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Tag: Constituição Cidadã
Qual a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira
O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?
Qual parte da planta fábrica alimento por meio da fotossíntese?
B) o que a constituição de 1824 determinava com relação à religião?
Quais os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?
Qual a importância da liberdade e para a religião?
Identifique a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional
De acordo com a nova Constituição do Brasil, o cargo de senador era
Quais as características da Constituição Cidadã?
Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
São princípios da administração pública expressos na Constituição?
Quem eram os intendentes e qual era o seu papel no governo provisorio?
O que acontece com o número de massa e com o número atômico de um núcleo instável se ele emite uma partícula beta menos?
Que motivos levaram a abdicação de D. Pedro I o que ocorreu após sua abdicação?
O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?
Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?
Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?
Quais são as principais características da Constituição de 1891 resumo?
Quais foram a principais mudanças apresentadas pela Constituição de 1934 em relação a primeira Constituição da República de 1891?
Quantas Constituições o Brasil teve após sua independência e quais suas principais características?
Qual era o objetivo da convocação dos Estados Gerais o que foi alcançado a partir dessas reuniões?
Qual o interesse da Inglaterra em reconhecer a independência do Brasil?
Porque os fungos se parecem com animais?
Qual a função respectiva dos vasos xilema e floema nas plantas vasculares?
Quais as primeiras medidas de Vargas quando assumiu o governo provisório?
Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?
Quais foram as contribuições de Saussure aos Estudos linguísticos e a constituição da linguística como ciência?
Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?
Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal
A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã
Quais as mudanças colocadas em prática pela aprovação do Ato Adicional de 1834 * sua resposta?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Quem pode instituir ou majorar tributos?
Quem tem competência para instituir impostos?
Como Dom Pedro 1 não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?
Segundo Montesquieu qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade
Qual a Justiça competente para processar e julgar?
Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?
A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como
O que foi a Constituição de 1946 Brainly?
A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa
Resumo sobre a administração pública na constituição federal – parte 2
Diferença entre a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824
Qual foi o resultado das eleições presidenciais de 1789 nos Estados Unidos?
Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
São direitos sociais expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?
Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?
Quais são os instrumentos constitucionais de proteção do meio ambiente?
Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?
Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
O que são os direitos fundamentais garantidos pela Constituição?
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
O que deve ocorrer quando a agulha dá bússola é girada para outra direção?
Como ocorreu o processo de emancipação política das treze colônias inglesas das Américas espanhola e portuguesa?
Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?
Quais foram os principais grupos políticos que surgiram durante o governo constitucional?
Qual o princípio da lei 6938 81?
Por que a membrana plasmática somente foi visualizada na década de 50?
O que é ato privativo do presidente?
Quais as relações entre a Confederação do Equador e a Constituição de 1824?
Quais foram as principais consequências da Revolução de 1930?
Qual foi o período em que os grupos políticos assumiram o poder do Brasil de forma temporária?
Quais as consequências da abdicação de D Pedro 1?
Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?
Qual é a importância da Constituição Federal de 1988 para a preservação do meio ambiente?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
Como era conhecida a primeira constituição brasileira que surgiu em 1824?
Qual o problema incomodou os membros do Terceiro Estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Quais as estruturas que compõem o sistema reprodutor masculino das plantas?
Qual o significado do termo quilombo hoje a partir da Constituição de 1988?
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do Brasil em 1988?
Que papel a Declaração dos direitos humanos exerce no controle da intolerância religiosa?
O que motivou a Inglaterra a aumentar os impostos das colônias?
O que foi a Revolução Constitucionalista em 1932 quais foram seus resultados e desdobramentos?
Que mudanças ocorreram na política britânica em relação às treze colônias na segunda metade do século 18 quais circunstâncias explicam essa mudança?
Quais artigos da constituição brasileira dedicam se a educação brasileira
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?
Todos os brasileiros aceitaram a independência por quê
Qual a finalidade da educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
Quais as principais novidades da Constituição de 1988?
Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais podemos afirmar?
O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?
Parte do cérebro que comanda os movimentos
Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Qual a responsabilidade do Estado sob as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
Qual a diferença entre contrato social e contrato de constituição?
Qual o percentual correspondente aos Estados DF e a União na composição do Fundeb?
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o A )( S ):?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
O que queriam a nobreza e o clero com a convocação dos Estados Gerais de 1787?
Explique o conceito de coronelismo e o voto de cabresto característico na república velha
É legitimado para propor a ação declaratória de inconstitucionalidade?
Quais são os desafios políticos e econômicos para ampliar a liberdade dos brasileiros?
Quais direitos foram criados ou especificados pela Constituição Federal?
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
De quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto?
Qual é a importância da dignidade no direito o princípio criado pela Constituição para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano é?
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