Quem é o principal responsável pela contaminação da Baía de Guanabara?

Há 14 anos, um vazamento de óleo de grandes proporções foi o responsável por mudar o cenário da Baía de Guanabara e contaminar grande parte do ecossistema de mangues no entorno. No 18 de janeiro de 2000, um duto da Petrobrás que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d'Água, na Ilha do Governador, rompeu-se antes do raiar do dia, provocando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível nas águas da baía. A mancha se espalhou por 40km².

O episódio entrou para a a história como um dos maiores acidentes ambientais ocorridos no Brasil.

O vazamento afetou milhares de famílias que viviam da pesca e de atividades ligadas ao pescado. Na época, a Petrobras pagou uma multa de R$ 35 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e destinou outros R$ 15 milhões para a revitalização da baía.

A Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) entrou, em março de 2000, com uma ação coletiva na Justiça cobrando danos morais entre R$ 60 e 90 mil por prejudicado para cerca de 12 mil pescadores. Responsável pelos dutos que vazaram, a Petrobras, mesmo tendo sido condenada, não pagou as indenizações.

Na tarde desta terça-feira (18), um grupo de pescadores se reuniu na frente da sede da Petrobras, no centro do Rio, em um ato de memória aos 14 anos de vazamento. Lá se reuniram representantes de comunidades de pescadores afetados de municípios do entorno da baía, como Magé, São Gonçalo, Guapimirim, Niterói, Rio de Janeiro e Duque de Caxias.

"O óleo da superfície foi limpo, mas muita coisa foi para o fundo. Não foi só o derramamento, o pescador está sofrendo pelos muitos navios petroleiros que navegam e dutos que têm sido colocados. Muita gente deixou de pescar", disse a ((o))eco Ronaldo Moreno, integrante do Fórum de Pescadores e Amigos do Mar. O fórum foi recém criado para pleitear uma investigação do Ministério Público.

"A gente ainda não tinha noção do que estava acontecendo"

Aos 63 anos, Mauro Salgado continua a navegar pelas águas da Guanabara. Ele é um dos pescadores de Tubiacanga, da Ilha do Governador. "Sempre trabalhei como pescador. O camarão era farto de outubro até abril, hoje não tem mais", disse.

No dia do acidente, seu Mauro morava na beira da praia de Tubiacanga e disse ter ficado surpreso com a notícia. "Era uma mortandade de peixes boiando na beira da praia, pescadores chegando com redes cheias de óleo. Uma tristeza total".

Como muitos, Isaac Alves de Oliveira, de 52 anos, costumava seguir o ciclo do camarão que começava na Baía de Paraty, depois seguia para a Baía da Ilha Grande, Sepetiba e, finalmente, na Baía de Guanabara, o lugar onde dava mais camarão.

Na manha de 18 de janeiro de 2000, seu barco já estava na atividade desde o início da noite do dia anterior quando avistaram uma mancha de petróleo sobre a água. "A grande maioria conseguiu sair a tempo para proteger a rede e o próprio barco. Eu fui para Paquetá e fiquei ilhado. A gente ainda não tinha noção do que estava acontecendo", contou Isaac.

Os peixes estão morrendo, entristeceu-se ao falar, "simplesmente não dá mais, tem muita poluição, metal pesado e derramamento de óleo nos navios. Está dando pouquíssimo peixe [na baía de Guanabara]".

Naquela época até o dia do vazamento, os barcos pescavam por noite em média 100 kg de camarão. Em 2003, ele notou uma grande redução, o volume de pesca não ultrapassava a 30 kg. "Hoje está ainda pior", disse.

Pesca escassa

A pesca está em extinção na Baía de Guanabara, lamentou o ambientalista Sergio Ricardo Lima, que foi uma das primeiras pessoas a saber do acidente ecológico. "Na época do vazamento, nós ecologistas falávamos que não bastava apenas pagar a multa. Haveria um impacto social enorme que duraria, pelo menos, 10 anos e o resultado seria o empobrecimento dos pescadores. Isso infelizmente aconteceu", disse.

Sergio argumenta ainda que, além do impacto ambiental, o drama humano tem sensibilizado os ambientalistas, pois muitos pescadores faleceram ao longo dos 14 anos, e as famílias que sobreviviam da renda da pesca têm passado por dificuldades. Muitas viúvas de pescadores são marisqueiras.

A ação na Justiça começou com 21 mil pescadores, porém após questionamentos da Petrobras, o número se reduziu à metade."A ação está em segredo de Justiça, mesmo os impactados não têm acesso à informação. Só um grupo de 120 pescadores da região de Tubiacanga foram indenizados".

Um laudo da Coppe/UFRJ, divulgado em março de 2000, concluiu que o derrame de óleo fora causado por negligência da Petrobras, uma vez que as especificações originais do projeto do duto não haviam sido cumpridas.

O ambientalista argumenta que ainda hoje é possível ver a presença do óleo nas áreas de manguezais, além do impacto nas praias da baía.

Zoneamento ecológico

O Fórum dos Pescadores defende o zoneamento ecológico econômico e a demarcação do território pesqueiro. A atividade pesqueira está ameaçada, afirmam pescadores. "Temos a expansão de uma indústria petroleira no litoral fluminense e a entrada em operação do pré-sal. Temos visto ainda licenciamentos de resorts no litoral na área de atuação de pescadores. Eles estão sendo expulsos tanto pela especulação imobiliária de alto poder aquisitivo quanto pela indústria petroleira", disse Sergio Ricardo.

Para ser palco de uma competição olímpica, o Rio de Janeiro se comprometeu junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI) de despoluir 80% da Baía de Guanabara até 2016. Comunicados divulgados repetidamente pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) são otimistas. A meta olímpica de 80% de limpeza do espelho d´água reúne ações desde adoção de barreiras de poluição em saídas de rios, embarcações para coletar o lixo, instalação de redes coletoras de esgoto e cinco Unidades de Tratamento de Rio (UTRs).

Estas medidas dão continuidade ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, lançado em 1994, mas sem resultados efetivos até 2006. O programa chegou a receber financiamento de 760 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC). Segundo o governo, apenas 36% do esgoto despejado na Guanabara é tratado.

Em dezembro de 2013, o governo do estado de Maryland, nos Estados Unidos, assinou um acordo de cooperação técnica para colaborar com o programa de despoluição da Baía de Guanabara.
Na opinião de Sergio Ricardo, a meta olímpica de despoluição é "fantasiosa", disse. "Já foram gastos quase R$ 2 bilhões e os manguezais continuam cheios de lixo e óleo. A pesca artesanal depende da baía viva". Segundo o ambientalista que monitora a atividade pesqueira, houve uma redução de 92% da produção pesqueira nesses últimos anos.

"É uma grande contradição, os atletas internacionais vão estar expostos a um grande volume de lixo flutuante e água contaminada por esgoto", afirmou.

Procurada por ((o))eco até o fechamento desta matéria, a Petrobras não se pronunciou.

http://www.oeco.org.br/reportagens/28021-baia-de-guanabara-vazamento-da…

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