Qual a diferença entre declarante é testemunha

Qual a diferença entre declarante é testemunha

Qual a principal diferença entre testemunha e informante?

O informante não terá a obrigação de falar a verdade, sendo permitido à pessoa mentir em seu depoimento. Assim, a primeira diferença é que a testemunha tem a obrigação de falar a verdade. Já o informante não tem este dever. ... Isso pois a declaração do informante pode conter inverdades ou ser tendenciosa.

O que é informante no processo penal?

É a pessoa que informa ou fornece um parecer sobre algo, sem qualquer vínculo com a imparcialidade ou com a obrigação de dizer a verdade. Assim, o informante não presta compromisso e não é considerado uma testemunha.

Quando a testemunha é ouvida como informante?

Até mesmo a testemunha tida como suspeita, deve ser ouvida como informante, principalmente nos casos de violência domésticas ou crime contra a mulher, quando a testemunha é sempre algum parente ou pessoa próxima.

O que é uma testemunha informante?

f) Informante ou declarante: é a testemunha que está dispensada por lei a prestar o compromisso. São elas os doentes e deficientes mentais e os menores de 14 anos, além de todas aquelas elencadas no art. 2, CPP).

O que é testemunha compromissada o que é informante?

A testemunha poderá ser ouvida como compromissada ou como informante, como sabemos. No fundo a convicção será formada pelo juiz, independentepente se a testemunha foi ouvida de um modo ou de outro.

Quem é o informante na audiência?

Denota-se que a oitiva do informante é uma faculdade do juiz e não uma obrigação, pois além de caber ao juízo a condução do processo, ele possui total poder para indeferir as provas que entender desnecessárias ao deslinde do processo.

Quem pode ser testemunha informante?

Sobre o assunto, a legislação trabalhista, especificamente o artigo 829 da CLT, estabelece que “a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação”.

Qual a diferença entre testemunha é investigado?

O especialista explica que a diferença entre prestar um depoimento como testemunha e acusado é que a testemunha deve dizer a verdade. Caso ela minta, está cometendo o crime de falso testemunho. Mas se ela é investigada, pode até ficar em silêncio e não precisa dizer a verdade.

Qual a diferença entre testemunha e testemunha?

  • Quanto ao convencimento do juiz, seja a testemunha ouvida como compromissada ou informante, realmente, dependendo do que constar na sentença, não teremos como comprovar se houve influência de ambas em sua decisão. Grato pela participação dos colegas, no entanto, continuo querendo saber se realmente há diferença.

Será que a testemunha foi ouvida como testemunha?

  • A testemunha poderá ser ouvida como compromissada ou como informante, como sabemos. No fundo a convicção será formada pelo juiz, independentepente se a testemunha foi ouvida de um modo ou de outro. Assim entendo.

Qual a credibilidade de uma testemunha?

  • Então, a testemunha, compromissada com a verdade, tende a ter maior credibilidade do que um informante, o qual não tem a mesma obrigação.

Por que o informante não tem este dever?

  • Já o informante não tem este dever. A segunda diferença se observa na hora do julgador analisar as provas obtidas durante o processo. Apesar do juiz ser livre na hora de examinar qual prova é mais robusta, o depoimento do informante tende a ter um peso menor que outras provas (artigo 447, § 5º, Código de Processo Civil ).

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Qual a diferença entre declarante e testemunha?

Sendo que testemunho é a prova que se faz por meio de testemunha, através de depoimento ou afirmaçao a respeito de um acto ou facto que presenciou. Declarante: é aquele que presta declaraçoes ou faz afirmaçoes perante o juiz ou outra autoridade.

Qual é o papel de uma testemunha?

Testemunha é a pessoa desinteressada e capaz de depor que declara à autoridade judiciária o que tem ciência sobre fatos perceptíveis pelos sentidos. O objetivo é fornecer ao processo dados de conhecimento que foram obtidos sensorialmente pelo declarante.

Qual a diferença entre testemunhas e informante?

Tanto a testemunha quanto o informante prestam informações relevantes para a elucidação dos fatos no processo. A diferença é que a primeira o faz prestando compromisso com a verdade (e isso pode levá-la a responder pelo crime de falso testemunho), enquanto que a segunda, não.

O que é condição de testemunha?

No processo civil e no processo penal, intima-se pessoas que tem conhecimento sobre a causa para prestar depoimento em juízo, ou seja, para funcionarem como testemunhas. Nessa qualidade, as elas são obrigadas a dizer a verdade, caso contrário estarão cometendo crime de falso testemunho (artigo 342, Código Penal).