Qual é a importância da agricultura familiar para as pessoas que vivem na cidade?

Afinal, o que é agricultura familiar? Acesse para conhecer essa atividade, responsável por boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Publicado em 26/08/2019 16h07 Atualizado em 25/05/2022 13h36

Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.

A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o levantamento, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

Confira a íntegra do Censo Agro 2017.

A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome, pois é realizada por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados).

A colheita dos produtos serve de alimentos para eles e ainda, para o consumo de parte da população.

A importância da agricultura familiar

Ainda que seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas famílias que vivem na zona rural, dados apontam que cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar.

Vale frisar que, nesse processo, técnicas de cultivo e extrativismo que englobam práticas tradicionais e conhecimento popular estão presentes.

Além disso, as famílias vivem da venda de produtos que plantam. Portanto, a agricultura é uma importante fonte de renda familiar, a qual surge do trabalho em equipe realizado no campo.

A agricultura familiar colabora para a geração de renda e emprego no campo e ainda, melhora o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Sendo assim, a qualidade dos produtos é superior aos outros convencionais.

Agricultura familiar no Brasil

No Brasil, a agricultura familiar está presente em quase 85% das propriedades rurais do país. Cerca de metade desse percentual está concentrado na região nordestina. O nordeste é responsável por cerca de 1/3 da produção total.

No entanto, as dificuldades enfrentadas por esses pequenos agricultores e a expansão do agronegócio tem levado a inúmeros problemas de ordem social e econômica.

A mecanização, por exemplo, é um fator determinante e que tem levado ao êxodo rural de diversas famílias. Ela tem diminuído consideravelmente as taxas de emprego no campo.

Sem muitas perspectivas, infraestrutura e imensa desigualdade social, as famílias se vem obrigadas a abandonar o campo em busca de melhores condições nas cidades.

Isso gera também um “inchaço” nos grandes centros e consequentemente, a marginalização de muitas pessoas.

Além da mecanização, o agronegócio apresenta um modelo de produção baseado sobretudo, no lucro. Assim, o uso de agrotóxicos e a monocultura em grandes propriedades tem sido agravante para os problemas das famílias que residem no campo.

Entretanto, a resistência das muitas famílias ainda têm sido essencial para diminuir o impacto ambiental causado pelos sistemas modernos.

Em 2006, a Lei n.º 11 326 foi considerada um avanço na definição de políticas públicas para o setor.

Dentre outras coisas, ela estabelece conceitos, princípios e diretrizes para a criação de uma política nacional consistente e eficiente ligada a agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais.

“Art. 4: “A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, os seguintes princípios:

I - descentralização;
II - sustentabilidade ambiental, social e econômica;
III - eqüidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia;
IV - participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.”

Produtos cultivados na agricultura familiar

A principal característica da agricultura familiar está associada à policultura, ou seja, o plantio de diversos tipos de produtos.

Em todos os biomas do país, encontram-se produtos que são comercializados pela agricultura familiar.

Destacam-se as frutas, legumes, verduras e animais, sendo que os principais são o milho, café, mandioca, feijão, arroz, trigo, leite, carne suína, bovina e de aves.

Agricultura familiar e sustentabilidade

Visto priorizar práticas tradicionais de cultivo e de baixo impacto ambiental, a agricultura familiar tem sido grande aliada da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental.

De tal modo, ela adota práticas de cultivo mais sustentáveis com a produção de alimentos orgânicos.

No entanto, o avanço da mecanização tem sido um agravante para o meio ambiente, as populações e ainda, a fauna e flora do local.

O uso de agrotóxicos e o desmatamento para o cultivo de produtos (como a soja, por exemplo) tem causado grande impacto ambiental em diversos ecossistemas.

Poluição, empobrecimento do solo e desertificação tem sido gerado pelo sistema atual do agronegócio.

Gradualmente, ele tem dominado o cenário de agricultura no país e desestabilizando e afetando diretamente o ambiente.

Portanto, programas e projetos do governo tem sido primordial para atuar na resistência das famílias colaborando com a qualidade de vida dessas pessoas, e sobretudo dos produtos cultivados em menor escala.

Destacam-se o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Garantia Safra.

Você Sabia?

Em 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o "Ano Internacional da Agricultura Familiar". Esse foi um grande passo para o reconhecimento da importância da agricultura familiar no mundo.

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