Quais foram as principais realizações da política econômica durante o governo de Vargas?

O Estado Novo de Getúlio Vargas se destacou na história econômica do Brasil por iniciar um sistemático processo de industrialização do país, baseado na forte intervenção econômica do Estado na economia e na substituição de importações. A centralização do poder estatal no período permitiu que houvesse uma grande quantidade de investimento na industrialização, que seria lenta caso se baseasse apenas nos capitais privados da burguesia brasileira. Dessa forma, o Estado Novo era a única instituição capaz de proporcionar a acumulação capitalista no Brasil, necessária ao arranque industrial conseguido com a centralização da política econômica através do planejamento e coordenação nacional de sua execução.

O modelo adotado se espelhava na organização econômica dos países de orientação nazifascista e na URSS, apesar de neste caso não ter ocorrido no Brasil a abolição da propriedade privada. Era notória a admiração de altas autoridades do Estado Novo, como o próprio Vargas e Francisco Campos, pelos avanços econômicos da Alemanha e da URSS. Além do mais, a resolução dos conflitos entre as classes sociais se estruturava de modo semelhante ao corporativismo fascista italiano, com o Estado arbitrando esses conflitos através da institucionalização dos sindicatos de trabalhadores e das associações empresariais. O objetivo dessa estrutura era resolver os conflitos sociais para se alcançar uma pretensa harmonia social.

Na prática foram criados no Estado Novo alguns institutos de ramos econômicos, como o Instituto do Café, o Instituto do Açúcar e do Álcool, entre outros, além de órgãos de coordenação como a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1938), o Conselho Nacional do Petróleo (1938), a Comissão de Planejamento Econômico (1944) etc., sistematizando com essas divisões a execução e planejamento da política econômica.

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Para criar as condições gerais de produção do processo de industrialização, o Estado Novo investiu grandes somas de capitais em empresas estatais nos setores de: siderurgia (Cia. Siderúrgica Nacional, Volta Redonda/RJ, 1940); mineração (Cia. Vale do Rio Doce, MG, 1942); mecânica pesada (Fábrica Nacional de Motores, RJ, 1943); química (Fábrica Nacional de Álcalis, Cabo Frio/RJ, 1943) e hidrelétrica (Cia Hidrelétrica do Vale do Rio São Francisco, 1945). O objetivo, nesses setores, era fazer os investimentos de capitais que a burguesia era incapaz de realizar, mas que eram de suma importância para o processo de industrialização, por criar condições de funcionamento a inúmeras empresas industriais, que necessitavam de energia elétrica, transformação de metais, elementos químicos, entre outros, para a continuação de suas atividades produtivas.

A II Guerra Mundial teve algumas consequências positivas e negativas para a economia brasileira. Positivamente no sentido de estimular a exportação de produtos agrícolas e negativamente com a dificuldade de importação de meios de produção, desacelerando levemente o crescimento industrial. Entretanto, o Estado Novo se caracterizou pela consolidação da industrialização do país, que somada a seu autoritarismo de matriz fascista permitiu caracterizar a Era Vargas como um período de modernização conservadora.

* Créditos da Imagem: Boris 15 e Shutterstock.com

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A chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, foi um marco na história do Brasil, por direcionar a sociedade brasileira a uma modernização econômica, social e política, dando início à Era Vargas (ou getulismo). A Era Vargas divide-se em três períodos: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Estado Novo, abarcando um recorte temporal de 15 anos da história do Brasil, compreendido entre 1930 e 1945.

As medidas adotadas durante o Governo Provisório visavam minar o poder da antiga oligarquia rural, que era a base da República anterior. Vargas aboliu a Constituição de 1891, dissolveu os poderes legislativos, além de destituir os presidentes dos estados (os hoje atuais governadores de estado) e nomear interventores para ocupar esses postos. O objetivo era consolidar as alianças da Revolução de 1930, principalmente o exército.

Entretanto, a falta de coesão do tenentismo em volta de um programa político e institucional comum ocasionou seu enfraquecimento, com seus membros aliando-se a outras correntes, como a de Luís Carlos Prestes ou ao fascismo. Outros ainda foram cooptados, compondo o corpo burocrático e técnico do governo Vargas, exercendo o papel da tecnocracia destinada a preparar e executar um projeto de modernização do país. Com isto ocorreu a centralização do poder executivo federal na pessoa de Getúlio Vargas.

Na área econômica, o governo Vargas incentivou a produção cafeeira para superar as consequências da crise econômica de 1929. Criou, em 1931, o Conselho Nacional do Café, que adotou como política a compra e estocagem da produção para poder controlar os preços. Os preços do mercado internacional haviam aumentado, mas pouco, por conta da grande produção, o que levou o governo a proceder à queima de boa parte da produção. Estas políticas foram benéficas em curto prazo, pois manteve a economia em funcionamento. Além do mais, o fechamento do mercado internacional levou à adoção da política de substituição de importações, estimulando setores da indústria do país, como os têxteis e alimentares. A partir daí se iniciava o processo de industrialização do país, que nos governos subsequentes de Vargas iriam ganhar impulso com o estímulo às indústrias de base.

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Na área da Educação, as medidas visavam criar condições para a melhoria da educação da elite com o incentivo aos cursos secundários e universitários, que seriam necessários aos esforços de modernização. Na área trabalhista, Vargas ordenou a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1930, concedendo algumas reivindicações históricas dos trabalhadores. O controle sobre os sindicados também era uma preocupação do governo e, em 1931, foi decretada a Lei de sindicalização, que garantia a intervenção do Estado nas instituições sindicais. Tais medidas eram o início da aproximação de Vargas com o movimento operário, com o objetivo de atrelar sua figura às melhorias das condições de vida e trabalho dos operários.

Mas os conflitos com a elite econômica paulista rendeu ao país uma guerra civil de três meses. A Revolução Constitucionalista de 1932 opôs as forças políticas paulistas ao governo federal, com o objetivo principal de se adotar uma nova constituição para o país. Os paulistas foram derrotados, mas conseguiram mudanças na participação eleitoral que foram concretizadas com o Código Eleitoral de 1933, que estabelecia o voto secreto para homens e mulheres, além da eleição de deputados classistas ligados aos sindicatos. Foi convocada ainda uma Assembleia Constituinte em 1934, que além da inclusão do Código Eleitoral criava o Tribunal do Trabalho e a indicação de elaboração da legislação trabalhista, a possibilidade de nacionalização de empresas e o monopólio estatal sobre algumas indústrias. A Assembleia Constituinte ainda elegeu indiretamente Getúlio Vargas como presidente do país, que tomou posse em julho de 1934, inaugurando o Governo Constitucional.

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Quais foram as características econômicas e políticas do governo Vargas?