Quais são os agravos à saúde?

Eventode Sa�deP�blica(ESP)que seconstitua amea�a� sa�dep�blica

Evento de sa�de p�blica (ESP): situa��o que pode constituir potencial amea�a � sa�de p�blica, como a ocorr�ncia de surto ou epidemia, doen�a ou agravo de causa desconhecida, altera��o no padr�o cl�nico epidemiol�gico das doen�as conhecidas, considerando o potencial

de dissemina��o, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcend�ncia e a vulnerabilidade,  bem como epizootias ou agravos

decorrentes de desastres ou acidentes.

Agravo: qualquer dano � integridade f�sica ou mental do indiv�duo, provocado por circunst�ncias nocivas, tais como acidentes, intoxica��es por subst�ncias qu�micas, abuso de drogas ou les�es decorrentes de viol�ncias interpessoais, como agress�es e maus tratos, e les�o autoprovocada.

Doen�a: enfermidade ou estado cl�nico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

Epizootia: doen�a ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos � sa�de p�blica.

Retorna � Listagem de Doen�as de Notifica��o Compuls�ria  

       O conhecimento dos riscos e agravos à saúde relacionados ao trabalho é de fundamental importância para o planejamento das ações de assistência, de vigilância e de intervenção sobre os ambientes de trabalho.

    Assim, os sistemas para notificar/registrar casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho são o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST/RS), que tem objetivo epidemiológico e envolvem casos suspeitos e confirmados de relação com o trabalho, independentemente do vínculo de trabalho

    A notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho é compulsória e obrigatória para os médicos e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.  A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo. Portanto é necessário, implementar, na Rede de Atenção à Saúde do SUS, e na rede privada, a notificação compulsória dos agravos à saúde relacionados com o trabalho.

Resolução CIB 189 de 2020 (Clique aqui)

Institui a notificação universal de todos os agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho no Rio Grande do Sul.

NOTIFICAÇÃO DE AGRAVOS NO RS - Nota Técnica Nº 1 de 2020.

Orientação para Notificação de Agravos à saúde do trabalhador nos sistemas de informação vigentes no RS (SIST/RS e SINAN), revogando a Nota Técnica nº 02/2019.

     São doenças e agravos relacionados ao trabalho notificados no SINAN: Acidente de trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Exposição à material biológico, Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, LER/DORT, Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), Pneumoconiose, Transtornos Mentais relacionados ao trabalho

    Todos os demais agravos relacionados ao trabalho e que não tem ficha de notificação no SINAN devem ser notificados no SIST, por meio do Relatório Individual de Notificação de Agravos (RINA).

    Os formulários RINA e SINAN em PDF podem ser baixados nos links abaixo.

Formulário RINA (clique aqui)

Manual para preenchimento do Relatório Individual de Notificação de Agravos - RINA on-line

Formulário SINAN (clique aqui)

Formulário SINAN (Intoxicação Exógena e Violências - Clique aqui)

Lista de vídeos sobre notificação e doenças e agravos relacionadas ao trabalho Atualizado em 09112021 (.pdf 191,10 KBytes)

 Tabela de Ocupação -  CBO (.pdf 3,86 MBytes)
Tabela CNAE Versão 1 0 Classificação nacional das atividades econômicas (.pdf 243,15 KBytes)

 Tabela Conversão CNAE 1 0 e CNAE 2 0 (.pdf 619,56 KBytes)

NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 94/2019 (Clique aqui)(.pdf 201,33 KBytes)

Orientação sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

    A notificação por parte dos serviços de saúde é fundamental para o processo de vigilância em saúde do trabalhador, uma vez que essas informações servem de base para o conhecimento do território e planejamento das ações.

    Atualmente, esse processo de notificação faz parte dos indicadores de saúde pactuados no Rio Grande do Sul (Indicador RS 4 – Taxa de notificação de agravos e doenças relacionados ao trabalho).

    São exemplos de doenças e agravo relacionados ao trabalho:

• Acidente de trabalho;
• Câncer relacionado ao trabalho;
• Dermatoses ocupacionais;
• Exposição à material biológico;
  
  • Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas pós-exposição de risco à infecção pelo HIV 2021 (.pdf 5,30 MBytes)
    
• Intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho;
• LER/DORT;
• Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR);
  • NOTA INFORMATIVA DA SES - NOTIFICAÇÃO DE PAIR  (Clique aqui)(.pdf 388,77 KBytes)
  •  Protocolo de disturbio voz relacionado trabalho DVRT (.pdf 1,05 MBytes) 
  •  Protocolo de PAIR (.pdf 341,84 KBytes) 
• Pneumoconiose;
• Transtorno Mental;
  
  • Nota Técnica n° 02/2021 - DVST/CEVS/SES-RS: Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) e Redes de Atendimento (.pdf 188,11 KBytes)

                     Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT) e Redes de Atendimento

• Outras Doenças relacionadas ao trabalho.

Vídeo tutorial da UFBA: Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS): usos nas investigações de acidentes de trabalho

 PORTARIA 211 2014 SaúdeTrabalhador (.pdf 125,09 KBytes)

A Portaria 211/2014 aprova, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso das normas técnicas que contenham medidas básicas referentes aos procedimentos para a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

Quais são os agravos de saúde?

O que são agravos à saúde?

Quais são os principais agravos?

São considerados agravos?