Qual foi a reação dos povos indígenas escravizados pelos portugueses?

Os europeus e osindígenas da América tiveram seus primeiros contatos no século XV, no momento da expansão marítima europeia. Quando os europeus chegaram ao Brasil já existiam habitantes naquele território? Mas é lógico que existiam habitantes! Eram os diferentes povos indígenas, considerados os povoadores da região.

A colonização portuguesa teve como principais características a submissão e o extermínio de milhões de indígenas. Aliás, foram os europeus que chamaram de índios os povos nativos da região. Englobar toda a diversidade cultural indígena nesse nome generalizante criou certo entendimento de que os povos indígenas eram todos semelhantes, mas a verdade não é essa. O processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como a colonização espanhola, que conquistou e exterminou seus povos indígenas.

Em 1500, os primeiros portugueses que desembarcaram no continente americano tomaram posse das terras e logo em seguida tiveram os primeiros contatos com os indígenas, chamados pelos portugueses de “selvagens”.

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Alguns pesquisadores chamaram esse primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas”, como se este representasse um momento em que as diferentes culturas trocaram influências, mas não foi bem isso o que aconteceu. Concordamos com os pesquisadores que compreendem que o início do processo de colonização portuguesa foi um “desencontro de culturas” (que mais correspondeu ao início do processo de extermínio e submissão dos indígenas, o genocídio) e que houve um processo de imposição cultural (que chamaremos de etnocídio, ou seja, os portugueses impuseram sua cultura sobre a cultura indígena).

No século XVI, poucos empreendimentos foram realizados pelos portugueses no território colonial. As principais realizações portuguesas tiveram a utilização da mão de obra indígena escravizada, como na extração do pau-brasil, na construção de feitorias pelo litoral, etc.

Infelizmente, a submissão e o extermínio dos indígenas pelos europeus no século XVI estavam apenas começando na história do Brasil.

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Como os escravos africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de índios por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Entretanto, impedimentos legais foram surgindo a partir do século XVI. Conforme a lei, o índio somente poderia ser escravizado em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os índios não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Atualmente, sabe-se que os indígenas eram muito rebeldes, mesmo quando eram punidos, além da possibilidade de fugirem para a mata, onde conheciam o território melhor que o colonizador.

Saiba mais sobre o tema:

• Cultura Indígena
• Índios Brasileiros
• Índios Guarani

Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os índios, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os índios estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

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