Quais as responsabilidades dos educadores na inclusão?

Para fazer a inclus�o de verdade e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola regular � preciso fortalecer a forma��o dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares, fam�lias e profissionais de sa�de que atendem as crian�as com Necessidades Educacionais Especiais.

1. Inclus�o no Brasil e Educa��o especial na escola regular

O esfor�o pela inclus�o social e escolar de pessoas com necessidades especiais no Brasil � a resposta para uma situa��o que perpetuava a segrega��o dessas pessoas e cerceava o seu pleno desenvolvimento. At� o in�cio do s�culo 21, o sistema educacional brasileiro abrigava dois tipos de servi�os: a escola regular e a escola especial - ou o aluno frequentava uma, ou a outra. Na �ltima d�cada, nosso sistema escolar modificou-se com a proposta inclusiva e um �nico tipo de escola foi adotado: a regular, que acolhe todos os alunos, apresenta meios e recursos adequados e oferece apoio �queles que encontram barreiras para a aprendizagem.

A Educa��o inclusiva compreende a Educa��o especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espa�o para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.

H�, entretanto, necessidades que interferem de maneira significativa no processo de aprendizagem e que exigem uma atitude educativa espec�fica da escola como, por exemplo, a utiliza��o de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos.

A Educa��o � um direito de todos e deve ser orientada no sentido do pleno desenvolvimento e do fortalecimento da personalidade. O respeito aos direitos e liberdades humanas, primeiro passo para a constru��o da cidadania, deve ser incentivado.

Educa��o inclusiva, portanto, significa educar todas as crian�as em um mesmo contexto escolar. A op��o por este tipo de Educa��o n�o significa negar as dificuldades dos estudantes. Pelo contr�rio. Com a inclus�o, as diferen�as n�o s�o vistas como problemas, mas como diversidade. � essa variedade, a partir da realidade social, que pode ampliar a vis�o de mundo e desenvolver oportunidades de conviv�ncia a todas as crian�as.

Preservar a diversidade apresentada na escola, encontrada na realidade social, representa oportunidade para o atendimento das necessidades educacionais com �nfase nas compet�ncias, capacidades e potencialidades do educando.

Ao refletir sobre a abrang�ncia do sentido e do significado do processo de Educa��o inclusiva, estamos considerando a diversidade de aprendizes e seu direito � equidade. Trata-se de equiparar oportunidades, garantindo-se a todos - inclusive �s pessoas em situa��o de defici�ncia e aos de altas habilidades/superdotados, o direito de aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver. (CARVALHO, 2005).

2. O que o Plano Nacional de Educa��o diz sobre a Educa��o inclusiva

Isac Oliveira Souza aprendendo ler na lousa braile, na sala de recursos da EE Dom Jayme de Barros.

No Brasil, a regulamenta��o mais recente que norteia a organiza��o do sistema educacional � o Plano Nacional de Educa��o (PNE 2011-2020). Esse documento, entre outras metas e propostas inclusivas, estabelece a nova fun��o da Educa��o especial como modalidade de ensino que perpassa todos os segmentos da escolariza��o (da Educa��o Infantil ao ensino superior); realiza o atendimento educacional especializado (AEE); disponibiliza os servi�os e recursos pr�prios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto � sua utiliza��o nas turmas comuns do ensino regular.

O PNE considera p�blico alvo da Educa��o especial na perspectiva da Educa��o inclusiva, educandos com defici�ncia (intelectual, f�sica, auditiva, visual e m�ltipla), transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.

Se o aluno apresentar necessidade espec�fica, decorrente de suas caracter�sticas ou condi��es, poder� requerer, al�m dos princ�pios comuns da Educa��o na diversidade, recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). O estudante poder� beneficiar-se dos apoios de car�ter especializado, como o ensino de linguagens e c�digos espec�ficos de comunica��o e sinaliza��o, no caso da defici�ncia visual e auditiva; media��o para o desenvolvimento de estrat�gias de pensamento, no caso da defici�ncia intelectual; adapta��es do material e do ambiente f�sico, no caso da defici�ncia f�sica; estrat�gias diferenciadas para adapta��o e regula��o do comportamento, no caso do transtorno global; amplia��o dos recursos educacionais e/ou acelera��o de conte�dos para altas habilidades.

A Educa��o inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a constru��o de uma escola que ofere�a uma proposta ao grupo (como um todo) ao mesmo tempo em que atenda �s necessidades de cada um, principalmente �queles que correm risco de exclus�o em termos de aprendizagem e participa��o na sala de aula.

Al�m de ser um direito, a Educa��o inclusiva � uma resposta inteligente �s demandas do mundo contempor�neo. Incentiva uma pedagogia n�o homogeneizadora e desenvolve compet�ncias interpessoais. A sala de aula deveria espelhar a diversidade humana, n�o escond�-la. Claro que isso gera novas tens�es e conflitos, mas tamb�m estimula as habilidades morais para a conviv�ncia democr�tica. O resultado final, desfocado pela miopia de alguns, � uma Educa��o melhor para todos. (MENDES, 2012).

3. O que significa ter um projeto pedag�gico inclusivo?

Marilda Dutra, professora de Geografia, e Marcia Maisa Leite Buss, int�rprete de libras, da EE Nossa Senhora da Concei��o, e seus alunos.

As barreiras que podem impedir o acesso de alguns alunos ao ensino e � conviv�ncia est�o relacionadas a diversos componentes e dimens�es da escolariza��o. Ocorrem, tamb�m, impedimentos na a��o dos educadores. Vejamos os principais pontos revelados na experi�ncia com educadores no exerc�cio da Educa��o inclusiva, para todos.

Educadores reconhecem, cada vez mais, a diversidade humana e as diferen�as individuais que comp�em seu grupo de alunos e se deparam com a urg�ncia de transformar o sistema educacional e garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes. N�o basta que a escola receba a matr�cula de alunos com necessidades educacionais especiais, � preciso que ofere�a condi��es para a operacionaliza��o desse projeto pedag�gico inclusivo. A inclus�o deve garantir a todas as crian�as e jovens o acesso � aprendizagem por meio de todas as possibilidades de desenvolvimento que a escolariza��o oferece.

As mudan�as s�o imprescind�veis, dentre elas a reestrutura��o f�sica, com a elimina��o das barreiras arquitet�nicas; a introdu��o de recursos e de tecnologias assistivas; a oferta de profissionais do ensino especial, ainda em n�mero insuficiente. Al�m da compreens�o e incorpora��o desses servi�os na escola regular s�o necess�rias alternativas relativas � organiza��o, ao planejamento e � avalia��o do ensino.

Outro ponto importante refere-se � forma��o dos professores para a inclus�o. A transforma��o de paradigma na Educa��o exige professores preparados para a nova pr�tica, de modo que possam atender tamb�m �s necessidades do ensino inclusivo. O saber est� sendo constru�do � medida que as experi�ncias v�o acumulando-se e as pr�ticas anteriores v�o sendo transformadas. Por isso, a forma��o continuada tem um papel fundamental na pr�tica profissional.

A inclus�o de pessoas com necessidades especiais faz parte do paradigma de uma sociedade democr�tica, comprometida com o respeito aos cidad�os e � cidadania. Esse paradigma, na escola, apresenta-se no projeto pedag�gico que nortear� sua a��o, explicitar� sua pol�tica educacional, seu compromisso com a forma��o dos alunos, assim como, com a��es que favore�am a inclus�o social.

� o projeto pedag�gico que orienta as atividades escolares revelando a concep��o da escola e as inten��es da equipe de educadores. Com base no projeto pedag�gico a escola organiza seu trabalho; garante apoio administrativo, t�cnico e cient�fico �s necessidades da Educa��o inclusiva; planeja suas a��es; possibilita a exist�ncia de propostas curriculares diversificadas e abertas; flexibiliza seu funcionamento; atende � diversidade do alunado; estabelece redes de apoio, que proporcionam a a��o de profissionais especializados, para favorecer o processo educacional.

� na sala de aula que acontece a concretiza��o do projeto pedag�gico - elaborado nos diversos n�veis do sistema educacional. V�rios fatores podem influenciar a din�mica da sala de aula e a efic�cia do processo de ensino e aprendizagem. Planejamentos que contemplem regula��es organizativas diversas, com possibilidades de adequa��es ou flexibiliza��es t�m sido uma das alternativas mais discutidas como op��o para o rompimento com estrat�gias e pr�ticas limitadas e limitantes.

4. Flexibiliza��o e adapta��o curricular em favor da aprendizagem

Benjamin Saidon, aluno com s�ndrome de Down da Nova Escola Judaica Bialik Renascen�a, em S�o Paulo.

Para estruturar as flexibiliza��es na escola inclusiva � preciso que se reflita sobre os poss�veis ajustes relativos � organiza��o did�tica. Qualquer adapta��o n�o poder� constituir um plano paralelo, segregado ou excludente. As flexibiliza��es e/ou adequa��es da pr�tica pedag�gica dever�o estar a servi�o de uma �nica premissa: diferenciar os meios para igualar os direitos, principalmente o direito � participa��o, ao conv�vio.

O desafio, agora, � avan�ar para uma maior valoriza��o da diversidade sem ignorar o comum entre os seres humanos. Destacar muito o que nos diferencia pode conduzir � intoler�ncia, � exclus�o ou a posturas fundamentalistas que limitem o desenvolvimento das pessoas e das sociedades, ou, que justifiquem, por exemplo, a elabora��o de curr�culos paralelos para as diferentes culturas, ou para pessoas com necessidades educacionais especiais. (BLANCO, 2009).

Al�m disso, para que o projeto inclusivo seja colocado em a��o, h� necessidade de uma atitude positiva e disponibilidade do professor para que ele possa criar uma atmosfera acolhedora na classe. A sala de aula afirma ou nega o sucesso ou a efic�cia da inclus�o escolar, mas isso n�o quer dizer que a responsabilidade seja s� do professor. O professor n�o pode estar sozinho, dever� ter uma rede de apoio, na escola e fora dela, para viabilizar o processo inclusivo.

Para crian�as com necessidades educacionais especiais uma rede cont�nua de apoio deveria ser providenciada, com varia��o desde a ajuda m�nima na classe regular at� programas adicionais de apoio � aprendizagem dentro da escola e expandindo, conforme necess�rio, � provis�o de assist�ncia dada por professores especializados e pessoal de apoio externo. (Declara��o de Salamanca, 1994).

5. Como formar redes de apoio � Educa��o inclusiva

Matheus Santana da Silva, aluno autista, com seu pai na biblioteca da escola.

Os sistemas de apoio come�am na pr�pria escola, na equipe e na gest�o escolar. O aluno com necessidades especiais n�o � visto como responsabilidade unicamente do professor, mas de todos os participantes do processo educacional. A dire��o e a coordena��o pedag�gica devem organizar momentos para que os professores possam manifestar suas d�vidas e ang�stias. Ao legitimar as necessidades dos docentes, a equipe gestora pode organizar espa�os para o acompanhamento dos alunos; compartilhar entre a equipe os relatos das condi��es de aprendizagens, das situa��es da sala de aula e discutir estrat�gias ou possibilidades para o enfrentamento dos desafios. Essas a��es produzem assuntos para estudo e pesquisa que colaboram para a forma��o continuada dos educadores.

A fam�lia comp�e a rede de apoio como a institui��o primeira e significativamente importante para a escolariza��o dos alunos. � a fonte de informa��es para o professor sobre as necessidades espec�ficas da crian�a. � essencial que se estabele�a uma rela��o de confian�a e coopera��o entre a escola e a fam�lia, pois esse v�nculo favorecer� o desenvolvimento da crian�a.

Profissionais da �rea de sa�de que trabalham com o aluno, como fisioterapeutas, psicopedagogos, psic�logos, fonoaudi�logos ou m�dicos, tamb�m comp�em a rede. Esses profissionais poder�o esclarecer as necessidades de crian�as e jovens e sugerir, ao professor, alternativas para o atendimento dessas necessidades.

Na perspectiva da Educa��o inclusiva, os apoios centrais re�nem os servi�os da Educa��o especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). S�o esses os novos recursos que precisam ser incorporados � escola. O aluno tem direito de frequentar o AEE no per�odo oposto �s aulas. O sistema p�blico tem organizado salas multifuncionais ou salas de apoio, na pr�pria escola ou em institui��es conveniadas, com o objetivo de oferecer recursos de acessibilidade e estrat�gias para eliminar as barreiras, favorecendo a plena participa��o social e o desenvolvimento da aprendizagem.

Art. 1�. Para a implementa��o do Decreto no 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com defici�ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota��o nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede p�blica ou de institui��es comunit�rias, confessionais ou filantr�picas sem fins lucrativos; Art. 2�. O AEE tem como fun��o complementar ou suplementar a forma��o do aluno por meio da disponibiliza��o de servi�os, recursos de acessibilidade e estrat�gias que eliminem as barreiras para sua plena participa��o na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem; Par�grafo �nico. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na Educa��o aqueles que asseguram condi��es de acesso ao curr�culo dos alunos com defici�ncia ou mobilidade reduzida, promovendo a utiliza��o dos materiais did�ticos e pedag�gicos, dos espa�os, dos mobili�rios e equipamentos, dos sistemas de comunica��o e informa��o, dos transportes e dos demais servi�os. (CNB/CNE, 2009).

Ainda que n�o apresente n�meros consider�veis, a inclus�o tem sido incorporada e revela a��es que podem ser consideradas pr�ticas para apoiar o professor. Ter um segundo professor na sala de aula, � um exemplo, seja presente durante todas as aulas ou em alguns momentos, nas mais diversas modalidades: int�rprete, apoio, monitor ou auxiliar. Esse professor poder� possuir forma��o espec�fica, b�sica ou poder� ser um estagi�rio. A participa��o do professor do AEE poder� ocorrer na elabora��o do planejamento e no suporte quanto � compreens�o das condi��es de aprendizagem dos alunos, como forma de auxiliar a equipe pedag�gica.

Outra atividade evidenciada pela pr�tica inclusiva para favorecer o educador � a ado��o da pr�xis - no ensino, nas intera��es, no espa�o e no tempo - que relacione os diferentes conte�dos �s diversas atividades presentes no trabalho pedag�gico. S�o esses procedimentos que ir�o promover aos alunos a possibilidade de reorganiza��o do conhecimento, � medida que s�o respeitados os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem.

Vale ressaltar que a Educa��o inclusiva, como pr�tica em constru��o, est� em fase de implementa��o. S�o muitos os desafios a serem enfrentados, mas as iniciativas e as alternativas realizadas pelos educadores s�o fundamentais. As experi�ncias, agora, centralizam os esfor�os para al�m da conviv�ncia, para as possibilidades de participa��o e de aprendizagem efetiva de todos os alunos.

Quer saber mais ?

Bibliografia
Declara��o de Salamanca, Minist�rio da Educa��o
A aten��o educacional � diversidade: escolas inclusivas. R. Blanco, In: Marchesi, A., Tedesco, J.C., e
A sala de aula inclusiva. Daniela Alonso e S. Casarin. S�o Paulo. No prelo 2012.
Diversidade como paradigma de a��o pedag�gica na Educa��o. R. E. Carvalho. In: Revista da Educa��o Especial. MEC/SEESP. Out. 2005.
Flexibiliza��o Curricular: um caminho para o atendimento de aluno com defici�ncia. E. Lopes, PDE, Universidade Estadual de Londrina. Paran�. 2008. Dispon�vel em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/786-2.pdf
Qualidade, equidade e reformas no ensino. Coll, C. Madri: OEI-Funda��o Santillana, 2009.

Documentos
Resolu��o CNE/CEB N� 2. Art. 5�, Inciso III, MEC. 2001. Par�metros Curriculares Nacionais: Adapta��es Curriculares/Secretaria de Educa��o Fundamental. Secretaria de Educa��o Especial. - Bras�lia: MEC/SEF/SEESP, 1998.
Resolu��o CNE/CEB n� 04/2009 e Parecer CNE/CEB n� 13/2009 http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

Por Daniela Alonso, educadora, consultora de projetos educacionais, selecionadora do Pr�mio Educador Nota 10, psicopedagoga, especialista em Educa��o Inclusiva.

Qual o papel do educador na inclusão escolar?

Assim respondendo a primeira questão, o papel do professor na educação inclusiva é de ser, facilitador no processo de aprendizagem e contribuir na evolução de seus alunos através do planejamento contínuo e o respeito mútuo entre eles.

Qual o perfil do professor de educação inclusiva deve envolver?

Estar em contato com seu modo de aprender, com sua singularidade, pode dar ao professor melhor acolhimento e compreensão das singularidades de seus alunos e do processo de aprendizagem19. Assim como aperfeiçoar o conhecimento específico, conhecer teorias pedagógicas e técnicas didáticas bastante variadas é fundamental.

De quem é a responsabilidade da educação inclusiva?

“É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”.

Quais as competências responsabilidades da escola inclusiva?

A educação para a diversidade pressupõe a preparação do professor e do sistema educacional com a: a valorização profissional do educador, por meio de apoio e estímulo; o aperfeiçoamento das escolas, para a oferta do ensino; o apoio e parceria da Educação especial e a promoção do trabalho em equipe.