Tag: Constituição Cidadã
Qual a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira
Entenda o contexto histórico da Constituição Federal e sua relevância hoje, quando já possui mais de 30 anos de existência.Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições ...
O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?
O que garante o inciso V da Constituição Federal no artigo 5? V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; · ...
Qual parte da planta fábrica alimento por meio da fotossíntese?
As plantas se alimentam? Sim, mas não do mesmo jeito que nós. Ao invés de ir até a cozinha, o mercado ou o restaurante para fazer uma refeição, elas obtêm alimento por meio de um processo ...
B) o que a constituição de 1824 determinava com relação à religião?
Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 14h23 | Última atualização em Quarta, 08 de Junho de 2022, 18h09 | Acessos: 483251 Constituição política do Império do Brasil [capa]. Rio de ...
Quais os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?
Direito PúblicoEdição 27Mandado de Segurança coletivo5 de outubro de 2002Valéria Medeiros de AlbuquerqueJuíza Federal da 9ª Vara/RJCompartilhe:Até o advento da ...
Qual a importância da liberdade e para a religião?
(27) � conveniente que se traga � cola��o as ensinan�as de PONTES DE MIRANDA sobre o tema: Os in�cios da liberdade religiosa foram simples armist�cios, ou tratados de paz, entre duas ...
Identifique a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional
Na ditadura militar a escola era boa”. Essa frase, repetida inúmeras vezes, pode soar como verdade para alguns. Os fatos, porém, não parecem corroborar essa tese. Diversos estudos e ...
De acordo com a nova Constituição do Brasil, o cargo de senador era
Após a deposição de Getúlio Vargas do cargo de presidente, o cenário político nacional se rearticulou com a consolidação de uma nova constituição. Em 1945, após as eleições presidenciais ...
Quais as características da Constituição Cidadã?
A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e marcou a transição do período ditatorial para o período democrático. Ao longo da história do Brasil, várias ...
Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?
Eis aqui, na íntegra, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10/12/48.Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição ...
São princípios da administração pública expressos na Constituição?
Resumo: O presente artigo trata dos princípios que regem a Administração Pública, dispositivos estes, que norteiam todo o sistema jurídico analisado e profere atribuições constitucionais a ...
Quem eram os intendentes e qual era o seu papel no governo provisorio?
O cargo de intendente-geral da Polícia da Corte e Estado do Brasil foi criado pelo alvará de 10 de maio de 1808 com a mesma jurisdição do intendente de Portugal, criado em 25 de junho de 1760. ...
O que acontece com o número de massa e com o número atômico de um núcleo instável se ele emite uma partícula beta menos?
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Física nuclearFenômenosÁtomo exóticoÁtomo hidrogenoideBarreira de CoulombCaptura eletrônicaCaptura neutrônicaDecaimento ClusterEfeito ...
Que motivos levaram a abdicação de D. Pedro I o que ocorreu após sua abdicação?
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Abdicação de Dom Pedro I do BrasilPedro I entrega a carta ao Major Frias. Participantes Imperador Dom Pedro I do Brasil. Brasileiros nativistas e ...
O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?
Direitos constitucionais dos índiosOs direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, Da Ordem Social, capítulo VIII, Dos ...
Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?
A Constitui��o de 1824, outorgada por D. Pedro I ap�s a dissolu��o da Assembl�ia Constituinte, defendia um governo mon�rquico unit�rio e heredit�rio; o voto censit�rio, baseado na ...
Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?
1. RESUMOO presente trabalho se utilizará como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, ...
Quais são as principais características da Constituição de 1891 resumo?
Constituição de 1891 - resumo, características, voto, governoCaracterísticas da Constituição de 1891, resumo, voto, sistema e forma de governo, direitos, contexto histórico, ...
Quais foram a principais mudanças apresentadas pela Constituição de 1934 em relação a primeira Constituição da República de 1891?
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Constituição brasileira de 1934Capa de exemplar assinado da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 sob guarda do Arquivo ...
Quantas Constituições o Brasil teve após sua independência e quais suas principais características?
A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No ...
Qual era o objetivo da convocação dos Estados Gerais o que foi alcançado a partir dessas reuniões?
A Revolução Francesa foi um movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado ...
Qual o interesse da Inglaterra em reconhecer a independência do Brasil?
O Brasil é o maior país da América Latina e o quinto do mundo em área territorial. O Brasil comemora 182 anos de independência. Foi o único país na América que adotou a monarquia, durante ...
Porque os fungos se parecem com animais?
Nem sempre estar descalço é sinal de saúde e de contato benéfico com a natureza. Sem os cuidados necessários, andar com os pés no chão pode virar uma dor de cabeça para quem pega bicho de ...
Qual a função respectiva dos vasos xilema e floema nas plantas vasculares?
Os vasos xilema e floema s�o tecidos vasculares que realizam o transporte de seiva nas plantas traque�fitas, comunicando o sistema radicular �s estruturas foliares, intermediada pelo caule. ...
Quais as primeiras medidas de Vargas quando assumiu o governo provisório?
Como já estudamos aqui no infoEnem, após o movimento armado da Revolução de 1930, o sulista Getúlio Vargas assumiu o poder da presidência do Brasil, pondo fim à República Velha. Entre 1930 e ...
Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é o segmento da Constituição Brasileira de 1988 que recebeu o maior número de acréscimos e alterações nos trinta e dois anos de ...
Quais foram as contribuições de Saussure aos Estudos linguísticos e a constituição da linguística como ciência?
A linguística é o estudo científico da linguagem humana. Desde a antiguidade clássica até o início do século XIX a pesquisa linguística estava inserida em outras ciências, tais como a ...
Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. PreâmbuloConsiderando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da ...
Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal
Pesquisa simples Pesquisa por tema Legislação mineira Constituição Estadual Regimento Interno Legislação mineira Constituição Estadual Regimento Interno Como é feita a atualização dos ...
A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã
A atual Carta Constitucional brasileira foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Sua promulgação foi comemorada tanto pelos políticos quanto pela população brasileira que, naquele período, ...
Quais as mudanças colocadas em prática pela aprovação do Ato Adicional de 1834 * sua resposta?
O que foi a Lei da Interpretação do Ato Adicional?Em 1840, sob o domínio do regente conservador Araújo Lima, foi instituída a Lei de Interpretação do Ato Adicional. Segundo seus ditames, essa ...
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
1. RESUMOFoi promulgada pela Presidente da República na data de 17 de março de 2015 a Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Novo Código de Processo Civil. Sem dúvida, é ...
Quem pode instituir ou majorar tributos?
Olá, pessoal! Hoje vamos conversar sobre alguns pontos importantes a respeito da legalidade tributária, o básico da necessidade de uma lei para instituir ou majorar um tributo a maioria já sabe ...
Quem tem competência para instituir impostos?
Quando tratamos da competência tributária, estamos nos referindo a competência que é outorgada aos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituir, modificar e ...
Como Dom Pedro 1 não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?
O Brasil poderia ter acabado com a escravidão antes de 1888? Provavelmente sim, se um projeto de lei do estadista José Bonifácio tivesse sido aprovado em 1823.Em 1823, durante as discussões ...
Segundo Montesquieu qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade
Analisamos de forma breve todas as nuances do pensamento de Montesquieu na formação do Estado Moderno, bem como teceremos considerações acerca do Sistema de freios e contrapesos e da própria ...
Qual a Justiça competente para processar e julgar?
Informativo STF Brasília, 17 a 21 de agosto de 2009 - Nº 556. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos ...
Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?
Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem ...
A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como
Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a presença do conceito da dignidade da pessoa humana como fundamento maior ...
O que foi a Constituição de 1946 Brainly?
25/03/2022 | DemocraciaA importância da Constituição federal para a democracia brasileira Juliane NakamuraCoordenadora do Programa de Análise de Contas Eleitorais Atualmente a Constituição tem ...
A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa
O título dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição é aberto pela frase Todos são iguais perante a lei. Desta forma, fica evidenciado que o fundamento para todo e qualquer direito ...
Resumo sobre a administração pública na constituição federal – parte 2
Posi��o no Indice/SubIndice:007 Nota: Os documentos contidos nesta base de dados t�m car�ter meramente informativo. Somente os textos publicados no Di�rio Oficial est�o aptos � ...
Diferença entre a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824
Entrar Assine Gerais Pol�tica Economia Nacional Internacional DiversEM Sa�de Colunistas Cultura Educa��o Elei��es Regi�es de Minas Opini�o Especiais ...
Qual foi o resultado das eleições presidenciais de 1789 nos Estados Unidos?
Quando resultado das eleições EUA? A eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020 foi realizada em 3 de novembro, uma terça-feira. Foi a 59. ª eleição presidencial do país. Quem decide as ...
Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?
Vamos relembrar: a ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade - é aquela ação do controle Concentrado que visa a ver declarada a inconstitucionalidade de determinada norma a fim de ...
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
1. RESUMOSILVA, Luzia Félix da. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: Desafios e Superações no Ambiente de Trabalho. Trabalho de Conclusão de Curso do Serviço Social: ...
São direitos sociais expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?
Grátis36 pág.DenunciarPré-visualização | Página 6 de 13Portanto, há requisitos que deverão ser cumpridos para que haja legitimidade, não sendo possível que qualquer partido político, ...
Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?
Abordagem sobre os temas afetos aos direitos humanos e seus desafios enfrentados no cotidiano brasileiro, apresentando as nuances que circundam a aplicação dos direitos humanos e cidadania no ...
Quais são os instrumentos constitucionais de proteção do meio ambiente?
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE ANTES DA CF/88 Embora a fase de exploração desregrada dos recursos ambientais tenha persistido ao longo da história da humanidade, o meio ambiente ...
Como a Lei 6938 define o Meio Ambiente?
Pode não parecer para alguns, mas o Brasil progrediu em suas políticas ambientais. E isso ocorreu devido a Política Nacional do Meio ambiente, também conhecida como a lei n. 6938/81. Saiba mais ...
Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
PreâmbuloNós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e ...
O que são os direitos fundamentais garantidos pela Constituição?
Sumário: RESUMO, 1. INTRODUÇÃO, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES, 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, 3. CONCLUSÃO, 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.Resumo: ...
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
Neste artigo, vou tratar com você sobre alguns aspectos gerais que podem te ajudar a compreender o que há de elementar sobre o tema repartição constitucional de competências, assunto essencial ...
O que deve ocorrer quando a agulha dá bússola é girada para outra direção?
01 – (UFAC/AC) – Uma espira circular de raio R é mantida próxima de um fio retilíneo muito grande percorrido por uma corrente I = 62,8 A. Qual o valor da corrente que percorrerá a espira para ...
Como ocorreu o processo de emancipação política das treze colônias inglesas das Américas espanhola e portuguesa?
Independência dos Estados Unidos foi resultado do choque de interesses dos colonos com os da Inglaterra. A declaração de independência aconteceu em 4 de julho de 1776. A declaração de ...
Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?
Temos visto, com muita preocupação, o considerável incremento no volume de decisões proferida pelos tribunais locais – e, com o devido respeito, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ...
Quais foram os principais grupos políticos que surgiram durante o governo constitucional?
Publicado: Sexta, 11 de Novembro de 2016, 14h00 | Última atualização em Quinta, 19 de Setembro de 2019, 15h27 | Acessos: 53182 O Palácio do Conde dos Arcos, situado no Campo de Santana, foi ...
Qual o princípio da lei 6938 81?
Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política ...
Por que a membrana plasmática somente foi visualizada na década de 50?
As biomembranas só são visíveis na magnificação de microscopia eletrônica, pois medem, geralmente, entre 7,5 a 10 nanômetros de espessura. Impregnadas por metais, são ...
O que é ato privativo do presidente?
Em transmissão por rede social, Bolsonaro anunciou a concessão de perdão da pena a Silveira, condenado na véspera pelo Supremo Tribunal Federal por dez votos a um. Por estímulo a atos ...
Quais as relações entre a Confederação do Equador e a Constituição de 1824?
A Confederação do Equador (1824) foi um movimento revolucionário e emancipacionista de cunho republicano e separatista entre os monarquistas e os liberais.ResumoA Confederação do Equador ocorreu ...
Quais foram as principais consequências da Revolução de 1930?
Índice Introdução Esta revolução teve início no dia 03 de outubro de 1930, levou Getúlio Vargas ao poder e deu início à chamada Era Vargas. O movimento foi liderado por ...
Qual foi o período em que os grupos políticos assumiram o poder do Brasil de forma temporária?
História•Josephina Galvao De Franca Andreucci Professora1 resposta(s)Pedro AgraHá mais de um mêsGrupos aristocratas;elitistas. Formando oligarquias, fizeram a famosa política do café com ...
Quais as consequências da abdicação de D Pedro 1?
Em 7 de abril de 1831, o imperador D. Pedro I apresentou a carta de abdicação ao trono brasileiro: Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente ...
Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?
A grande conquista da Constituição Federal, para qualquer brasileiro e especialmente para nós enquanto agentes dessa Constituição, foi ela ter trazido, de forma expressa, a dignidade da ...
Qual é a importância da Constituição Federal de 1988 para a preservação do meio ambiente?
*Clovis Brasil Pereira A proteção do meio ambiente, quer natural, quer artificial, é de fundamental importância à sobrevivência da humanidade, e tem recebido atenção especial ...
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
A tutela constitucional ao bem jurídico ambiental.A Constituição Federal de 1988 revelou a importância que a sociedade, Estado e os instrumentos jurídicos devem ter quando se está diante de um ...
Como era conhecida a primeira constituição brasileira que surgiu em 1824?
Última atualização em 14 de fevereiro de 2017.Dom Pedro IVocê está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: Introdução ...
Qual o problema incomodou os membros do Terceiro Estado durante a Assembleia dos Estados Gerais?
Qual foi o resultado da assembleia dos Estados Gerais?Apesar da maioria absoluta, a forma de voto da Assembléia Geral impedia a hegemonia dos interesses do terceiro estado. Conforme previsto, os ...
Quais as estruturas que compõem o sistema reprodutor masculino das plantas?
Ouça este artigo: Assim como no homem e nos animais, os vegetais também apresentam células, tecidos e estruturas organizadas, e a Anatomia Vegetal estuda todo o funcionamento e organização ...
Qual o significado do termo quilombo hoje a partir da Constituição de 1988?
ResumosProcura-se enfocar o quilombo como conceito sócio-antropológico para discutir suas atuais implicações teóricas e políticas, principalmente no que diz respeito ao quadro atual de ...
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federativa do Brasil em 1988?
A Terra de Direitos atua nacionalmente em parceria com as comunidades quilombolas na luta pela realização do direito constitucional de acesso à terra. Trabalha, a partir da assessoria jurídica ...
Que papel a Declaração dos direitos humanos exerce no controle da intolerância religiosa?
Introdução1 A secularização (saecularizatio) é um termo utilizado pelo Direito Canônico para designar a passage (...)2 A expressão laicidade foi utilizada no século XIX pelo conselho geral de ...
O que motivou a Inglaterra a aumentar os impostos das colônias?
As Treze Colônias(pt-BR) ou Treze Colónias(pt-PT?), também conhecidas como Treze Colônias Britânicas[2] ou Treze Colônias Americanas,[3] eram um grupo de colônias britânicas na costa ...
O que foi a Revolução Constitucionalista em 1932 quais foram seus resultados e desdobramentos?
Revolução Constitucionalista de 1932Era VargasDesfecho Vitória militar do Governo Provisório; Constituição brasileira de 1934 Beligerantes Estado de São Paulo Estado de Maracaju Frente Única ...
Que mudanças ocorreram na política britânica em relação às treze colônias na segunda metade do século 18 quais circunstâncias explicam essa mudança?
Este estudo tem como objetivo examinar algumas das implicações das mudanças tecnológicas na administração pública brasileira, particularmente no Ministério da Fazenda, do início do século ...
Quais artigos da constituição brasileira dedicam se a educação brasileira
O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi ...
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988?
E ducação e ensino não são palavras sinônimas, mas uma não exclui a outra. A educação é um processo de socialização e aprendizagem encaminhada ao desenvolvimento intelectual e ética de ...
Todos os brasileiros aceitaram a independência por quê
Independência do BrasilIndependência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888). Outros nomes Proclamação da Independência Participantes Pedro de AlcântaraJosé ...
Qual a finalidade da educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996?
O autor comenta os artigos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante à chamada educação em valores.U m dos pontos altos da Lei de ...
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
Geraldo Magela/Agência SenadoCom grandes poderes vêm grandes responsabilidades”. Essa é uma frase bem popular e que pode ser aplicada também à legislação brasileira . Crimes de ...
Quais as principais novidades da Constituição de 1988?
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou Constituição de 1988, é a atual Carta Magna do Brasil. Ela é sétima constituição do país e a sexta de sua república, bem como ...
Quando consideramos os sentidos material e formal das normas constitucionais podemos afirmar?
Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas. Revisão geral. Este material não sofreu alterações até ...
O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?
Os direitos fundamentais são direitos protetivos, que garantem o mínimo necessário para que um indivíduo exista de forma digna dentro de uma sociedade administrada pelo Poder Estatal. Conheça os ...
Parte do cérebro que comanda os movimentos
O sistema nervoso central (SNC) é formado pelo encéfalo e pela medula espinhal. O encéfalo fica protegido pelo crânio, enquanto que a medula espinhal fica protegida pela coluna vertebral.O ...
Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?
Os princípios do direito tributário são fundamentos normativos que indicam o primeiro passo da direção a ser tomada pelos intérpretes e aplicadores do Direito. Entre eles estão: Princípio da ...
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
A lei não excluirá a apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça de direito. Isto é, todos têm acesso à justiça. Art. 5º da CF, XXXV diz que a lei não excluirá da apreciação do ...
Qual a responsabilidade do Estado sob as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo discutir as possibilidades de responsabilização da administração em relação às ocorrências do sistema penitenciário brasileiro. Primeiramente será ...
Qual a diferença entre contrato social e contrato de constituição?
A dúvida inicial para a maioria das pessoas seria: para quais situações cada um desses documentos deve ser utilizado? Esses documentos são constantemente confundidos por grande parte das ...
Qual o percentual correspondente aos Estados DF e a União na composição do Fundeb?
Presid�ncia da Rep�blica Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jur�dicos LEI N� 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamento Regulamenta o Fundo de Manuten��o e ...
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o A )( S ):?
É proposta ao Supremo Tribunal Federal para arguir a inconstitucionalidade de lei, ato normativo federal ou estadual. Pode ser proposta pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado, da ...
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Publicações Temáticas - Versão IntegralCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃOÉ de ser considerada, no entanto, a dificuldade de adequação ...
O que queriam a nobreza e o clero com a convocação dos Estados Gerais de 1787?
Antigo Regime é a denominação do sistema político e social da França anterior à Revolução Francesa (1789).Durante o Antigo Regime, a sociedade francesa era constituída por diferentes ...
Explique o conceito de coronelismo e o voto de cabresto característico na república velha
Leia o trecho a seguir: Os autores que veem coronelismo no meio urbano e em fases recentes da história do país estão falando simplesmente de clientelismo. As relações clientelísticas, nesse ...
É legitimado para propor a ação declaratória de inconstitucionalidade?
Acompanhe conosco mais informações sobre os aspectos gerais da Ação Declaratória de Constitucionalidade, e fique mais perto da sua aprovação em concursos públicos.Em texto anterior, demos ...
Quais são os desafios políticos e econômicos para ampliar a liberdade dos brasileiros?
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre a democracia brasileira, os problemas e soluções.Palavras-chave: Democracia brasileira. Problemas. ...
Quais direitos foram criados ou especificados pela Constituição Federal?
MODALIDADES DE LICITA��O P�BLICAIntrodu��oPreliminarmente, h� de ser colocado que a import�ncia do contrato administrativo como instrumento da atua��o do Estado, com a ...
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
Resolva mais questões de Direitos Humanos...O Direito Internacional dos Direitos Humanos resultou de um processo histórico de gradual formação, consolidação, expansão e aperfeiçoamento da ...
De quem é o dever da educação na Constituição Federal Qual é a relação com o previsto?
A Lei, por si, não muda a realidade, mas indica caminhos, orienta o cidadão e a sociedade dos seus direitos, propiciando a exigência do que nela está contido.O Direito Educacional é o conjunto ...
Qual é a importância da dignidade no direito o princípio criado pela Constituição para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano é?
Protesto pelos direitos territoriais dos Guarani e de outras tribos no Brasil. Foto: Survival InternationalOs direitos humanos são uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no ...
