Instituído em 1962, o Décimo Terceiro salário (13° salário) é um benefício extra-salarial pago aos funcionários de rede privada, isto é, que atuam sob regime das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Show
Efetuado em duas parcelas pagas no 2° semestre do ano, o pagamento do 13° salário abrange, também, aposentados e pensionistas do INSS e empregados domésticos. Veja nesta matéria, em ordem:
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIROConforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão. ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Décimo Terceiro do Auxílio Brasil; veja quem receberá, qual é o valor e quando será liberado QUAL O VALOR DO 13°?O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro. ÚLTIMAS NOTÍCIAS: confira todas as informações sobre o 14° salário do INSS; quando parcelas deverão ser pagas, valor do Décimo Quarto salário e como é feito o cálculo QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:
Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do
Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação. Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia. ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADOA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO VAI SER PAGA QUANDO?Conforme mencionado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 deve ser paga ao longo do mês de novembro, podendo ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 do mês (30/11). É válido ressaltar que, para os aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, por isso, as parcelas já foram pagas. Com a aproximação do fim do ano, as dúvidas de quando vai ser paga a primeira parcela do décimo terceiro se tornam mais frequentes. Nesse caso, todo trabalhador que seja CLT (trabalhe com carteira assinada), trabalhou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito ao 13º. Confira nesta matéria, em ordem:
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?Todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, têm direito ao décimo terceiro. Além disso, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício.
COMO CALCULAR A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?Em cada mês que o funcionário trabalha pelo menos 15 dias, tem direito a 1/12 do salário total de dezembro. Assim, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Para chegar ao valor final, o trabalhador deve considerar o salário integral de dezembro, somados adicionais e gratificações, e dividir por 12. O resultado deve ser, então, multiplicado pelo número de meses em que ele trabalhou. Dessa forma, se o funcionário trabalhou os 12 meses do ano, irá receber um salário a mais ao fim do ano. Se não, terá direito ao décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados. QUANDO VAI SER PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?A primeira parcela do benefício deve ser paga pelas empresas até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do valor total. QUANDO SAI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2022? Como CALCULAR QUANTO vai RECEBERQUANDO CAI A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?Na segunda parcela do décimo terceiro, que deve ser paga até 20 de dezembro, devem ser acrescidas as médias das horas extras trabalhadas. Para o cálculo, é necessário dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois, é calculado o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5. As faltas sem justificação pelo funcionário, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano, serão consideradas para desconto. Se houver um número de faltas superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário. Além disso, os descontos, como o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS também ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do décimo terceiro do salário. Porém, o FGTS é pago nas duas parcelas. Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro 2022?Segunda parcela do 13º salário será paga em 16 de dezembro.
Qual o valor do décimo terceiro 2022?Na primeira parcela do décimo terceiro, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu salário bruto, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela é menor do que a primeira.
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados 2022?O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia, a partir de 24 de novembro, o pagamento do 13º salário para os segurados que começaram a receber aposentadorias ou benefícios a partir de maio de 2022. Neste ano, o 13º salário começou a ser pago no primeiro semestre.
Quando vai ser pago o décimo terceiro dos aposentados em 2023?Segundo este decreto, o pagamento do décimo terceiro será paralelo à folha de pagamento de agosto (pago em setembro) e de novembro (pago em dezembro).
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