Por que que o Governo português mudou de atitude em relação a colonização do Brasil?

O governo-geral foi estabelecido no Brasil pela Coroa Portuguesa em 1548 como forma de centralizar a administração e promover o desenvolvimento da colônia.

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

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Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

• Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

• Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.

Por Daniel Neves
Graduado em História

Por Daniel Neves Silva

O Período Pré-Colonial foi a primeira fase do que chamamos de colonização do Brasil e estendeu-se de 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, até 1534, quando foram criadas as capitanias hereditárias e um novo sistema para ocupação do Brasil foi desenvolvido pelos portugueses. O grande destaque desse período foi a exploração do pau-brasil no litoral do Brasil.

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Grandes Navegações

Considera-se que o Período Pré-Colonial iniciou-se quando os portugueses pisaram em solo brasileiro pela primeira vez. A chegada dos portugueses aconteceu em 22 de abril de 1500, com a expedição de Pedro Álvares Cabral, um navegante que tinha missão de vir à América e de realizar comércio nas Índias.

A chegada dos portugueses na América só foi possível graças às Grandes Navegações, explorações atlânticas que foram realizadas em caráter pioneiro por Portugal ao longo do século XV. Essas navegações permitiram que novas fronteiras marítimas fossem superadas e que novos locais fossem alcançados pelos portugueses.

A exploração atlântica foi realizada por Portugal, porque o país reuniu todas as condições para lançar-se nesse empreendimento. Os portugueses tinham um país politicamente centralizado, com uma monarquia estável, desde o final do século XIV, e um território unificado, desde o século XIII. Lisboa era um centro comercial importante que atraía embarcações de diversas regiões.

Os portugueses também tinham interesse em expandir-se comercial e religiosamente, e o desejo de exploração e obtenção de riquezas, além do desenvolvimento das técnicas de navegação, incentivou muitos a lançarem-se nessa arriscada atividade. Por fim, a localização geográfica era outro fator que impulsionava Portugal para a exploração do Oceano Atlântico.

Aos poucos, novos locais foram sendo alcançados até que a chegada dos espanhóis a terras inéditas ao oeste incentivaram os portugueses a realizarem um acordo para garantir a posse de possíveis terras desconhecidas. Por fim, veio o ano de 1500 e a expedição de Pedro Álvares Cabral, planejada para verificar as possibilidades portuguesas na América.

Chegada dos portugueses

A expedição de Pedro Álvares Cabral era composta de cerca de 1500 homens distribuídos em 13 caravelas que partiram de Lisboa, em 9 de março de 1500. A chegada, como já vimos, aconteceu no dia 22 de abril de 1500 e muitos historiadores sustentam que a rota tomada por Cabral foi desviada intencionalmente para que ele se aproximasse da América.

O primeiro relato da chegada dos portugueses foi realizado pelo escrivão da viagem, Pero Vaz de Caminha. Ele discorreu sobre as possibilidades econômicas da terra, sobre os nativos e as possibilidades de expansão do cristianismo. Apesar disso, os portugueses não tiveram grande interesse nas possibilidades que o Brasil oferecia naquele momento.

Isso porque o grande interesse dos portugueses era a obtenção do ouro e esse metal precioso não seria fácil de achar, pois era preciso explorar a terra. Naquele momento, o comércio com as Índias era mais lucrativo e, por isso, tornou-se a prioridade portuguesa. Nos anos seguintes, os portugueses realizaram uma série de expedições de exploração no litoral para identificar detalhes do litoral brasileiro.

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Exploração do pau-brasil

Economicamente, o único proveito que os portugueses tiraram das terras brasileiras, durante o Período Pré-Colonial, foi por meio de três feitorias instaladas em Cabo Frio, Porto Seguro e em Igarassu. Essas feitorias serviram como ponto de armazenamento da primeira atividade econômica praticada no Brasil: a exploração do pau-brasil.

O pau-brasil é uma árvore nativa da Mata Atlântica que era conhecida pelos nativos e chamada por eles de ibirapitanga. Os portugueses viram no pau-brasil, uma oportunidade para explorar a madeira para produção de objetos diversos e para extrair uma resina da madeira que permitia a produção de um corante utilizado no tingimento de tecidos.

O primeiro português a notar a abundância da árvore foi Gaspar Lemos, e o primeiro a receber o direito de exploração do pau-brasil foi Fernão de Noronha, em 1501. O trabalho de extração da madeira da mata era todo realizado pelos indígenas. Eles extraíam a madeira e levavam as toras para os portugueses, que os pagavam com facas, machados, espelhos e outros objetos.

Como mencionado, as toras ficavam guardadas nas feitorias, e a primeira grande exportação do pau-brasil aconteceu em 1511, quando cerca de 5 mil toras foram levadas a Portugal. As feitorias tinham estruturas de madeira, que serviam como fortificação para proteger os portugueses de ataques de indígenas hostis ou de estrangeiros, como os franceses.

A coroa portuguesa proibia aqueles que detinham a concessão de exploração do pau-brasil de explorar e vender a variedade asiática da árvore. Os portugueses ainda tinham de lidar com as invasões dos franceses, que adentravam o território, aliavam-se com indígenas hostis e exploravam as árvores de pau-brasil.

A exploração do pau-brasil, como sabemos, deu nome ao nosso país. Conhecido inicialmente como Terra de Santa Cruz, o território da América Portuguesa acabou levando o nome do recurso que foi intensamente explorado nos primeiros 30 anos da colonização. A exploração do pau-brasil foi tão intensa que a árvore quase desapareceu do litoral brasileiro.

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Capitanias hereditárias

O começo da década de 1530 deu início a um processo de transição. Os portugueses começaram a esboçar ações para desenvolver uma colonização efetiva, e a expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533) foi o pontapé que iniciou esse processo. Essa expedição, segundo o historiador Boris Fausto, tinha função de patrulhar a costa do Brasil, estabelecer uma colônia e iniciar a ocupação da terra|1|.

A existência das feitorias e a exploração do pau-brasil não garantiram uma real ocupação do território brasileiro e, a partir da década de 1530, Portugal sentiu a necessidade de reforçar a presença de habitantes portugueses na América.

Os fatores que justificam isso são principalmente, o declínio do comércio de especiarias nas Índias e as constantes invasões de franceses no território português (segundo o território definido pelo Tratado de Tordesilhas). Assim, para tornar o Brasil lucrativo e para não perder as terras para os franceses, a exploração e ocupação da terra começaram a ser incentivadas.

A expedição de Martim Afonso foi a responsável por fundar São Vicente, no litoral paulista, em 1532, e acredita-se que a decisão do rei d. João III de criar as capitanias hereditárias aconteceu enquanto Martim ainda explorava o Brasil.

O sistema de capitanias foi implantado em 1534 e, a partir dele, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 faixas de terra, que seriam entregues para particulares investirem, com fundos próprios, no desenvolvimento e na ocupação de sua capitania. Esses particulares ficaram conhecidos como capitães donatários.

Nota

|1| FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018, p. 18.

Créditos da imagem

[1] Wagner Santos de Almeida / Shutterstock

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