Qual a região do país que apresenta a maior estrutura de saneamento básico?

O saneamento básico é um conceito que está relacionado com o controle e distribuição dos recursos básicos (abastecimento, tratamento e distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e destino adequado do lixo, limpeza pública) tendo em conta o bem-estar físico, mental ou social da população.

No Brasil, o saneamento básico é definido pela Lei nº. 11.445/2007, sendo um direito assegurado pela Constituição a partir de investimentos públicos na área. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):

“Saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”.

Saneamento Básico e Saúde

A falta de saneamento básico pode gerar inúmeros problemas de saúde. Portanto, o conjunto de fatores que reúnem o saneamento levam a uma melhoria de vida na população na medida que controla e previne doenças, combatendo muitos vetores.

Nesse caso, podemos pensar num dos maiores problemas enfrentados pela população brasileira atualmente com a disseminação do mosquito da dengue os quais se proliferam mediante a água parada.

Dessa forma, o saneamento básico promove hábitos higiênicos e controla a poluição ambiental, melhorando assim, a qualidade de vida da população.

Outras doenças que podem estar relacionadas com a falta de saneamento básico são:

• disenteria
• giardíase
• amebíase
• gastroenterite
• leptospirose
• peste bubônica
• cólera
• poliomielite
• hepatite infecciosa
• febre tifoide
• malária
• ebola
• sarampo

Saneamento Ambiental

O saneamento ambiental é um conceito que está intimamente associado à sustentabilidade, ou seja, à conservação e melhoria do meio ambiente a partir do impacto ambiental gerado.

Ele reúne um conjunto de procedimentos que visam a qualidade da população, sobretudo na infraestrutura das cidades, as quais geram poluição do ar, da água e do solo.

Uma importante medida adotada por programas de saneamento ambiental é a conscientização e educação da população em geral com o intuito de alertar para a importância da conservação ambiental.

A Importância do Saneamento Básico

O saneamento básico é de suma importância para a vida humana, posto que controla diversas doenças que podem prejudicar a saúde através de um conjunto de medidas que melhora a vida do cidadão.

Além disso, ele garante a preservação do meio ambiente, por exemplo, no destino adequado dos resíduos nos aterros sanitários, ou mesmo, na coleta seletiva, abastecimento e tratamento da água e manutenção dos sistemas de esgotos.

Saneamento Básico no Brasil

No Brasil, as medidas de saneamento têm demostrado diversos avanços nas últimas décadas, no entanto, muitas localidades ainda sofrem com os problemas da falta de saneamento básico. Como exemplo, podemos citar a falta de água tratada e potável, canalizações de esgoto e a coleta de lixo.

Um estudo realizado pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, “Panorama do Saneamento Básico no Brasil” (2011), aponta para a realidade do saneamento básico no Brasil.

Segundo a pesquisa, o saneamento básico no país ainda demostra atraso, de forma que apenas 45,7% dos domicílios no país possuem rede de esgoto, do qual a região Norte demostra maior preocupação, com apenas 13% de municípios.

A região do país que apresenta maior estrutura de saneamento básico é o Sudeste com aproximadamente 95% das cidades. Em seguida temos o Nordeste, com 45%, o Sul (39%) e o Centro-Oeste (28%).

Filme

O filme brasileiro chamado “Saneamento Básico” (2007), dirigido e escrito por Jorge Furtado, relata a trajetória de moradores da Vila Linha Cristal empenhados em construírem uma fossa para o tratamento de esgoto.

Fonte: Toda matéria 

O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população. No Brasil, esse conceito está estabelecido pela lei nº 11.445/07, compreendendo o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos.

Em linhas gerais, podemos dizer que nos últimos 20 anos a difusão dos serviços de saneamento básico no Brasil conheceu profundos avanços. Porém, ainda existem muitos problemas, principalmente relacionados com as desigualdades regionais quanto à disponibilidade de infraestruturas, um reflexo do desenvolvimento desigual do território brasileiro.

Dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que 98% da população brasileira possui acesso à água potável, mas cerca de 17% do total de domicílios não possui o fornecimento hídrico encanado, tendo acesso a esse recurso por meio de cisternas, rios e açudes. Em uma divisão entre cidade e campo, constata-se a diferença: 99% da população urbana tem acesso à água potável, enquanto, no meio rural, esse índice cai para 84%.

Já a população com acesso à rede sanitária ou fossa séptica é menor, cerca de 79% em 2010, o que revela o grande número de domicílios situados em localidades com esgoto a céu aberto. Além disso, cerca de 14% dos habitantes do país não são contemplados pelo serviço de coleta de lixo e 2,5% não contam com o fornecimento de eletricidade.

As desigualdades regionais nesses quesitos são marcantes. Enquanto as cidades mais desenvolvidas do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam índices de tratamento de esgoto de 93%, outras capitais, como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%), não gozam do mesmo privilégio.

Além disso, há também uma desigualdade intraurbana (ou seja, dentro das cidades), com ausência de serviços de água, esgoto e até eletricidade em periferias e favelas. De acordo com as premissas internacionais dos Direitos Humanos, privar grupos de pessoas de serviços básicos como esses pelo simples fato de não serem proprietários legais de suas terras constitui-se como um crime e uma agressão à humanidade.

Não obstante, o peso das taxas e impostos cobrados pelo Estado para a manutenção desses serviços não segue uma proporção devidamente estabelecida. Isso significa dizer que os valores cobrados pesam mais no bolso das populações mais pobres do que na população mais rica. Para a Organização das Nações Unidas, o ideal seria que essas cobranças não ultrapassassem 5% do orçamento familiar, o que não ocorre na maioria dos casos atualmente.

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O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Com o escopo de mudar a situação do saneamento básico no Brasil, o governo brasileiro instituiu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que consiste em um conjunto de metas e objetivos para transformar a realidade desse setor no país. Entre essas metas, encontram-se alguns dos Objetivos do Milênio, implantados pela ONU, que são: a) reduzir pela metade, até 2015, a proporção de habitantes sem acesso à água e ao saneamento básico; b) melhorar significativamente as condições de vida de 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados até o ano de 2020.

Além disso, outra meta estipulada é a de atingir a universalização das estruturas de saneamento básico em todo o país até o ano de 2033. Contudo, esse esforço, segundo estimativas de órgãos como o Instituto Trata Brasil, demanda um investimento de pelo menos R$15 bilhões por ano, enquanto o Estado vem investindo, em média, R$9 bilhões.

Por outro lado, as previsões estabelecidas pelo Plansab revelam uma estimativa de R$508,4 bilhões de reais entre os anos de 2014 e 2033. Há a expectativa de que esses valores atendam às necessidades estruturais até o término desse prazo.

O mais importante sobre essa questão, a partir de agora, além da intensificação dos investimentos públicos em nível federal, estadual e municipal, é a pressão popular pela democratização dos serviços sanitários. Um relatório da ONU de 2013 revelou que apenas uma em cada quatro pessoas sem saneamento básico reclama por seus direitos, o que revela a necessidade de uma maior mobilização pelo atendimento desse tipo de demanda.

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¹ Créditos da Imagem: Valter Campanato/ABr e Wikimedia Commons

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

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