Qual a porcentagem de alimentos produzidos pela agricultura familiar o Brasil?

A agricultura familiar encolheu no país. Dados do Censo Agropecuário de 2017 apontam uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar, em relação ao último Censo, de 2006. O segmento também foi o único a perder mão de obra. Enquanto na agricultura não familiar houve a criação de 702 mil postos de trabalho, a agricultura familiar perdeu um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores.

De acordo com a Lei 11.326, para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte (até 4 módulos fiscais); ter metade da força de trabalho familiar; atividade agrícola no estabelecimento deve compor, no mínimo, metade da renda familiar; e ter gestão estritamente familiar.

“Dez anos depois, a configuração dos produtores mudou. Aumentou muito o número de estabelecimentos em que o produtor está buscando trabalho fora, diminuiu a mão de obra da família e está diminuindo a média de pessoas ocupadas. O estabelecimento acaba não podendo ser classificado porque não atende aos critérios da lei”, comenta Antônio Carlos Florido, gerente técnico do Censo Agropecuário.  

Outro fator é o envelhecimento dos chefes das famílias, ao mesmo tempo em que os filhos optam por outras atividades fora do domicílio agrícola, explica Luiz Fernando Rodrigues, gerente substituto do Censo Agro 2017.  “As pessoas estão ficando idosas, o que reduz o número de ocupados. Além disso, há o aumento da mecanização e da contratação de serviços”, acrescenta Rodrigues.

A Lei 11.326 foi regulamentada pelo Decreto 9.04/2017, que mudou a forma de classificar o estabelecimento, principalmente em relação à renda do produtor, com a nova exigência de ser predominantemente obtida no domicílio. Em 2017, dos 4,6 milhões de estabelecimentos de pequeno porte que poderiam ser classificados como de agricultura familiar, apenas 3,9 milhões atenderam a todos os critérios.

Ainda assim, a agricultura familiar continua representando o maior contingente (77%) dos estabelecimentos agrícolas do país, mas, por serem de pequeno porte, ocupam uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola total. Em comparação aos grandes estabelecimentos, responsáveis pela produção de commodities agrícolas de exportação, como soja e milho, a agricultura familiar responde por um valor de produção muito menor: apenas 23% do total no país.

Considerando-se, porém, os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, os estabelecimentos de agricultura familiar têm participação significativa. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

Confira o vídeo do Seu Laerte, produtor em um estabelecimento de agricultura familiar e personagem da primeira edição da Revista Retratos.

“Agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil” é o título e o tema de um artigo recentemente publicado por dois pesquisadores integrantes do GEPAD.
De autoria dos professores Sergio Schneider e Joacir Rufino de Aquino, o texto abaixo aborda aspectos da realidade da agricultura familiar nos últimos anos.

O Brasil é reconhecido por extensas lavouras de soja e fazendas de gado bovino. Essa agricultura não corresponde à realidade brasileira: a maioria dos estabelecimentos rurais é formada por agricultores familiares.
Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar do Brasil abrange 3.897.408 estabelecimentos rurais. São 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, ocupando mais de 10 milhões de pessoas (67% do total recenseado), responsáveis por parcela expressiva da oferta dos alimentos básicos da mesa dos brasileiros.
Agricultores familiares respondem por 11% da produção de arroz, 42% do feijão preto, 70% da mandioca, 71% do pimentão e 45% do tomate. Na pecuária, produzem 64% do leite de vaca do país e concentram 31% do rebanho bovino nacional, 51% dos suínos e 46% das galinhas.

A agricultura familiar brasileira é heterogênea: de agricultores mais capitalizados até um imenso contingente de pequenos produtores com rendas agrícolas insuficientes. Uma parcela vive em situação de vulnerabilidade e enfrenta múltiplas carências de ativos produtivos. A maior parte deste estrato está no semiárido do Nordeste. Na região Sul, os agricultores familiares produzem commodities, como soja e milho, além de se integrar às grandes empresas de proteína animal, que exportam carne de frango e de porco.

Historicamente, a agricultura familiar foi desprezada no Brasil, embora responsável pela produção e abastecimento dos mercados locais e regionais com banha de porco, leite, feijão, arroz, mandioca, e outros alimentos. O reconhecimento de seu papel para segurança alimentar e a geração de divisas econômicas é recente, a partir de meados dos anos 1990, quando o Estado passou a ter políticas de apoio e fortalecimento do setor. Ações empreendidas até 2015 fortaleceram os agricultores e estes contribuíram para o Brasil sair do Mapa da Fome (2013/2014) e atingir as Metas do Milênio da ONU.

Entretanto, desde 2016, nota-se um “desmantelamento” das políticas públicas de apoio à agricultura familiar e de desenvolvimento rural: extinção de órgãos administrativos, cortes orçamentários, descontinuidade das ações, e outros retrocessos.

A situação se agravou em 2020 com a crise da COVID-19. Segundo o professor Mauro DelGrossi, da UNB, 51% dos agricultores familiares tiveram quedas nas suas rendas, afetando indicadores de segurança alimentar e reduzindo seu papel na oferta interna de produtos.

Caso a agricultura familiar tivesse apoio, a carestia dos alimentos seria atenuada. Juntamente com políticas de sustentação da renda, as compras públicas de alimentos da agricultura familiar para cestas básicas e restaurantes populares poderiam atenuar a fome dos brasileiros.

Medidas emergenciais propostas para apoiar a agricultura familiar durante a pandemia foram desprezadas. Os Projetos de Lei 735/2020 e 823/2021, que previam ações emergenciais e de médio prazo para proteger o segmento sofreram sucessivos vetos presidenciais, sem reação contundente do Congresso Nacional

O Plano Safra 2021/2022, por sua vez, apesar de liberar R$ 39,3 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), manteve metas centradas nas cadeias produtivas de commodities de maior valor agregado, mas deveria focar no apoio da produção agrícola para o mercado interno.

A pandemia acelerou processos de digitalização das atividades produtivas e a exclusão digital na agricultura familiar. Apenas 26% dos agricultores familiares brasileiros tinha acesso à internet em 2017. Ampliar e fomentar a inclusão digital são metas centrais para fortalecer a categoria.

Por outro lado, mais e melhores mercados são estratégicos para a agricultura familiar. Não se trata apenas de ampliar canais convencionais de comercialização via redes de supermercados e/ou através das cadeias de exportação, mas fortalecer cadeias curtas, lastreadas em modelos de negócios socialmente inclusivos e ambientalmente sustentáveis.

A construção de mercados que valorizem a produção da agricultura familiar não pode ser feita de forma individualizada. A organização coletiva dos atores sociais em cooperativas é um arranjo institucional fundamental neste processo em tempos de digitalização acelerada das relações de troca.

Quantos por cento a agricultura familiar produz de alimentos no Brasil?

Qual o percentual da agricultura familiar?

Qual a produção da agricultura familiar no Brasil?

Qual a porcentagem de alimentos que o Brasil produz?