Quem eram as pessoas que poderiam participar da democracia ateniense?

Ao falarmos do legado dos gregos para o mundo contemporâneo, percebemos que muitos textos ressaltam como as experiências políticas experimentadas em Atenas serviram de base para a construção do regime democrático. A luta pelo fim dos privilégios aristocráticos e a consolidação de uma sociedade com direitos mais amplos teriam sido os pilares dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo.

Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (cracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao voto ao minimizar todas as restrições que possam impedir a participação política dos cidadãos.

Tomando o Brasil como exemplo, percebemos que a nossa democracia permite que uma parte dos menores de 18 anos vote e que as pessoas com mais de 70 anos continuem a exercer seu direito de cidadania. Além disso, a nossa constituição não prevê nenhum empecilho de ordem religiosa, econômica, política ou étnica para aqueles que desejem escolher seus representantes políticos. Até os analfabetos, que décadas atrás eram equivocadamente vistos como “inaptos”, hoje podem se dirigir às urnas.

Para os gregos, a noção de democracia era bastante diferente da que hoje experimentamos e acreditamos ser “universal”. A condição de cidadania era estabelecida por pressupostos que excluíam boa parte da população. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e menores de dezoito anos não poderiam participar das questões políticas de seu tempo. Tal opção não envolvia algum tipo de interesse político, mas assinalava um comportamento da própria cultura ateniense.

Na concepção desta antiga sociedade, aqueles que não compartilhavam dos mesmos costumes de Atenas não poderiam ter a compreensão necessária para escolher o melhor para a pólis. Além disso, observando o modo como os atenineses viam a mulher, sabemos que tal exclusão feminina se assentava na “inferioridade natural” reservada ao sexo feminino. Por fim, os escravos também eram politicamente marginalizados ao não terem o preparo intelectual necessário para o exercício da política.

Dessa forma, não podemos dizer que a democracia ateniense era cingida por uma estranha contradição. Ao contrário, percebemos que as instituições políticas dessa cultura refletiam claramente valores diversos que eram anteriores ao nascimento da democracia grega. Também devemos levar em conta que o nosso ideal democrático é influenciado pelas discussões políticas dos intelectuais que defenderam os ideais do movimento iluminista, no século XVIII.

A distância entre a democracia grega e a atual somente corrobora com algo que se mostra bastante recorrente na história. Com o passar do tempo, os homens elaboram novas possibilidades e, muitas vezes, lançando o seu olhar para o passado, fazem com que a vida de seus próximos seja transformada pelo intempestivo movimento de ideias que torna nossa espécie marcada pelo signo da diversidade.

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Considerado o primeiro regime que deu voz ao povo, a democracia ateniense serviu como referência para diversos sistemas políticos atuais.

Nos dias de hoje, a maioria das nações conta com um sistema eleitoral democrático, onde o povo vai às urnas e decide quem irá representá-lo pelo próximo período de tempo determinado. Acessado por muitos, esse direito é resultado de várias lutas ao longo da história. Aliás, seu ponto de origem foi a democracia ateniense.

Considerado o primeiro governo democrático da história, a democracia ateniense deu seus primeiros passos na Grécia Antiga. O regime político foi desenvolvido e implantado por Atenas, uma das mais notáveis polis gregas, e serviu como referência para a organização política das demais cidades-estados da época.

Derivada do termo grego demokratia, onde demo significa “povo” e krátos “poder soberano”, a democracia nada mais é do que o “poder soberano do povo”. No entanto, qual a história desse regime político e qual o impacto da cultura ateniense no mesmo?

Origem desse regime político

Antes da consolidação e difusão da democracia ateniense, o regime político vigente na Grécia era a aristocracia oligárquica. Enquanto na democracia o povo tem o poder de votar e expressar sua voz, na aristocracia apenas a elite tem voz. Assim, por muito tempo, os eupátridas ou “bem nascidos”, governaram as polis gregas.

Todavia, eventualmente, novas classes sociais foram formadas. Como resultado disso, os demiurgos, poderosos comerciantes, passaram a requisitar participação nas decisões econômicas e políticas concentradas nas mãos dos eupátridas. Dessa forma, a política ateniense foi reformulada e a democracia implementada.

O Conselho dos Quinhentos, um importante órgão legislativo, passou a dividir as funções antes controladas pelos aristocratas; a Eclésia era o órgão responsável por elaborar as leis que passariam pela votação dos cidadãos; e o Helieu era o poder judiciário, com a incumbência de julgar os cidadãos de acordo com as leis.

De acordo com historiadores, esse processo de democratização se deu aproximadamente em 510 a.C. Ademais, Clístenes foi o político aristocrata grego que recebeu o título de “pai da democracia”, pois foi responsável por liderar uma revolta contra Hípias, o introdutor da tirania em Atenas.

Após a revolta de Clístenes e seus apoiadores, Atenas foi dividida em dez “demos”, unidades parecidas com tribos, onde em cada uma delas havia uma votação para selecionar um representante político no governo central.

Contudo, juntamente com a democracia, Clístenes implantou o ostracismo, onde qualquer cidadão que apresentasse uma ameaça ao regime democrático seria exilado por dez anos. Assim, nomes como Hípias não ousaram se voltar contra o novo governo.

A democracia ateniense não era bem uma democracia

Apesar de ter revolucionado o regime político grego, a democracia ateniense estava longe de ser perfeita. Visto que não havia mais poder concentrado nas mãos dos eupátridas e os demais cidadãos passaram a ter participação nas decisões de esfera pública, o esperado era uma equidade social.

No entanto, a democracia ateniense contava com algumas restrições. Por exemplo, cidadãos livres eram apenas homens maiores de 18 anos, filhos de pais atenienses. Logo, mulheres, estrangeiros e pessoas escravizadas continuaram à margem da sociedade e sem participação nas Assembleias do Povo.

Surpreendentemente, apesar de ser responsável por inspirar os atuais regimes democráticos, o sistema político ateniense contemplava uma parcela limitada e privilegiada da população. Mesmo com o “fim” da elitização política, a hierarquia social ateniense funcionava da seguinte forma:

• Cidadãos: homens nascidos em Atenas, filhos de pais atenienses. Além dos direitos políticos, também eram os únicos com direito à propriedade;
• Metecos: considerados estrangeiros por terem nascido em outras polis. Apesar de bem aceitos em Atenas, não tinham direito à cidadania e eram obrigados a pagar impostos anuais para residir ali;
• Escravos: classe majoritariamente constituída por prisioneiros de guerra. Não contava com posses e nem direitos políticos.

Apesar de receberem o título de “cidadãs”, as mulheres atenienses não tinham acesso a nenhum dos direitos ofertados à classe. Estima-se que apenas 10% dos habitantes da polis desfrutavam dos direitos democráticos.

Características e influência na política atual

Assim como todo e qualquer regime político, a democracia ateniense conta com características próprias, sendo elas:

• Democracia direta: “todos” os cidadãos podiam participar diretamente da tomada de decisões;
• Reformas políticas e sociais: mudanças que visavam melhorar a qualidade de vida coletiva;
• Reformulação da antiga Constituição: as leis, antes orais, passaram a ser registradas de forma escrita;
• Isonomia: igualdade perante a lei;
• Isocracia: igualdade de acesso aos cargos públicos;
• Isegoria: Igualdade para falar nas Assembleias;
• Direito de voto: destinado aos cidadãos atenienses que eram livres e tinham mais de 18 anos.

Além de ter vigorado entre as demais cidades-estados gregas, a democracia ateniense inspirou diversas outras sociedades antigas e serviu como referência para a democracia adotada por diversas nações da atualidade. Contudo, a democracia atual conta com muitas melhorias.

Ao passo que em Atenas o “poder do povo” era uma ilusão, nos sistemas democráticos atuais todos os cidadãos maiores de 16 ou 18 anos podem votar e a participação direta nas decisões públicas deu lugar à escolha de um representante. Ademais, após anos de luta, mulheres conseguiram acessar esse direito.

E então, o que achou da matéria? Se gostou, confira também: O que é impeachment? Origem, etapas do processo e casos no Brasil.

Fonte: Toda Matéria, Brasil Escola, Escola Kids, InfoEscola.

Imagens: Nils, Enric Domas, Nick van den Berg, TecMundo.

Quais pessoas podiam participar da democracia ateniense?

Quem eram os indivíduos que poderiam votar e ser votado na democracia ateniense?

Quem não podia participar da vida política em Atenas?

Quem foi o responsável pela democracia ateniense?