Qual o objetivo da estruturação das demonstrações contábeis conforme o pronunciamento cpc_00_r1?

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• Qual o objetivo das demonstrações contábeis segundo o CPC 00?
• O que é estrutura conceitual CPC 00?
• Qual é o objetivo das demonstrações contábeis de propósito geral?
• Quais as características do CPC 00?

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CPC_00_R1 
 
 
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS 
 
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) 
 
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação 
de Relatório Contábil-Financeiro 
 
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for 
Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book) 
 
 
Súmula Item 
PREFÁCIO 
INTRODUÇÃO 
Finalidade e status 
Alcance 
CAPÍTULOS 
1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro 
de propósito geral 
OB1 – OB21 
2. Entidade que reporta a informação 
3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 – QC39 
4. Estrutura conceitual (1989): texto remanescente 
Premissa subjacente 4.1 
Elementos das demonstrações contábeis 4.2 – 4.36 
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 4.37 – 4.53 
Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis 4.54 – 4.56 
Conceitos de capital e manutenção de capital 4.57 – 4.65 
TABELA DE EQUIVALÊNCIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CPC_00_R1 
 
Prefácio 
 
O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de atualização de sua 
Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases. 
 
À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e 
Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. 
Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um único documento, 
completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de 
Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting). 
 
Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovou como resultado da 
primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivo da elaboração e divulgação de 
relatório contábil-financeiro de propósito geral e o capítulo 3 Características qualitativas da 
informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga 
a informação. O capítulo 4 contém o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual. A tabela 
de equivalência, ao término desta publicação, evidencia a correspondência entre os conteúdos do 
documento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis 
e a atual Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 
 
O CPC adenda a este Prefácio as seguintes observações: 
 
 As modificações introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 
foram elaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting 
Standards Board). 
 
 No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas 
Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modificações e 
emitirem esta nova versão da Estrutura Conceitual: 
(a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-
financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, 
financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade; 
(b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita por aqueles 
órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com o objetivo da 
denominada ‘manutenção da estabilidade econômica’, a possibilidade de postergação de 
informações sobre certas alterações nos ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou 
firmada a posição de que prover prontamente informação fidedigna e relevante pode 
melhorar a confiança do usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade 
econômica. 
 
 No Capítulo 3, as principais mudanças também salientadas nas Bases para Conclusões 
foram as seguintes: 
 
Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em: 
(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics – 
relevância e representação fidedigna ), as mais críticas; e 
 
 
CPC_00_R1 
 
(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics – 
comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos 
críticas, mas ainda assim altamente desejáveis. 
 
 A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representação fidedigna; as 
justificativas constam das Bases para Conclusões. 
 
 A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de 
componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma 
redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não 
pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. 
Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do 
IASB. 
 
 A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição de aspecto 
da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de 
ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para 
Conclusões, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são 
incompatíveis com a informação que pretende ser neutra. 
 
 
Introdução 
 
As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo 
em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou 
autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a 
seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações 
contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual. 
 
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam 
fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos 
usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de 
determinados grupos de usuários. 
 
Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da 
maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis 
para a tomada de decisões econômicas, tais como: 
(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; 
(b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e 
quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; 
(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros 
benefícios; 
(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; 
(e) determinar políticas tributárias; 
(f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; 
 
 
CPC_00_R1 
 
(g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou 
(h) regulamentar as atividades das entidades. 
 
As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo 
histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e 
conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar 
informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente 
consenso nesse sentido. 
 
Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos 
contábeis e conceitos de capital e sua manutenção. 
 
Finalidade e status 
 
Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação 
de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

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