setor sucro-alcooleiro tenta expandir suas atividades no setor de biodiesel, procurando fomentar o cultivo da mamona por interm�dio da Associa��es de Agricultores Familiares dedicados a cafeicultura. A empresa pretende construir uma destilaria na �rea de Cacoal para a produ��o e comercializa��o de biodiesel na rede de postos locais, aproveitando-se da posi��o estrat�gica do munic�pio, e beneficiando-se do elevado consumo de combust�vel no estado, fortemente dependente do transporte rodovi�rio realizado pela Br-364.

Com rela��o ao cultivo da mamona � relevante assinalar que se trata de uma planta t�xica para a alimenta��o do gado e do homem, por tanto incompat�vel com a policultura praticada pelos agricultores familiares, que geralmente possuem um pequeno rebanho como medidas de prote��o das peri�dicas crises com que se defronta os produtos agr�colas, particularmente o caf�.

No entanto, outras vari�veis est�o contidas nestas iniciativas que precisam ser mencionadas, como o fato de que as empresas n�o procuram as associa��es pela proposta ambientalista dos projetos, nem t�o pouco visando o fortalecimento dos agricultores familiares. O prop�sito desses grupos � obter a chancela das Associa��es, pois a Petrobr�s detentora dos recursos para o financiamento dos projetos exige este requisito para a concess�o do Certificado de Responsabilidade Social e Ambiental. A obten��o deste certificado n�o protege as associa��es dos riscos decorrentes do controle exercido pelo capital monopolista agroindustrial, que por interm�dio de longos contratos ter� acesso a pre�os baixos capturando a renda da terra produzida pelos agricultores familiares anulando as vantagens pontuais obtidas pela cafeicultura org�nica e pelo com�rcio justo que conseguiram a redu��o do poder de press�o da cadeia de intermedi�rios nacionais e internacionais.

O financiamento para os produtores familiares seria proveniente do PRONAF e o grupo projeta em 2007 iniciar experimentalmente o cultivo de 300 ha de mamona. O produto � estranho aos agricultores familiares dedicados ao caf�, sendo inclusive t�xico para alimenta��o do rebanho bovino, t�pico nas pequenas propriedades. O grupo paulista necessita da chancela das Associa��es, pois a Petrobr�s exige o requisito para a concess�o do Certificado de Responsabilidade Ambiental e Social.

Para facilitar a exporta��o de caf� para o mercado internacional, recomendamos a realiza��o de estudos de viabilidade para a constru��o de um terminal especializado localizado nas instala��es portu�rias da capital do estado, pois existem �reas dispon�veis e que podem ser cedidas para as Associa��es de Produtores e Cooperativas. As instala��es portu�rias seriam arrendadas durante um longo per�odo por pre�os relativamente baixos para estas institui��es, que ficariam encarregadas de operar o terminal cafeeiro. Al�m de exportar o produto pela Hidrovia do Madeira, o terminal receberia os insumos destinados aos produtores de caf�, em um procedimento similar ao que ocorre com a agricultura de gr�os, que inclusive foi beneficiada com o financiamento do BNDES para a constru��o das instala��es portu�rias do Grupo Maggi.�

Com o objetivo, ainda de aperfei�oar o escoamento da produ��o de caf�, sugerimos que seja implantado um Programa destinado ao financiamento de caminh�es para as Associa��es de Produtores e Cooperativas, que n�o se encontram capitalizadas para adquirir estes ve�culos, avaliados em torno de R$ 250.000 a unidade, segundo informa��es obtidas de comerciantes locais.

Procurando ressaltar a identifica��o cultural das comunidades dos produtores familiares, propomos a substitui��o da designa��o num�rica das linhas realizada pelo INCRA, no per�odo dos Projetos Integrados de Coloniza��o (PIC), que n�o expressam o processo de ocupa��o e povoamento da regi�o. Assim os n�meros seriam substitu�dos pela indica��o de atores que tenham se destacado no trabalho comunit�rio ou pelos locais de origem dos agricultores.

A legisla��o ambiental, embora amplamente divulgada e debatida pelas institui��es governamentais e n�o-governamentais do Centro de Rond�nia, apresenta dificuldade de implanta��o, pois se encontra bastante fragmentada. Neste sentido, sugerimos sua adequa��o as necessidades espec�ficas dos agricultores familiares, privilegiando particularmente a reposi��o florestal e a recupera��o das �reas de preserva��o permanente, esta adequa��o torna-se relevante, pois os agricultores familiares podem perfeitamente adaptar suas pr�ticas agr�colas com procedimentos compat�veis de preserva��o do meio-ambiente.

Tendo em vista a constante depreda��o dos recursos ambientais no Centro de Rond�nia com graves impactos na fertilidade do solo e no manejo dos recursos h�dricos, recomendamos o monitoramento, a fiscaliza��o e a recupera��o ambiental, a ser realizada por interm�dio de Campanhas Ambientais Educativas, executadas por institui��es governamentais e n�o-governamentais. Estas iniciativas devem conscientizar os agricultores dos preju�zos coletivos ocasionados pela utiliza��o de agrot�xicos em cafezais previamente selecionados para o cultivo org�nico.

A regi�o � reconhecida pelo elevado potencial de seus recursos naturais e diversidade de suas paisagens, no entanto � praticamente desconhecida do turismo alternativo. Neste sentido, sugerimos o fortalecimento de pol�ticas destinadas ao ecoturismo, que seriam realizadas com o apoio de institui��es governamentais e n�o-governamentais. Neste particular seriam importantes a preserva��o e o tombamento do patrim�nio representado por uma concentra��o de casas de madeira, existente na cidade de Cacoal que representam o in�cio do processo de povoamento e coloniza��o e que se encontram praticamente sem nenhum tipo de conserva��o e utilizadas para atividades comerciais. Estas iniciativas poderiam contar com o apoio das organiza��es associativistas, constituindo-se em importantes ve�culos para o aumento da gera��o de emprego e renda dos agricultores familiares.

As informa��es sobre o trabalho das institui��es agro-ecol�gicas n�o est�o sistematizadas, dificultando a divulga��o de suas atividades e prejudicando o debate sobre o resultado destas importantes experi�ncias. Visando a sistematiza��o destas informa��es, recomendamos a cria��o de uma Rede de Difus�o de Pr�ticas de Agricultura Ecol�gica no Centro de Rond�nia, sediada em Ji-Paran�, apoiada pela Diocese, contando tamb�m com a participa��o da FETAGRO-RO, EMATER-RO e das Organiza��es de Ajuda M�tua, na medida em que estas institui��es atendem o mesmo p�blico. A cria��o da rede evitaria a dispers�o das atividades que ainda s�o obrigadas a enfrentar o desafio das grandes dist�ncias que separam os n�cleos urbanos e das prec�rias condi��es de acesso das comunidades rurais.

Com o objetivo de manter a continuidade dos agricultores familiares na produ��o de caf� org�nico pressionados para o atendimento de demandas provenientes do mercado global, sugerimos a realiza��o de um Zoneamento Agro-Ecol�gico para a Cafeicultura do Centro de Rond�nia, mediante contribui��es da EMBRAPA, CEPLAC, EMATER � RO e Associa��o de Agricultores Familiares, no sentido de identificar as �reas de melhor aptid�o para o cultivo do produto na regi�o.�����

Recomendamos que as contribui��es da COOCARAM para o aumento da qualidade do caf�, que conseguiu atingir o tipo 8, com 360 defeitos, obtendo pela primeira vez uma cota��o no mercado, n�o fique restrita somente para os produtores org�nicos, mas que est� conquista seja ampliada para os convencionais, na medida que tais pr�ticas adicionam uma renda substancial para os agricultores familiares.

Sugerimos ainda que a EMBRAPA, a EMATER, a FETAGRO, os Sindicatos, as Associa��es de Produtores e as Institui��es Financeiras, tenham como prioridade elaborar um Programa destinado a difundir procedimentos para que toda a cafeicultura de Rond�nia possa atingir o tipo 8 e conseq�entemente obter as m�nimas cota��es exigidas pelo mercado.

Com objetivo de contribuir para a amplia��o das pr�ticas recomendadas pelo com�rcio justo e conseq�entemente pela redu��o das condi��es assim�tricas, que ainda caracterizam a comercializa��o do caf� org�nico, sugerimos que a COOCARAM e a APA por interm�dio do SEBRAE/RO, organizem caravanas de agricultores familiares destinadas ao interc�mbio de informa��es com clientes nacionais e estrangeiros.

Visando reduzir a burocracia do modelo associativista do Cento de Rond�nia e torna-lo mais �gil no atendimento das demandas dos agricultores familiares, recomendamos a redu��o do pessoal encarregado da gest�o destas organiza��es formando Diretorias Executivas com m�ximo de seis associados e mantendo a atual estrutura do Conselho Fiscal e suplentes.

Apesar das dificuldades e da grave crise que atingiu a cafeicultura de Rond�nia, algumas associa��es de produtores familiares se destacaram pela efici�ncia demonstrada ao atendimento aos seus associados. Nesse sentido, sugerimos que a ASTRA, localizada em Cacoal, seja incentivada pelo poder p�blico, a cumprir os requisitos necess�rios, visando sua transforma��o em uma Cooperativa de Produtores de Caf�.

Constatamos a presen�a de representantes de industrias paulistas vinculados � implanta��o do Programa Nacional do Biodiesel, promovendo reuni�es entre agricultores familiares, representantes da Prefeitura de Cacoal e da EMATER-RO, discutindo a viabilidade da implanta��o do cultivo da mamona. Nesse sentido, recomendamos que estas negocia��es sejam realizadas mediante a elabora��o de um quadro dos impactos territoriais e ambientais deste cultivo, pois, desconhecemos seus efeitos sobre a fertilidade dos solos e nem estamos convencidos das vantagens e desvantagens do Programa Nacional do Biodiesel, para os agricultores familiares.

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Referencia bibliográfica:

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Quais as principais transformações que a paisagem amazônica vem sofrendo ao longo das décadas?

Quais mudanças ocorreram na ocupação da Amazônia ao longo do tempo?

Que grande acontecimento fez com que o Amazonas se tornou Estado brasileiro?

Quais foram as conquistas da Amazônia?